DOEPE 07/10/2022 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 193
necessidades do Hospital Agamenon Magalhães e do Hospital da
Restauração, ao valor global estimado de R$ 6.414.660,00 (seis
milhões, quatrocentos e quatorze mil, seiscentos e sessenta reais)
- Entrega das propostas até 21/10/2022 às 08h:00min - início da
disputa: 21/10/2022 às 09h:00min.
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório CPL/HAM nº 1928.2021 - Pregão Eletrônico
nº 0073.2021 - Registro de Preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de tecidos e aviamentos - Ficam
registrados os seguintes itens das empresas vencedoras: CENTER
COMERCIAL FORMIGA LTDA - CNPJ/MF Nº 19.752.596/000104, (item 01B), ao valor global de R$ 37.968,00 (Trinta e sete
mil, novecentos e sessenta e oito reais); CONFECÇÕES DUQUE
VILAR LTDA - CNPJ/MF Nº 41.073.677/0001-37, (item 01A), ao
valor global de R$ 155.424,00 (Cento e cinquenta e cinco mil,
quatrocentos e vinte e quatro reais); CONSERVI COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA
- CNPJ/MF Nº 70.214.374/0001-95 (item 12), ao valor global
de R$ 23.404,17 (Vinte e três mil, quatrocentos e quatro reais
e dezessete centavos); ELO TEXTIL LTDA - CNPJ/MF Nº
28.844.636/0001-39 (itens 05, 07A e 07B), ao valor global de R$
44.596,00 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e seis
reais); KAIROS 23 COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI - CNPJ/
MF Nº 28.169.082/0001-11 (itens 04A 04B), ao volar global de R$
240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais); M. A. DE FRANCA CNPJ/MF Nº 05.132.582/0001-83 (itens 06, 08, 10, 11) ao valor
global de R$ 8.822,50 (Oito mil, oitocentos e vinte e dois reais
e cinquenta centavos). As especificações técnicas, bem como os
preços unitários dos itens registrados poderão ser observados no
ato da homologação do presente processo licitatório.
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente E Pregoeira da CPL
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0845/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 0055/2022,
Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual
de M.M.H (CATETERES E SERINGAS PARA BOMBA DE
INFUSÃO) do Hospital Barão de Lucena, tendo como empresa
vencedora: BRAZTECH MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO
EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Lote único,
Perfazendo o Valor Total: R$ 2.006.616,00 (dois milhões seis
mil seiscentos e dezesseis reais). Márcia Selene de Miranda
Henriques Barros. Pregoeira/Presidente. Recife, 06 de outubro
de 2022.
HOSPITAL DE GOIANA BELARMINO
CORREIA - SES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao CT nº 016/2019 Processo nº 0627/2019 Contratada:
empresa Marcos Queque Produtos Médicos Hospitalares
e Laboratoriais – EPP, CNPJ: 05.667.010/0001-07. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 23/08/2022 a
22/08/2023;
4º TA ao CT nº 17/2019 Processo nº 0627/2019 Contratada:
Vision Médica Eireli, CNPJ: 23.039.218/0001-55. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 23/08/2022
a 22/08/2023; Marcos José R. César de Albuquerque – Diretor
Geral, Goiana, 03 de outubro de 2022.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.704.2022.CPL.HUOC.PE.093.
HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual de
água mineral, para atender a demanda do HUOC. Valor total
estimado R$ 118.800,00 (Cento e dezoito mil e oitocentos reais).
O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 20/10/2022 às 9h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 07/10/2022 as 8h até o dia 20/10/2022 as 08:30h.
PL.Nº.762.2022.CPL.HUOC.PE.100.HUOC – Registro de Preço
para o fornecimento eventual de liga metálica, para atender a
demanda do HUOC. Valor total estimado R$ 106.000,00 (Cento
e seis mil reais). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE
Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 20/10/2022
às 14h (horário de Brasília). O início de recebimento das
propostas no sistema será a partir do dia 07/10/2022 as 8h até
o dia 20/10/2022 as 13:30h. PL.Nº.734.2022.CPL.HUOC.PE.098.
HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual de
materiais médicos hospitalares para exames de endoscopia de
colangiopancreatografia retrógrada endoscópica, para atender a
demanda do HUOC. Valor total estimado R$ 1.404.994,76 (um
milhão, quatrocentos e quatro mil, novecentos e noventa e quatro
reais e setenta e seis centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no
sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
21/10/2022 às 9h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 07/10/2022 as 8h
até o dia 21/10/2022 as 8:30h. PL.Nº.784.2022.CPL.HUOC.
PE.105.HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual
de materiais de marcenaria, para atender a demanda do HUOC.
Valor total estimado R$ 746.550,19 (Setecentos e quarenta e
seis mil, quinhentos e cinquentas reais e dezenove centavos).
O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no
site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 27/10/2022 às 9h (horário
de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema
será a partir do dia 07/10/2022 as 8h até o dia 27/10/2022 as
8:30h. Marina Guerra, Pregoeira CPL/HUOC. EXTRATO DE
TERMO DE ADESÃO- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº Nº
0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.
HUOC.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração de
Pernambuco CONTRATADA: CLARO S/A CONTRATANTE
ADERENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZHUOCOBJETO:Prestação de serviços técnicos especializados
de implantação, operacionalização e manutenção de uma solução
de telemática, com operação técnica integrada e especializada,
para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes,
formando a chamada REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA: 16
de junho de 2022 à 30 de novembro de 2023VALOR ESTIMADO:
R$ 31.494,71DATA DE ASSINATURA: 16/06/2022. EXTRATO
DE TERMO ADITIVO- PL.Nº03.2022.CPL.HUOC.PE.Nº.03.2020Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato. Período: 01/10/2022
à 31/12/2022. Contrato Nº 118/2020. Contratado: E. C. DE LIMA E
SILVA, CNPJ Nº 07.581.569/0001-37. Termo Aditivo Nº 5º.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
ADITIVO 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.089.LAFEPE.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Laboratório
Farmacêutico do estado de Pernambuco Governador Miguel
Arraes S/A – LAFEPE. Objeto: Prorrogação de serviços. Vigência:
22/09/2022 à 21/09/2023. Valor estimado: R$ 88.623,81. Recife,
06/10/2022.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa. Objeto:
Instalação e funcionamento de um Posto de Identificação no
Município de Paulista/PE. Convênio nº 27555439. Secretaria de
Defesa Social, por intermédio da Polícia Civil de Pernambuco,
CNPJ nº 10.572.063/0001-76, e Secretaria do Trabalho,
Emprego e Qualificação, CNPJ nº 08.693.255/0001-99. Vigência:
05/10/2022 a 04/10/2026. Recife, 06/10/2022. Darlson Freire e
Macêdo, Subchefe da Polícia Civil. (*) (**).
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato nº 002/2022 - UNAJUR/PCPE, oriundo do Processo
n° 0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.SAD.ATI. Objeto: Contratação
de empresa(s) visando ao fornecimento de microcomputadores,
monitores e notebooks. Contratada: DATEN TECNOLOGIA
LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01. Valor: R$ 22.380,00 (vinte
e dois mil trezentos e oitenta reais). Contratada: POSITIVO
TECNOLOGIA S/A (Filial Manaus), CNPJ nº 81.243.735/001977. Valor: R$ 16.113,00 (Dezesseis mil cento e treze reais).
Contratada: FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ nº
07.953.689/0001-18. Valor: R$ 9.030,00 (Nove mil e trinta reais).
Prazo de Vigência: 06.10.2022 a 02.02.2023. Recife, 06.10.2022.
Darlson Freire de Macedo. Subchefe da Polícia Civil.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 4ª publ. ARP Nº 0108/2021 celebrado com a empresa
MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ/MF
nº 38.259.748/0001-86, Proc. 0001.2021.CPLII.PE.0001.DASIS,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência: 21/01/2022
à 20/01/2023. Ext. 4ª publ. ARP Nº 0107/2021 celebrado com a
empresa DENTAL UNIVERSO EIRELLI – EPP, CNPJ/MF sob o
nº 26.395.502/0001-52, Proc. 0001.2021.CPLII.PE.0001.DASIS,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência 18/01/2022
à 17/01/2023. Ext. 4ª publ. ARP Nº 002/22 celebrado com a
empresa C & A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ/
MF nº 24.921.078/0001-07, Proc.0268.2021.CPLII.PE.0019.
