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DOEPE 12/11/2022 -Fl. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 217
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0152.2022.CPL II.PE.0066.SEDUC
SEI nº 1400004586.000173/2022-46
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de materiais escolares para os alunos da Educação
Básica das escolas da Rede Estadual de Ensino para o
ano letivo de 2023, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender às
demandas dos órgãos participantes indicados no mencionado
Anexo. Valor estimado: R$ 45.263.590,3267 (quarenta e cinco
milhões, duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e noventa
reais e trinta e dois centavos aproximadamente), Recebimento
de Propostas até 29/11/2022 às 10:00h. Início da Disputa:
29/11/2022 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível
nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e site
da SEE (www.educacao.pe.gov.br). Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Solange Nazaré Pregoeira da CPL II.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0146.2022.CPL V.PE.0061.SEDUC
SEI nº 1400003032.000047/2022-95
Objeto: Contratação de prestação de serviços de Transporte
Escolar de alunos visando atender as necessidades da rede pública
estadual de Ensino no Município de Jaboatão dos Guararapes,
nos termos da legislação vigente e conforme as condições,
especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de
Referência (Anexo I). Valor estimado: R$ 1.830.693,5241 (um
milhão e oitocentos e trinta mil e seiscentos e noventa e três reais
e cinquenta e dois centavos aproximadamente). Recebimento
de Propostas até 30/11/2022 às 10:00h. Início da Disputa:
30/11/2022 às 10h30 (Horário de Brasília). Edital disponível nas
páginas eletrônicas: Mural do PE Integrado (www.peintegrado.
pe.gov.br) e site da SEE (www.educacao.pe.gov.br). Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Isac Almeida Soares dos Santos.
Presidente/Pregoeiro – Em Exercício da Comissão de Licitação
V./SEE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0149.2022.CPL V.PE.0063.SEDUC
SEI nº 1400003032.000049/2022-84
Objeto: Contratação de prestação de serviços de Transporte
Escolar de alunos visando atender as necessidades da rede
pública estadual de Ensino no Município de Exu, nos termos
da legislação vigente e conforme as condições, especificações,
quantidades e exigências contidas no Termo de Referência
(Anexo I). Valor estimado: R$ 1.035.183,8231 (um milhão e
trinta e cinco mil e cento e oitenta e três reais e oitenta e
dois centavos aproximadamente). Recebimento de Propostas
até 29/11/2022 às 09:30h. Início da Disputa: 29/11/2022 às
10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: Mural do PE Integrado (www.peintegrado.pe.gov.br)
e site da SEE (www.educacao.pe.gov.br). Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Isac Almeida Soares dos Santos. Presidente/
Pregoeiro – Em Exercício da Comissão de Licitação V./SEE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0083/2022-SEE. CONTRATADA: ALFA
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E INSTALAÇÕES EIRELI. CNPJ:
nº 09.499.219/0001-51. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 120 dias, com vigência no período de
06/03/2023 a 03/07/2023 e execução no período de 06/11/2022 a
05/03/2023. Data de assinatura: 01 de novembro de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0058/2022-SEE. CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ: nº 02.908.931/000118. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua
execução por mais 120 dias, com vigência no período de
05/03/2022 a 02/07/2023 e execução no período de 05/11/2022
a 04/03/2023. Data de assinatura: 31 de outubro de 2022.
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0037/2020-SEE. CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ: nº 02.908.931/0001-18.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 12 meses, com vigência no período de 03/11/2022 a
02/11/2023. Data de assinatura: 31 de outubro de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0067/2022-SEE. CONTRATADA:
CONSTRUTORA AURÉLIO E SERVIÇOS EIRELLI. CNPJ:
nº 19.703302/0001-54. Prorrogação do Prazo Contratual e de
sua execução por mais 120 dias, com vigência no período de
06/03/2023 a 03/07/2023 e execução no período de 06/11/2022 a
05/03/2023. Data de assinatura: 04 de novembro de 2022.

SECRETARIA DA FAZENDA
C-SAFI 037/22 ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS
LTDA. CNPJ:11.436.813/0001-45. Prestação de serviços de
coleta de dados de documentos fiscais, com a alimentação de
um banco de dados específico da SEFAZ-PE. Ass:28/10/2022.
