DOEPE 29/07/2022 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 144
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de
22 de dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
PORT. N°
1992/2022 de
25.07.2022
1994/2022 de
25.07.2022
Nº CTD
Mat.
Nome
Cargo
FACULDADE DE ENFERMAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – FENSG
Laís de Carvalho
198/2020
16460-7
Professor Auxiliar
Santos Bezerra
UPE CAMPUS PETROLINA
Tiago Fernando de
151/2020
16339-2
Professor Auxiliar
Holanda
Rescisão
01.08.2022
20.07.2022
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de
24 de março de 2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORT. N°
1993/2022 de
25.07.2022
Nº CTD
Mat.
Nome
Cargo
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
Aldo César
Farmacêutico
590/2020
15534-9
Passilongo da Silva
Hospitalar
Rescisão
13.07.2022
RESOLVE: Rescindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, autorizado pelo Decreto nº
52.257, de 10 de fevereiro de 2022, bem como na Resolução nº 037, de 07 de julho de 2021, homologada pelo Ato nº 3038, de 08 de
setembro de 2021, regido pelo Edital de que trata a Portaria Conjunta SAD/UPE nº 031, de 25 de fevereiro de 2022, publicado no DOE
de 26 de fevereiro de 2022.
PORT. N°
1995/2022 de
25.07.2022
1998/2022 de
25.07.2022
1999/2022 de
25.07.2022
Nº CTD
Mat.
Nome
Cargo
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
Wellington da Silva
Tecnólogo em
02/2022
17062-3
Carvalho
Radioterapia
Edyelle Lysandra
Tecnólogo em
07/2022
17057-7
Barros Oliveira
Radioterapia
Julieta Maria
Tecnólogo em
06/2022
17056-9
Bezerra Figueirôa de
Radioterapia
Araújo
Rescisão
05.07.2022
07.07.2022
07.07.2022
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, autorizado pelo
Decreto nº 52.257, de 10 de fevereiro de 2022, bem como na Resolução nº 037, de 07 de julho de 2021, homologada pelo Ato nº 3038,
de 08 de setembro de 2021, regido pelo Edital de que trata a Portaria Conjunta SAD/UPE nº 031, de 25 de fevereiro de 2022, publicado
no DOE de 26 de fevereiro de 2022.
PORT. N°
1997/2022 de
25.07.2022
Nº CTD
Mat.
Nome
Cargo
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
Tecnólogo em
04/2022
17051-8
Rony Sousa Costa
Radioterapia
Rescisão
09.07.2022
PORTARIA Nº 1990/2022 de 22.07.2022
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 15.07.2022, o prazo de posse da concursada NEUSA TRAJANO DO NASCIMENTO,
aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; e nomeada pela PORTARIA
Nº 1141/2022, de 13.06.2022, Publicada no D.O.E em 15.06.2022, para provimento de cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO
UNIVERSITÁRIA/TÉCNICO EM ENFERMAGEM - COMPLEXO HOSPITALAR (UPE), do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE.
PORTARIA Nº 2014/2022 de 27.07.2022
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 01.08.2022, o prazo de posse do concursado JOSÉ DE SOUZA NETO, aprovado no Concurso
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 045/2017, de 14.06.2017; Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 038/2018, de
26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 030/2020, de 20.02.2020 e nomeado pela PORTARIA Nº 1356/2022 de
01.07.2022, para provimento de cargo de ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/SECRETÁRIO EXECUTIVO - UPE
CAMPUS PETROLINA, do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
1º Aditivo ao CONTRATO AD Nº 15/2018, de COMERCIALIZAÇÃO
DE ENERGIA NO AMBIENTE LIVRE. COMPRADORA: EMPETUR.
