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DOEPE 15/10/2022 -Fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 198
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº008/2022, CPL – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
OBJETO: “EXECUÇÃO COMPLETA E PERFEITA, SOB
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS
URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO-PE”. A CPL torna público o RESULTADO FINAL
da LICITAÇÃO, considerando que a Autoridade Competente
procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do processo em comento,
bem como, com a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante:
CONSÓRCIO FORMADO PELAS EMPRESAS CONSTRUTORA
NOVO MUNDO EIRELI (CNPJ 03.951.168/0001-70) e DIRETRIX
ENGENHARIA EIRELI (CNPJ 01.085.073/0001-96), no valor de
R$ 1.584.628,67. Recife, 14/10/2022. François Mitterrand Cabral
da Silva. Presidente da CPL/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PL Nº 001/2022, CEL II – TP Nº 001/2022 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO
DE CAMUTANGA-PE.” A CEL II torna público o o RESULTADO
FINAL da LICITAÇÃO, considerando que a Autoridade Competente
procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do processo em comento,
bem como, com a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante:
CONSÓRCIO CONSTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI E
DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI. (CNPJ n° 03.951.168/0001-70
e 01.085.073/0001-96), respectivamente), com o preço global
de R$ 1.925.169,54. Recife, 13/10/2022. Camila Magalhães
Cutrim Tavares Pontes. Presidente da CEL II/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 002/2022, CEL II – TP Nº 002/2022 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO
DE GAMELEIRA-PE. A CEL II torna público o RESULTADO FINAL
da LICITAÇÃO, considerando que a Autoridade Competente
procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do processo em comento,
bem como, com a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante:
CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS
EIRELI EPP, (CNPJ nº 24.161.531/0001-24), com o Preço
Global Proposto de R$ 1.517.730,07. Recife, 14/10/2022. Camila
Magalhães Cutrim Tavares Pontes. Presidente da CEL II/GGLIC/
SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INTIMAÇÃO
Fica a empresa TECSERVICE REFRIGERAÇÃO EIRELI - ME.,
CNPJ/MF 18.809.838/0001-96, INTIMADA pela presente para,
querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10
(dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015,
dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço
Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da
Várzea, Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309,
relativas ao Processo Administrativo nº 030/2022– CPAAP II, pelo
suposto descumprimento na fase de edital do Processo Licitatório
nº 0053.2021.CPL-IV.PE.0026.SEDUC, conforme disposições
contidas na Lei nº 10.520/2002 e em seus regulamentos. Esta
publicação fundamenta-se no disposto no Art. 26 da Lei nº
11.781/00 c/c do Art. 39 do Decreto Estadual nº 42.191/15,
tendo em vista ser ignorado, incerto ou inacessível o local de
domicílio do imputado. Recife 14 de julho de 2022 - Thayane
Hayalla de Oliveira Lima– Presidente da Comissão de Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade II.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INTIMAÇÃO
Fica a empresa DIOGENES DIONISIO DO NASCIMENTO LIMA,
CNPJ/MF 34.841.308/0001-81, INTIMADA pela presente para,
querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10
(dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015,
dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço
Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da Várzea,
Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309, relativas ao
Processo Administrativo nº 025/2021– CPAAP I, pelo suposto
descumprimento na fase de edital do Processo Licitatório n°
0114.2020.CCD.DL.0051.SEDUC, conforme disposições contidas
na Lei nº 10.520/2002 e em seus regulamentos. Esta publicação
fundamenta-se no disposto no Art. 26 da Lei nº 11.781/00 c/c
do Art. 39 do Decreto Estadual nº 42.191/15, tendo em vista ser
ignorado, incerto ou inacessível o local de domicílio do imputado.
Recife 29 de junho de 2022 - ELIM SIMEI SILVA BRITO–
Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Aplicação
de Penalidade I.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CPLOSE
PL.022.2022.CC.021.2022. OBJETO: Construção da NOVA
EREM ELISA MARQUES, com quadra poliesportiva, localizada
no município de Primavera - PE. Empresas HABILITADAS:
Construtora Torreão Villarim Ltda, Enseada Construções e
Serviços Ltda, Construtora AR Ltda, Construtora SBM Ltda e
Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda. Empresa INABILITADA:
Potenza Construções Ltda. O prazo recursal se encontra aberto.
Caso não haja interposição de recursos, fica marcada para o dia

