DOEPE 16/08/2022 -Fl. 72 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
72 - Ano XCIX
NÀ 156
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
I – Renovar excepcionalmente o contrato temporário de 06 (seis) anos, conforme o art. 4º, §3º da Lei n.º 14.547/2011, acrescido pelo art.
1º da Lei n.º 17.180, de 19 de março de 2021 e atual situação de pandemia e as medidas adotadas para enfrentamento da emergência
em decorrência do novo coronavírus, os classificados e contratados em 01 de julho de 2016.
II – Determinar a Renovação dos contratos em vigor retroativa a 30/06/2022, com prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
6°
0645/16
411418
JUCICLEIDE
GOMES BARBOSA
DA SILVA
ADVOGADO
30/06/2022
6°
0649/16
411450
MARCIO CAMPOS
DE LIRA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
30/06/2022
6°
0653/16
411493
GLEICE MANUELA
CORDEIRO
FERNANDES
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
30/06/2022
6°
0651/16
411477
WAGNER LUIZ DA
SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
30/06/2022
6°
0652/16
411485
EDVANE DE SOUZA
AGENTE
E SILVA
SOCIOEDUCATIVO
30/06/2022
6°
0654/16
411507
PALOMA JESSICA
DE MELO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
30/06/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Aviso de Licitação: Processo nº 061/CPL/2022. Modalidade:
Procedimento de Licitação de Alienação nº 038/2022. Objeto:
alienação de áreas remanescentes dos Lotes A-02 e A-09
da Quadra A, contida na Matrícula nº 32.320, localizada no
Distrito Industrial de Garanhuns/PE. Local e Data da Sessão
de Abertura: Auditório da sede da ADEPE, Avenida Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE, CEP: 52.050-225, dia
16/09/2022, às 10h. Informações adicionais: Através do E-mail:
[email protected]. O edital e seus anexos estão disponíveis
no site www.adepe.pe.gov.br. Luiz Bezerra, Presidente da CPL.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
Errata No Termo de Adjudicação publicado em 11/08/2022, onde
se lê: R$ 4.956,00, leia-se: R$ 8.741,00 (oito mil setecentos e
quarenta e um reais). Recife, 15 de agosto de 2022 SEVERINO
OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO Diretor Presidente
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
PORTARIA FUNASE Nº 504/22, de 15 de agosto de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP.
RESOLVE:
I – Renovar excepcionalmente o contrato temporário de 06 (seis) anos, conforme o art. 4º, §3º da Lei n.º 14.547/2011, acrescido pelo art.
1º da Lei n.º 17.180, de 19 de março de 2021 e atual situação de pandemia e as medidas adotadas para enfrentamento da emergência
em decorrência do novo coronavírus, os classificados e contratados em 28 de julho de 2015.
II – Determinar a Renovação dos contratos em vigor retroativa a 27/07/2022, com prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
7°
0412/15
409081
TIAGO DA COSTA
PIMENTEL
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
27/07/2022
7°
0410/15
409065
MARIA JOSE
MENEZES LEONEL
SOUSA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
27/07/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
PROCESSO
0040400134.000283/2022-81
Extrato Contrato nº 003/2022.
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM. Contratada: Evelyn
Karolayne do Monte . Objeto: Fornecimento de Botijões com
19,5 litros de água mineral. Vigência: 12 (doze) meses, a contar
de 12/07/2022 à 11/07/2023 Valor Mensal: R$ 135,00 Data
Assinatura: 12/07/2022.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo 005 ao Contrato de Adesão 003.2020.062.DEFN.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frotas Ltda. Contratante aderente: Autarquia
Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha – DEFN.
Objeto: Acréscimo de serviços especificados e detalhados no
Adendo I, parte integrante do Aditivo. Valor R$ 130.600,70.
Vigência: 12/08/2022 à 21/09/2022. Data de assinatura:
12/08/2022. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS –
Diretor Administrativo e Financeiro.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 20 de Janeiro de 2020. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Averbação:
Em, 15/08/2022
REQUERENTE
Adriana Paula Bezerra Silva
Licitações e Contratos
MATRÍCULA
1026-0
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
PROCESSO LICITATÓRIO N°19/2022-PREGÃO ELETRÔNICO
007/2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO: Processo Licitatório nº 019/2022.
Pregão Eletrônico nº 007/2022. OBJETO: Aquisição de papeis
imunes e comerciais para artes gráficas, conforme especificações/
quantitativo constantes em tem as seguintes atualizações: no
detalhamento do objeto, LOTE 04 – PAPEIS IMUNES onde se
lê: papel couche fosco IMUNE, gramatura 250G/M2, formato
66X96CM, fibra 66, leia-se: papel couche fosco, COMERCIAL,
gramatura 250G/M2, formato 66X96CM, fibra 66. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS ATÉ: 02/09/2022 às 9h. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 02/09/2022 às 9h. INÍCIO DA DISPUTA:
02/09/2022 às 9h30. Permanecem inalteradas as demais
condições do Edital e seus Anexos. Recife, 15 de agosto de 2022.
