DOEPE 27/10/2022 -Fl. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 206
Prorrogado pela Portaria SAD/UPE nº 155/2018 de 29.11.2018,
publicada no D.O.E em 30.11.2018.
PORTARIA Nº 4985/2022 de 25.10.2022
I - Nomear, com a ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar
Federal nº 101/2000, a concursada LÚCIA PATRÍCIA
BEZERRA GOMES DA SILVA, CLASSIF. 3º, para provimento
de cargo de PROFESSOR UNIVERSITÁRIO; ÁREA/CURSO:
LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/BACHARELADO
EM MEDICINA; SUBÁREA: BIOQUÍMICA; CATEGORIA:
ADJUNTO - CAMPUS GARANHUNS; do Quadro Efetivo
de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE,
aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 97/2017, de 26.10.2017, publicada no D.O.E em
27.10.2017; Homologado através da Portaria Conjunta SAD/
UPE 071, de 15.05.2018, publicada no DOE em 16.05.2018; e
Prorrogado através da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 043/2020,
de 31.03.2020, publicada no DOE em 01.04.2020.
Profª. Drª. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0019.2022.CPL II.PE.0014.ADAGRO. OBJETO:
Aquisição de Vacina contra Febre Aftosa. HOMOLOGO o
processo em epígrafe e ADJUDICO o objeto à empresa Rurallog
Logística e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda ME - CNPJ
09.544.004/0001-05. VALOR DOSE: R$ 2,45. VALOR TOTAL:
R$ 196.000,00. Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor
Presidente.

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 0011.2018.CCPLE-VI.PE.0008.SAD.ADAGRO.
ESPÉCIE: CT ADAGRO 002/2018. PARTES: SETTA SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EIRELI ME e ADAGRO. OBJETO: Reajuste
Financeiro. VALORES: Jan a Ago/2022 = R$ 30.824,27 e Set a
Dez/2022 = R$ 41.336,87. ASSINATURA: 23.09.2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 0001.2020.CPL-I.PE.0001.ADAGRO. ESPÉCIE:
CT ADAGRO 007/2020. PARTES: RBO CONSULTORES
& AUDITORES LTDA ME e ADAGRO. OBJETO: Reajuste
Financeiro. VALORES: Até SET/2022 = R$ 13.573,41 e a partir
de OUT/22 = R$ 5.546,84. ASSINATURA: 04/08/2022.

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0018.2022.CPL I.PE.0013.ADAGRO. OBJETO:
Contratação de licença de direito de uso de Software de Apuração
de Ponto para Controle de Registro de Frequência dos servidores.
HOMOLOGO o processo em epígrafe e ADJUDICO o objeto à
empresa Metta Soluções e Comércio de Controle de Ponto e
Acesso Ltda - CNPJ 31.022.549/0001-00. VALOR: 18.100,00.
Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor Presidente.

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Aviso de Adiamento de Abertura de Licitação: Processo nº
074/CPL/2022. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 045/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução
da obra civil de Ampliação do Pátio de Feiras e Eventos Ervércio
Coelho de Macedo, no Município de Dormentes/PE. Limite de
acolhimento de Propostas: 22.11.2022, às 9h30. Data e hora
da Disputa: 22.11.2022, às 10h, horários de Brasília, no site www.
licitacoes-e.com.br. Informações: através do Fone: (81) 31817354, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, Email: cpl@adepe.
pe.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.
adepe.pe.gov.br. Milena Sena, Coordenadora da Disputa.
Aviso de Adiamento de Abertura de Licitação: Processo nº
076/CPL/2022. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 046/2022.
Objeto:Contratação de empresa especializada em serviços
topográficos, por demanda, a serem realizados nos Polos
Industriais ou áreas de interesse da ADEPE e distribuídos por todo
o território do Estado de Pernambuco. Limite de acolhimento
de Propostas: 24.11.2022, às 13h30. Data e hora da Disputa:
24.11.2022, às 14h, horários de Brasília, no site www.licitacoes-e.
com.br Informações: através do Fone: (81) 3181-7354, das 8h
às 17h, de segunda a sexta-feira, E-mail: [email protected].
br. O edital e seus anexos também estão disponíveis no site
www.adepe.pe.gov.br. Luiz Bezerra, Coordenador da Disputa e
Presidente da CPL.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº PE INTEGRADO
Nº 0010.2022.CCD.IN.0002.CPRH Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Parecer de Inexigibilidade nº 004/2022 - Natureza do
Objeto: serviço - Objeto: Prestação de serviços de digitalização
e gestão de documentos - Contrato nº 014/2022 Contratado:
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE CNPJ:
10.921.252/0002-98 - Valor Contratado: R$ 119.551,21. Recife,
26/10/2022 Setor de Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0012.2022.CPL.