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
25/10/2022 às 15h00 a abertura dos envelopes de propostas de
preços, no mesmo local indicado no preâmbulo do edital.
Recife, 14 de outubro de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INTIMAÇÃO
Fica a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE OVINOS
E CAPRINOS DO ALTO PAJEÚ DE PERNAMBUCO - APOCAPPE
., CNPJ/MF 03.269.897/0001-41, INTIMADA pela presente para,
querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias
úteis nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015, dirigida
a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av.
Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da Várzea,
Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309, relativas ao
Processo Administrativo nº 06/2022– CPAAP I, pelo suposto
descumprimento na fase de Contrato nº 071/2020 -SEE/PE,
conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002 e em seus
regulamentos. Esta publicação fundamenta-se no disposto no
Art. 26 da Lei nº 11.781/00 c/c do Art. 39 do Decreto Estadual nº
42.191/15, tendo em vista ser ignorado, incerto ou inacessível
o local de domicílio do imputado. Recife 03 de junho de 2022 Elim Simei Silva Brito– Presidente da Comissão de Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade I.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. ORGANIZAÇÃO DAS
NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A
CULTURA - UNESCO. CNPJ 03.736.617/0001-68. Representada
por sua Diretora e Representante no Brasil Sra. MARLOVA
JOVCHELOVITCH NOLETO. Objeto: EDUCASTEM2030.
Vigência: 04/10/2022 a 31/03/2023. Data de assinatura:
04/10/2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INTIMAÇÃO
Fica a empresa MN PLÁSTICOS & TNT EIRELI., CNPJ/MF
30.701.951/0001-59, INTIMADA pela presente para, querendo,
apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias,
nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015, dirigida a
esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av.
Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da Várzea,
Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309, relativas ao
Processo Administrativo nº 019/2021– CPAAP II, pelo suposto
descumprimento na fase de edital do Processo Licitatório n°
0119.2020.CPL-III.PE.0059.SEDUC,
conforme
disposições
contidas na Lei nº 10.520/2002 e em seus regulamentos. Esta
publicação fundamenta-se no disposto no Art. 26 da Lei nº
11.781/00 c/c do Art. 39 do Decreto Estadual nº 42.191/15,
tendo em vista ser ignorado, incerto ou inacessível o local de
domicílio do imputado. Recife 31 de maio de 2022 - Thayane
Hayalla de Oliveira Lima– Presidente da Comissão de Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade II.

Bairro do Recife/PE, CEP 50.030- 360, 2º andar. O Edital e demais
peças técnicas, estará disponível no PE-INTEGRADO (https://
www.peintegrado.pe.gov.br), comunicação via e-mail (sjdh.cel@
gmail.com) ou no endereço acima citado, mediante a entrega de
CD-R ou outra mídia diversa. Recife/PE, 15 de outubro de 2022.
FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO GONÇALVES - PRESIDENTE
DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SJDH.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE HABILITAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PL.002.TP.02.2022.CEL.SJDH - TOMADA DE
PREÇOS Nº 02/2022
Obras e/ou Serviços de Engenharia. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA APOIO
GERENCIAL À SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS – SJDH, COMPREENDENDO AS
MACROATIVIDADES DE GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO
DAS OBRAS E SERVIÇOS DE UNIDADES PRISIONAIS NO
MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/PE, SENDO 02 UNIDADES
FEMININAS E 05 MASCULINAS.: A TPF ENGENHARIA
LTDA. – CNPJ Nº 12.285.441/0001-66, que ofertou o preço R$:
1.420.251,12 (um milhão, quatrocentos e vinte mil, duzentos e
cinquenta e um reais e doze centavos). Recife/PE, 13 de outubro
de 2022. FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO GONÇALVES Presidente da CEL/SJDH.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO PL.002.TP.02.2022.CEL.SJDH - TOMADA DE
PREÇOS Nº 02/2022
HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, atualizada, o
Processo Licitatório Nº 004.TP.01/2022 – Tomada de Preços nº
01/2022, ADJUDICANDO à empresa TPF ENGENHARIA LTDA,
com o valor global de R1.420.251,12 (um milhão, quatrocentos
e vinte mil, duzentos e cinquenta e um reais e doze centavos).
Recife/PE, 13 de outubro de 2022. CLOVES EDUARDO
BENEVIDES - Secretário de Justiça e Diretos Humanos.

SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0016.2022.CEL.PE.0011.SEMUL
- OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis
– Hortifruti (Sertão) para atender as Casas-Abrigo - SecMulher/
PE. Valor total estimado: R$ 64.017,53. Entrega das Propostas
até 28/10/2022 às 09:00horas. Início da Disputa 28/10/2022 às
09:30horas. (horário de Brasília). Edital disponível no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. Outras Informações: (81)
3183-2969. Recife, 14.10.2022. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública
– CEL/SECMULHER.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0017.2022.CEL.PE.0012.SEMUL
- OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis
– Hortifruti (RMR) para atender as Casas-Abrigo - SecMulher/
PE. Valor total estimado: R$ 83.036,63. Entrega das Propostas
até 28/10/2022 às 10:30horas. Início da Disputa 28/10/2022 às
11:00horas. (horário de Brasília). Edital disponível no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. Outras Informações: (81)
3183-2969. Recife, 14.10.2022. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública
– CEL/SECMULHER.

SECRETARIA DA FAZENDA

I GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE

C-SAFI 025/22 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS
ECONÔMICAS - FIPE CNPJ:43.942.358/0001-46.Prestação de
serviços de pesquisa de preços de veículos automotores. Ass:
30/09/2022. Vigência: 30/09/2022 a 29/09/2023. Valor Global:
R$45.599,40. C-SAFI 039/19 5ºTA FPS PRESTADORA DE
SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 10.531.029/0001-53. Prorrogação por
mais 12 meses.Ass:30/09/2022. Vigência:01/10/2022 a 30/09/2023.
Valor Anual: R$2.635.904,16.C-SAFI 046/19 3ºTA KEYPPY
DEDETIZAÇÃO LTDA. CNPJ:02.457.343/0001-05. Prorrogação
por 12 meses. Ass:30/09/2022. Vigência: 01/10/2022 a
30/09/2023. Valor Global: R$15.240,74. C-SAFI 028/22 A&G
DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ:10.541.677/0001-90. Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de
confecção de chaves para a sefaz-pe - (LOTE:02). Ass:02/09/2022
Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023 Valor Global: R$11.252,77.
C-PROFISCO 014/22 1ºTA ELOGROUP DESENVOLVIMENTO
E
CONSULTORIA
LTDA
CNPJ:08.670.505/0001-75.
Acréscimo de aproximadamente 8,6% ao valor inicial
atualizado do contrato. Ass:06/10/2022 Vigência:06/10/2022
a 04/05/2025. Valor Global: R$1.183.867,37. C-PROFISCO
011/21 3ºTA LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH
LTDA CNPJ:07.955.535/0001-65. Prorrogação por mais 90
dias. Ass:01/08/2022.Vigência:02/08/2022 a 31/10/2022.Valor
Global: R$847.500,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Proc. nº 0191.2021.CPLIGERES.PE.0039.SES.FES-PE – OBJ:
Contratação de Empresa Especializada com vistas à Prestação
de SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO DE ANÁLISES CLÍNICAS
AOS USUÁRIOS DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN, EM
COMPLEMENTO AO SERVIÇO OFERTADO PELO HOSPITAL
SÃO LUCAS pela I GERES. | Emp: SINGULAR SERVICOS DE
SAUDE LTDA – Lote 20 (único) – Total para o lote RS 157.995,96 –
Valor mensal do Item R$ 13.166,33 | Recife, 28/09/2022. Sandra
Adriane (Pregoeira).

SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE ADESÃO Nº 0003/2022 - comunicamos que a
SEFAZ/PE, após autorização da do HOSPITAL DE CARUARU
JESUS NAZARENO (órgão gerenciador), da SECRETARIA
ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO fez
Adesão, como “carona”, ao Item 18 da ARP oriunda do PL Nº
1458/2021- Pregão Eletrônico p/ REGISTRO DE PREÇOS nº
0273/2021, do referido órgão. Empresa Detentora do RP para
o Lote 18: R. RABELLO SILVESTRE RIBEIRO COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE DESCARTÁVEIS (DISTRALL)- CNPJ/MF
nº 26.749.087/0001-98. Valor total: R$ 7.332,10, referente a 190
Pacotes de papel higiênico, com 8 unidades cada. Amparo legal:
art. 23 do Decreto Estadual nº 42.530, de 22 de dezembro de
2015. Recife, 14 de outubro de 2022 – Alfredo Ottoni de Carvalho
Neto - Superintendente Administrativo e Financeiro.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PL.001.CC.001.2022.CEL.SJDH - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 01/2022 Nº 001/2022
Obras e/ou Serviços de Engenharia. OBJETO: Contratação
de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de
Conclusão das Obras do LOTE 2, que contemplam duas unidades
prisionais masculinas, situadas no município de Araçoiaba/PE.
VALOR: R$ 33.953.788,36 (trinta e três milhões, novecentos e
cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta e seis
centavos). DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: 16 de
novembro de 2022 (quarta-feira), às 10h, na sede da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, Praça do Arsenal da Marinha, S/N,

