DOEPE 06/08/2022 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 150
Nº PROCESSO
0012917-2/2020
2300011725002157/2021-21
2300011276000280/2022-24

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

NOME
LEIDIANE FARIAS DE
ARAÚJO COSTA
ADRIANE BORBA
CARDIM DE LIMA
MONALISA DE MOURA
SILVA SAITO

MATRÍCULA
370.253-7
370.576-5

CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ANALISTA EM
SAÚDE

370.306-1

MÉDICO

ÓRGÃO/ENTIDADE
SCRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE

A PARTIR

Recife, 6 de agosto de 2022

DINTER-1, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário de Polícia Cleodon Jacinto Ferreira, matrícula nº 161573-4, no período
de 01/07 a 27/11/2022.

01/04/2020
01/11/2021
30/01/2022

MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005424.001155/2022-05, RESOLVE:
Nº 2.158-Autorizar o afastamento parcial do servidor público ROBSON GOMES DE FREITAS, Professor, matrícula n° 396.134-6, para o
exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Ensino de Biologia, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco
- UFPE, no Centro Acadêmico de Vitória, em Vitória de Santo Antão, a partir da data de publicação desta portaria até 29 de fevereiro de
2024, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho efetivo do interessado e fixado em 50% (cinquenta por
cento) da carga horária de trabalho durante o período de elaboração da dissertação ou tese, sem ônus para o Poder Executivo Estadual,
mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005336.001434/2022-50, RESOLVE:
Nº 2.159-Autorizar o afastamento parcial do servidor público DAVID GADELHA DA COSTA, Professor, matrícula n° 396.375-6, para o
exercício das atividades relativas ao Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ensino da Rede Nordeste de Ensino - RENOEN,
promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, a partir da data de publicação desta portaria até 30 de agosto de
2025, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho efetivo do interessado e fixado em 50% (cinquenta por
cento) da carga horária de trabalho durante o período de elaboração da dissertação ou tese, sem ônus para o Poder Executivo Estadual,
mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005455.001406/2022-86, RESOLVE:
Nº 2.160-Autorizar o afastamento parcial do servidor público LUIZ ANTÔNIO BARROS DO NASCIMENTO, Professor, matrícula nº
378.409-6, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em LETRAS em Rede Nacional, com sede na Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, sendo cursado pelo aluno na Unidade da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE /
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE, a partir da data de publicação desta portaria até 28 de fevereiro de
2024, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho efetivo do interessado e fixado em 50% (cinquenta por
cento) da carga horária de trabalho durante o período de elaboração da dissertação ou tese, sem ônus para o Poder Executivo Estadual,
mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005706.002148/2022-56, RESOLVE:
Nº 2.161-Autorizar o afastamento parcial do servidor EWANDO JOSÉ DE SOUSA, matrícula n° 384.160-0, para elaboração da tese do
Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT, promovido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco UNIVASF, a partir da data de publicação desta portaria até 28/02/2023, fixado em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho,
sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 05/08/2022
PEDIDO DE REVISÃO
Processo SEI nº 0001200144.000846/2022-53. Requerente: Izabele Paes de Brito Sarmento, matrícula nº 9054-9. Tendo em vista as
atribuições decorrentes do artigo 56, §1º, da Lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão Doc SEI
nº 27048790/2022, da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: José Fernando Thomé Jucá
PORTARIA SECTI Nº 35, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto Estadual 49.967/20
e o SEI 1564/2022-47, RESOLVE: Dispensar Juliana de Souza Rebouças, matrícula 434.454-5, da Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, com data retroativa a 21/07/22.
José Fernando Thomé Jucá
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

CULTURA
Secretário: Oscar Paes Barreto Neto
Resolução Nº 10, 04 de agosto de 2022.
O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do
art. 8º da Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, CONSIDERANDO a Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018, que institui o Sistema
Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO o Decreto
nº 47.129, de 14 de fevereiro de 2019, que instituiu o Programa Estadual de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco;
CONSIDERANDO a deliberação do Colegiado, no decorrer da Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio
Cultural – CEPPC, ocorrida em 04 de agosto de 2022, RESOLVE: Art. 1º Aprovar, por unanimidade, o encaminhamento para inscrição no
respectivo Livro de Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco, sob a guarda e responsabilidade do Conselho
Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural-CEPPC, o seguinte Bem Cultural Imaterial: I - Festa de São Lourenço Mártir (Festa de
Agosto), Festa do Santo Padroeiro do município de São Lourenço da Mata, seja inscrito em âmbito estadual no Livro de Registro das
Celebrações, sob o processo nº: 0040300037.001545/202106, cujo Conselheiro relator, Cássio Raniere Ribeiro da Silva, foi favorável em
seu parecer conclusivo; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SALA VIP DA ARENA PERNAMBUCO, 04 de
agosto de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Presidente de Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural/PE.

DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
Nº 4617 – Retroagir ao dia 28/04/2022, os efeitos das Portarias 3350, 3351 e 3352, publicadas no Diário Oficial do Estado nº 107, de
04/07/2022, conforme solicitação contida no processo SEI 3900000599.000777/2022-03.
Nº 4618 – Designar o Agente de Polícia André Luiz Vieira Andrade, mat. nº 387241-6, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 150ª Circ. – Paranatama, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o
Agente de Polícia Edmarões dos Santos Gomes, mat. nº 387501-6, com efeito retroativo ao dia 01/07/2022.
Nº 4619 – Designar o Agente de Polícia Edmarões dos Santos Gomes, mat. nº 387501-6, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 150ª Circ. – Paranatama, da 18ª DESEC/GCOI-1/

Nº 4620 – Designar o Agente de Polícia Ana Cláudia Barbosa Almeida, mat. nº 399679-4, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 154ª Circ. - Brejão, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo
ao dia 07/07/2022.
Nº 4621 – Designar o Agente de Polícia Rodrigo Ramos da Rocha Leão, mat. nº 399900-9, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 3ª DP de Repressão ao Narcotráfico – Salgueiro,
do DENARC/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Geraldo Silva Junior, mat. nº 387501-6, com efeito retroativo ao
dia 07/07/2022.
Nº 4622 – Atribuir ao Capitão PM André Luiz Bezerra da Costa, mat. nº 9504729, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Unidade de Supervisão de Ensino do CEMET-I/ACIDES/SDS, a contar de 01/08/2022.
Nº 4623 – Atribuir ao Subtenente PM Edinaldo Vitor de Andrade, matrícula nº 9503188, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade Financeira/SAF/SDS, ficando dispensado o 2º Sargento BM Glaucius Vinicius de Oliveira Aguiar, matricula nº
7073631, com efeito retroativo a 24/07/2022.
Nº 4624 – Atribuir ao 2º Sargento BM Glaucius Vinicius de Oliveira Aguiar, matricula nº 7073631, a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, da GCOR/SAF/SDS, com efeito retroativo a 24/07/2022.
Nº 4625 – Dispensar o Comissário de Polícia Jarbas Luciano de Souza Santos Junior, mat. nº 319595-3, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 30ª Circ. – Itamaracá, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo ao dia 20/07/2022.
Nº 4626 – Dispensar o Comissário de Polícia Carlos Cesar Florentino Novaes, mat. nº 221049-5, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da DP da 30ª Circ. – Itamaracá, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo ao dia 20/07/2022.
Nº 4627 – Dispensar o Escrivão de Polícia Renan Correia Agra, mat. nº 296854-1, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 30ª Circ. – Itamaracá, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 02/08/2022.
Nº 4628 – Dispensar a Escrivã de Polícia Maria Catarina Felix Revoredo, mat. nº 351086-7, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 70ª Circ. - Palmares, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo ao dia 26/07/2022.
Nº 4629 – Dispensar o Escrivão de Polícia Benivan Gomes de Farias, mat. nº 319729-8, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 80ª Circ. - Joaquim Nabuco, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo
ao dia 26/07/2022.
Nº 4630 – Dispensar a Agente de Polícia Yasmin da Silva Souza, mat. nº 399770-7, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da DP da 124ª Circ. - Casinhas, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo ao dia 28/07/2022.
Nº 4631 – Dispensar o Agente de Polícia Bruno Cavalcanti de Araujo, mat. nº 399715-4, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da 4ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito retroativo
ao dia 28/07/2022.
Nº 4632 – Dispensar o Agente de Polícia Deyfferson Freitas Cavalcanti, mat. nº 387752-3, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 180ª Circ. – Carnaíba, da 20ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo
ao dia 28/07/2022.
Nº 4633 – Dispensar o Escrivão de Polícia Rodrigo Cardoso de Azevedo Newton, mat. nº 320363-8, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 75ª Circ. - Água Preta, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo ao dia 28/07/2022.
Nº 4634 – Atribuir ao 1º Sargento PM Eduardo Leite dos Santos, mat. nº 980290-8, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da
