DOEPE 14/10/2022 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX Ć NÀ 197
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
conforme opção do candidato no ato da inscrição, para entrega de documentos para fins de contratação (Relação de documentos
consultar o site da FUNASE).
* O não comparecimento será considerado desistência.
REGIÃO
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
N°
01
02
CLASSIFICAÇÃO
17º
18º
REGIÃO
CARUARU
N°
CLASSIFICAÇÃO
01
58º
02
59º
03
60º
04
05
06
07
08
09
10
11
12
61º
62º
63º
64º
65º
66º
67º
68º
69º
REGIÃO
GARANHUNS
N°
01
02
03
04
CLASSIFICAÇÃO
29º
30º
31º
32º
REGIÃO
ARCOVERDE
N°
01
02
CLASSIFICAÇÃO
8º
9º
REGIÃO
PETROLINA
N°
01
02
03
04
05
06
07
CLASSIFICAÇÃO
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
ENDEREÇO
AV. CONSELHEIRO ROSA E SILVA, N° 733
– AFLITOS – RECIFE/PE – CEP: 52.050-225
NOME
ADJANÍ AGOSTINHO ALVES
GEILSON ISIDORO BEZERRA
ENDEREÇO
RUA NATALÍCIO SOARES DOS SANTOS,
N° 47 – INDIANAPÓLIS – CARUARU/PE –
CEP: 55.026-191
NOME
ARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS
JUNIOR
LEANDRO FERREIRA GUIMARAES
JOSIANE MACIEL DOS SANTOS DE
OLIVEIRA
VLADIMIR CELSO DA SILVA CHALEGRE
ANA PATRICIA PEREIRA SEVERIANO
REGICLAUDIO AVELINO DINIZ
JEDIAEL DA SILVA GALDINO
MARIA EDLEIDE TORRES DOS SANTOS
JOSÉ CICERO GUEDES DA SILVA
KILMA CRISTINA CARNEIRO DA SILVA
RODOLFO NUNES DE LIMA
JORGE LUIS DE CARVALHO SILVA
ENDEREÇO
AV. BOM PASTOR, S/N – BOA VISTA –
GARANHUNS/PE – CEP: 55.292-270
NOME
LINDAURA GUEIROS DE LIMA
ELENILDA AGOSTINHO DA SILVA
ABINAYRA DE SOUZA SILVA
DOUGLAS FEITOSA MACEDO
ENDEREÇO
AV. PEDRO II, S/N – CENTRO –
ARCOVERDE/PE – CEP: 56.505-000
NOME
ANDRÉA DOS SANTOS CORDEIRO
EUZA BEZERRA DA SILVA
ENDEREÇO
RUA DO CURRAL QUEIMADO, 290 –
JARDIM MARAVILHA – PETROLINA/PE
– CEP: 56.306-660
NOME
SIRNOEMA ARAUJO DOS SANTOS
MARLUCE PEREIRA DE SOUZA ALVES
CICERA MACIELA DOS SANTOS AVILINO
MARIA DAS GRACAS FERREIRA
EDINEIDE DE SOUSA MONTEIRO
MANOEL DOS SANTOS FERREIRA
LOUISIANE CAROL RIBEIRO
TELEFONES
(81) 31845465/31845471
DEFICIENTE
NÃO
NÃO
NOTA
97.00
97.00
(81) 37277541/37277544
DEFICIENTE
NOTA
NÃO
88.00
NÃO
88.00
NÃO
88.00
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
88.00
88.00
88.00
88.00
88.00
88.00
88.00
88.00
88.00
TELEFONES
DEFICIENTE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NOTA
86.00
85.00
84.00
84.00
TELEFONES
(81) 38218212/38218210
DEFICIENTE
NÃO
NÃO
NOTA
92.00
88.00
TELEFONES
(81) 38666332/38666333
DEFICIENTE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NOTA
76.00
76.00
76.00
74.00
74.00
74.00
74.00
PORTARIA FUNASE Nº 628/22, de 11 de Outubro de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 097, de 27/06/2022, autorizada pelo Decreto nº
52.985, de 09 de junho de 2022 e observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011;
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 136, de 13/09/2022;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados retroativo a
07/10/2022
Nome
Alvaro Rodrigo de Castro Barros
Cristiano Alex de Santana
Deyse Rafaela da Silva
Anderson Carneiro dos Santos
Flávio Henrique do Rego Dantas
João Benvindo dos Santos Neto
José Roberto Pereira da Silva
Marta Leandro da Silva
Paula Letícia Lima da Silva
Rebeka Cristina Gonçalves da Silva
Sergio Mauricio dos Santos
Tatiane Michele de Santana Lauriano
Wictor Andrade Araújo
Ednaldo Tabosa da Silva - PCD
Jonas Donato de Carvalho
Ayslan de Oliveira Leonidas de Sá
Jefferson Kaiquy Nery de Oliveira
Liza Siqueira Larangeira de Freita
Renata Pontes da Silva
Ytamara Siqueira Laranjeira
Fernanda de Souza Lima Santos Ferreira
Leandro Henrique Amorin Lopes
Maria Quiteria Lima Araujo
Romero Bezerra Silva
Valdinei da Silva - PCD
Edvan Inácio Francisco Júnior
Cargo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Lotação
