DOEPE 14/09/2022 -Fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 176
Nº 103/2022-GADM( 28101330),constantes do Processo SEI
Nº300008463.000430/2022-34.Vigência:O
presente
aditivo
entrará em vigor na data de sua assinatura, estabelecendose o prazo de 30( trinta) dias contado a partir da assinatura em
13/09/2022, para que o objeto deste instrumento seja concluído
e prestado contas à CONTRATADA. Valor da Cessão de Crédito:
R$ 14.120,91.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
6º T.Aditivo ao Contrato nº021/2018.CONTRATANTE: SEPLAG/
PE.CONTRATADA:Empresa RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº02.363.274/0001-70.
Objeto: CESSÃO DE CRÉDITOS pela CONTRATADA à
CONTRATANTE dos valores devidos à CONTRATADA
correspondente aos serviços prestados no mês de agosto de
2022, para possibilitar o pagamento direto pela CONTRATANTE
das obrigações trabalhistas dos empregados alocados no
contrato, referente à competência de agosto de 2022, conforme
Carta de Cessão de Crédito da Contratada (28098600) e CI
Nº 102/2022-GADM( 28099437),constantes do Processo SEI
Nº300008463.000429/2022-18.Vigência:O
presente
aditivo
entrará em vigor na data de sua assinatura, estabelecendose o prazo de 30( trinta) dias contado a partir da assinatura em
13/09/2022, para que o objeto deste instrumento seja concluído
e prestado contas à CONTRATADA. Valor da Cessão de Crédito:
R$ 5.240,32.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
OBJETO: O desenvolvimento de atividades que propiciem a
promoção da integração do aprendiz ao mundo do trabalho,
bem como a sua formação profissional por meio da execução
do programa de aprendizagem, nos termos da Lei n° 10.097/00
e do Decreto n° 9579/18, em observância ao previsto no
art. 66, § 3° do referido Decreto. CONTRATANTE: ADSERV
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
EIRELI. CNPJ: 08.362.490/0001-88. ENTIDADE FORMADORA:
INSPETORA SALESIANA DO NORDESTE BRASIL. CNPJ:
10.816.775/0002-74. ENTIDADE CONCEDENTE: SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS.
CNPJ: 32.671.312/0001-13. Vigência 13/09/2022 a 12/09/2027.
Sem repasse de valor. Recife, 13/09/2022. Humberto Arraes.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 02/2022LACEN/PE. PROCESSO LICITATÓRIO
N° 0032. 2021. CPLCVIII.PE.0022.2021.SES. Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços para transporte
de cargas do tipo aéreo de materiais de risco biológico, visando
atender as necessidades do LACEN PE. Contratada:FULL
TIME LOGISTICA LTDA. CNPJ:15.865.630/0001-04. Valor
Total R$1.860.195,00(Um milhão oitocentos e sessenta mil
cento e noventa e cinco reais).Vigência: 12(doze)meses a partir
de 31/08/2022. Recife, 13 de setembro de 2022. Mércio Murilo
Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
006/2022.CONVENENTE:Fundação
Gestão
Hospitalar
Martiniano Fernandes – FGH.CNPJ/MF:09.039.744/0006-07.
Objeto:implantação do serviço de Fisioterapia Respiratória,
na UPA São Lourenço da Mata, com dimensionamento12 h.
Valor mensal do acréscimo R$11.423,79(Fonte de Recurso
Tesouro Estadual).Vigência:13/09/2022 até 31/01/2024.Data da
assinatura:13/09/2022.SEI: 2300000214.000171/2022-15

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – PROC. Nº 1904/2022 – DL Nº 1550/2022
– OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO
ZEJULA, PRINCIPIO ATIVO TOSILATO DE NIRAPARIBE
MONOIDRATADO 100 MG, CAPSULA DURA, ATENDENDO
DEMANDA DA GCJ/NAJ/SES/PE - V. total est. R$114.856,5600
| Recebimento das Propostas Até: 20/09/2022, às 11h00min | O
termo de referência na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br | Recife, 13/09/2022. Vasty Lino Cândido Presidente/Pregoeira CPLC-V.