Gerência de Apoio Administrativo/SAF/SDS, a contar de 01/08/2022.
Nº 4635 – Designar o Agente de Perícia Criminal Rafael Leite Ferreira, mat. nº 3867625, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Coordenação Técnico-Científica e Administrativa/GGPOC/SDS, no período de 01/08/2022 a
27/01/2023, durante o afastamento do Perito Criminal Márcio Marcelo Sampaio de Souza, mat. nº 209412-6, em gozo de Licença Prêmio.
Nº 4636 – Atribuir ao 3º Sargento PM Daniel Henrique Silva Araújo, mat. nº 104758-2, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2 da Ouvidoria/SDS, ficando dispensada a Comissária de Polícia Débora Travassos da Silva e Castro, mat. 272767-6, a contar de
01/08/2022.
Nº 4637 – Atribuir ao Cabo PM Bruno Wagner de Lima Mascarenhas, mat. nº 1102320, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional X, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a contar de
01/08/2022.
Nº 4638 – Atribuir ao Cabo PM Alan José Marinho de Pontes, mat. nº 1137077, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
Unidade da Equipe Operacional XVIII, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a contar de 01/08/2022.
Nº 4639 – Designar o Comissário de Polícia Jair Fernando Vieira Ramos, mat. nº 2212900, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe de Plantão da DP de Atos Infracionais, da UNIPRAI/DPCA/GCOE/
DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia Leandro Cabral de Mendonça, mat. nº 3505669.
Nº 4640 – Designar o Comissário de Polícia Antonio Fernando de Almeida Junior, mat. nº 1586971, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação de Planejamento e Modernização da Polícia Civil, da SUBCP/
GABPCPE, ficando dispensada a Comissária de Polícia Carli Leal Nogueira, mat. nº 3508161, a contar de 01/08/2022.
Nº 4641 – Dispensar o Agente de Polícia André Barbosa da Silva, mat. nº 3509397, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da DP da 118ª Circ. – Passira, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo ao dia 25/07/2022.
Nº 4642 – Dispensar a Escrivã de Polícia Débora Renata Albert Carvalho, mat. nº 3869210, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP da 30ª Circ. – Itamaracá, da 8ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 20/07/2022.
Nº 4643 – Dispensar a Escrivã de Polícia Fernanda Henriques Meira de Meneses, mat. nº 3867692, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 29ª Circ. – Igarassu, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo
ao dia 20/07/2022.
Nº 4644 – Dispensar o Comissário de Polícia Fabio de Melo Costa, mat. nº 2968770, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da DP da 29ª Circ. – Igarassu, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo
ao dia 25/07/2022.
Nº 4645 – Dispensar a Escrivã de Polícia Thaise Urbano Caldas, mat. nº 3867781, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 29ª Circ. – Igarassu, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo
ao dia 31/07/2022.
Nº 4646 – Dispensar o Agente de Polícia Alexandre Magno de França, mat. nº 3962644, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 29ª Circ. – Igarassu, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia
20/07/2022.
Nº 4647 – Dispensar o Tenente Coronel Roberto José de Oliveira, mat. nº 950705-1 da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, da DPO da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01/08/2022.
Nº 4648 – Designar o Tenente Coronel Eliel Tomaz de Aquino, mat. nº 930386-3, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, da DPO da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01/08/2022.
Nº 4649 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, a contar de 01/08/2022: 2º SGT/1078747/BRUNO DANIEL SOUTO MAIOR DA SILVA/DPO; 1º TEN/1032593/
IVANILDO MOREIRA DE SOUZA JUNIOR/CPM/DGP; 1º SGT/1032003/VALDIR NASCIMENTO DE FRANCA/DASDH; 1º TEN/314110/
JOSE ROBERTO DA SILVA CAMARA/DASDH; ST/9308733/MARCOS SAVIO MOURA GALDINO/ACG; ST/1028669/ELIZANGELA
CAZE VIANA PESSOA DA SILVA/ACG; MAJ/9508317/GILSON MONTEIRO DA SILVA/12ºBPM; ASP/1151541/MONIQUE DE PAULA
FRANÇA BARROS/12ºBPM; MAJ/9507345/JAMIL LOPES PACHECO/12ºBPM; CAP/9504729/ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA COSTA/
CFAP; 2º TEN /1236938/ALESSANDRO MONTENEGRO ROCHA/APMP; 2º TEN /1236970/MATEUS ALMEIDA LACERDA MORAES/