CNPJ 10.931.533/0001-40. Alteração da Cláusula 3.3 ref. a
descrição do procedimento relativo ao pagamento de encargos
setoriais e tributos de responsabilidade da COMPRADORA,
junto à VENDEDORA. Data da assinatura: 27.07.2022. Aditivo
005 ao Termo Adesão 004.2020. ADDIPER.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/ SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO
– ADEPE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
28/07/22 até 27/07/23. Valor: R$ 34.866,31. Recife, 27/07/22.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP
nº 001/2022. Pelo presente extrato, dá publicidade à Decisão
proferida no PAAP nº 001/2022, que acatou o relatório final da
Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP,
legalmente designada pela Portaria Arpe nº 016/2022, publicada
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 30/03/2022, que
decidiu pela aplicação da penalidade de advertência com fulcro na
cláusula 17ª, parágrafo terceiro, do instrumento contratual e artigo
3º, I, “c” do Decreto Estadual nº 42.191, de 1º de outubro de 2015
e a penalidade de multa no montante de R$ 14.614,40 (quatorze
mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos), com fulcro
na cláusula 17ª, parágrafo quarto, inciso V, alíneas “i”, “l”, e “m”,
do instrumento contratual e artigo 3º, I, “b” do Decreto Estadual
nº 42.191/2015, à empresa AVB DE ANDRADE SERVIÇOS
E COMÉRCIO EM GERAL EIRELI – ME. Recife, 28/07/2022.
SEVERINO O. R. MONTEIRO Diretor-Presidente.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Termo de Apostilamento 001-2022
TA nº 004.2020.CONDEPE.001
Contratante: SAD. Contratada: Consórcio Consórcio Rede
PE Conectado Inexgibilidade. Contratante-aderente: Agência
CONDEPE/FIDEM. Objeto: Disponibilidade Orçamentária. Nota
de Empenho: 2022NE000091 R$ 4.230,00- 01/06/2022. Recife ,
27/07/2022.
Termo de Aditivo 005
TA nº 004.2020.CONDEPE.001
Contratante: SAD. Contratada: Consórcio Consórcio Rede
PE Conectado Inexgibilidade. Contratante-aderente: Agência
CONDEPE/FIDEM. Objeto: Prorrogação de Prazo. Do Prazo:
Prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, de 28/07/2022 à
27/07/2023. Recife, 27/07/2022
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
TERMO DE CANCELAMENTO
Objeto: Fica cancelado o Contrato 042/2022, publicado no DOE do
dia 27/07/2022. Recife, 28/07/2022. CÉSIO COSTA RODRIGUES
DOS SANTOS – Diretor Administrativo e Financeiro.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO
ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 004.2020.CEPE.001
AO CONTRATO MATER Nº 004/SAD/SEADM/2020.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO.
CONTRATADO: Consórcio Rede PE Conectado Inexigibilidade,
representado pela empresa líder OI S/A (Em recuperação Judicial).
CNPJ/MF: 76.535.764/0001-43.
CONTRATANTE ADERENTE: Companhia Editora de Pernambuco
- CEPE.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 28/07/2022 a 27/07/2023.
VALOR: R$ 2.146,51 / global estimado.
DATA: 27/07/2022.
CONTRATO Nº 022/2022
CONTRATADA: PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S/A.
CNPJ/MF: 06.214.736/0001-49.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
referentes ao levantamento dos recursos necessários à
atualização tecnológica no FrontEnd da plataforma de Publicação
de Diários Oficiais -SDOE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 017/2022, Inexigibilidade
de Licitação nº 009/2022, Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: Até 12 meses.
VALOR: R$ 18.402,72 / mensal estimado.
DATA: 27/07/2022.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Pregão Eletrônico
Nº 002/2019 - Processo CPL Nº 011/2019; Contratada:
CRIATECH PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF Nº
19.667.214/0001-44; 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2019;
Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato, que vigorará no
período de 13/08/2022 a 12/08/2023; Data da assinatura: 17
de julho de 2021. - EXTRATOS DE CONVÊNIOS - Convênio
nº 001/2022, Convenentes, COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB e SOMOS TODOS MURIBECA
- STM; Objeto: Realizar o Diagnóstico Técnico Social do Conjunto
Muribeca com estudo técnico do terreno e um perfil das famílias
da comunidade; Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de
assinatura; Data da assinatura: 20 de julho de 2022.- Convênio
nº 002/2022, Convenentes, COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB e PREFEITURA MUNICIPAL
DE FLORES; Objeto: Construção de bueiros celular nos Sítios
Angico dos Medeiros e Alto de Pedra, localizados na zona rural
do município de Flores/PE; Vigência: De 29/06/2022 a 25/12/2022;
Data da assinatura: 29 de junho de 2022.- Convênio nº 003/2022,
Convenentes, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS – CEHAB e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER; Objeto: Pavimentação de diversas ruas na sede,
Distrito de Siriji e Sítio Chã do Esquecido, no município de São
Vicente Férrer/PE; Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de
assinatura; Data da assinatura: 29 de junho de 2022.- BRUNO DE
MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DTC 024.22, (PL Nº 077/2022, EEA Especial das estatais
Aberta 021/2022, Lei n. 13.303/16, art.28.). Contratado: TUPER
S/A - 81.315.426/0001-36. Objeto: Fornecimento de 1.500 metros
de tubos em aço carbono API 5L Grau B schedule 40 de 10
polegadas de diâmetro nominal com revestimento anticorrosivo em
polietileno extrudado tripla camada, PSL1, para serem aplicados
na construção e montagem de redes e ramais de gás natural.