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA ARP CPLC.II
PROC. 0618/2022. PREGÃO 0078/2022, OBJETO : REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO EM REGIME DE ENTREGA IMEDIATA
NA FORMA INTEGRAL DE ÁLCOOL 70 E CLOREXIDINA | Emp.
MAIS ESTOQUE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, Item
1 - Cota exclusiva 1, no valor unitário para o respectivo item R$
8,5000 ,no valor total para o respectivo item R$ 17.000,0000 ;
Emp.VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI,Item 2 - Cota
principal 1 ,no valor unitário para o respectivo item R$ 6.7000 ;Item
3 - Cota reservada 1 ,no valor unitário para o respectivo item R$
6.7000; no valor total para os respectivos itens R$ 100.500,0000|
Recife, 13/09/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec. de
Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 1571.2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0237.2022 - OBJ: Registro de Preços para eventual aquisição
de MEDICAMENTOS, para atender à Programação dos
Medicamentos do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica dos grupos 1B, 2, Programas Estaduais e
Programas Estaduais incorporados por decisão judicial, a
serem adquiridos pela SES/PE – Item 01 - Total para o item R$
3.024,00. Emp. CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE
MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ. 40.788.766/0001-05. Item 02 Total para o item R$ 150.528,00. Emp. COMERCIAL MOSTAERT
LIMITADA – CNPJ. 11.563.145/0001-17. Item 05 - Total para os
itens R$ 2.378.880,00. Emp. BLAU FARMACEUTICA S.A – CNPJ.
58.430.828/0001-60. Item 06 - Total para o item R$ 1.436,40. Emp.
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA –
CNPJ. 44.734.671/0001-51. Recife, 13/09/2022. Everaldo José de
Albuquerque Serpa - Presidente/Pregoeiro - CPLC III

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRAT/ADITIVO
ADITIVO Nº006 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº003.2020.010.
SES.001.CONTRATANTE:Secretaria de Administração do
Estado.CONTRATANTE ADERENTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADA:Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota
Ltda.CNPJ/MF:27.284.516/0001-61.Objeto:acréscimo
de serviços ao contrato de adesão Nº 003.2020.010.
SES.001,conforme Adendo I do instrumento.Vigência:12/09/2022
a 21/09/2022.Valor:R$450.000,00.Data da assinatura:12/09/2022.
SEI:003.2020.010.SES.001
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2018.
CONTRATADA:Instituto Brasileiro de Desenvolvimneto da
Administração Hospitalar - IBDAH(UPAE Grande Recife).
CNPJ/MF:07.267.476/0010-23.Objeto:Prorrogação da vigência
por 02 anos.Valor mensal:R$ 420.142,86 (Fonte de Recurso
Tesouro Estadual).Vigência:10/09/2022 a 09/09/2024.Data da
assinatura:09/09/2022.SEI:2300000302.000033/2022-47

LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO
PREGOEIRA

EXTRATO ADITIVO
2° T.A CT 011/2022; CTDA: B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA- ME. Objeto: Prorrogações dos prazos de vigência e
execução pelo período de 3 (três) meses; Vigência a contar de
18/11/2022 até 17/02/2023, e execução a contar de 18/09/2022 até
17/12/2022. Data da assinatura: Olinda, 08/09/2022; José Carlos
de Morais Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA

EXTRATO ADITIVO
1° T.A CT 002/2022; CTDA: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA- ME. Objeto: Prorrogação dos prazo de vigência pelo
período de 6 (seis) meses, a contar de 18/09/2022 até 17/03/2023.
Data da assinatura: Olinda, 08/09/2022; José Carlos de Morais
Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER

EXTRATO DA ARP CPLC.II
PROC.0715/2022.PREGÃO.0107/2022, OBJ: Registro de preços
para eventual aquisição de MEDICAMENTO LÍQUIDO I, para
atender as necessidades das demandas da População Privada
de Liberdade nas Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco.
Emp: FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA
CEARENSE LTDA, Item 1 - Cota principal 1, no valor unitário
para o respectivo Item R$:2,4400 perfazendo o valor global de
R$109.800,0000 Emp: MS HOSPITALAR EIRELI, Item 2 - Cota
reservada 1, no valor unitário para o respectivo Item R$ 2,4400
perfazendo o valor global de R$36.600,0000, Emp:CIRÚRGICA
BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Item 8 Cota exclusiva 6, no valor unitário para o respectivo R$ 3,9000
perfazendo o valor global de R$19.500,0000, Emp:CIRURGICA
SERRA MAR LTDA, Item 3 - Cota exclusiva 1 no valor unitário
para o respectivo Item R$1,2800; Item 4 - Cota exclusiva 2 no
valor unitário para o respectivo Item R$ 6,8600, Item 6 - Cota
exclusiva 4 no valor unitário para o respectivo Item R$ 4,7300,
Item 7- Cota exclusiva 5 no valor unitário para o respectivo
Item R$ 4,5300, perfazendo o valor global de R$ 119.400,0000;
Emp:MARCELLE HORTER, Item 9 - Cota exclusiva 7 no valor
unitário para o respectivo Item R$ 3,3300, perfazendo o valor
global de R$ 66.600,0000 I Recife, 13/09/2022. Caio Eduardo
Silva Mulatinho Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 017/2022 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 014/2022. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
REFORMA DA PRAÇA DO CABUGÁ, NO MUNICÍPIO DE
SÃO CAETANO/PE. Valor: R$ 152.681,72. Autorizado pela
Câmara de Programação Financeira, Ofício nº 977/2022/CPF/
SEFAZ (23290481), no SEI. Data e Local da Sessão de Abertura:
30/09/2022, às 10:00h. Secretaria de Turismo e Lazer do Estado
de Pernambuco: no Setor Norte do Centro de Convenções, à
Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – Olinda- PE
– BR, na sala da CPL – SETUR/PE. (CEP:53.111.970). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no Mural de Licitações do PEIntegrado www.peintegrado.pe.gov.br, a partir de quinta-feira,
15/09/2022. Olinda, 13 de setembro de 2022. Mary Cléa Ferraz de
Castro – Presidente da CPL – SETUR.

