DOEPE 24/09/2022 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 184
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO n°. 0032.2022.CPL.PE.0017/2022.SETEQ Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para realizar ações de capacitação
para 1.000 (um mil) beneficiários, objetivando a promoção de
ações de aperfeiçoamento e qualificação profissional no âmbito
do Programa Novos Talentos – 2022 (FOTOVOLTAICA), em
20 Municípios, distribuídas em 40 turmas de acordo com as
quantidades estimadas e especificações contidas no Termo de
Referência. (Anexo I). Propostas até: 10/10/2022, às 10 horas
(Horário de Brasília). Disputa: 10/10/2022, às 10h30 horas
(Horário de Brasília). Edital no end. eletrônico: www.peintegrado.
pe.gov.br. Recife, 22/09/2022. Marta Alves Figueirõa de AraújoPregoeira-CPL/SETEQ

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATOS
CT N0 018/2022. Contratado: DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/
MF nº 04.602.789/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa
visando o fornecimento de 60 unidades microcomputadores, com
garantia de 48 meses on-site, para atendimento de necessidade
de renovação do parque computacional desta SETEQ/PE.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a partir da assinatura.
ORIGEM: PROCESSO N° 0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.SAD.
ATI. VALOR TOTAL: R$ 223.800,00 (duzentos e vinte e três mil
e oitocentos reais). Recife, 22/08/2022. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação
- SETEQ.

CT N0 019/2022. Contratado: FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA,
CNPJ/MF nº 07.953.689/0001-18. OBJETO: Contratação de
empresa visando o fornecimento de 10 unidades monitores, com
garantia de 48 meses on-site, para atendimento de necessidade
de renovação do parque computacional desta SETEQ/PE.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a partir da assinatura.
ORIGEM: PROCESSO N° 0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.SAD.
ATI. VALOR TOTAL: R$ 9.340,00 (nove mil trezentos e quarenta
reais). Recife, 22/08/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ.
T N0 020/2022. Contratado: FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALES
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FADURPE, CNPJ/
MF nº 08.961.997/0001-58. OBJETO: Contratação de pessoas
jurídicas para realizar ações de capacitação para 660 (Seiscentos
e sessenta) beneficiários, objetivando a promoção de ações
de aperfeiçoamento e qualificação profissional no âmbito do
programa novos talentos – 2021, em 30 municípios, distribuídos
em 33 turmas, LOTE 2. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da
assinatura. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO N° 0010/2022
CPL/SETEQ, PROCESSO N° 0020.2022.CPL/SETEQ. VALOR
TOTAL: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais). Recife,
18/08/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do
Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ.

CT N0 024/2022. Contratado: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 22.731.413/0001-89.
OBJETO: Contratação da empresa especializada na instalação de
Ares Condicionados do tipo Split com capacidades de 60.000 btus
e 18.000 btus, para atender as necessidades da AGÊNCIA DO
TRABALHO DO RECIFE, vinculada a esta SETEQ. VIGÊNCIA:
120 (cento e vinte) dias a partir da assinatura. ORIGEM: PREGÃO
ELETRONICO
N°
0025.2022.CPL.DL.0011.2022.SETEQ,
PROCESSO n° 0025.2022.CPL.DL.0011.2022.SETEQ. VALOR
TOTAL: R$ 11.684,96 (onze mil seiscentos e oitenta e quatro
reais e noventa e seis centavos). Recife, 18/08/2022. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e
Qualificação - SETEQ.