Valor: R$1.200.000,00. Prazo de Vigência: 06 meses, contados
da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 150 dias, contados da
AC. Data de Assinatura: 25/07/2022. Luciano Guimarães - Diretor
Adm. Financeiro. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato PRE 035.22, (PL Nº 090/2022, EEA Especial das estatais
Aberta 024/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: FOCO OPINIAO
E MERCADO EIRELI - 08.255.393/0001-96. Objeto: Prestação de
serviços técnicos profissionais especializados na realização de
pesquisa quantitativa e qualitativa de opinião pública, e pesquisa
de satisfação com clientes da Copergás. Valor: R$170.000,00.
Prazo de Vigência: 120 dias, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 90 dias, contados da AC. Data de Assinatura:
22/07/2022. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro. André
Campos - Diretor Presidente.
Contrato DAF 056.22, (PL Nº 113/2022, DL Dispensa de licitação
063/2022, Lei n. 13.303/16, art 29, II). Contratado: AJEF
MANUTENCOES LTDA - 19.867.071/0001-14. Objeto: Serviço
de serralharia, sendo a confecção e instalação de placas de
metal, grades de ventilação e armário, para a sede administrativa
da COPERGÁS e veículo da frota. Valor: R$17.945,22. Prazo
de Vigência: 60 dias, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 15 dias, contados da AC. Data de Assinatura:
27/07/2022. Henrique Melo - Gerente de Administração e
Suprimentos.
Contrato DTC 028.22, (PL Nº 123/2022, DL Dispensa de licitação
068/2022, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado:
TECNOFINK LTDA - 71.087.340/0001-40. Objeto: Aquisição de Kit
de bandagem para reparos emergenciais em rede de aço. Valor:
R$22.777,42. Prazo de Vigência: 90 dias, contados da AC e Prazo
de Execução/Fornecimento: 30 dias, contados da AC. Data de
Assinatura: 22/07/2022. Anderson Francisco de Lima Andrade Coord. Distribuição.
Contrato DTC 027.22, (PL Nº 019/2022, EEA Especial das estatais
Aberta 006/2022, Lei n. 13.303/16, art.28.). Contratado: ENGEAR
ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA 00.976.914/0001-92. Objeto: Prestação de serviço de engenharia
para análise de Projeto Básico, elaboração de Projeto Executivo,
bem como a construção, montagem e controle de qualidade de
redes e ramais de Gás Natural, construção de abrigo, instalação
e auxilio da partida de ERP/ERPMs para o Projeto Garanhuns
Fase 2, no município de Garanhuns. Valor: R$5.249.000,00. Prazo
de Vigência: 08 meses, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 07 meses, contados da AC. Data de Assinatura:
27/07/2022. André Campos - Diretor Presidente. Luciano
Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Contrato DTC 026.22, (PL Nº 073/2022, EEA Especial das estatais
Aberta 020/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: CONSTRUTORA
ELEVACAO LTDA - 77.167.203/0001-00. Objeto: Prestação de
serviço de engenharia para análise de Projeto Básico, elaboração
de Projeto Executivo, bem como a construção, montagem
e controle de qualidade de redes e ramais de Gás Natural,
construção de abrigo, instalação e auxilio da partida de ERP/
ERPMs para o Projeto Bolsão Setúbal e ramais de saturação.
Valor: R$9.200.000,00. Prazo de Vigência: 15 meses., contados
da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 14 meses., contados
da AC. Data de Assinatura: 25/07/2022. André Campos - Diretor
Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Aditamento 1 ao Contrato DAF 035.21 - Contratado: EUAX - ARTIA
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - 17.400.505/000146; Objeto: Renovação dos prazos de vigência e execução, por
mais 12 (doze) meses, passando os termos finais para 26 de
julho de 2023. Prazo de Vigência: 26/07/2023. Valor Renovado:
R$14.039,00. Data de Assinatura: 25/07/2022. Renan Alex
Bezerra - Gerente de Tecnologia da Informação.