PE.0007.CPRH Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 0007/2022 Natureza do Objeto: serviço - Objeto:
Prestação de serviços de instalação de cabeamento de rede no
prédio anexo da CPRH - Contrato nº 024/2022 Contratado: ETI
– EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP
- CNPJ: 11.965.860/0001-86 - Valor Contratado: R$ 88.500,00.
Recife, 26/10/2022 Setor de Contratos.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0013.2022.CPL.
PE.0008.CPRH Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 0008/2022 Natureza do Objeto: serviços - Objeto:
Prestação de Serviços Técnicos de Sustentação, Desenvolvimento
e Manutenção (corretiva e evolutiva) de Sistemas de Informação
- Contrato nº 022/2022 Contratado: CMTECH COMÉRCIO &
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 04.101.136/000149 - Valor Contratado: R$ 1.973.322,50. Recife, 26/10/2022 Setor
de Contratos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório
nº
0282.2018.CCPLE-X.PE.0188.SAD.ATI
–
Comissão:
CCPLE.X.PE.SAD – Modalidade: Pregão Eletrônico – Natureza
da Despesa: Locação – Objeto – Prestação de Serviços de
Impressão – Contrato nº 029/2019 – Contratado DATA VOICE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ – 41.057.324/0001-43 –
Valor: 264.240,00 – Termo Aditivo nº 2º - objeto do Termo Aditivo:
redução de 19,237125% do valor contratado. Recife, 26/10/2022
– Setor de Contratos

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo nº 023/2022 ao CT nº 011/2021 - ATI e IBM
BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 33.372.251/0062-78. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência de 24/10/2022 a 23/10/2023, e reajuste de 7,1686%
ao valor do contrato. Valor Reajustado Global: R$ 425.462,90 e
Mensal: R$ 35.455,24; 5º Termo Aditivo nº 024/2022 ao CT nº
022/2017 ATI e CONSÓRCIO HELP DESK DPZ - Consorciada
Líder DATAMÉTRICA CONTACT CENTER LTDA. CNPJ:
01.077.145/0001-53. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
de 01/11/2022 a 15/12/2022 e prorrogação excepcional de
16/12/2022 a 15/12/2023. Valor Global Estimado de até R$
87.767,15 e Mensal, a partir de 16/12/2022: R$ 6.501,27; Recife,
25/10/2022. ILA CARRAZZONE, Diretora-Presidente.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 032/2022.CPL-ALEPE
PROCESSO PEINTEGRADO N° 023/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N. 023/2022.CPL.ALEPE.
OBJETO: Aquisição de material de consumo para o Departamento
de Odontologia da Superintendência de Saúde e Medicina
Ocupacional. Valor Máximo Global Estimado: R$ 67.405,47.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 11/11/2022 às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 11/11/2022 às 11h00min. O
Edital na integra pode ser consultado no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Michelyne Majore – Pregoeira Oficial/ALEPE. Recife, 27
de outubro de 2022.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2022
OBJETO: Chamamento Público para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE
MARÍTIMO DE MATERIAIS DIVERSOS NOS PERCURSOS
PORTO DO RECIFE/PORTO DE SANTO ANTÔNIO/PORTO
DO RECIFE. O novo edital na íntegra está disponível na página
eletrônica: www.noronha.pe.gov.br. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 26/10/2022. Lídia Albuquerque – Presidente
da CPL/ATDEFN.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0207.2022.CPL.CISAM.PE.0132.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
componente/acessórios para equipamentos médico-hospitalares
do CISAM pelo período de 12 meses. Valor máximo estimado:
R$ 208.264,27. Entrega das propostas: até 09/11/2022, às 08:00.