CT N 027/2022. Contratado: ENGELOC SERVIÇOS E LOCAÇÃO
LTDA, CNPJ/MF nº 10.514.666/0001-11. OBJETO: Contratação
de pessoas jurídicas especializada para elaboração do projeto
de arquitetura para reforma no imóvel onde funciona a SETEQ,
com a elaboração de projeto básico; projeto executivo; planilha
de custo; memorial descritivo, cronograma físico e financeiro.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da assinatura. ORIGEM:
PROCESSO N° 0027.2022.CPL, DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
0012.2022.SETEQ. VALOR TOTAL: R$ 29.900,00 (vinte e nove
mil e novecentos reais). Recife, 22/08/2022. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação
- SETEQ.
0

CT N0 028/2022. Contratado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO
E TECNOLOGIA – ADM&TEC, CNPJ/MF nº 35.328.913/0001-16.
OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para prestação dos
serviços de capacitação, no âmbito do programa Caça Talentos,
para desenvolvimento sócio emocionais e sócio profissional
ambos em forma EAD, com enfoque no acesso ao mercado de
trabalho, por meio da qualificação no setor de tecnologia, inovação
e atividades correlatas em Pernambuco. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir da assinatura. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO
n° 0012/2022 CPL/SETEQ, PROCESSO n° 0023/2022 CPL/
SETEQ. VALOR TOTAL: R$ 1.140.000,00 (um milhão, cento e
quarenta mil reais). Recife, 31/08/2022. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação
- SETEQ.

CT N0 029/2022. Contratado: SOLUTI – SOLUÇÕES EM
NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A, CNPJ/MF nº 09.461.647/000195. OBJETO: A prestação de serviços de emissão de certificados
digitais e-CPF e e-CNPJ (ambos tipo A3 com fornecimento
de mídia token), e de visitas presenciais para emissão dos
respectivos certificados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir
da assinatura. ORIGEM: PROCESSO N° 0017.2022.CCPLE-II.
PE.0012.SAD. VALOR TOTAL: R$ 515,16 (quinhentos e quinze
reais e dezesseis centavos). Recife, 06/09/2022. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e
Qualificação - SETEQ.

CT N0 030/2022. Contratado: INVAR – INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA VALE DO RIBEIRA, CNPJ/MF nº
07.939.922/0001-08. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
para realizar capacitação para profissional de 4.350 (quatro mil,
trezentos e cinquenta) participantes, no âmbito do PROJETO PEQ
– PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
BÁSICA NOS MUNICIPIOS DE PERNAMBUCO – 2022, em 11
regiões desenvolvimento – RD’s, beneficiando 40 municípios,
distribuídas em 145 turmas, cada turma com 30 alunos. VIGÊNCIA:
06 (seis) meses a partir da assinatura. ORIGEM: PROCESSO N°
0016.2022.DL.0009.2022.SETEQ, CHAMAMENTO PÚBLICO
N° 0002/2022. VALOR TOTAL: R$ 5.502.750,00 (cinco milhões
quinhentos e dois mil setecentos e cinquenta reais). Recife,
14/09/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do
Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ.

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2022. Ajustada:
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO (CEPE), CNPJ(MF)
sob o nº 10.921.252/0001-07. OBJETO: Pelo presente termo,
o Estado de Pernambuco, através da Secretaria do Trabalho,
Emprego e Qualificação (SETEQ), reconhece dever a Companhia
Editora de Pernambuco (CEPE) O VALOR DE R$ 22.439,51 (vinte
e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e um
centavos), para todos os efeitos como contrapartida pecuniária
pela prestação de serviços de publicação de editais, avisos,
extratos de contratos e convênios e demais atos administrativos
no DOE, por serviços prestados entre o período de maio/2022 até
julho/2022. VIGÊNCIA: A vigência deste ajuste será de 30 (trinta)
dias a partir da assinatura ou outro prazo que cobrirá o período
que será realizado o pagamento ajustado. Recife, 21/09/2022.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do Trabalho,
Emprego e Qualificação - SETEQ.

Aditivo 006 ao Contrato de Adesão 003.2020.020.SETEQ.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. CNPJ Nº 27.284.516/000161. Contratante aderente: SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO E QUALIFICAÇÃO - SETEQ. Objeto: Prorrogação
de serviços, conforme quantitativos constantes no ADENDO do
aditivo. Vigência: De 22/09/2022 à 21/09/2023. Valor estimado:
R$ 476.715,60 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL,
SETECENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
Recife, 21/09/2022.
Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.114.
SETEQCONV2.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020.
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
Ltda. CNPJ Nº 27.284.516/0001-61. Contratante aderente:
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO SETEQ. Objeto: Prorrogação de serviços, conforme quantitativos
constantes no ADENDO do aditivo. Vigência: De 22/09/2022 à
21/09/2023. Valor estimado: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL
REAIS). Recife, 21/09/2022.

Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.111.SETEQCONV.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. CNPJ Nº 27.284.516/0001-61.
Contratante aderente: SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO
E QUALIFICAÇÃO - SETEQ. Objeto: Prorrogação de serviços,
conforme quantitativos constantes no ADENDO do aditivo.
Vigência: De 22/09/2022 à 21/09/2023. Valor estimado: R$
72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). Recife, 21/09/2022.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE REABERTURA
Fica reaberto o PL n° 048/2022 TP n° 002/2022- Serviços de
engenharia relativos à construção de uma academia da saúde no
povoado de Barra das Melancias - SAUDE. Abertura: 13/10/2022
às 10h. EDITAL: SITE-www.afranio.pe.gov.br E-mail: cplafranio@
hotmail.com Afrânio, 23/09/22. Vandelmar Nogueira da Silva –
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
EXTRATO DE CONTRATO 143/2022
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
AFRANIO,
CNPJ:
10.358.174/0001-84. CONTRATADA: GEODAVE ALBUQUERQUE
DE SOUZA EIRELI - ME, CNPJ: 08.051.919/0001-16. Objeto:
Contratação de empresa prestação de serviços de engenharia
especializada para construção de uma Passagem Molhada no
município de Afrânio/PE. Modalidade: Tomada de Preço 004/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 562.675,89. Prazo
de Execução: 11 (onze) meses. Data de Assinatura: 20/09/2022.
Ordenador: MURILO LUAN DE SOUZA LIMA Secretário Municipal
Interino de Obras e Infraestrutura/GEODAVE ALBUQUERQUE DE
SOUZA Geodave Albuquerque de Souza Eireli - ME.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 044/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
014/2022. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de
equipamentos de primeiros socorros para atender as necessidades
das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino,
conforme especificações constantes no Termo de Referência e no
Edital. Recebimento das propostas: Até as 07:30 horas do dia
06/10/2022. Abertura e julgamento das propostas: A partir das
08:00 horas do dia 06/10/2022, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 06/10/2022. LOCAL: Portal:
LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total
Estimado: R$ 56.580,00 (cinqüenta e seis mil, quinhentos e oitenta
reais). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de
Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL
ou pelo e-mail [email protected], de segunda a
sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será
disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.
BRENDA GRANJA DA SILVA
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO FINAL DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do
julgamento final de habilitação no PROCESSO LICITATÓRIO Nº
061/PMI-SME/2022, CONCORRÊNCIA Nº 008/PMI-SME/2022.
Cujo objeto é construção da Escola Bela Vista, padrão FNDE 6
salas, em Nova Rurópolis, distrito sede, no município do Ipojuca/
PE. Transcorrido o procedimento disposto no § 3º, do artigo 48,
da lei 8666/93, esta CPL declara: licitantes habilitadas: REAL
ENERGY LTDA, CNPJ nº 41.116.138.0001-38 e L&R SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. Diante do
resultado final de julgamento, fica designada abertura da proposta
de preços, para o dia 26/09/2022 às 09h00min. A sessão poderá
ser acompanhada, em tempo real, através do link: meet.google.
com/zje-hejy-sue. Ipojuca-PE, 23/09/2022.CPL IPOJUCA(*)(**)
(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PPROCESSO LICITATÓRIO Nº: 064/PMI-SEINFRA/2022.
CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/PMI-SEINFRA/2022.
HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/PMISEINFRA/2022. Contratação de empresa especializada de
engenharia para conclusão da requalificação da EMEI - Escola
Municipal de Ensino Infantil do Campo do Avião, no Município
do Ipojuca/pe, cujos objetos foram ADJUDICADOS a CONTREL
CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI
EPP CNPJ 24.161.531/0001-24 no item 01 pelo valor de
R$ 497.682,62. Valor Total Licitado R$ 497.682,62 Ipojuca,
23/09/2022. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal
de Infraestrutura e Obras (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 151/PMI-SEC/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 144/2022 CPL. Contratação da BANDA MUSICAL SANTA
CECÍLIA para a realização de 78 apresentações, denominadas
tocatas nas manifestações cívicas, esportivas, culturais e sacro
religiosas no Município do Ipojuca. CONTRATADO: BANDA
MUSICAL SANTA CECÍLIA CNPJ 10.387.199/0001-06 VALOR:
R$ 218.400,00 Ipojuca, 08/09/2022. JORGE HENRIQUE –
Secretário Especial de Cultura(*)
CONTRATO
Nº:
157/PMI-SMAD/2022
–
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 148/2022 CPL. Contratação de empresa
especializada para capacitação de 10 servidores, sendo 08
inscrições e 02 cortesias, no Seminário Nacional “Desafios
Práticos para Aplicação da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado na
Cidade de São Paulo/SP no período de 17 a 19 de outubro de
2022. CONTRATADO: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA
LTDA CNPJ 86.781.069/0001-15 VALOR GLOBAL: R$ 38.160,00
Ipojuca/PE, 13/09/2022. ALEXANDRE CARDOSO FILHO Secretário Municipal de Administração(*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 077/PMISMAD/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161 /2022. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para capacitação de
servidores do Gabinete da Prefeita e da Controladoria Geral do
Município, Prefeitura Municipal do Ipojuca, através do Curso
intitulado “Desafios Práticos para Aplicação da Lei nº 14.133/2021,
no período de 17 a 19 de outubro de 2022, no Hotel Meliá Paulista,
na Avenida Paulista, São Paulo/SP. CONTRATADO: ZÊNITE
INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA CNPJ 86.781.069/000115 VALOR GLOBAL: R$ 9.540,00 Ipojuca/PE, 23/09/2022. ANA
PAULA GUIMARÃES – Chefe de Gabinete.(*)(**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 016/PMI-SME/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2022. OBJETO: Contratação
emergencial de empresa especializada na prestação de serviços
de transporte escolar para atender à necessidade dos estudantes
das Escolas da Rede municipal e Estadual de Ensino do
Ipojuca. CONTRATADO: GRAN FONSECA AGENCIAMENTO
E LOCAÇÃO EIERELI CNPJ: 08.794.511/0001-34 VALOR
GLOBAL:
R$
10.008.157,92
Ipojuca/PE,
23/09/2022.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal
de Educação(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 002/2022; CPL; Pregão Eletrônico Nº
002/2022; Outros Serviços. Homologação do Pregão Eletrônico Nº
002/2022, para a Contratação de pessoa jurídica especializada
em tecnologia da informação, para prestação de serviços de
consultoria e de assessoria em processo, para apoio ao uso
e operacionalização das obrigações do Sagres Pessoal e do
eSocial, a partir dos dados, processos e informações do Sistema
de RH em uso no âmbito da Autarquia Previdenciária do Ipojuca
- Ipojucaprev; E Adjudicação do objeto à LDG SOLUÇÕES EM
INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 08.967.727/0001-54, no valor
total de R$ 61.656,00 por um período de 12 (doze) meses.
Ipojuca/PE, 22 de setembro de 2022.Renata Ernandes Silva de
Souza- Pregoeira -Helton Carlos de Albuquerque Ferreira –
Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
Aviso de Resultado da Proposta Técnica do PA n.º 212/2022.
Tomada de Preço n.º 006/2022. OBJ - Contratação de empresa
de engenharia para a prestação de serviços técnicos de
engenharia, para ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS
DO COMPLEXO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, incluindo: estudos
topográficos, estudos geotécnicos, projetos de arquitetura e
paisagismo, estrutural, elétrico e luminotécnico, hidrossanitário,
CFTV/CATV, climatização e exaustão mecânica, proteção contra
incêndios, telefonia e lógica, implantação de subestação, SPDA,
terraplenagem, pavimentação, sinalização, orçamento e memorial
descritivo, no município de Petrolina, conforme solicitação
expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes-SEDUCE. Restou CLASSIFICADA a PROPOSTA
TÉCNICA da empresa UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS
S/S, com a pontuação de 85 pontos. Caso não haja interposição
de recurso, o envelope contendo a PROPOSTA PREÇO será
aberto no dia 04/10/2022 às 10h. Petrolina - PE, 22/09/2022.
Lucigleide P. dos S. Silva-Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 000019/2022. CPL. Pregão Eletrônico Nº
00014/2022. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de ambulância simples remoção, tipo A, através da