Eduardo Reis – Sup. Jurídico
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CONTRATOS – JUNHO.2022
Contrato
n°
CT.PC.22.1.244.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: DIEGO LUCIO CORREIA GUIMARAES, CNPJ N°
40.202.320/0001-49. Objeto: PATROCÍNIO PARA A 1ª EDIÇÃO
DO FESTIVAL CAPIBARIBE – O CAPIBARIBE FESTIVAL
– ARTE, MÚSICA E SUSTENTABILIDADE. Prazo: Vigência
de 03 meses. Valor: R$ 9.500,00. Data: 01.06.2022. Recurso:
COMPESA. SEG.
Contrato
n°
CT.OS.22.6.245.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: CONSORCIO BARRAGEM DE SAO JORGE, CNPJ
N° 46.609.511/0001-06. Objeto: RECUPERAÇÃO DO SISTEMA
Recife, 29 de julho de 2022
DE ABASTECIMENTO A PARTIR DA BARRAGEM DE SÃO
JORGE PARA MELHORIA DO ABASTECIMENTO DAS CIDADES
DE CUPIRA, PANELAS E LAGOA DOS GATOS, INCLUINDO
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PRODUTOR DE LAGOA DOS GATOS
E CUPIRA. Valor: R$ 2.621.253,80. Prazo: Execução igual a 10
meses – vigência de 09 meses em adição. Data: 01.06.2022.
Origem: LC n° 038/2022. Recurso: GE - PLANO RETOMADA 100.00%. Tiago Dos Santos Grassi – GNR Russas.
Contrato n° CT.OS.22.5.246. Contratante: COMPESA. Contratado:
WMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 30.202.528/0001-04. Objeto:
INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE VAZÃO NOS DISTRITOS
DA GNM CENTRO (IMM DISTRIBUIÇÃO), INCLUSIVE
AUTOMATIZAÇÃO, ENERGIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS
CAIXAS DE PROTEÇÃO. Valor: R$ 421.818,30. Prazo: Execução
de 05 meses – vigência de 11 meses. Data: 02.06.2022. Origem:
LC n° 133/2022. Recurso: COMPESA. Roselene Carneiro Tavares
– CMP Cabanga.
Contrato n° CT.OS.22.7.247. Contratante: COMPESA. Contratado:
REAL ENERGY LTDA, CNPJ N° 41.116.138/0001-38. Objeto:
COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DE NOSSA SENHORA DO Ó. Valor: R$ 400.483,08.
Prazo: Execução de 06 meses - vigência de 12 meses. Data:
02.06.2022. Origem: LC N° 104/2022. Recurso: GE – GOVERNO
DO ESTADO – 28,60% e GE- EMENDA ESTADUAL – 71,40%.
Jamily Cruz Quental – GTE.
Convênio n° CV.22.6.250. Contratante: COMPESA. Contratado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA, CNPJ nº
09.769.035/0001-64. Objeto: SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE
PAVIMENTOS, EM RUAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS,
REMOVIDOS EM CONSEQUÊNCIA DE OBRAS E/OU SERVIÇOS
REALIZADOS PELA COMPESA. Valor: R$ 182.972,89. Prazo:
24 meses. Data: 06.06.2022. Recurso: COMPESA. Alexsandro
Chaves da Silva – GNR Moxotó.
Contrato n° CT.FM.22.2.251. Contratante: COMPESA. Contratado:
DRONE AIR COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS
EIRELI, CNPJ N° 39.935.802/0001-29. Objeto: AQUISIÇÃO DE
DRONE E EQUIPAMENTOS - LOTES 01, 02 E 04. Valor: R$
101.580,54. Data: 06.06.2022. Origem: LC N° 098/2022. Recurso:
COMPESA. Paloma Renata De Oliveira Ribeiro – GAL.
Contrato n° CT.FM.22.3.252. Contratante: COMPESA. Contratado:
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, CNPJ
N° 09.600.122/0001-93. Objeto: PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Valor: O CLIENTE pagará, à
COMPESA, a tarifa mínima de R$ 71,81, correspondente ao
consumo de até 10 m³ e R$ 10,89 por m³ excedente, conforme
Estrutura Tarifária vigente, para a categoria ÓRGÃO PÚBLICO,
nos casos de imóveis medidos. Prazo: Vigência de 60 meses.
