DOEPE 12/08/2022 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2022
R$125.445,02. Entrega das Propostas até: 26/08/2022, às
10:00h. Início da Disputa: 26/08/2022, às 10:15h. Horário
de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.noronha.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 11/08/2022. Lídia Albuquerque, Pregoeira da
CPL/ATDEFN.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0131.2022.CPL.CISAM.PE.0082.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (curativos especiais e para neonatologia) para
o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Valor máximo
estimado: R$ 160.794,23. Entrega das propostas: até 24/08/2022,
às 08:00. Início disputa: 24/08/2022, às 08:30 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0132.2022.CPL.CISAM.PE.0083.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de indicador
biológico com cessão de equipamento incubadora para leitura
biológica com impressão de resultados a título de comodato para
a central de materiais e esterilização do CISAM, por um período
de 12 (doze) meses. Valor máximo estimado: R$ 96.800,00.
Entrega das propostas: até 24/08/2022, às 08:00. Início disputa:
24/08/2022, às 09:00 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0133.2022.CPL.CISAM.PE.0084.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
hemostáticos absorvíveis para o CISAM, por um período de
12 (doze) meses. Valor máximo estimado: R$ 312.695,32.
Entrega das propostas: até 24/08/2022, às 08:00. Início disputa:
24/08/2022, às 09:30 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0134.2022.CPL.CISAM.PE.0085.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (embalagens descartáveis para esterilização em
gramatura tipo pesada com a cessão de suporte em inox portátil
com rodízio compatível com os dois tamanhos de embalagens em
regime de comodato) para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Valor máximo estimado: R$ 155.579,80. Entrega das
propostas: até 24/08/2022, às 08:00. Início disputa: 24/08/2022,
às 10:00 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0135.2022.CPL.CISAM.PE.0086.CISAM
Objeto: registro de preço para fornecimento eventual do
medicamento surfactante pulmonar, oriundo da indústria
farmacêutica, com registro na ANVISA, para o CISAM, por
um período de 12 (doze) meses. Valor máximo estimado: R$
392.312,25. Entrega das propostas: até 25/08/2022, às 08:00.
Início disputa: 25/08/2022, às 08:30 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0141.2022.CPL.CISAM.PE.0087.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
medicamentos usados em anestesias, antimicrobianos, soros,
ocitocina e diversos da clínica médica, oriundos da indústria
farmacêutica, com registro na ANVISA, para o CISAM, por
um período de 12 (doze) meses. Valor máximo estimado: R$
438.455,71. Entrega das propostas: até 25/08/2022, às 08:00.
Início disputa: 25/08/2022, às 09:00 (horário de Brasília). Os editais
na íntegra estarão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações (81)
3182-7710 - Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira/Presidente
da CPL CISAM/UPE.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 035/2022 AO CONTRATO Nº
005/2022
PATROCINADA: CUBZAC EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME.
CNPJ/MF: 09.177.846/0001-76.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 157, Caput do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 93 dias.
VIGÊNCIA: 07.07.22 a 07.10.22.
DATA DE ASSINATURA: 06.07.22.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 036/2022 AO CONTRATO Nº
012/2020
CONTRATADA: ECALC SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF: 01.365.662/0001-28.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 13.08.22 a 12.08.23.
VALOR: R$ 3.905,78 / mensal.
AMPARO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 157, §3º do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE combinado com o
parágrafo único da cláusula sétima do contrato mater.
DATA DE ASSINATURA: 11.08.22.
QUINTO TERMO ADITIVO Nº 037/2022 AO CONTRATO Nº
020/2019
CONTRATADA: ECALC SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF: 01.365.662/0001-28.
OBJETO: Reajuste de preço.
VALOR: R$ 1.977,64 / mensal.
AMPARO LEGAL: Parágrafo único da cláusula sétima do contrato
mater.
DATA DE ASSINATURA: 11.08.22.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO N°019.2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO N°007.2022
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório 019/2022. Pregão
Eletrônico 007/2022. OBJETO: Aquisição de papéis imunes

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e comerciais para artes gráficas, conforme especificações/
quantitativos constantes em edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS ATÉ: 02/09/2022 às 9h. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 02/09/2022 às 9h. INÍCIO DA DISPUTA:
02/09/2022 às 9h30. O Edital na íntegra poderá ser retirado a
partir de 12/08/2022 no site www.licitacoes-e.com.br, no site
www.cepe.com.br/licitacoes ou poderá ser solicitado pelo correio
eletrônico [email protected]. Recife, 11 de agosto de 2022. Davi
Severino de Lima – Pregoeiro.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS – Processo Licitatório
CEHAB Nº 008/2021; Contratada: MULTISET ENGENHARIA
LTDA - CNPJ/MF Nº 03.539.154/0001-44; 2º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 026/2021; Objeto: Devolução do prazo de execução,
pelo período de 24/08/2022 a 21/01/2023; Data da assinatura:
11 de agosto de 2022. - Processo Licitatório Nº 009/2019
- CELOSE; Contratada: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ/MF N° 70.073.275/0001-30; 1º
Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2020; Objeto: Devolução do
prazo de execução, pelo período de 25/08/2022 a 24/08/2023;
Data da assinatura: 11 de agosto de 2022. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- O Diretor
Administrativo e de Operações, na função de Ordenador de
Despesas dessa Companhia Estadual de Habitação e Obras
– CEHAB, no uso das atribuições e poderes, e nos termos do
PARECER nº 27189433.2022.CEHAB-COCOB, da Diretoria de
Apoio Jurídico – DAJ desta Companhia, resolve RATIFICAR E
HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO, COMPRA
DIRETA 0013.2022.CCD.DL.0007.CEHAB. Fundamento Legal:
Art. 29, I, DA LEI Nº 13.303/2016. OBJETO: Elaboração de
relatório técnico –Incluindo planta de locação e situação, com
delimitação de área de preservação permanente-APP, visando a
caracterização de corpo hídrico e seu entorno, com emissão de
ART. Período: 12 (doze) meses. Empresa: ANDRES TRONCOSO
SOUTULLO EIRELI, inscrita no CNPJ: 20.130.006/0001-06, valor
R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). E DETERMINO
que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação
da referida empresa. Em 11de agosto de 2022. ANTONIO
FLORENTINO CALIXTO JUNIOR - Diretor Administrativo e de
Operações.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 097/2022 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 026/2022, o presente Edital tem por objeto a
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços
técnicos especializados na área de contabilidade, de acordo
com as especificações e quantitativos estabelecidos, conforme
ANEXO Q4 Termo de Referencia. Com preço sigiloso na forma
da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site
www.licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 955946) - Início
acolhimento de propostas: 15/08/2022 às 08h00min. Abertura
das propostas: 09/09/2022 às 09h00min. Início da disputa:
09/09/2022 às 10h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO
MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DTC 019.22, (PL Nº 014/2022, EEA Especial das
estatais Aberta 003/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: TCRE
ENGENHARIA LTDA - 67.987.198/0001-10. Objeto: serviço de
Assistência a Fiscalização e Supervisão de Projeto, Construção
e Montagem de Obras de expansão da Rede de Distribuição de
Gás Natural da COPERGÁS em todos os municípios da área
de concessão, conforme o escopo das contratações de obras
vigentes ou que venham a ser firmados durante o período de
vigência do presente Contrato de prestação de serviços, conforme
ANEXO Q4 Memorial Descritivo. Valor: R$6.965.783,31. Prazo
de Vigência: 24 meses, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 24 meses, contados da AC. Data de Assinatura:
09/08/2022. Roberto Cobo Zanella - Diretor Técnico Comercial.
André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DAF 042.22, (PL Nº 192/2021, DL Dispensa de
licitação 089/2021, Lei n. 13.303/16.). Contratado: SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACAO 04.474.819/0001-41. Objeto: Doação de bens inservíveis ao
DONATÁRIO, referente ao “Descritivo de Doação” Anexo I deste
contrato. Valor: R$0,00. Prazo de Vigência: 6 meses, contados
da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 6 meses,
contados da N/A. Data de Assinatura: 02/08/2022. André Campos
- Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Contrato PRE 036.22, (PL Nº 118/2022, IL Inexigibilidade 025/2022,
Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: FEDERACAO ACADEMICA
PERNAMBUCANA DE ESPORTES - 11.547.379/0001-70.
Objeto: PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para
agregar valor à marca COPERGÁS ao projeto “69º JOGOS
UNlVERSITÁRIOS DE PERNAMBUCO”. Valor: R$205.000,00.