Recife, 24 de setembro de 2022
emenda parlamentar nº 799/2021, para suprir as necessidades
da população e dar melhores condições de trabalho junto às
atividades já desenvolvidas para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do município de Bom Jardim. Valor total:
R$ 131.096,86. Data de abertura da sessão pública: 07/10/2022.
Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br;
DA RETIRADA DO EDITAL:O Edital encontra-se disponível para
consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login
e e-mail [email protected], telefone (41) 3557-2301 ou (41)
99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para
esclarecimento de dúvidas ou informações complementares
deverá ser utilizado o endereço eletrônico bomjardimeditais20@
gmail.com ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00
as 13:00 horas
Bom Jardim, 23/09/2022.
Otilio Joaquim da Silva Filho
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 047/2022. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
para Execução dos Serviços de reposição de pavimentação
utilizando piso intertravado em diversas ruas no Município de
Santa Cruz do Capibaribe/PE, através da execução indireta sob
o regime de empreitada por preço unitário, com material e mãode-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo
III do Edital. Valor total do Orçamento: R$ 3.502.629,58 (três
milhões, quinhentos e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e
cinquenta e oito centavos). Data e hora da abertura: 31/10/2022 às
10:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br os
interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos
nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br
Outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão de
Licitações, situada a Rua José Antônio Joaquim nº 140 – Bela
Vista – Santa Cruz do Capibaribe/PE no horário das 08:00 às
13:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por
e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe/PE,
23 de setembro de 2022 – Rogerson Silva Fonseca - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2022,
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA MANUTENÇAO DE ESCOLAS E CRECHES
DA REDE PUBLICA DE ENSINO 2022/2023, DE ACORDO COM
OS PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES
DOS DOCUMENTOS DA LICITAÇÃO. NATUREZA: OBRAS;
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 493.839,51. Abertura:
13/10/2022 às 10h00min. Venturosa, 23 de setembro de
2022. JAQUELINE C. DE OLIVEIRA – Presidente CPL.
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as
13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal
de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34.
E-mail: [email protected].