Vitoria
Vitoria
Vitoria
Vitoria
Vitoria
Vitoria
Vitoria
Vitoria
Vitoria
Vitoria
Vitoria
Vitoria
Vitoria
Vitoria
Petrolina
Petrolina
Petrolina
Petrolina
Petrolina
Petrolina
Petrolina
Petrolina
Petrolina
Petrolina
Petrolina
Petrolina
Mat.
42978-3
42968-6
42965-1
42970-8
42969-4
42975-9
42973-2
42974-0
42977-5
42967-8
42966-0
42976-7
42971-6
42972-4
43007-2
43014-5
43008-0
43009-9
43006-4
43010-2
43015-3
43013-7
43012-9
43011-0
43005-6
43004-8
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
*republicada por haver incorreção com a original
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
PORTARIA Nº 62, DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco JUCEPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos
arts. 1º, III e 32, I da Lei nº 8.934/94; e art. 32, I, “a”, do Decreto
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 054/2022. Processo Nº: 020/2022. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de material de consumo
medico-cirúrgico e de enfermagem para uso na Superintendência
de Saúde e Medicina Ocupacional, a fim de atender às demandas
internas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco,
referente ao Lote 9 do Pregão Eletrônico nº 014/2022. Contratada:
DMH – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. CNPJ Nº:
05.044.056/0001-61. Valor Global: R$ 2.066,00. Prazo de
vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 11/10/2022 a 10/10/2023.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2020. Processo nº 020/2020.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses. Contratada: ELEVADORES SUPER LTDA - EPP. CNPJ:
02.474.174/0001-11. Nova Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2023.
(81) 37618283/37618475
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Contrato
2482/2022
2472/2022
2469/2022
2474//2022
2473/2022
2473/2022
2477/2022
2478/2022
2481/2022
2471/2022
2470/2022
2480/2022
2475/2022
2476/2022
2511/2022
2518/2022
2512/2022
2513//2022
2510/2022
2514/2022
2519/2022
2517/2022
2516/2022
2515/2022
2509/2022
2508/2022
Licitações e Contratos
TELEFONES
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação
desta Portaria, a fim de ser a leiloeira desobrigada da fiança
prestada e para efeito de seu levantamento. Art. 3º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 13 de outubro de
2022. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
n° 1.800/96, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar, a pedido, a Leiloeiro
Público Oficial JOANA ALVES MARROQUIM REIS, matriculada na
JUCEPE através da Portaria n° 46/2022, de 13 de julho de
2022. Art. 2º - Convidar, para os fins previstos no art. 7º do Decreto
n° 21.981 de 19/10/1932, os interessados e eventuais credores
da leiloeira, ora exonerada, a apresentarem suas reclamações
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 055/2022. Processo Nº: 021/2021. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos,
referente ao Lote 4 do Pregão Eletrônico nº 020/2021, a fim de
atender às demandas internas da Assembleia Legislativa de
Pernambuco. Contratada: M ILKA SANTOS - ME. CNPJ Nº:
41.041.013/0001-96. Valor Global: R$ 24.500,00. Prazo de
vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 06/10/2022 a 05/10/2023.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DE
ADITIVO
Acordo de Cooperação Técnica 12/2022. Partícipes: Autarquia
Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha - ATDEFN e
o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Objeto:
Acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações
que envolvam obtenção de dados na realização do Censo
Demográfico 2022. Vigência: 06 (seis) meses contados da data
de assinatura. Data de assinatura: 30/09/2022. JORGE ANTONIO
DIAS CORREIA DE ARAÚJO - Administrador Geral.
