DOEPE 29/07/2022 -Fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de julho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 306-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
3
0001200206.000120/2022-49
0001200206.000518/2021-02
5
0225141-6/2017
0001200206.000586/2022-44
VÍNCULOS
Assistente em Saúde/ Técnica em
Enfermagem (SES/PE), matrícula
GEORGIA PATRICIA LINS
n° 4029569;
DA SILVA
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura de
Camaragibe/PE);
Professor (SEE/PE), matrícula n°
2378078;
LAURA DO PRADO BARBOSA
Enfermeira (Prefeitura de São José do
Egito/PE);
APO Médico Legista (SDS/PE),
matrícula n°. 1229536;
ANÍBAL AUGUSTO
GAUDENCIO MELO
APO Médico (SES/PE), matrícula n°.
1507141;
Professor (SEE/PE), matrícula n°
4338820;
MARIA JOSE DOS SANTOS
TAKESHITA
Coordenador de Curso Presencial
(SEE/PE), matrícula n° 4055144;
CIRILO JOSE CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
CONFORME DESPACHOS DA GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, PUBLICADOS NOS DIAS: 09/03, 11/03, 12/03,
31/03, 02/04 E 26/07 DE 2022.
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo; em
27/ 07/2022
SEI
Nome
Matrícula
Decênio
A Partir
SEI 1700000004.001091/2020-51
SEI 0001200164.000495/2020-81
ISADORA MAIA CORREIA DA SILVA
ANA PAULA MORAIS DO ESPIRITO SANTO
318.657-1
318.680-6
1º
1º
01/08/2020
01/08/2020
SEI 0001200156.000322/2020-61
CIRILO HENRIQUE VELOSO REGIS DE
MOURA JARDIM MORAES
318.714-4
1º
01/08/2020
SEI 0001200200.000586/2021-13
SEI 00012110011413.000018/2021-78
SEI 00012110011415.000001/2022-81
SEI 0001200148.000774/2020-42
SEI 0001200190.000158/2020-76
GERALDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
LUCIANA BARBOZA DOS SANTOS
GABRIELA DE BRITO ARAÚJO FARIAS
ALEXANDRE FONTES CORDEIRO
PAULA DE ALBUQUERQUE LESSA GOMES
318.692-0
318.658-0
366.423-6
318.728-4
318.671-7
1º
1º
1º
1º
1º
01/08/2020
01/08/2020
06/11/2020
01/08/2020
01/08/2020
SEI 0001200035.002234/2020-71
GABRIEL CUNHA MESQUITA DO
NASCIMENTO
318.711-0
1º
01/08/2020
Conforme Parecer da PGE nº 0352/2022, acolhendo a contagem do lapso entre 28/05/2020 à 31/05/2021.
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO NOS ORIGINAIS)
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 4410 – Dispensar o 3º Sargento PM Lindoval Clenio Lima de Freitas, mat. nº 1057006, da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional X, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a contar
de 01/08/2022.
Nº 4411 – Atribuir ao Médico Legista Marcos Pablo Alencar da Cunha Cavalcanti, mat. nº 4367553, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade de Exames, Estudos e Pesquisas Médico-Legais, da Gerência do Instituto de Medicina Legal Antônio
Persivo Cunha/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Médico Legista Gilberto Vilaça de Menezes, mat. nº 3865746, com efeito retroativo
ao dia 01/07/2022.
Nº 4412 – Atribuir a Perita Criminal Keyla Patrícia de Oliveira, mat. nº 3866904, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Unidade de Coordenação Técnico-Científica e Administrativa/GGPOC/SDS, ficando dispensado a Perita Criminal Liana Melo Lins de
Azevedo, mat. nº 3870030, com efeito retroativo ao dia 01/07/2022.
Nº 4413 – Atribuir ao Cabo PM Anderson Magno Emmanuel da Silva, mat. nº 1127179, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA2, da Unidade de Segurança do Gabinete/Gabinete de Segurança/SDS, ficando dispensado o Cabo PM Luiz Ricardo Soares Penha
Sampaio, mat. nº 1172883, com efeito retroativo ao dia 07/07/2022.
Nº 4414 – Atribuir ao Cabo PM Luiz Ricardo Soares Penha Sampaio, mat. nº 1172883, a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3,
da Unidade de Segurança do Gabinete/Gabinete de Segurança/SDS, ficando dispensado o Soldado PM Bruno Italo Pereira da Silva, mat.
nº 1223500, com efeito retroativo ao dia 07/07/2022.
Nº 4415 – Dispensar o Agente de Polícia Sérgio Roberto Lima da Silva Júnior, mat. nº 386822-2, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da Divisão de Controle Interno, do DHPP/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/07/2022.