SECRETARIA DE SAÚDE
PROC. 0543.2022. PREGÃO 0072.2022,OBJETO : Registro
de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS para
atendimento de pacientes contemplados por ações judiciais e
Assistência Farmacêutica l Emp. COMERCIAL MOSTAERT
LIMITADA , ITEM 3 - cota principal 2, no valor unitário para
o respectivo item R$2,1500; ITEM 4 - cota reservada 2, no
valor unitário para o respectivo item R$2,1500; perfazendo o
valor global de R$ 13.093,5000 l Emp. GLAXOSMITHKLINE
BRASIL LTDA , ITEM 1 - cota principal 1, no valor unitário para o
respectivo item R$ 40,1000; ITEM 2 - cota reservada 1, no valor
unitário para o respectivo item R$ 40,1000; perfazendo o valor
global de R$ 75.789,0000 l Emp. APOTEK DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
, ITEM 7 - cota exclusiva 3, no valor unitário para o respectivo
item R$ 0,3000; ITEM 30 - cota exclusiva 26, no valor unitário
para o respectivo item R$ 4,7990; perfazendo o valor global de
R$ 1.636,5190 l Emp. CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA Item 5 - Cota exclusiva 1, no valor unitário
para o respectivo item R$ 18,0000; Item 19 - Cota exclusiva 15,
no valor unitário para o respectivo item R$ 1,4000, Item 20 - Cota
exclusiva 16 no valor unitário para o respectivo item R$ 0,2600,
Item 21 - Cota exclusiva 17 no valor unitário para o respectivo
item R$ 0,7000,Item 31 - Cota exclusiva 27 no valor unitário para
o respectivo item R$ 0,5399 ; perfazendo o valor global de R$
47.665,3500 I Recife, 13/09/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº. 0918.2022 – PE Nº.
0135.2022 – OBJ: Formação de REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. V. Total. R$ 199.924,62.
Emp: CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARMAC. LTDA - Total R$
37.485,00; Emp: CIRÚRGICA DO BRASIL DIST MED. LTDA Total R$ 28.749,00; Emp: APOTEK DIST. MED. MAT. HOSP. LTDA
- Total R$ 20.958,00; Emp: ELFA MED. S.A - Total R$ 74.512,62;
Emp: INJEMEDIC DIST. HOSP. LTDA - Total R$ 38.220,00.
PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº. 1156.2022 – PE Nº.
0173.2022 – OBJ: Formação de REGISTRO DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. V. Total. R$
2.033.666,88. Emp: JASMED DIST. MED. LTDA - Total R$
2.681,28; Emp: SULMEDIC COM. MED. LTDA - Total R$
98.154,00; Emp: INJEMEDIC DIST. HOSP. LTDA - Total R$
32.718,00; Emp: ELFA MED. S.A - Total R$ 443.520,00; Emp:
UNI HOSPITALAR LTDA - Total R$ 374.673,60; Emp: GRIFOLS
BRASIL LTDA - Total R$ 1.081.920,00. .Recife, 13/09/2022. Isais
Isidro da Silva – Presidente/Pregoeiro – CPLC IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
1304/2022 - PE Nº 0191/2022 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE

e condições estabelecidas neste termo de referência. (anexo i)
deste edital. Recebimento das propostas dia 14 de SETEMBRO
de 2022 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 26 de
SETEMBRO de 2022 a partir das 08:00, início da sessão de
disputa de Preços 26 de SETEMBRO de 2022 partir das 09:00.
LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br.
Valor Total Estimado: R$ 70.091,04 (Setenta mil, noventa e um
reais e quatro centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde –
Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114
ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected]
e ou [email protected] , de segunda a sexta feira das
08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no
site www.arararipina.pe.gov.br.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER

SELEÇÃO PÚBLICA Nº 007/2022 - ERRATA
PROCESSO nº 2300000214.000225/2022-42 - EDITAL nº
007.2022.CES.II. Nos autos do processo em epígrafe: ONDE SE
LÊ: HOSPITAL METROPOLITANO MIGUEL ARRAES – HMA;
LEIA-SE: HOSPITAL DO SERTÃO GOVERNADOR EDUARDO
CAMPOS. As demais descrições permanecem inalteradas.
Esclarecimentos: email: [email protected] Fone: 81
3184-0199. Recife, 13 de setembro de 2022. Thelmo Andrade
de Oliveira - Presidente Comissão Especial de Seleção das
Organizações Sociais de Saúde – CES II

EXTRATO DA ARP CPLC.II

SECRETARIA DE SAÚDE

MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp: BAYER
S.A. - ITENS 5 e 6 - Valor total dos itens R$1.744.008,00 | Emp:
CIRURGICA BRASIL DIST. MEDICAMENTOS LTDA - ITENS 4 e
8 - Valor total dos itens R$346.710,0000 | Emp: NNMED - DIST.,
IMP. E EXP.DE MEDICAMENTOS LTDA - ITEM 7 - Valor total do
item R$428.400,0000 | Emp: ONCO PROD DIST. PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - ITENS 1 e 2 Valor total dos itens R$264.600,0000 | Emp: ONCOEXO DIST.
MEDICAMENTOS LTDA. - ITENS 9 e 10 - Valor total dos itens
R$758.016,0000 | Emp: UNI HOSPITALAR LTDA - ITEM 3 Valor total do item R$68.040,00 | Recife, 13/09/2022. Vasty Lino
Cândido - Presidente/Pregoeira - CPLC V.

Recife, 14 de setembro de 2022

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
Extrato do Edital nº. 004/2022. A CÂMARA DE VEREADORES
DE PETROLINA - PE, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ nº 11.473.675/0001-74, através da Comissão de
Licitação, constituída conforme disposto Portaria n.º 001/2021 de
03 de janeiro de 2022, torna pública a seguinte ERRATA ao edital
do Pregão Presencial nº 004/2022, ONDE SE LÊ: “Item 7.2.13. O valor máximo admissível pela Câmara Municipal de Petrolina/
PE para execução dos serviços é de: R$ 853.315,22 (oitocentos
e cinquenta e três mil trezentos e quinze reais e vinte e dois
centavos). (edital)” e “Item 3.1. - O valor global estimado para
contratação será de R$ 853.315,22 (oitocentos e cinquenta
e três mil trezentos e quinze reais e vinte e dois centavos).
(Termo de Referência - Anexo I)”, LEIA-SE: “Item 7.2.13. - O
valor máximo admissível pela Câmara Municipal de Petrolina/PE
para execução dos serviços é de: R$ 920.211,42 (novecentos e
vinte mil duzentos e onze reais e quarenta e dois centavos).
(edital)” e “Item 3.1. - O valor global estimado para contratação
será de R$ 920.211,42 (novecentos e vinte mil duzentos e onze
reais e quarenta e dois centavos). (Termo de Referência - Anexo
I)”. Considerando que esta errata visa alterar somente o Valor
Referencial Estimado da Contratação, lançados erroneamente
na digitação, restando o presente valor ora compatível com a
planilha orçamentária, bem como não altera o objeto ou prazos
que possam prejudicar a formação das propostas e o andamento
do certame, ficam inalterados todos os demais termos e prazos
do Edital. Petrolina, PE, 13 de setembro de 2022. Rita de Cássia
Gomes Correia - Pregoeira.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ
- PE
Extrato de Registros de Preços
Processo Licitatório nº 003/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022
– S.R.P. nº 003/2022. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição
de Curativos Biológicos destinados ao Serviço de Atendimento
Domiciliar – SAD, a fim de atender à demanda da População do
Município de Itambé - PE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 7.892/2013. Licitantes
vencedoras: 1-Faromed Comércio de Materiais Hospitalares
LTDA-ME - CNPJ n° 39.500.536/0001-01 - Ata nº 016/2022
- R$ 33.787,40 e 2-Nutri Hospitalar LTDA-EPP - CNPJ n°
10.782.968/0002-51 - Ata nº 017/2022 - R$ 98.280,00. Vigência:
12(dose) meses. Itambé-PE, 09 de setembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 043/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇO 033/2022. NATUREZA:
AQUISIÇÃO. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para formação de registro de preço, a
possível contratação de empresa especializada visando aquisição
e fornecimento parcelado de insumos médico-hospitalares e leites/
dietas especiais, visando atender a demanda judicial da Secretaria
Municipal de Saúde de Araripina/PE conforme especificações