1º Termo Aditivo ao Contrato 022/2022, Universo Empreendimentos
Eireli. CNPJ/MF 03.446.513/0001-19. Prorrogar o prazo de
execução por mais 45 dias. Vigência: 02/06/2022 a 16/07/2022.
Data de assinatura 30/05/2022.
2º Termo Aditivo ao Contrato 022/2022, Universo Empreendimentos
Eireli. CNPJ/MF 03.446.513/0001-19. Prorrogar o prazo de
vigência de 28/07/2022 até 27/08/2022 e o prazo de execução de
16/07/2022 até 15/08/2022. Data de assinatura 15/07/2022. CÉSIO
COSTA RODRIGUES DOS SANTOS – Diretor Administrativo e
Financeiro.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 009/2019. Objeto: O
reajuste do auxílio-transporte e das bolsas de estágio. O valor
do auxílio-transporte foi reajustado para R$ 180,40, a bolsa de
Ensino Superior para R$ 606,00 e Ensino Médio para R$ 430,00,
passando o valor mensal estimado para R$ 17.420,00 e anual
para R$ 209.040,00, conforme Resolução 039/2022 da Câmara
de Política de Pessoal do Governo do Estado de Pernambuco.
Contratada: Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco
– CIEE CNPJ 10.998.292/0001-57.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0195.2022.CPL.CISAM.PE.0124.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de soros de
pequenos volumes, misoprostol e diversos medicamentos usados
na clínica médica, oriundos da indústria farmacêutica, com registro
na ANVISA, para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Valor máximo estimado: R$ 373.933,00. Entrega das propostas:
até 26/10/2022, às 08:00. Início disputa: 26/10/2022, às 08:30
(horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0196.2022.CPL.CISAM.PE.0125.CISAM
Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de tubos
de coleta para o Laboratório de Análises Clínicas do CISAM,
por um período de 12 (doze) meses. Valor máximo estimado: R$
85.855,95. Entrega das propostas: até 26/10/2022, às 08:00. Início
disputa: 26/10/2022, às 09:00 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0198.2022.CPL.CISAM.PE.0126.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
equipamentos do tipo (aspirador de vapores para uso cirúrgico,
camas PPP, colposcópio ginecológico com vídeo, cadeira
ginecológica, ventilador de transporte, foco cirúrgico fixo de teto,
balança de precisão e seladora) para requalificação do Parque
Tecnológico do CISAM, por um período de 12 meses. Valor
máximo estimado: R$ 742.575,95. Entrega das propostas: até
26/10/2022, às 08:00. Início disputa: 26/10/2022, às 09:30 (horário
de Brasília).
PROCESSO Nº 0199.2022.CPL.CISAM.PE.0127.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
desinfetante para lactário (hipoclorito de sódio 0,02% - pronto
uso) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Valor
Recife, 14 de outubro de 2022
máximo estimado: R$ 33.870,00. Entrega das propostas: até
26/10/2022, às 08:00. Início disputa: 26/10/2022, às 10:00 (horário
de Brasília). Os editais na íntegra estarão disponíveis no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações (81) 3182-7710 - Lusinete Rocha de Holanda
- Pregoeira/Presidente da CPL CISAM/UPE.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 036/2022
PATROCINADA: PROJETAR SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS EIRELI.