Nº 4416 – Designar o Agente de Polícia Sérgio Roberto Lima da Silva Júnior, mat. nº 386822-2, para a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Controle Interno, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia
01/07/2022.
Nº 4417 – Dispensar a Comissária de Polícia Ligia Queiroz Lucas, mat. nº 350671-1, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP de Roubos e Furtos, do DEPATRI/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo ao dia 29/06/2022.
Nº 4418 – Dispensar o Agente de Polícia André Luiz Vieira Andrade, mat. nº 387241-6, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 140ª Circ. - Caetés, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia
01/07/2022.
Nº 4419 – Dispensar a Comissária de Polícia Maria José Claudia da Silva Araujo, mat. nº 319997-5, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS - 2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Controle Interno, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia
01/07/2022.
Nº 4420 – Dispensar a Escrivã de Polícia Claudia Karina Moura Silva, mat. nº 319656-9, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Crimes Contra o Consumidor, da GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia
01/07/2022.
Nº 4421 – Dispensar a Agente de Polícia Joiceliny Stephany Alves Campos, mat. nº 387149-5, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 211ª Circ. – Cabrobó, da 25ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito
retroativo ao dia 01/07/2022.
Nº 4422 – Dispensar o Comissário de Polícia Antônio Bezerra de Menezes Neto, mat. nº 221061-4, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 193ª Circ. – Salgueiro, da 23ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com
efeito retroativo ao dia 01/07/2022.
Nº 4423 – Dispensar o Comissário de Polícia Roberto Carlos da Cruz Araújo, mat. nº 296824-0, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 7ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito retroativo
ao dia 01/07/2022.
Ano XCIX Ć NÀ 144 - 7
Nº 4424 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/07/2022: 3º SGT/1109162/ANDREA FELIX PEREIRA/10ªCIPM; 2º TEN/1237047/
DIOGENES CALAZANS DOS SANTOS/CFAP; MAJ/9500367/CLEITON RODRIGUES DA SILVA/CREED; 3º SGT /1114581/
MONALISA DAMASCENO ARAÚJO BISPO/COM.
Nº 4425 – Dispensar o Capitão PM Paulo Roberto da Silva, mat. nº 9305890, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
do CSM/MOTO da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 08/07/2022.
Nº 4426 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/07/2022: 3º SGT/1109197/LAURINDA COSMO DE LIMA/10ªCIPM; 3º
SGT/1065777/ROSEVANIA PAULO FERREIRA/AECI; 3º SGT/1093118/FREDERYCO FREDSON TORRES BRANDÃO/CPM.
Nº 4427 – Designar o Capitão PM Paulo Roberto da Silva, mat. nº 9305890, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
do CREED da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 08/07/2022.
Nº 4428 – Dispensar as Policiais Militares abaixo relacionadas, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/07/2022: 3º SGT/1065777/ROSEVANIA PAULO FERREIRA/AECI; SD/1220179/
MAYRA DE KASSIA DA MATA/18ºBPM.
Nº 4429 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/07/2022: 3º SGT/1076817/FLAVIO CEZAR DA CUNHA COSTA SOBRINHO/
AECI; CB/1173936/APRÍGIO MONTEIRO LEÃO NETO/18ºBPM.
Nº 4430 – Designar o Agente de Polícia Jorge Sanderson da Silva, mat. nº 399893-2, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 88ª Circ. – Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Jackson Bezerra de Moura, mat. nº 350866-8, com efeito retroativo ao dia 01/07/2022.
Nº 4431 – Designar o Comissário de Polícia Erb Santos da Silva Correia, mat. nº 319683-6, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 61ª Circ. – Vitória de Santo Antão, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensado o Comissário de Polícia Antônio Nunes de Barros Junior, mat. nº 272911-3, com efeito retroativo ao dia 04/07/2022.
Nº 4432 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 1460, de 09/03/2022, referente ao Comissário de Polícia Erb Santos da Silva Correia,
mat. nº 319683-6, até 29/06/2022.
Nº 4433 – Designar o Agente de Polícia Rafael Gomes de Farias, mat. nº 387467-2, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 18ª DP de Homicídios – Palmares, da DINTER-1, ficando dispensado o Comissário
de Polícia Fabio Manoel de Lima Silva, mat. nº 319915-0, com efeito retroativo ao dia 18/06/2022.
Nº 4434 – Dispensar o Agente de Polícia Rafael Gomes de Farias, mat. nº 387467-2, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 18ª DP de Homicídios – Palmares, da DINTER-1, com
efeito retroativo ao dia 18/06/2022.
Nº 4435 – Designar o Agente de Polícia Rafael Nunes de Almeida, mat. nº 399903-3, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 88ª Circ. – Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo
ao dia 01/07/2022.
