DOEPE 27/08/2022 -Fl. 34 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
34 - Ano XCIX Ć NÀ 165
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 019, DE 26.08.2022.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005,
relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo
processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 002, de 26.1.2022, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único
desta Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON ALENCAR FREIRE
Coordenador da Administração Tributária Estadual
4072731
Aurie Viana de Moura
4072740
Rosileide Barbosa de Lima
4073193
Rita de Cassia Reis de Lima
4067738
Damiana Maria José Luiz
4068025
4068750
Anexo ÚNICO
4069102
Maria Audenice Bezerra de Carvalho
“Anexo ÚNICO da
Instrução Normativa CAT nº 002/2022
Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou à Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo
4381688
Karina Patrícia Pereira
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
21/08/2022
4381696
Bruna Cabral Guerra
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
21/08/2022
4069625
Raquel Brito de Almeida Couto
Farmacêutico Plantonista
21/08/2022
4069633
Everton Aprigio da Silva
Técnico de Enfermagem Plantonista
21/08/2022
4069650
Patrica Conceição Figueredo da Silva
Técnico de Enfermagem Plantonista
21/08/2022
4070089
Maria do Bom Parto Felipe Rangel
Técnico de Enfermagem Plantonista
21/08/2022
4070348
Maria das Neves da Silva Barros
Técnico de Enfermagem Plantonista
21/08/2022
4070887
Sayonara Garielli Soares de Souza
Biomédico Plantonista
21/08/2022
4070933
Fabíola do Nascimento Silva
Técnico de Enfermagem Plantonista
21/08/2022
4071174
Eliene Pereira do Nascimento
Técnico de Enfermagem Plantonista
21/08/2022
PERÍODO FISCAL / 2022
CRÉDITO FISCAL
(R$ / saco de 50 kg)
............................................
............................................
Agosto
53,73
”.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 018, DE 26.08.2022.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º do Decreto nº
28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de
cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços a consumidor
final praticados neste Estado, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 014, de 29.6.2022, passa a vigorar com as modificações constantes no Anexo
Único desta Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º.9.2022.
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO
“ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA
CAT Nº 014/2022
MERCADORIA/MARCA/TIPO
.........................................................................
BASE DE CALCULO ICMS (R$)
....................
Refrigerante em lata de 301 a 360 ml
.........................................................................
Fanta Mistério Blue 310 ml (AC)
.........................................................................
....................
2,72 (AC)
....................
”
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 26/08/2022
Portaria nº 573 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
Resolve:
I - Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Matricula
4227786
4349792
4366360
4088220
4088310
4448936
4255968
4381360
4082893
4422562
4450728
11811986
4129997
4262662
4423089
4091639
4165870
3921549
Nome
Cargo
Andriely Patricia de Melo
Ana Carolina Cristovão Silva
Claudia Virginia Lopes de Macena Silva
Ana Paula da Conceição Justino Ramos
Claudlayne Fernanda de Holanda
Camila do Carmo Barbosa da Silva
Hildayany Kathya da Silva Ferraz Magalhães
Leidiane Freire da Silva
Tacilene Luzia da Silva
Fernanda Ferreira de Santana
Natália Regina da Silva
Mariana da Silva Lucena
Marizete José da Silva
Rayane dos Santos dantas
Paulo Ricardo da Silva Lages
Mônica de Cássia Chaves da Silva Santos
Vanessa de Alencar Barros
Thiago Luiz de Lima Cintra
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Enfermeiro Obstetra Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Farmacêutico Plantonista
Técnico de Laboratório Diarista
Sanitarista Diarista
Médico Infectologista Plantonista
Enfermeiro Uteísta Plantonista
Apoiador Institucional Em Webdesigner
Enfermeiro - Eabp
Técnico de Laboratório Plantonista
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Assistente Social Plantonista
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Médico Traumatoortopedista Plantonista
Último Dia
Trabalhado
17/01/2022
29/03/2022
07/05/2022
30/07/2022
30/07/2022
30/07/2022
31/07/2022
07/08/2022
09/08/2022
13/08/2022
14/08/2022
15/08/2022
18/08/2022
18/08/2022
22/08/2022
24/08/2022
25/08/2022
26/08/2022
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 574 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
Resolve:
I - Rescindir, por desaparecimento do objeto firmado no termo aditivo que prorrogou excepcionalmente enquanto persistia a
estabilidade gestacional, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, em consonância ao parecer nº306/2014
expedido pela Procuradoria Geral do Estado, a fim de garantir a estabilidade provisória da contratada gestante.