Prazo de Vigência: 05 meses, contados da Assinatura e Prazo de
Execução/Fornecimento: 05 meses, contados da Assinatura. Data
de Assinatura: 09/08/2022. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Aditamento 1 ao Contrato DTC 010.20 - Contratado: GASCAT
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - 00.965.449/0001-94; Objeto:
Prorrogar os prazos contratuais por mais 173 dias, passando o
termo finais para 31/01/2022. Prazo de Vigência: 31/01/2023. Data
de Assinatura: 09/08/2022. Roberto Cobo Zanella - Diretor Técnico
Comercial. André Campos - Diretor Presidente.
Eduardo Reis – Sup. Jurídico.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: LICITAÇÃO.COMPESA 324/2022 CSL
PROCESSO Nº 0715/2022 – Publicado em 11/08/2022. Onde
se lê: Abertura: 24/08/2022 às 08:00h. Disputa: 24/08/2022
às 14:00h. Edital disponível 11/08/2022. Leia-se: Abertura:
05/09/2022 às 08:00h. Disputa: 05/09/2022 às 14:00h. Edital
disponível 12/08/2022. Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.
COMPESA 318/2022 CEL2 PROCESSO Nº 0622/2022 AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES. Abertura: 22/08/2022

às 10:00h. Disputa: 22/08/2022 às 14:00h. Edital disponível
15/08/2022. Alessandra Vasconcelos da Silva – Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 323/2022 CSL PROCESSO
Nº 0712/2022 - AQUISIÇÃO DE LUVAS DE COMPRESSÃO
E TERMINAIS DIVERSOS. Abertura: 22/08/2022 às 08:00h.
Disputa: 22/08/2022 às 10:00h. Edital disponível 15/08/2022.
Luciano Saraiva de Melo – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.
COMPESA 325/2022 CEL1 PROCESSO Nº 0717/2022 AQUISIÇÃO DE GRAXAS E ÓLEOS. Abertura: 24/08/2022
às 10:00h. Disputa: 24/08/2022 às 14:00h. Edital disponível
15/08/2022. Eduardo Grego Meira de Oliveira – Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 329/2022 CEL2 PROCESSO
Nº 0722/2022 - AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA. Abertura:
22/08/2022 às 10:00h. Disputa: 22/08/2022 às 14:00h. Edital
disponível 15/08/2022. Maria Estér de Carvalho Pedrosa –
Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 333/2022 CPL
PROCESSO Nº 0679/2022 - CONSTRUÇÃO DE EEAT E
IMPLANTAÇÃO DE SUBADUTORA PARA ABASTECIMENTO
DO HABITACIONAL SOL NASCENTE E ESCOLA MUNICIPAL NA
LOCALIDADE DE VILA DE FÁTIMA EM FLORES/PE. Abertura:
05/09/2022 às 10:00h. Disputa: 05/09/2022 às 15:00h. Edital
disponível 12/08/2022. Rafaella Azevedo de Lucena Sarmento
- Presidente da CPL, em exercício. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar
- Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO N° 031/2022. INEXIGIBILIDADE
031/2022 – CPL/CPM. Objeto: contratação, pelo Conservatório
Pernambucano de Música – CPM, do cantor AYRTON
MONTARROYOS, aqui representado pela empresa THIAGO
MARQUES LUIZ ME, CNPJ nº 19.070.161/0001-80, para a
realização de 01 (uma) apresentação artístico-musical, música
popular, no dia 18 de agosto de 2022, às 19h30min, no Teatro de
Santa Isabel, por ocasião das Comemorações do Aniversário
do CPM, pelo Projeto Cesta de Música. A Gerente Geral do CPM
resolve Reconhecer e Ratificar esta inexigibilidade nos termos do
Parecer n° 031/2022, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Recife, 10 de agosto de 2022.
ROSEANE HAZIN-GGER/CPM.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 030/2022 - PL Nº 088/2022/CPL II
Publicação do dia 30.07.2022
ONDE SE LÊ: ABERTURA: 05 de Setembro de 2022, às
09h30min. LEIA-SE: ABERTURA: 12 de Setembro de 2022, às
09h30min.
ONDE SE LÊ: VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 6.134.854,65
(seis milhões, cento e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta
e quatro reais e sessenta e cinco centavos). LEIA-SE: VALOR
MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 6.136.037,99 (seis milhões, cento e
trinta e seis mil, trinta e sete reais e noventa e nove centavos).