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC. 0029/2022.PE.0025 – OBJ: REGISTRO DE PERÇOS,
PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE EXTRAÇÃO PARA
OS EQUIPAMENTOS DE KING FIHER DUO PRIME, COM
ENTREGA PARCELADA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, VISANDO ATENDER OS DIAGNÓTICOS DE
BIOLOGIA MOLECULAR DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA
LABORATORIAL DE DOENÇAS VIRAIS *CVLDV) DO
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN PE. –
Emp.: LOCCUS DO BRASIL LTDA, Item 1 - Cota principal 1 no
valor unitário do respectivo item de R$ 21,80 perfazendo o valor
global de R$ 137.340,00. | – Emp.: FAMIL LAB DISTRIBUIDORA
E COMERCIO ATACADISTA LTDA, Item 2 - Cota reservada 1 no
valor unitário do respectivo item de R$ 44,82 perfazendo o valor
global de R$ 94.122,00. | Recife, 14/10/2022. Roselene Hans
Santos – Dir. Geral de Laboratórios de Saúde Pública/LACEN.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO/ ADITIVO
CONTRATO Nº149/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Ultra Som Serviços Médicos S.A
(Pronto
Atendimento
Caxangá).CNPJ/MF:12.361.267/014062.Objeto:prestação de 10 leitos de UTI Financiamento Tipo I
(Adulto).Valor Total:R$2.646.000,00 (Fonte Recurso Tesouro
Estadual).Vigência:90dias.Data da assinatura:06/10/2022.SEI:OF.
S/N HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
CONTRATO Nº 181/2022. CONTRATANTE: Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA:Fagundez Distribuicao
Ltda.CNPJ/MF:07.953.689/0001-18.Objeto:fornecimento
de
microcomputadores e monitores, com garantia de 48 meses,onsite.Valor Total:R$191.950,00(Fonte de Recurso SUS e Tesouro
Estadual).Vigência:120dias(13/10/2022 a 09/02/2023).Data de
assinatura:13/10/2022.SEI:2300000032.001434/2022-41.
CONTRATO Nº 187/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADA:Mindset Engenharia e Empreendimentos
Eireli.CNPJ/MF:33.025.101/0001-76.Objeto:contratação
de
empresa especializada em engenharia para executar serviços
de reparos na farmácia de medicamentos excepcionais de
Caruaru/PE.Valor Total:R$155.615,00 (Fonte de Recurso
FECEP).Vigência:05meses (13/10/2022 a 12/03/2023).Data de
assinatura:13/10/2022.SEI:2300000539.000012/2021-77.
CONTRATO Nº 188/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:A J P Engenharia Ltda.CNPJ/
MF:08.978.001/0001-17.Objeto:contratação
de
empresa
especializada em engenharia para obras de reforma e ampliação