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 028/2022. Despacho de revogação de Processo Licitatório
em razão de erros no Processo Licitatório. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARARIPINA-PE, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais,
designado através do Decreto de Nº 004/2021 de 04 de janeiro
de 2021; CONSIDERANDO erros no Termo de Referência.
RESOLVE: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse
público da administração decorrido de fato superveniente
comprovado, o Processo Licitatório Nº038/2022–Pregão
Eletrônico de Nº 028/2022, cujo o objeto da presente licitação
é o fornecimento de 04 CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS
PORTATEIS para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde de Araripina-PE.
Araripina - PE, 12 de SETEMBRO de 2022.
ROBERTA DE CASTRO FALCÃO
Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 069/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149 /2022. OBJETO:
Contratação da artista “RAFAELA SANTOS – A FAVORITA” para
realização de show artístico nos festejos em comemoração a Festa
do Padroeiro São Miguel, o qual ocorrerá no dia 29 de setembro
de 2022, em Ipojuca Centro, Ipojuca/PE. CONTRATADO: IDÉA
PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS ILUMINAÇÃO
LTDA CNPJ 12.924.119/0001-30 VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00
Ipojuca/PE, 13/09/2022. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário Especial de Cultura.(*)
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 070/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150 /2022. OBJETO:
Contratação do artista “MANO WALTER” para realização
de show artístico nos festejos em comemoração a Festa do
Padroeiro São Miguel, o qual ocorrerá no dia 29 de setembro
de 2022, em Ipojuca Centro, Ipojuca/PE. CONTRATADO: NOVA
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME CNPJ 19.079.444/000192 VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 Ipojuca/PE, 13/09/2022.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura.(*)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
096/PMI-SMDS/2022.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/PMI-SMDS/2022.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/PMISMDS/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças e componentes novos,
em 01 elevador da Marca Thyssenkrupp, instalado na Secretaria
Municipal de Defesa Social, por um período de 12 meses, cujo
objetos foram ADJUDICADOS a COOP ELEVADORES ME CNPJ
33.600.295/0001-96 no item 01 pelo valor total de R$ 18.499,92
Ipojuca, 09/09/2022. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS–
Secretário Municipal de Defesa Social (*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/FMAS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/FMAS/2022. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/FMAS/2022. Aquisição por lote de
material permanente (Eletrodomésticos, mobiliário, equipamento
de projeção/informática e material de expediente) para atender as
necessidades próprias e do Programa Feliz-Primeira Infância no
SUAS, vinculado a Secretaria de Assistência Social de Ipojuca/
PE, cujos objetos foram ADJUDICADOS a VIVA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS LTDA CNPJ 20.008.831/0001-17 nos Lotes 01,
03 e 04 pelo valor total de R$ 32.700,00; COMERCIAL NORTE
NORDESTE LTDA EPP CNPJ 15.114.641/0001-44, no Lote 02
pelo valor total de R$ 8.500,00. Valor Total Licitado R$ 41.200,00
Ipojuca, 31/08/2022. ANNE BANJA – Gestora do Fundo Municipal
de Assistência Social (*)(**)
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
O Município do Ipojuca/PE, por intermédio da Secretaria Municipal
de Educação, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/PMI-SME/2022 PROCESSO Nº 001/PMI-SME/2022
OBJETO: Aquisição de gênero alimentício – BOLOS REGIONAIS
(Bolo integral de banana, canela e mel, Bolo de macaxeira), MIX
DE FRUTAS, e FRUTAS (banana prata, goiaba vermelha, laranja
pêra, mamão formosa, melão amarelo, melancia, milho verde)
POLPAS DE FRUTAS (Polpa de acerola, cajá, graviola) destinada
a complementação do cardápio, atendendo as necessidades
nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos matriculados na
Rede Municipal de Ensino, por um período de 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 2.631.340,39 LOCAL E DATA DA SESSÃO DE
ABERTURA: 05/10/2022 às 10h00min. Ipojuca/PE, 13/09/2022.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO - Secretário Municipal
de Educação.(*)(**)(***)

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