Início disputa: 09/11/2022, às 08:30 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0208.2022.CPL.CISAM.PE.0133.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (agulhas hipodérmicas) para o CISAM, por
um período de 12 (doze) meses. Valor máximo estimado: R$
41.460,00. Entrega das propostas: até 09/11/2022, às 08:00. Início
disputa: 09/11/2022, às 09:00 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0209.2022.CPL.CISAM.PE.0134.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (catéter para oxigênio tipo óculos adulto e
neonatal, equipo multivias neonatal, sonda de aspiração traqueal
e uretral) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Valor
máximo estimado: R$ 107.346,10. Entrega das propostas: até
09/11/2022, às 08:00. Início disputa: 09/11/2022, às 09:30 (horário
de Brasília).
PROCESSO Nº 0210.2022.CPL.CISAM.PE.0135.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de medica
mentos usados em anestesia, antimicrobianos e diversos da
clínica médica, oriundos da indústria farmacêutica, com registro na
ANVISA, para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Valor
máximo estimado: R$ 161.901,40. Entrega das propostas: até
09/11/2022, às 08:00. Início disputa: 09/11/2022, às 10:00 (horário
de Brasília). Os editais na íntegra estarão disponíveis no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações (81) 3182-7710 - Lusinete Rocha de Holanda
- Pregoeira/Presidente da CPL CISAM/UPE.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 012/2022 oriundo do Processo 161/2022 PE 103.
Objeto: Prestação de serviços funerários para sepultamentos
gratuitos de indigentes na Cidade do Recife dos óbitos ocorridos
no CISAM/UPE. Contratada: Paz Dominus Serviços Funerários
LTDA EPP CNPJ 08.658.338/0001-47. A Contratante pagará à
Contratada o valor estimado mensal de R$ 4.500,00.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 007/2021. Objeto: O Re
ajuste para os exercícios 2021 e 2022, com base nas liquidações
realizadas pela Divisão Financeira do CISAM/UPE, a Contratada
tem um retroativo a receber de R$ 13.235,68 referente as liquida
ções realizadas de maio a dezembro de 2021 e de R$ 44.780,04
de janeiro a setembro de 2022, totalizando um retroativo de R$
58.015,72, passando o valor mensal de R$ 32.682,30 para R$
37.657,86. Contratada: Alforge Segurança Patrimonial LTDA CNPJ
13.343.833/0001-05. Adesão a ARP Corporativa nº 018.2020.
SAD. Processo nº 0009.2020.CCPLE-IV.PE.0008.SAD.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - O Diretor Administrativo e de Operações, na função
de Ordenador de Despesas desta Companhia Estadual de
Habitação e Obras - CEHAB, no uso das atribuições e poderes,
e nos termos da Cota Jurídica Id 29315331, da Diretoria de
Apoio Jurídico - DAJ desta Companhia e do Ofício DP CEHAB Nº
007/2022, Id 29865786, resolve CANCELAR A HOMOLOGAÇÃO
do PROCESSO LICITATÓRIO, COMPRA DIRETA 0018.2022.
CCD.DL.0011.CEHAB, Fundamento Legal: Decreto Estadual
n.º 52.921, de 29 de maio de 2022 C/C ART. 29, XV, da Lei n°
13.303/2016 . OBJETO: Serviços de engenharia e planejamento
dos Programas PAC, FNHIS, Minha Casa Minha Vida I e II,
FEM, Emendas Parlamentares, Emergenciais do Estado de
Pernambuco. Empresa: GEOSISTEMAS - ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: 70.073.275/0001-30,
valor R$ 10.138.924,44, (dez milhões, cento e trinta e oito mil,
novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
Prazo: de até 180 (cento e oitenta) dias com cláusula de morte
súbita. Ou seja, que tão logo seja homologada a nova licitação,
Processo Licitatório nº 074/2022, haverá o encerramento
antecipado do Contrato. E RATIFICAR E HOMOLOGAR o
PROCESSO LICITATÓRIO, COMPRA DIRETA 0020.2022.