Recife, 15 de outubro de 2022
do ambulatório para implantação de área de tuberculose e
multidroga resistente-MDR no hospital Correia Picanço.Valor
Global:R$976.742,29 (Fonte de Recurso Tesouro Estadual).
Vigência:07meses
(13/10/2022
a
12/05/2023).Data
de
assinatura:13/10/2022.SEI:2300000057.001020/2020-72.
CONTRATO Nº 190/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADA:Almeida Machado Serviços em Gestão de
Negócios Ltda.CNPJ/MF:18.191.583/0001-40.Objeto:contratação
de fábrica de software, para fornecimento de 800 pontos de função
anuais para Net.Valor Total:R$345.728,00 (Fonte de Recurso
Tesouro Estadual).Vigência:12meses (13/10/2022 a 12/10/2023).
Data de assinatura:13/10/2022.SEI:2300000009.001728/2022-61
CONTRATO Nº 191/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADO:KSS Comércio e Indústria de Equipamentos
Médicos Ltda.CNPJ/MF:79.805.263/0001-28.Objeto:aquisição de
10 focos cirúrgico móvel, destinado à equipagem das unidades
Pernambucanas de atenção especializada de Carpina, Palmares
e Escada) e Hospital Eduardo Campos.Valor Total:R$162.000,00
(Fonte de Recurso Tesouro Estadual).Vigência:12meses
(13/10/2022 a 12/10/2023).Data de assinatura:13/10/2022.
SEI:2300000059.001310/2022-68
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2020.CONTRATADA:
Sociedade
Hospitalar
Beneficente
Maria
Vitória.CNPJ/
MF:09.107.623/0002-13.Objeto:supressão de 15 leitos de UTI
covid-19, financiamento Tipo I;prorrogação da vigência do contrato,
por mais 180 dias.Valor total:R$22.518.000,00 (Fonte de Recurso
SUS e Tesouro Estadual).Vigência:(03/05/2022 a 29/10/2022).
Data da assinatura:13/10/2022.SEI: 2300000062.002265/2020-48.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC. 0006/2022.PE.0006 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS,
PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE WESTERN BLOT PARA HTLV I
E II, COM ENTREGA PARCELADA, PARA SER UTILIZADO
COMO TESTE CONFIRMATÓRIO DO HTLV REALIZADO POR
ESTA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL
DE DOENÇAS VIRAIS (CVLDV), PERTENCENTE AO
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DR. MILTON
BEZERRA SOBRAL - LACEN-PE. – Emp.: D-OXXI NORDESTE
LTDA, Item 2 - Cota reservada 1 no valor unitário do respectivo
item de R$ 300,00 perfazendo o valor global de R$ 375.000,00. | –
Emp.: CISCRE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA, Item 1 - Cota principal 1 no valor unitário do
respectivo item de R$ 195,70 perfazendo o valor global de R$
733.875,00. | Recife, 14/10/2022. Roselene Hans Santos – Dir.
Geral de Laboratórios de Saúde Pública/LACEN.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
1659/2022 - PE Nº 0245/2022 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DE PACIENTES CONTEMPLADOS POR
AÇÕES JUDICIAIS E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA DA SES/PE. | Emp: ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
E
ONCOLOGICOS LTDA. (ES) - ITENS 2, e 21 - Valor total dos
itens R$49.677,12 | Emp: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. (DF)
- ITENS 4 e 19 - Valor total dos itens R$49.335,7000 | Emp:
ELFA MEDICAMENTOS S.A - ITENS 5, 6, 7, 13, 14, 18 e 20 Valor total dos itens R$327.496,9900 | Emp: UNI HOSPITALAR
LTDA - ITENS 8, e 9 - Valor total dos itens R$8.820,0000 Recife,
14/10/2022. Vasty Lino Cândido - Presidente/Pregoeira - CPLC V.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
2º T.A. ao CT nº 007/2022; CTDA: BL CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA- ME; Objeto: O acréscimo de serviços e valores
de 24,99% no valor original do contrato. Data da assinatura:
Olinda, 13/10/2022; José Carlos de Morais Guerra - Secretário
Executivo de Infraestrutura.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Caruaru- Estado de PE, por meio do
pregoeiro oficial, torna público a realização de procedimento
licitatório, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº
056/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022, em sessão
pública virtual, na Modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº
017/2022. OBJETO: contratação de empresa de prestação de
Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, com fornecimento
de aparelhos em comodato, nos quantitativos e condições
constantes no Termo de Referência – ANEXO I, no valor máximo
estimado global de R$ 430.156,80 (quatrocentos e trinta mil, cento
e cinquenta e seis reais, e oitenta centavos) para o período de
24 (vinte e quatro) meses. As Propostas e Documentos serão
recebidos virtualmente no site http://compras.caruaru.pe.leg.
br:8088/comprasedital/ até o dia 27/10/2022 às 9h00min.
(Horário de Brasília-DF) quando iniciará a fase de lances,
conforme especificações e normas contidas no Edital e seus
Anexos, disponíveis também no site http://transparencia.caruaru.
pe.leg.br/editais.php e www.caruaru.pe.leg.br Outras informações
aos interessados nos dias úteis, das 08 às 12h no prédio sede
da Câmara - Rua 15 de novembro, nº 201, Bairro N. Sra. das
Dores– Caruaru- PE. e-mail: [email protected]
Caruaru/PE em 13 de outubro de 2022 - José Vicente Sabino da
Silva – Pregoeiro.

Conselho
Tutelar

100

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