DASIS, Objeto: aquisição eventual de material elétrico, hidráulico
e de construção, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência
de 27/01/2022 à 26/01/2023. Ext. 4ª publ. ARP Nº 003/22
celebrado com a empresa FATO COMÉRCIO E FERRAGENS
EIRELLI-EPP, CNPJ/MF nº 34.192.524/0001-43, Proc.0268.2021.
CPLII.PE.0019.DASIS, Objeto: aquisição eventual de material
elétrico, hidráulico e de construção, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE, vigência de 26/01/2022 à 25/01/2023. Ext. 4ª publ.
ARP Nº 004/22 celebrado com a empresa MIL MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EIRELLI – ME, CNPJ/MF nº 34.351.431/000114, Proc.0268.2021.CPLII.PE.0019.DASIS, Objeto: aquisição
eventual de material elétrico, hidráulico e de construção,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência 26/01/2022 à
25/01/2023. Ext. 3ª publ. ARP Nº 011/22 celebrado com a empresa
ORTOMÉDICA COMÉRCIO ORTOPÉDICO LTDA, CNPJ/MF
nº 24.061.657/0001-27, Proc.0461.2021.CPLI.PE.0029.DASIS,
Objeto: MATERIAIS CIRÚRGICOS DE TRAUMATOLOGIA
(HASTES PARA FRATURA DE FÊMUR), VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE, vigência de 07/04/2022 à 06/04/2023. Ext.
3ª publ. ARP Nº 012/22 celebrado com a empresa PROSMED
PRODUTOS MÉDICOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF nº
41.249.434/0001-07,
Proc.0461.2021.CPLI.PE.0029.DASIS,
Objeto: MATERIAIS CIRÚRGICOS DE TRAUMATOLOGIA
(HASTES PARA FRATURA DE FÊMUR), VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE, vigência de 07/04/2022 à 06/04/2023. Ext. 3ª publ.
ARP Nº 031/2022 celebrado com a empresa MEDICAL CARE
CIRÚRGICA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.413.118/000190, Proc. 0164.2021.CPL.II.PE.0011.DASIS, Objeto: EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O AMBULATÓRIO DE
FISIOTERAPIA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, vigência:13/04/2022 à 12/04/2023. Ext. 3ª publ. ARP Nº
027/2022 celebrado com a empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 08.958.628/000106, Proc.0378.2021.CPLII.PE.0025.DASIS, Objeto: aquisição
do(s) MEDICAMENTOS INJETÁVEIS EM USO NA CENTRAL DE
ONCOLOGIA, CONTIDOS NO PROTOCOLO DA ONCOLOGIA,
para o CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE,
vigência: 26/04/2022 à 25/04/2023. Ext. 3ª publ. ARP Nº 028/2022
celebrado com a empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ/MF nº 09.192.829/000108, Proc.0378.2021.CPLII.PE.0025.DASIS, Objeto: aquisição
do(s) MEDICAMENTOS INJETÁVEIS EM USO NA CENTRAL DE
ONCOLOGIA, CONTIDOS NO PROTOCOLO DA ONCOLOGIA,
para o CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE,
vigência 26/04/2022 à 25/04/2023. Ext. 3ª publ. ARP Nº 029/2022
celebrado com a empresa INJEMEDIC DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº 28.145.496/0001-00,
Proc. 0378.2021.CPLII.PE.0025.DASIS, Objeto: aquisição
do(s) MEDICAMENTOS INJETÁVEIS EM USO NA CENTRAL DE
ONCOLOGIA, CONTIDOS NO PROTOCOLO DA ONCOLOGIA,
para o CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE,
vigência: 26/04/2022 à 25/04/2023. Ext. 3ª publ. ARP Nº 030/2022
celebrado com a empresa APOTEK DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/
MF nº 36.099.392/0001-35, Proc.0378.2021.CPLII.PE.0025.
DASIS, Objeto: aquisição eventual do(s) MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS EM USO NA CENTRAL DE ONCOLOGIA,
CONTIDOS NO PROTOCOLO DA ONCOLOGIA, para o CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência 26/04/2022
à 25/04/2023. Recife 07/10/22, Paulo Fernando Andrade Matos CEL QOPM – Diretor da DASIS.