Matricula
4041003
4063643
4067339
Recife, 27 de agosto de 2022
Nome
Izabelli de Arruda Cabral
Marília Apolinário Batista
Taciana Rubia Silva de Lemos
Cargo
Técnico de Enfermagem Plantonista
Médico Intensivista Adulto Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Último Dia Trabalhado
05/08/2022
21/08/2022
28/08/2022
Técnico de Enfermagem Plantonista
20/08/2022
Assistente Social Plantonista
20/08/2022
Enfermeiro Uteísta Plantonista
20/08/2022
Técnico de Enfermagem Plantonista
20/08/2022
Karla Gabriela Lapenda dos Santos Mota Silva
Nutricionista Plantonista
20/08/2022
Ítala Farias Cronemberger
Nutricionista Plantonista
20/08/2022
Técnico de Enfermagem Plantonista
20/08/2022
4071190
Lucivania Ferreira Lima
Técnico de Enfermagem Plantonista
21/08/2022
4071328
Janaina de Menezes Lopes Pimentel
Técnico de Enfermagem Plantonista
21/08/2022
4071360
Maria Isabel Lima Martins
Técnico de Enfermagem Plantonista
21/08/2022
4071441
Neyres Brander da Silva Filho
Técnico de Enfermagem Plantonista
21/08/2022
4071816
Fábio Celerino da Silva
Técnico de Enfermagem Plantonista
21/08/2022
4072324
Andréia Karla Monteiro Senna
Técnico de Enfermagem Plantonista
21/08/2022
4072332
Maria Angélica da Fonseca Bezerra
Técnico de Enfermagem Plantonista
21/08/2022
4072367
Tatiane Fideles da Silva
Técnico de Enfermagem Plantonista
21/08/2022
4072391
Telma Vicente de Araujo Carneiro
Técnico de Enfermagem Plantonista
21/08/2022
4072421
Mercia Maria Alves da Silva
Técnico de Enfermagem Plantonista
21/08/2022
4072499
Cleciana Bezerra de Sá
Médico Pediatra Plantonista
21/08/2022
4072650
Marly Marcena de Lima
Técnico de Enfermagem Plantonista
21/08/2022
4072677
Ana Paula Campos Cardoso
Técnico de Enfermagem Plantonista
21/08/2022
4072693
Messias Francisco da Silva
Técnico de Enfermagem Plantonista
21/08/2022
4072766
Ana Carla Maria de Aguiar
Enfermeiro Uteísta Plantonista
21/08/2022
4073100
Doralice Cândida Barbosa da Silva Cruz
Enfermeiro Uteísta Plantonista
21/08/2022
4073215
Zélia Maria Benício Bezerra
4073258
Fernanda Maria Machado de Melo
4263081
4069528
Técnico de Enfermagem Plantonista
21/08/2022
Assistente Social Plantonista
21/08/2022
Ivaneide Barbosa da Silva
Técnico de Laboratório Plantonista
22/08/2022
Jhenyffe Carolyne da Silva Castro
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
22/08/2022
4069536
Felipe Araújo de Santana
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
22/08/2022
4077768
Ana Paula Lopes
Técnico de Enfermagem Plantonista
22/08/2022
4077776
Gleise Silva de Souza
Técnico de Enfermagem Plantonista
22/08/2022
4069587
Mônica Valéria de França Silva
Técnico de Enfermagem Plantonista
22/08/2022
4070070
Eduardo Jurandir Altair de Lima Sousa
Técnico de Enfermagem Plantonista
22/08/2022
4070780
Lidia Galvão Araujo
Técnico de Enfermagem Plantonista
22/08/2022
4071000
Alexsandra Ribeiro de Andrade
Técnico de Enfermagem Plantonista
22/08/2022
4071042
Elvia de Lima Santos
Técnico de Enfermagem Plantonista
22/08/2022
4071875
Rosangela da Souza Duarte
Técnico de Enfermagem Plantonista
22/08/2022
4072430
Severina Josefa da Silva
Técnico de Enfermagem Plantonista