Publicações Particulares
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, convoca os Membros do Conselho Fiscal desta
Empresa Pública, para Reunião Ordinária, no dia 26/10/2022, às
10h, em primeira convocação, e às 11h, em segunda convocação,
para deliberar sobre o seguinte: I – Apresentação dos novos
Membros Conselheiros Indicados pelo Governador do Estado
(Ato 3601 de 02/09/2022); II – Analisar o balancete e as demais
demonstrações financeiras da EPTI; III – Eleição do Presidente
do Conselho Fiscal; IV – Outros assuntos de interesse da EPTI.
Recife/PE, 23 de setembro de 2022. GABRIEL ANDRADE
LEITÃO DE MELO - Presidente do Conselho de Administração
– EPTI.

“PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO”
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa CAMARGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA, unidade-filial, localizada na Rodovia
BR 101 Sul, KM 96,4, n°5225, Galpão GP 06M8, Distrito
Industrial DIPER, CEP 54.503-900, em Cabo de Santo
Agostinho, inscrita no CNPJ sob nº 09.445.614/0003-13, IE nº
4, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza
bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria
de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco – ADEPE no prazo máximo de 15 (quinze) dias
partir da data de publicação deste edital que está disponível
no seguinte link: www.addiper.pe.gov.br/index.php/75-2022camargo-distribuidora-de-produtos-quimicos-ltda/ Endereço para
correspondência: Agência de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco – ADEPE, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. CEP: 52020-220.

Polícia Militar

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