Recife, 7 de outubro de 2022
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONVÊNIOS
DCC/DEAJA
Termo de Cooperação Voluntária e Desinteressada. Celebrado
entre o Estado de Pernambuco, através da Polícia Militar com o
Instituto JCPM de Compromisso Social. Objeto: Restruturação do
Núcleo de Segurança do Pina. Vigência: 12 meses a partir da data
de assinatura. Não há repasse financeiro.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE”
PROCESSO Nº 0044.2022.CPL-II.CC.0001.DAG-SDS
Em virtude de ajustes a serem feitos no Edital face do
encaminhamento do Ofício TC-NEG/GDAL Nº 108/2022 do
Tribunal de Contas do Estado/PE, a sessão de abertura agendada
para 14/10/2022 fica adiada “sine die”. ADENILDO NOGUEIRA
DA SILVA – Pregoeiro CPL-II/SDS.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA-Termo de Contrato
TC nº 016/2022- Proc.0093.2022.CCPLE-X.PE.0063.SAD.PMPE.
Empresa: acm terceirização de serviços ltda, 27.753.399/000138. serviço de Limpeza e Conservação Predial, Vigência: de
10/10/2022 à 09/10/2023. Valor R$ 730.296,4512.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extrato de Aditivo
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020, CONTRATADA:
RECOL REZENDE & ELIAS CONSULTORIA LTDA, CNPJ:
01.993.305/0001-04, Objeto: consiste no acréscimo de valor do
Contrato nº 004/2020 em 24,83%, correspondente a R$ 23.135,94,
passando o valor final do Contrato para R$ 116.302,53, Assinatura:
09/09/22.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL - PREGOEIRA I
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0151.2022.PREG-I.
PE.0104.SAD.CAMIL
Objeto: Registro de preços Corporativo para a eventual aquisição
de Material Médico-Hospitalar (Cloreto de Sódio), para atender
às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. Valor estimado: R$ 7.762.941,8100 (Sete
milhões, setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta
e um reais e oitenta e um centavos). Entrega das propostas:
até 25/10/2022, às 10h00. Início disputa: 25/10/2022, às 10h15
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Renata Ferraz Nunes, Pregoeira I.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA – REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO Nº 0117.2022.CCPLE-III.PE.0079.SAD.SEDUC
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento eventual de
notebooks, com garantia de 36 meses on-site, para uso em
solução de laboratório móvel, para atender Escolas da Rede
Estadual de Educação de Pernambuco, conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para
atender às demandas dos órgãos participantes indicados no
mencionado Anexo. Valor máximo estimado: R$ 25.343.082,00
(vinte e cinco milhões, trezentos e quarenta e três mil, oitenta e
dois reais). Entrega das propostas: até 21/10/2022, às 09:00h.
Início disputa: 21/10/2022, às 09:15h (horário de Brasília). O
edital na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Informa-se que foram promovidas alterações no instrumento
convocatório anteriormente disponibilizado no sistema PEIntegrado. Os licitantes que já cadastraram propostas no PEIntegrado poderão manter, modificar ou excluir as respectivas
propostas enviadas até o prazo informado. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações (81) 31837760. Wagner Lima,
Pregoeiro III.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0095.2022.CCPLE-II.PE.0065.SAD.SEFAZ-PE
À vista das informações e argumentos prestados pelo pregoeiro
II e da manifestação do corpo técnico da SEFAZ, em resposta
ao recurso administrativo e à intenção de recurso apresentados
acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, não
foram demonstrados motivos ou fatos que levassem a reforma da
decisão do pregoeiro que declarou a licitante FSBR - FABRICA
DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA, vencedora do lote único.
Desta forma, julgo IMPROCEDENTES os recursos interpostos
pelas empresas G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ
Nº 07.094.346/0001-45, e DATAMETRICA TELEATENDIMENTO
S/A, CNPJ Nº 01.077.145/0001-53, e, nos termos no art. 4º,
XXI da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o lote único do objeto
do certame licitatório em epígrafe em favor da FSBR - FABRICA
DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 20.263.110/000153, por ter proposto o menor valor total para lote único de R$
4.611.990,0000, para o período de 12 (doze) meses. Fernanda
Bruto da Costa Correia. Gerente Geral de Governança em
Licitações do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0125.2022.PREG-VIII.