22/08/2022
4070666
Marcondes Marcelino da Silva
Técnico de Enfermagem Plantonista
23/08/2022
4070755
Katia Andre Neri
Técnico de Enfermagem Plantonista
23/08/2022
4070771
Maria Betânia Correia da Silva
Técnico de Enfermagem Plantonista
23/08/2022
4071204
Maria de Fátima Lopes Ferreira Pereira
Técnico de Enfermagem Plantonista
23/08/2022
4071336
Fabiano Salustiano Diniz
Técnico de Enfermagem Plantonista
23/08/2022
4072715
Taisa daiane Correia da Silva
Técnico de Enfermagem Plantonista
23/08/2022
4073509
Vaneide Maciel da Silva Souza
Técnico de Enfermagem Plantonista
23/08/2022
4091884
Carla Manoela Lemos Andrade
Técnico de Enfermagem Plantonista
24/08/2022
4077466
Carla Cavalcanti Leal Franklin
Fisioterapeuta Respiratório Plantonista
24/08/2022
4077784
Lucia Celestina da Silva
Técnico de Enfermagem Plantonista
24/08/2022
4077792
Maria Lucineide Alves Nogueira
Técnico de Enfermagem Plantonista
24/08/2022
4077806
Misterfania Maria de Andrade Vasconcelos
Técnico de Enfermagem Plantonista
24/08/2022
4077814
Dilson Maciel de Castro Junior
Técnico de Enfermagem Plantonista
24/08/2022
4070054
Josilene Araújo de Lira
Técnico de Enfermagem Plantonista
24/08/2022
4070097
Edinaldo Galdino da Silva
Técnico de Enfermagem Plantonista
24/08/2022
Fisioterapeuta Respiratório Plantonista
24/08/2022
4070135
Allain Charles de Carvalho Cabral
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão respectivamente
indicada:
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
4070801
Kaline Gomes da Silva
Técnico de Enfermagem Plantonista
24/08/2022
4071166
Douglas Oliveira Vieira
Nutricionista Plantonista
24/08/2022
4071409
Roseane Maria da Silva Barreto
Técnico de Enfermagem Plantonista
24/08/2022
Portaria nº 575 - A Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
Resolve:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei nº 14.547
de 21/12/2011, e suas alterações.
4071417
Maria Cristina dos Santos Moura
Técnico de Enfermagem Plantonista
24/08/2022
4071468
Salete Borges de Andrade Oliveira
Técnico de Enfermagem Plantonista
24/08/2022
4072448
Patrícia Borges da Silva
Técnico de Enfermagem Plantonista
24/08/2022
4072790
Miguel Henrique Pessoa de Melo Silva
Técnico de Enfermagem Plantonista
24/08/2022
Matricula
Cargo
Término Do Contrato
4261909
Maria Gorete Mendes Ferreira de Oliveira
Nome
Técnico de Laboratório Plantonista
19/08/2022
4072804
Grazyella do Carmo de Sena Pereira
Técnico de Enfermagem Plantonista
24/08/2022
4263090
Wagner Feliciano Monteiro
Técnico de Laboratório Plantonista
20/08/2022
4071972
Rute Claudino dos Santos Pessoa
Técnico de Enfermagem Plantonista
24/08/2022
4069595
Eronilda Jose de Santana
Técnico de Enfermagem Plantonista
20/08/2022
4073088
Tawana Firemand de Souza
4070313
Eliza de Souza Siqueira Leal
Técnico de Enfermagem Plantonista
20/08/2022
4077822
4072685
Rosemery Laurindo da Silva
Técnico de Enfermagem Plantonista
20/08/2022
4077830
Nutricionista Plantonista
24/08/2022
Andréa Rodrigues Cavalcanti Silva
Técnico de Enfermagem Plantonista
25/08/2022
Sandra Tavares da Silva Barbosa
Técnico de Enfermagem Plantonista
25/08/2022