CNPJ/MF: 24.880.927/0001-21.
OBJETO: Patrocínio para o evento intitulado “CASACOR
PERNAMBUCO 2022”.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 023/2022, Inexigibilidade
de Licitação nº 011/2022, Art. 30, Caput da Lei Federal nº
13.303/2016 combinado com o Art. 139, Caput e 179 do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEPE.
VIGÊNCIA: 13.10.2022 a 27.11.2022.
VALOR: R$ 40.000,00 / total.
DATA DA ASSINATURA: 13.10.2022.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - Processo Licitatório Nº 086/2022,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
GOIANA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, que foi processado
pela Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na Lei Federal
Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Edital
Licitatório. Considerando que a licitação objetivou a seleção da
melhor proposta para a Administração, conforme edital de licitação
e tendo em vista que em toda a tramitação do processo foi atendida
a legislação reitora e pertinente, tendo a Comissão Especial
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia CELOSE,
ADJUDICADO o objeto do certame a empresa CONSTRUTORA
CELTA S.S EIRELE EPP, CNPJ: 08.853.117/0001-20, com a
proposta vencedora no valor de R$ 513.484,72 (quinhentos e
treze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e
dois centavos). Nos termos do resultado de julgamento constante
do processo, para que produza seus efeitos legais. Recife, 13 de
outubro de 2022. Bruno Lisboa-Diretor-Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO –- Pregão Eletrônico Nº
0004/2019 – Processo Nº 0023.2019.CPL.PE.0004.CEHAB;
Contratada: CONLURB CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA
LTDA - CNPJ/MF Nº 69.936.730/0002-86; 4º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 025/2019; Objeto: Prorrogação de prazo, que vigorará
no período de 11/10/2022 a 10/10/2023; Data da assinatura: 07
de outubro de 2022. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor
Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVO
7° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.19.5.039 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CBS – CONSTRUTORA BAHIANA
DE SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 11.630.923/0001-43. Objeto:
Adequação de planilha, com acréscimo de 3,08% e supressão de
0,51% ao valor do contrato, e inclusão de parcela compensatória
negativa com vistas à manutenção do desconto obtido na licitação
ao CT.OS.19.5.039. Valor: Acrescido do percentual de 3,08%,
correspondendo ao valor de R$ 1.010.039,87 - suprimido do
percentual de 0,51%, correspondendo ao valor de R$ 166.783,22
- Visando à manutenção do percentual de desconto obtido
na licitação, que fora de 9,77%, fica efetuado um desconto
complementar de R$ 736.934,27. Data da Assinatura: 16.10.2022.
Recurso: Governo do Estado - 10.00%; Ministério da Integração 90.00%. Maxhanry Silveira Lopes Coutinho – GOE.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 033/2022 - PL Nº 094/2022/CPL II
Publicação do dia 27.09.2022
ONDE SE LÊ: ABERTURA: 29 de outubro de 2022, às 09h30min.
LEIA-SE: ABERTURA: 28 de outubro de 2022, às 09h30min.
Recife/PE. 13.10.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 044/2022 - PL Nº 148/2022/CPL II
Publicação do dia 01.10.2022
ONDE SE LÊ: ABERTURA: 12 de novembro de 2022, às
09h30min. LEIA-SE: ABERTURA: 14 de novembro de 2022, às
09h30min. Recife/PE. 13.10.2022. Douglas Otoniel. Presidente
da CPL II.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0089.2022.CPL-II.PE.0026.DETRAN. OBJETO:Contratação
de Serviços de Monitoramento e Fornecimento de Infraestrutura,
Materiais, Apoio Logístico e Operacional para as Ações da
Semana Nacional de Trânsito.Responsável – Marta Rosa Rabelo
Loquingen – Presidente/Pregoeiro CPL II. O Diretor Presidente
resolve HOMOLOGAR o processo em epígrafe, sagrando-se
vencedoras as empresas: ARLETE MACEDO DANTAS - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.932.386/0001-03, com o valor global
de R$ 116.499,9978 (Cento e Dezesseis Mil, Quatrocentos e