Recife/PE 11.08.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
Na publicação do D.O.E. em 03/08/2022 (PROCESSO DER/
PE nº 0731/2021 SEI Nº 0030600036001516/2021-53) entre o
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE PERNAMBUCO-DER/PE e o CONSÓRCIO RESTAURAÇÃO
PE- 45 (ESCADA)- CLC/COSAMPA). Onde se lê: “DATA DE
ASSINATURA: 15/05/2022” Leia-se:“ DATA DE ASSINATURA:
16/05/2022” Recife, 11 de agosto de 2022 Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente do DER/PE Gabari Errata CONSÓRCIO CLC/
COSAMPA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
TOMADA DE PREÇO Nº 041/2022 - PL Nº 090/2022/CPL II
Publicação do dia 09.08.2022
ONDE SE LÊ: ABERTURA: 24 de Agosto de 2022, às 11h00.
LEIA-SE: ABERTURA: 29 de Agosto de 2022, às 09h30min.
Recife/PE.08.07.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022 - PL Nº 034/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração dos
projetos básico e executivo de engenharia para restauração da
rodovia PE-177, TRECHO: ENTR. BR-104 (QUIPAPÁ) – ENTR.
BR-423 (GARANHUNS), com uma extensão total de 54,00 km.
Classificados: 1º) SEPLANE no valor: R$ 821.497,41; 2º) MAIA
MELO no valor: R$ 971.220,45 3º) GEOSISTEMAS no valor: R$
999.575,56; 4º) FUTURE no valor: R$ 1.030.547,58; 5º) MKS no
valor: R$ 1.143.747,19; 6º) ENGEPLUS no valor: R$ 1.495.667,87.
DESCLASSIFICADO: Não houve. Fica aberto o prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis. Recife/PE,11.08.2022. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL Nº 0068.2022.C PL-I.IN. 0028. DETRAN. Objeto:
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA. O Diretor Presidente
resolve, reconhecer e ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do Art. 25, Caput, da Lei Nº 8.666/93, com a
CÂMARA E VIDAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ sob o Nº
41.771.336/0001-35, totalizando a importância de R$452.574,00
(quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e
quatro reais), pelo período de 60 (SESSENTA) meses. Recife,
10 de agosto de 2022. GUSTAVO CARNEIRO LEÃO - Diretor
Presidente do DETRAN/PE.

Ano XCIX Ć NÀ 154 - 15
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 0067.2022.CPL-I.DL.0020.DETRAN Objeto: Locação de
Espaço Comercial para o funcionamento do Anexo DETRAN/
PE no Shopping North Caruaru. O Diretor Presidente resolve
RATIFICAR esta Dispensa nos termos do Art. 24, Inc. X da
Lei Nº 8.666/93, firmada com W A EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 04.364.111/0001-38, totalizando
o valor de R$ 885.063,0000 (oitocentos e oitenta e cinco mil e
sessenta e tês reais) pelo período de 60 (sessenta) meses. Recife,
11 de Agosto de 2022. Gustavo Carneiro Leão - Diretor Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO
CT nº 495/2022; Processo nº 521/2022 Inexigibilidade
n° 466/2022; Contratada: TA SHOWS LTDA; CNPJ nº
43.202.769/0001-03; Objeto: TARCÍSIO DO ACORDEON, em
SÃO LOURENÇO/PE; Valor: R$ 250.000,00; CT nº 494/2022;
Processo nº 513/2022 Inexigibilidade n° 458/2022; Contratada:
TA SHOWS LTDA; CNPJ nº 43.202.769/0001-03; Objeto:
TARCISIO DO ACORDEON em IGUARACY/PE; Valor: R$
250.000,00 CT nº 482/2022; Processo nº 505/2022 Inexigibilidade
n° 450/2022; Contratada: FARIAS EVENTOS E PRODUÇÕES
EIRELI; CNPJ nº 39.721.242/0001-00; Objeto: AMIGOS
SERTANEJOS, em PESQUEIRA/PE; Valor: R$ 30.000,00;
1º T.A CT nº 482/2022 Contratante: – FARIAS EVENTOS E
PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ: 39.721.242/0001-00 Objeto:
“alteração da data da apresentação artística” de AMIGOS
SERTANEJOS, prevista anteriormente para o dia 14/08/2022,
passando a se realizar no dia 13/08/2022, no município de
PESQUEIRA/PE; CT nº 497/2022; Processo nº 532/2022.