Davi Severino de Lima – Pregoeiro.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PORTARIA IRH DO DIA 09/08/2022.
O DIRETORA PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
Nº 032/2022 – DESIGNAR, O servidor Daniel José Gomes Rocha, matrícula 22.400-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo – FGS-II, da Gerência Administrativa – GADM, em substituição ao servidor Marivaldo Laurentino da Silva, matrícula 11.682-3,
com efeito retroativo a 20/06/2022. (0030308081.000015/2022-63)
N.º 033/2022 – DESIGNAR os servidores relacionados, considerando a necessidade de instituir no âmbito do Instituto de Recursos
Humanos – IRH, as autoridades responsáveis pela execução da Lei de Acesso a Informação - LAI de que trata o Decreto nº 38.787, de
30/10/2012.
I - CIBELE FLÁVIA SANTOS LOPES – Autoridade Administrativa – Matrícula nº 190.022-6; E-mail: [email protected]; Telefone
(81) 3183.4713;
II - DAVID JOSÉ SIMÕES – Autoridade de Monitoramento – Matrícula nº 12.776-0; E-mail: [email protected]; Telefone
(81)3183.4871;
III - LÚCIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA MORENO – Autoridade Hierarquicamente Superior; Matrícula 190.020-0; E-mail: lucia.moreno@irh.
pe.gov.br; Telefone (81) 3183.4859. (0030308065.000054/2022-69)
N.º 034/2022 – DESIGNAR a servidora Cibele Flávia Santos Lopes; Matrícula 190.022-6, e-mail: [email protected], telefone
institucional (81) 3183-4713; em atendimento ao inciso II do art. 12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06/08/2020, que instituiu a Política
Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, para exercer a função de Encarregado no âmbito deste Instituto
de Recurso Humanos - IRH. (0030308065.000053/2022-14)
Ricarda Samara da Silva Bezerra
Diretora Presidente
DESPACHO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 09/08/2022
PROCESSOS DEFERIDOS COM BASE NA NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA JURÍDICA:
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 0030308096.000322/2022-85 – Marlene Fernandes de França, matrícula 12.271-8.
PROCESSOS AUTORIZADOS - LICENÇA-PRÊMIO GOZO
PROCESSO
0030308131.000643/2022-14
0030308131.000644/2022-51
0030308177.000316/2022-28
0030308096.000356/2022-70
0030308131.000631/2022-81
0030308108.000053/2022-71
0030808587.000054/2022-01
MATRÍCULA
11.907-5
12.526-1
12.369-2
12.762-0
20.740-3
21.250-4
211.355-4
INÍCIO
01/10/2022
01/11/2022
01/10/2022
05/09/2022
01/09/2022
01/07/2022
03/10/2022
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
60 dias
30 dias
TORNAR SEM EFEITO -– 0030308108.0000312022-19 - Publicação no D.O.E de 26/07/2022, referente a licença gozo, do servidor José
Aurides de Melo Sousa, matrícula 21.250-4.
Ana Cláudia Callou Matos
Diretora de Planejamento e Gestão
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 038/2022 AO CONTRATO Nº
009/2020.
LOCADORA: CONE S.A.
CNPJ/MF: 11.860.795/0001-24.
OBJETO: Reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Cláusula oitava do contrato mater.
VALOR: R$ 145.005,72 / mensal.
DATA DE ASSINATURA: 05.07.2022.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 074/2022. Comunica aos interessados a
abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS EXECUTIVOS, GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO
DE OBRAS, DEMANDA NOS PROGRAMAS FEM, FNHIS,
OPERAÇÃO RECONSTRUÇÃO, EMENDAS PARLAMENTARES
E EMERGENCIAIS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E OUTROS
PROGRAMAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ENCAMINHADAS À CEHAB/
PE, que será processada conforme Lei nº 13.303/2016. Edital e
Anexos: Podem ser obtidos no sítio de internet www.peintegrado.