Data: 06.06.2022. João Kennedy dos Santos Alencar – GGC.
Convênio n° CV.22.6.253. Contratante: COMPESA. Contratado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA/PE, CNPJ N°
10.091.544/0001-60. Objeto: SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO, EM
RUAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, REMOVIDOS EM
CONSEQUÊNCIA DE OBRAS E/OU SERVIÇOS REALIZADOS
PELA COMPESA. Valor: R$ 71.999,74. Prazo: 730 dias. Data:
07.06.2022. Recurso: COMPESA. Bruno Adelino De Farias – GNR
Alto Capibartibe.
Contrato n° CT.OS.22.6.254. Contratante: COMPESA. Contratado:
OLIVEIRA & MAYER CONSULTORIA E ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA, CNPJ N° 17.902.365/0001-04. Objeto:
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES
DE VILA UNICAP, BAIRRO DO ESTÁDIO E DISTRITO DE
CONCEIÇÃO EM RIO FORMOSO-PE. Valor: R$ 167.724,62.
Prazo: Execução de 180 dias – vigência de 360 dias. Data:
08.06.2022. Origem: LC n° 161/2021. Recurso: GE - PLANO
RETOMADA - 100.00%. Carlos Alberto B. Santos – CTEMS.
Contrato n° CT.OS.22.5.255. Contratante: COMPESA. Contratado:
GERATRIX CONSTRUCOES E SERVICOS DE INSTALACOES
LTDA, CNPJ N° 07.223.818/0001-12. Objeto: INSTALAÇÃO
DE MEDIDORES DE VAZÃO NAS SANGRIAS DO SAA
PIRAPAMA, INCLUSIVE AUTOMATIZAÇÃO, ENERGIZAÇÃO
E CONSTRUÇÃO DAS CAIXAS DE PROTEÇÃO. Valor: R$
138.451,04. Prazo: Execução de 03 meses – vigência de 06
meses. Data: 08.06.2022. Origem: LC n° 068/2022. Recurso:
COMPESA. Roselene Carneiro Tavares – CMP Cabanga.
Contrato n° CT.OS.22.6.256. Contratante: COMPESA. Contratado:
REALIZE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N° 42.519.676/000136. Objeto: ADEQUAÇÃO DO REATOR ANAERÓBIO E DO
EMISSÁRIO DO REATOR PERTENCENTES À ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ESGOTO DE RIO FORMOSO. Valor: R$
98.405,45. Prazo: Execução de 01 mês – vigência de 03 meses.
Data: 08.06.2022. Origem: DL n° 217/2022. Recurso: COMPESA.
Moaby De Souza Massena – CTGMS.
Contrato
n°
CT.OS.22.6.257.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: EMCOSA EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA, CNPJ N° 10.514.594/0001-02. Objeto:
INTERVENÇÕES DA ETA VELHA GRAVATÁ E IMPLANTAÇÃO
DE ETA DE FIBRA COM CAPACIDADE DE 180 L/S NO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE GRAVATÁ - PE. Valor: R$
1.838.999,97. Prazo: Execução de 04 meses – vigência de 06
meses. Data: 09.06.2022. Origem: LC n° 091/2022. Recurso:
COMPESA. Bruno Adelino de Farias – GNR Russas.
Contrato n° CT.OS.22.4.258. Contratante: COMPESA. Contratado:
ABTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 12.754.237/000147. Objeto SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA PARA A
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA
01 E ADUTORA DE ÁGUA BRUTA BOTAFOGO. Valor: R$
3.399.526,22. Prazo: Execução de 06 meses – vigência de 12
meses. Data: 09.06.2022. Origem: LC Nº 138/2022. Recurso: GE
- PLANO RETOMADA - 100.00%. Marcele Fernanda Mendonça
Presbítero – CPR Norte.
Contrato
n°
CT.OS.22.6.259.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: A. DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ
N° 09.252.737/0001-76. Objeto: MELHORIA DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PANELAS-PE.
Valor: R$ 3.013.500,00. Prazo: Execução de 03 meses – vigência
de 12 meses. Data: 10.06.2022. Origem: LC N° 102/2022.
Recurso: GE – PLANO RETOMADA - 100.00%. Tiago Dos Santos
Grassi – GNR Russas.