Nº 4436 – Designar o Agente de Polícia José Ezequiel de Barros, mat. nº 399587-9, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 61ª Circ. – Vitória de Santo antão, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando
dispensado o Agente de Polícia José Nunes de Oliveira Neto, mat. nº 399458-9, a contar de 01/08/2022.
Nº 4437 – Designar a Perita Papiloscopista Pollyanna da Silva Marinho, mat. nº 281222-3, para a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo
FGA-3, pelo exercício na Unidade Técnica de Identificação Civil, do IITB/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo ao dia 01/07/2022.
Nº 4438 – Designar o Comissário de Polícia Mario Gomes da Silva Neto, matrícula nº 273661-6, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia da 3ª Circunscrição – Joana Bezerra, da 1ª DESEC/GCOM/
DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia Fabio Roberto da Silva, matrícula nº 208255-1.
Nº 4439 – Designar o Comissário de Polícia Niro Roger Craveiro Mendonça, matrícula nº 350582-0, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia da 3ª Circunscrição – Joana Bezerra, da 1ª DESEC/GCOM/DIM,
ficando dispensado o Comissário de Polícia, Mario Gomes da Silva Neto, matrícula nº 273661-6.
Nº 4440 – Designar o Subtenente BM Andre Luiz Barreto dos Santos, mat. nº 9301836, para responder pela função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Suporte e Manutenção, da GTI/SDS, no período de 01/07 a 30/08/2022, durante o
afastamento da 1º Sargento PM Mayanna Santos Aquino, mat. nº 1033131, em virtude de licença médica.
Nº 4441 – Dispensar a Comissária de Polícia Erika Weruska Albuquerque Santos, mat. nº 221704-0, da Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício no Setor de Secretaria, da Coordenação de Planejamento e Modernização da Polícia Civil, da SUBCP/
GABPCPE a contar de 08/02/2022, em razão de sua mobilizada na Secretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança
Pública-SEGEN da Força Nacional de Segurança Pública-DFNSP do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prevista na Portaria SDS
Nº 2689 (23811824) e ERRATA (24434090), conforme legislação vigente, conforme Despachos 125 (26006285) da COPLAM, e 2428
(26011953), da UNIMOPE, contidos no SEI nº 3900000633.000055/2022-87.
Nº 4442 – Designar o Comissário de Polícia Marcelo Jose Paes Freire, mat. nº 127757-0, para a Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício no Setor de Secretaria, da Coordenação de Planejamento e Modernização da Polícia Civil, da SUBCP/
GABPCPE, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022.
Nº 4443 – Dispensar a Comissária de Polícia Mariana de Goes Rodrigues, mat. nº 319676-3, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 23ª DP de Homicídios – Arcoverde, da
DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 12/07/2022.
Nº 4444 – Dispensar a Comissária de Polícia Maria das Dores Neves Furtado, mat. nº 220970-5, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 40ª Circ. - Cabo de Santo Agostinho,
da 10ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 12/07/2022.
Nº 4445 – Dispensar o Agente de Polícia Thiago Peddi Ferreira Miranda de Britto, mat. nº 399868-1, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 84ª Circ. – Cortês, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar
de 31/07/2022.
Nº 4446 – Dispensar o Agente de Polícia Diego Josué Ferreira Galvão, mat. nº 387325-0, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 76ª Circ. – Gameleira, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo
ao dia 12/07/2022.
Nº 4447 – Dispensar o Escrivão de Polícia, Adilson Clécio Cardoso Costa, mat. nº 319922-3, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Equipe de Plantão da DP da 213ª Circ. - Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 12/07/2022.
Nº 4448 – Dispensar a Escrivã de Polícia Raquel Welch de Sá Almeida, mat. nº 273257-2, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 215ª Circ. - Lagoa Grande, da 25ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito
retroativo ao dia 12/07/2022.
Nº 4449 – Dispensar a Escrivã de Polícia Ligia Freire Aires de Alencar, mat. nº 352712-3, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 202ª Circ. - Exu, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo
ao dia 12/07/2022.
Nº 4450 – Dispensar a Comissária de Polícia Edivania Silva Gonçalves, mat. nº 297026-0, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 117ª Circ. - Bom Jardim, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo ao dia 12/07/2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Despacho nº 292/PGE, de 19/10/2021, atinente
ao Processo SEI nº 3900000003.002929/2021-76, resolve:
Nº 4451 – Autorizar a prorrogação do afastamento do Estado, do 3º Sargento PM Derovil dos Antonio dos Santos Filho, para, em BrasíliaDF, no período de 09 de agosto de 2022 a 08 de agosto de 2023, continuar mobilizado na Diretoria de Políticas de Segurança Pública da
Secretaria Nacional de Segurança Pública - DPSP/SENASP, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado
entre a União e o Estado de Pernambuco.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social