CCD.DL.0013.CEHAB, Fundamento Legal: Decreto Estadual
n.º 52.921, de 29 de maio de 2022 C/C ART. 29, XV, da Lei n°
13.303/2016 . OBJETO: Serviços de engenharia e planejamento
dos Programas PAC, FNHIS, Minha Casa Minha Vida I e II,
FEM, Emendas Parlamentares, Emergenciais do Estado de
Pernambuco. Empresa: GEOSISTEMAS - ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: 70.073.275/000130, valor R $ 8.008.504,92 (Oito milhões, oito mil, quinhentos e
quatro reais e noventa e dois centavos). Prazo: de até 180 (cento
e oitenta) dias com cláusula de morte súbita. Ou seja, que tão
logo seja homologada a nova licitação, Processo Licitatório nº
074/2022, haverá o encerramento antecipado do Contrato. Recife,
26 de outubro de 2022. ANTÔNIO FLORENTINO CALIXTO
JUNIOR Diretor Administrativo e de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Contratada: JCPL
CONSTRUÇÕES DE DDIFÍCIO LTDA. - CNPJ/MF Nº
17.522.986/000-62; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2021;
Objeto: Prorrogação de prazo pelo período de 04/08/2022 a
03/01/2023; Data da assinatura: 03 de agosto de 2022. BRUNO
DE MORAES LISBÔA – Diretor Presidente.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE
HABILITAÇÃO
A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CEHAB, por meio da Comissão
Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia –
CELOSE, torna público para conhecimento dos interessados,
o RESULTADO do julgamento da habilitação, referente ao
Processo Licitatório nº 074/2022 - técnica e preço, cujo objeto é
contratação de empresa para elaboração de projetos executivos,
gerenciamento, supervisão de obras, demandas nos programas
FEM, FNHIS, Operação Reconstrução, Emendas Parlamentares
Emergenciais, Assistência Técnica e outros programas no
âmbito do Estado de Pernambuco, para atender as demandas
encaminhadas à CEHAB/PE. Com o seguinte RESULTADO:
HABILITADAS por terem atendido as exigências do edital (itens
13 a 18): 1 - CONSÓRCIO ENGECONSULT / NOVA ENGEVIX
/ RK, constituído pelas empresas Engeconsult Consultores
Técnicos Ltda (CNPJ 11.380.698/0001-34) – empresa líder, Nova
Engevix Engenharia e Projetos S/A (CNPJ 00.103.582/0001-31)
e RK Engenharia e Consultoria Ltda (CNPJ 18.150.794/000135); 2 – CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA (CNPJ
33.146.648/0001-20); 3 – MAIA MELO ENGENHARIA (CNPJ
08.156.424/0001-51) e 4 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO (CNPJ 70.073.275/0001-30). Recife, 26 de
outubro de 2022. Renan Arruda Pereira, Presidente CELOSE.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 399/2022 CPL
PROCESSO Nº 0863/2022 - ELABORAÇÃO DE PROJETO
BÁSICO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA NOVA
ESCOLA DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DE CARREIRA DO
EXÉRCITO BRASILEIRO E DO COMPLEXO LOGÍSTICO DO
CURADO. Abertura: 23/11/2022 às 10:00h. Disputa: 23/11/2022
às 15:00h. Edital disponível 27/10/2022. LICITAÇÃO.COMPESA
400/2022 CPL PROCESSO Nº 0788/2022 - REQUALIFICAÇÃO
RESERVATÓRIO R1 VÁRZEA FRIA EM SÃO LOURENÇO DA
MATA. Abertura: 24/11/2022 às 10:00h. Disputa: 24/11/2022 às
15:00h. Edital disponível 27/10/2022. Sheyla Cristine de Lima
Costa - Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro
- Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 395/2022 CEL1
PROCESSO Nº 0850/2022 - AQUISIÇÃO DE LUVAS DE
REDUÇÃO FERRO GALVANIZADO E JOELHOS FERRO
GALVANIZADO. Abertura: 08/11/2022 às 10:00h. Disputa:
08/11/2022 às 14:00h. Edital disponível 28/10/2022. Mauro Luiz
Gonçalves Veloso – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar
- Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 27 de outubro de 2022
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO SEI Nº
0050200077.001117/2022-61
SUAPE
–
COMPLEXO
INDUSTRIAL
PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, empresa pública estadual,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.448.933/0001-62, com sede na
Rodovia PE – 60, Km 10, Engenho Massangana, Ipojuca -PE,
CEP 55.590-000, com fulcro na Resolução Normativa ANTAQ
nº 07/2016, torna pública a informação sobre a disponibilidade
de área com 10.045 (dez mil e quarenta e cinco) m2, localizada
na Zona Primária do Porto de Suape, tendo como destinação a
armazenagem e serviços afins de carga geral, conteinerizada
ou solta, para qual se pretende celebrar contrato com eventuais
interessados, com fundamento na Resolução supracitada. O prazo
para conclusão do processo será de 15 (quinze) dias, contados
a partir da data da primeira manifestação de interesse recebida.