PE.0086.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0125.2022.PREG-VIII.PE.0086.SAD, cujo objeto
é a prestação de serviços de Manutenção Predial, preventiva e
corretiva, com disponibilização de equipamentos, ferramentas e
utensílios, sem reposição e substituição de peças, nos termos da
legislação vigente e das normas técnicas aplicáveis, para atender
às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas do Poder Executivo Estadual, sendo o seu
valor global de R$ 18.401.241,36 (dezoito milhões quatrocentos e
um mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos) e o
prazo de vigência de 06 de outubro de 2022 a 05 de outubro de
2023. Seu inteiro teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico
https://www.peintegrado.pe.gov.br. NARA FREITAS CARVALHO Gerente Geral de Políticas de Compras e Contratos do Estado.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2021-GAB/SDS –
OBJETO: a) registro da taxa de câmbio do dia da operação do
Contrato mater em € 5,14; b) O acréscimo de 21,25% ao valor
inicial do contrato; CONTRATADA: FABBRICA D’ARMI PIETRO
BERETTA S.p.A; EMPENHO: 2022NE000779, de 18/07/2022;
ORIGEM: SRP SENASP Nº 6/2019. Recife-PE, 06OUT2022.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 073/2022-GAB/SDS OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater,
de 18/12/2022 a 20/12/2022 e prorrogação do prazo de execução
de 26/10/2022 a 20/12/2022; CONTRATADA: BRASIL MÉDICO
LABORATORIAL EIRELI-EPP; ORIGEM: PE nº 0007.2022.DAGSDS; P nº 0007.2022.CPL-I.PE.0007.DAG-SDS. Recife-PE,
06OUT2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019 de Prestação de
Serviços.
Parvi Locadora LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta, visando a prorrogação do
prazo de vigência até 19/06/2023.
Assinado: 03/06/2022.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017 de Prestação de
Serviços.
Parvi Locadora LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta, visando a prorrogação do
prazo de vigência até 08/06/2023.
Assinado: 03/06/2022.
CT nº 033/2022.
P.E nº 0010/2021
P.L nº 0053.2021.
Contratante: SDA.
Contratada: Aquicultura Santa Clara.
Objeto: Aquisição de Alevinos das espécies Tambaqui, Carpa e
Tilápia para o povoamento de açudes públicos e/ou comunitários,
viveiros e tanques rede, em municípios do Estado de Pernambuco.
Valor: R$ 1.000.668,00.
Notas de Empenho: 2022NE000513 até 2022NE000518.
Vigência: 120 dias a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura do Contrato: 20/06/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Termo Aditivo nº 012/2022, ref. ao 1º TA ao Contrato nº 006/2022.
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Contratada: BRASLUSO TURISMO LTDA EPP. Objeto: acréscimo
de 25% no valor do contrato. Vigência: 01/05/2022 à 30/04/2023.
Valor estimado: R$ 17.850,00. Recife, 06/10/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 032/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: GIOVANNI HEDRIOS FERNANDES DALTRO. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2022, por
um período de 6 (seis) meses, contados a partir de 13 de outubro
de 2022. Celebração: 06/10/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 010/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VÁRIAS RUAS
NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA – PE.” A CEL II da SEDUH
torna público o resultado do julgamento de habilitação proferido
no processo licitatório acima identificado. HABILITADA: BL
CONSTRUTORA, CNPJ nº 14.780.722/0001-10; INABILITADA:
PÉTREA EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 18.627.465/0001-32.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com franquia de vista aos autos do processo, mediante
contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail
[email protected]. Transcorrido o prazo sem interposição
de recurso, fica a sessão de abertura da proposta de preços
marcada, desde logo, para o dia 17/10/2022, às 16h00, no
Prédio da SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga,
Recife/PE. Em 06/10/2022. Camila Magalhães Cutrim Tavares
Pontes. Presidente da CEL II/GGLIC - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO - JULGAMENTO DE PREÇOS (REPUBLICAÇÃO)
PL Nº 010/2022, CEL I – TP Nº 007/2022 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS
RUAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO/PE”. A CEL I
torna público o julgamento da proposta de preços proferida no
processo licitatório acima identificado. CLASSIFICADAS: 1) CPM
CONSTRUTORA LTDA, com valor global de R$ 1.496.400,16
e 2) CONSÓRCIO CONSTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI