DOEPE 30/07/2022 -Fl. 35 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de julho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 145 - 35
HOSP POL
JABOATAO
PRAZERES
SECRETARIA DE
SAUDE LAGOA
GRANDE
DIR GERAL DE
LABORATORIOS
PUBLICOS
HOSP DA
RESTAURACAO
UNID M DR JOAO
MAYRINK CATENDE
SECRETARIA DE
SAUDE IPOJUCA
2300001058.000782/2022-76
QUITERIA TAVARES
DE MACEDO
2449846
30
1º
02.05.22
HOSP.
GETÚLIO VARGAS
2300000266.012082/2020-44
NOEME BERNARDO DA
SILVA
2242290
3º
22/05/2020
2300011672.001367/2022-46
REGINA HENNING
VELOSO
2262800
60
2º
01.05.22
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
2300000477.000046/2021-33
RITA DE CASSIA
NORONHA CAETANO
2268671
3º
17/11/2020
0030308131.000476/2022-01
ROGERIO COELHO
NUNES FERRAZ
01.07.22
HOSPITAL DOS SERVIDORES
2300000320.000072/2021-45
2267187
3º
23/02/2021
01.05.22
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
SUENIA CLAUDIA
BEZERRA OLIVEIRA
2300011672.001454/2022-01
SUELI BALATA DE
BARROS CORREIA
2261502
3º
17/11/2020
2300000266.003036/2022-16
TEREZA
ELIZABETH
VASCONCELOS
BARBOSA PEREIRA
2337142
30
1º
02.05.22
CENTRO SAÚDE
ALBERT SABIN
2244195
3º
28/06/2020
VALDENIA
CRISTINA DA SILVA
3º
30/07/2020
1920375
30
1º
01.05.22
HOSP.AGAMENON
MAGALHÃES
2253445
2300011276.001084/2022-77
2300000749.000130/2022-91
VALERIA
APARECIDA DA
SILVA
2310511
180
1º
01.05.22
HOSP. REG. RUY DE
BARROS CORREIA
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item II da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das
informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constante no Processo do (a) servidor (a) abaixo relacionado (a):
2300000529.000086/2022-11
ZULEIDE DO
CARMO PAES
1311417
30
3º
02.05.22
APEVISA
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
1512935
1104357
30
1º
30
3º
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES.
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DEC.
A PARTIR
2300000320.000029/2021-80
ANA MARIA MONTE
FELIX
2274230
3º
16/01/2021
0030308108.000019/2021-15
ANA MARIA SA BARRETO
MACIEL
2283778
3º
23/04/2021
2300000266.020674/2020-30
ANDRE LUIZ DE
FIGUEIREDO COUTINHO
2259648
2º
3º
28/09/2010,
28/09/2020
2300011725.000133/2021-38
DEMOCRITO DE BARROS
MIRANDA FILHO
1549251
3º
09/01/2019
2300011448.000018/2021-80
2300000481.000072/2021-01
0040400100.000060/2021-21
EDESIO LIRA
EDILENE JOSEFA DA
SILVA
EDILENE MARIA SILVA
SANTOS LIRA
2274159
3º
07/01/2021
2259460
3º
06/11/2020
2275856
3º
16/05/2021
2300011672.000747/2021-82
2300000481.000073/2021-47
2300000266.016047/2020-02
VALDERI SIQUEIRA DE
MIRANDA
VASTI MARIA BARBOSA
DA SILVA
VIVIANY CAVALCANTE
DE OLIVEIRA
PROCESSO
NOME
MATRICULA
UNIDADE
0013003-7/2020
GUILHERME MARTINS
DELDUQUE DE MACEDO
2971216
HOSP REG AGRESTE WALD FERREIRA
2300000266.000550/2021-19
MARCOS ANTONIO DE
OLIVEIRA
1039776
C SAUDE AGAMENON MAGALHAES
RECIFE
2300000266.003373/2020-41
ROSILENE CARNEIRO DE
LIMA
1952838
HOSP GETULIO VARGAS
0001200009.002180/2021-41
SOLANGE DANTAS GUEDES
2285274
EXPRESSO CIDADAO
UNIDADE
DIR GERAL DE
LABORATORIOS
PUBLICOS
INSTITUTO DE
RECURSOS
HUMANOS
PERNAMBUCO
INSTITUTO MAT INF
PROF FERNANDO
FIGUEIRA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Repartições Estaduais
HOSP BARAO DE
LUCENA
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
HOSP CORREIA
PICANCO RECIFE
UNID M DR JOAO
MAYRINK CATENDE
EXTRATO DA RESOLUÇÃO Nº 217, DE 29 DE JULHO DE 2022.
Autoriza a Recomposição da Tarifa Média Operacional da
Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS decorrente
do aumento dos Preços de Venda dos Supridores de Gás
Natural. A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- ARPE, com fundamento na Lei Estadual nº 12.524, de
30/12/2003, e alterações, em especial, o inciso I do art. 4º, que
indica a competência da ARPE para fixar, reajustar, revisar,
homologar ou encaminhar ao ente delegado, tarifas, seus
valores e estruturas; CONSIDERANDO, em especial, o disposto
no Contrato de Concessão, de 05/11/1992, firmado entre a
Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS e o Estado
de Pernambuco; o pleito contido na carta CT.COPERGÁS/PRE
083/2022, datada de 15/07/2022, que constituiu o Processo SEI
Nº0030200016.002090/2022-96, de 19/07/2022, para repasse da
HEMOPE
UNID M HERMINIA
SARAIVA ALENCAR
IPUBI
HOSP OTAVIO DE
FREITAS
HOSP JESUS
NAZARENO
CARUARU
HOSP AGAMENON
MAGALHAES
GER DE
ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
UNID M FELINTO
WANDERLEY
TRIUNFO
UNID DE CADASTRO
DE PESSOAS
0020370-3/2020
ENILDE DE CASTRO
LUSTOSA FIGUEREDO
2266164
3º
07/12/2020
0004852-1/2020
FABIANA BEZERRA DA
FONSECA MOTA
2971151
1º
23/01/2020
2300011493.000014/2021-56
FLAVIO DE OLIVEIRA
GURGEL
1922106
2º
16/04/2018
2300011276.000039/2022-03
FRANCISCO DE ASSIS
ALVARES NUNES LINS
1557343
3º
06/01/2022
2300000266.002689/2021-05
IATY JOSE DE OLIVEIRA
NEVES
2250110
3º
04/12/2020
2300000610.000094/2021-40
IZIDORO FONTANARI
JUNIOR
2275040
3º
14/12/2020
2300000266.007142/2022-79
JAQUELINE OLIVEIRA
DA SILVA
1935569
1º
23/01/2021
2300000422.000088/2021-18
JOAQUIM ALEXANDRE
FERREIRA
2280841
3º
19/02/2021
0003384-0/2020
JOELMA DE MENEZES
ALVES
2264447
2º
04/12/2019
2300000266.001432/2021-28
MARIA ANUNCIADA DA
SILVA
2278170
3º
03/04/2021
2300000481.000146/2021-09
MARIA CICERA LINS
2263122
3º
03/12/2022
2300000266.020435/2020-80
MARIA DAS NEVES DA
SILVA
2247437
3º
23/09/2020
2300011174.000001/2020-17
MARIA DE FATIMA
REBELLO
2264242
3º
02/11/2020
2300011785.000023/2021-61
MARIA DO CARMO DA
SILVA CARNEIRO
2081814
2º
18/09/2020
2300001058.001759/2021-18
MARIA EDILENE ALVES
DA SILVA
2334330
2º
19/12/2013
2300000143.000721/2022-87
MARIA JOSE DA SILVA
2289431
3º
09/03/2021
2300011398.000090/2020-69
MARIA NILDA
GONCALVES
2269384
3º
19/12/2020
2300001058.000192/2022-43
MARIA TEREZA XAVIER
LIMA
2308673
1º
2º
19/05/2003
19/05/2013
2300000266.020638/2020-76
MARINALVA SOUZA LIMA
2335786
2º
16/12/2013
2300011520.000147/2022-39
MARTA MARIA DE SOUZA
2293587
3º
24/08/2021
2300000749.000013/2021-46
MOACIR JUNIOR
ALMEIDA E SILVA
2249278
3º
08/07/2020
HOSP REG RUY DE
BARROS CORREIA
ARCOVERDE
2300000266.020935/2020-11
NATANAEL AZEVEDO DO
NASCIMENTO SOBRINHO
2249855
3º
03/06/2020
DEFENSORIA
PUBLICA
DO ESTADO
PERNAMBUCO
HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA
LIMOEIRO
HOSP REG
DOM MOURA
GARANHUNS
C SAUDE
AGAMENON
MAGALHAES RECIFE
GER DA III GERES
PALMARES
HOSP SAO
SEBASTIAO
CARUARU
INSTITUTO MAT INF
PROF FERNANDO
FIGUEIRA
HOSP POL JM
OLIVEIRA VIT STO
ANTAO
HOSP GETULIO
VARGAS
SECRETARIA DES
SOC CRIANCA
JUVENTUDE
HOSP PROF
AGAMENON
MAGALHAES S
TALHADA
HOSP GETULIO
VARGAS
HOSP OTAVIO DE
FREITAS
HOSP POL
JABOATAO
PRAZERES
variação do custo médio ponderado do Gás Natural para o período
de 01/08/2022 a 31/10/2022; e as análises registradas na Nota
Técnica ARPE/CTEEF nº 09/2022, de 28/07/2022, incorporada
ao referido Processo SEI;. RESOLVE: Art. 1º Autorizar, para
aplicação no período de 01/08/2022 a 31/10/2022, a recomposição
da tarifa média no percentual projetado de 8,59% (oito inteiros e
cinquenta e nove centésimos por cento), decorrente do aumento
médio de 9,48% (nove inteiros e quarenta e oito centésimos por
cento) no custo de aquisição do gás natural, e considerando a
compensação de diferença em favor da COPERGÁS, conforme
Relatório ARPE/DEF/CTEEF n° 02/2022, de 26/05/2022. Art.
2º Homologar as tabelas que compõem a estrutura tarifária da
COPERGÁS nos termos do ANEXO ÚNICO desta Resolução para
vigência a partir de 1º de agosto de 2022. Art. 3º [...] Art. 4º Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado, revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 29/07/2022. SEVERINO OTÁVIO RAPOSO MONTEIRO,
Diretor-Presidente;
FREDERICO
ARTHUR
MARANHÃO
TAVARES DE LIMA, Diretor de Regulação Econômico-Financeira;
CARLOS PORTO DE BARROS FILHO, Diretor Administrativo
Financeiro. [A íntegra desta Resolução, inclusive tabelas que
integram o Anexo Único, encontra-se publicada no site da
Arpe www.arpe.pe.gov.br/legislação/resoluções]