Inexigibilidade n° 477/2022; Contratada: NATTAN PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA; CNPJ nº 41.775.478/0001-70; Objeto:
NATTAN, em SÃO LOURENÇO DA MATA/PE; Valor: R$
250.000,00; CT nº 496/2022; Processo nº 528/2022. Inexigibilidade
n° 473/2022; Contratada: L. A. DE LUCENA EVENTOS; CNPJ nº
34.802.411/0001-12; Objeto: NEGRITUDE JUNIOR, em BUENOS
AIRES/PE; Valor: R$ 50.000,00; CT nº 500/2022; Processo
nº 538/2022. Inexigibilidade n° 483/2022; Contratada: MARIA
GILVANIA PEREIRA CLEMENTE, CNPJ nº 06.350.303/000110; Objeto: FORRÓ VUMBORA, em SÃO CAETANO/PE;
Valor: R$ 30.000,00; CT nº 499/2022; Processo nº 537/2022.
Inexigibilidade n° 482/2022; Contratada: L. A. DE LUCENA
EVENTOS; CNPJ nº 34.802.411/0001-12; Objeto: JORGE
ARAGÃO, em SÃO CAETANO/PE; Valor: R$ 130.000,00;
ANTONIO NEVES BAPTISTA – Diretor-Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º T.A. ao CT N° 320/2019 ARENA Nº 006/2019 Contratada:
GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS SELEÇÃO
E AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA EIRELI; CNPJ:
11.457.039/0001-59; Objeto: “Prorrogação da vigência de
07/08/22 a 06/08/23 e reajuste de 10,18%”. Valor Global: R$
302.255,28. Olinda, 11/08/22. Antonio P. N. Baptista. Diretor
Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, as
Inexigibilidades nº 0487/2022, Processo Licitatório nº 0544.2022.
CPLI.IN.0487.EMPETUR, referente à contratação artística de
SEM COMPROMISSO, na FESTA DO ESTUDANTE, a ser
realizada no dia 11/08/2022, na cidade de CUMARU/PE, através
da representação jurídica de L.A. DE LUCENA EVENTOS, CNPJ
n° 34.802.411/0001-12, no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e
cinco mil reais), nº 0485/2022, Processo Licitatório nº 0542.2022.
CPL I.IN.0485.EMPETUR, referente à contratação artística do
cantor JORGE ARAGÃO, no FESTIVAL DO ESTUDANTE a ser
realizado no dia 11/08/2022, na cidade de CUMARU/PE, através
da representação jurídica L.A. DE LUCENA EVENTOS, CNPJ
n° 34.802.411/0001-12, no valor total de R$ 130.000,00 (cento e
trinta mil reais), nº 0481/2022, Processo Licitatório nº 0536.2022.
CPL I.IN.0481.EMPETUR, referente à contratação artística do
cantor LUAN DOUGLAS, na FESTA DA PADOREIRA 2022 a
ser realizado no dia 13/08/2022, na cidade de VERTENTE DO
LÉRIO/PE, através da representação jurídica WAGNER CAMILO
DE MACEDO, CNPJ n° 17.711.968/0001-29, no valor total de R$
40.000,00 (quarenta mil reais), Autorizo as referidas contratações.
Antônio Neves Baptista. Presidente EMPETUR.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, as
Inexigibilidades nº 0482/2022, Processo Licitatório nº 0537.2022.
CPL I.IN.0482.EMPETUR, referente à contratação artística do
cantor JORGE ARAGÃO, na FESTA DO PADROEIRO DE SÃO
CAETANO a ser realizado no dia 10/08/2022, na cidade de
SÃO CAETANO/PE, através da representação jurídica L.A. DE
LUCENA EVENTOS, CNPJ n° 34.802.411/0001-12, no valor
total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), nº 0483/2022,
Processo Licitatório nº 0538.2022.CPL I.IN.0483.EMPETUR,
referente à contratação artística da banda FORRÓ VUMBORA,
na FESTA DO PADROEIRO DE SÃO CAETANO a ser realizado
no dia 10/08/2022, na cidade de SÃO CAETANO/PE, através da
representação jurídica MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE,
CNPJ n° 06.350.303/0001-10, no valor total de R$ 30.000,00
(trinta mil reais), Autorizo as referidas contratações. Antônio Neves
Baptista. Presidente EMPETUR.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.SAD;
Contrato de Adesão nº 003.2020.006.FUNAPE.001; Contrato
Mater nº 003/SAD/SEADM/2020 – SAD; Processo SEI nº
003.2020.006.FUNAPE.001; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços de gerenciamento do
abastecimento de veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de