pe.gov.br. Data da abertura: 09/09/2022 às 09:00h. O edital está
disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações fone:
(81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. Recife, 15 de
agosto de 2022. Renan Arruda Pereira - Presidente da CELOSE.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório Nº
047/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM
E
SINALIZAÇÃO NO ACESSO DA PE-41 AO DISTRITO DE BELO
ORIENTE NO MUNICÍPIO DE TRACUNHAÉM, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, que foi processado pela Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo
com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento
Interno de Licitações e Edital Licitatório. Considerando que
a licitação objetivou a seleção da melhor proposta para a
Administração, conforme edital de licitação e tendo em vista que
em toda a tramitação do processo foi atendida a legislação reitora
e pertinente, tendo a Comissão Especial de Licitação de Obras e
Recife, 16 de agosto de 2022
Serviços de Engenharia – CELOSE, ADJUDICADO o objeto do
certame o consórcio: CONSÓRCIO INOVAR – TRACUNHAÉM,
constituído pelas empresas: CONSTRUTORA VENÂNCIO
LTDA, CNPJ: 12.574.539/0001-33, NOVATEC CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.338.885/0001-33
e VIAENCOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ:
13.596.559/0001-78, sob a liderança da segunda, com a
proposta vencedora no valor de R$ 1.511.085,22 (um milhão,
quinhentos e onze mil, oitenta e cinco reais e vinte e dois
centavos) nos termos do resultado de julgamento constante do
processo, para que produza seus efeitos legais. Recife, 15 de
agosto de 2022. Bruno Lisboa Diretor Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório Nº
058/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO
E
SINALIZAÇÃO
DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO
UNA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, que foi processado
pela Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na Lei Federal
Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Edital
Licitatório. Considerando que a licitação objetivou a seleção
da melhor proposta para a Administração, conforme edital de
licitação e tendo em vista que em toda a tramitação do processo
foi atendida a legislação reitora e pertinente, tendo a Comissão
Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia –
CELOSE, ADJUDICADO o objeto do certame a empresa: CPM
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60, com a
proposta vencedora no valor de R$ 1.969.065,77 (um milhão,
novecentos e sessenta e nove mil, sessenta e cinco reais e
setenta e sete centavos) nos termos do resultado de julgamento
constante do processo, para que produza seus efeitos legais. .
Recife, 15 de agosto de 2022. Bruno Lisboa Diretor Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
COMUNICADO: Comunicamos a desclassificação da empresa
EP ENGRENAGEM PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP,
CNPJ: 04.614.627/0001-93 por descumprimento do Edital
Convocatório, Processo nº 62/2022-Celose, cujo objeto é
a contratacão de empresa de engenharia para execucão
de obras de terraplenagem, pavimentação, drenagem e
sinalização do acesso viário ao Residencial Santa Clara I no
município de Barreiros, no Estado de Pernambuco.
CONVOCAÇÃO: Considerando a desclassificação da 1ª
colocada no PL Nº 62/2022-Celose, CONVOCAMOS a
2ª colocada, empresa CONSÓRCIO URB PAUDALHO,
CNPJ: 47.142.017/0001-47, constituído pelas empresas
TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
41.200.286/0001-36 e CONSTRUTORA IPOGIL EIRELI ME,
CNPJ: 22.931.084/0001-10, sob a liderança da primeira para
apresentar sua proposta no valor igual ou menor que o da 1ª
colocada e demais documentos de habilitação no prazo de 05
(cinco) dias úteis a contar da publicação.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 178/2022 CPL
PROCESSO Nº 0601/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, VINCULADOS A METAS DE DESEMPENHO,
PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE CRESCIMENTO
VEGETATIVO E COMBATE ÀS PERDAS REAIS DOS SISTEMAS
DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COM REPOSIÇÃO DOS
PAVIMENTOS, NAS ÁREAS ATENDIDAS PELAS GERÊNCIAS
DE UNIDADE DE NEGÓCIO METROPOLITANA DA RMR/DRM.
Fica Adiada SINE-DIE. Rafaella Azevedo de Lucena Sarmento Presidente da CPL, em exercício.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 03/09/2021, REFERENTE ARP N°
252/2021 – LTL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA – CNPJ N°
21.848.490/0001-50, ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA:
28.07.2021. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 30.07.2021.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 25/05/2021, REFERENTE A
ARP N° 017/2021 – M.M.G. COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO EIRELI – CNPJ N° 07.534.344/0001-20, ONDE
SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 09.02.2021. LEIA-SE: DATA DA
ASSINATURA: 11.02.2021.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 013/2022/CPL
PROCESSO N° 051/2022/CPL
RATIFICO, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, as Notas Técnicas
de n.º 19 e 51, respectivamente, bem como o Parecer/AJUR n.º
252/2022, pela Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no
art. 93 da Lei nº 13.303/2016, para Cota de Patrocínio PARA O
EVENTO CASA ZERO - O MARCO DA TRANSFORMAÇÃO
SOCIOCULTURAL, tendo como contratada a ASSOCIAÇÃO
INCUBADORA PORTO SOCIAL, INSCRITA SOB O CNPJ N.º
25.087.812/0001-47, no valor total para a cota de patrocínio de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Ipojuca, 15 de agosto de 2022.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
Diretor Presidente
Polícia Militar
190