Os interessados deverão encaminhar por email endereçado a
[email protected], e/ou protocolar os documentos a seguir
relacionados: a) Declaração do interessado, discriminando
as características do empreendimento; b) Memorial descritivo
da estrutura operacional existente e proposta para o projeto,
localização, fluxo operacional e sua articulação com os demais
modais de transporte; c) Estimativa dos investimentos necessários
para atingir a movimentação esperada para o projeto e d) Tipo
de carga a ser movimentada e seu volume estimado anualmente.
Declarações e documentos de habilitação e qualificação jurídica,
técnica e econômico-financeira e de regularidade fiscal e
trabalhista, nos termos legais, serão solicitados aos interessados
após a análise das manifestações apresentadas pelo respectivo
corpo técnico de Suape. A qualificação técnica, nas hipóteses não
dispensadas pela legislação, será comprovada por meio da préqualificação como operador portuário junto à administração do
Porto de Suape ou mediante a contratação de operador portuário
pré-qualificado pela mesma. As visitas para conhecimento da
área poderão ser agendadas junto a Unidade de Contratos,
Faturamento, Processos e Estatística, no telefone (81) 994884738 ou através do email [email protected]. Para
maiores informações sobre a área em epígrafe, entrar em contato
com a Diretoria de Gestão Portuária, no Centro Administrativo de
Suape, Rodovia PE-60 – Km 10 – Engenho Massangana – Ipojuca
–PE – Brasil.
Ipojuca, 25 de outubro de 2022
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
Diretor Presidente
FRANCISCO LEITE MARTINS NETO
Diretor de Gestão Portuária
NILSON MONTEIRO DA SILVA FILHO
Assessor Especial da Presidência

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP,
MEI)
Acha-se aberto na CPL II/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório nº.
0029/2022-CPL II (Pregão eletrônico nº 0019/2022-CPL II) objeto:
AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE GARRAFÕES DE ÁGUA
MINERAL DE 20 LITROS para as unidades da RMR do CBMPE;
Valor total estimado: R$ 21.045,00 (vinte e um mil e quarenta
e cinco reais); encerramento: 09/11/2022 às 10:00h; disputa:
às 10:05h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital
pode ser retirado pelos sites: www.peintegrado.pe.gov.br. HUGO
SOUZA DE MEDEIROS – CAP QOC/BM – Pregoeiro.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público os preços registrados para aquisição
de Materiais de Combate a Incêndio Florestal, referente ao
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002/2022-CPL II, PE SRP Nº
0002/2022-CPL II, ARP Nº 023/2022-SLC, Empresa vencedora
RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE
RESGATE EIRELI, CNPJ: 15.453.449/0001-82, Valor Total R$
180.000,00, Vigência: 25/10/2022 a 24/10/2023. ROGÉRIO
ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA – CEL BM COMANDANTE
GERAL DO CBMPE.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 033/2022 - PL Nº 094/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
para execução das obras de restauração do pavimento e
alargamento da ESTRADA DE AGRESTINA, TRECHO: ENTR.
BR-232 (DUPLICADA) / BR-104 (PARA AGRESTINA), com
extensão aproximada de 3,5 km, a ser processada de acordo com
a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável: R$ 16.801.664,81
(dezesseis milhões, oitocentos e um mil, seiscentos e
sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos). ABERTURA:
28 de novembro de 2022, às 09h30min. LOCAL: Edifico Sede,
na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone:
(081) 3181-4302. Edital, respectivos anexos e comunicados
disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Os envelopes dos
interessados podem ser entregues via postal até a abertura da
sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected].
Recife/PE. 26.10.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: FUTURE MOTION
BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA
PROC. SEI Nº 0030600038.003184/2022-11 CONTRATO N.º
138/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
especializada p/ supervisão e fiscalização dos serviços de
conservação e manutenção das Rodovias do Estado de
Pernambuco sob a Jurisdição do 1º Distrito Rodoviário PRAZO
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da
assinatura VALOR: R$ 849.173,40 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4096.0676
Natureza de Despesa: 3.3.90.35 DATA DA ASSINATURA:
10/10/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: FUTURE