Vigência:29/10/2022 a 27/04/2023 Valor Global: R$3.345.882,48.
C-SAFI 009/22 SERASA S.A. CNPJ: 62.173.620/000180. Serviços de inclusão e exclusão de devedores em cadastro
de inadimplentes, disponibilização à SEFAZ/PE. Ass: 09/11/2012
Vigência:09/11/2022 a 08/11/2023. Valor Global:R$312.000,00. CVSAFI 007/22 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CNPJ:
11.431.327/0001-34. Cessão dos direitos de uso do sistema de
transmissão de dados para o eSocial/EDF-Reinf,denominado de
MENSAGERIA.Ass:05/09/2022 Vigência:05/09/2022.Sem custo.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 040/2022 – SERES/SJDH. Contratada: VERDI
SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. Objeto: execução da obra
de engenharia para requalificação do Complexo do Curado,
com reformulação do Presídio Frei Damião Bozzano – PFDB e
reestruturação da área de ocupação para implantação de nova
unidade prisional, com capacidade para 954 vagas Valor Total:
R$ 84.143.931,25; Nota de Empenho: 2022NE000927. Origem:
PL.005.IN.001.2022.CEL.SJDH. Recife, 11 de novembro de
2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DA MULHER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0020.2022.CEL.PE.0015.
SEMUL - Homologação do Pregão Eletrônico nº 0015/2022.
SECMULHER. OBJETO: Fornecimento, de maneira parcelada, de
Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (RMR) para Casas-Abrigo
da SecMulher/PE, e adjudicação do seu objeto às empresas: —
Cezar Augusto Vitor Ramos Filho, CNPJ nº 22.618.192/0001-37,
no valor total de R$ 65.099,64 - Lote 01; e, N L Monteiro da Silva
Comercial Eireli, CNPJ nº 22.566.069/0001-10, no valor total de
R$ 65.197,32 - Lote 02. Recife, 11/11/2022. Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher.
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0021.2022.CEL.PE.0016.
SEMUL - Homologação do Pregão Eletrônico nº 0016/2022.
SECMULHER. OBJETO: Fornecimento, de maneira parcelada,
de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (Sertão) para CasasAbrigo da SecMulher/PE, e adjudicação do seu objeto às
empresas: — Inovação Tecnológica do Sertão de Itaparica Ltda.,
CNPJ nº 42.881.170/0001-72, no valor total de R$ 91.684,92 Lote 01; — Evandro dos Santos Silva Feirante Eireli, CNPJ nº
09.061.057/0001-75, no valor total de R$ 78.000,00 - Lote 02.
Recife, 11/11/2022. Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. nº. 1876.2022.CPLC IV.PE.0274.SES.FES-PE Obj: Registro
de Preços para eventual contratação de empresa especializada
na confecção de Squeezes, para atender as necessidades da
Operação Lei Seca. V.Total est. R$ 28.083,50-Recebimento
das Propostas Até:29/11/2022, às 10H00–Abertura das
Propostas:29/11/2022 ÀS 10H00-Início da Disputa:29/11/2022
às 11H00-O edital na íntegra poderá ser retirado no site:www.
peintegrado.pe.gov.br|Recife, 11/11/2022. Isais Isidro da SilvaPresidente/Pregoeiro-CPLC-IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO - PROC. Nº 0032.2022 - PE Nº 0027.2022 - OBJ:
REGISTRO DE PREÇO para aquisição de EQUIPAMENTOS
AUTOMATIZADO PARA BIOLOGIA MOLECULAR – PIPETADOR
AUTOMATIZADO (ROBÔ PIPETADOR), POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, COM ENTREGA PARCELADA, visando
atender as necessidades do setor de Biologia Molecular do
COVID-19, na Coordenação de Vigilância Laboratorial de
Doenças Virais (CVLDV) do LACEN PE. | Emp: PERKINELMER
DO BRASIL LTDA - Item 1 - Total para o respectivo item de R$
2.190.000,00 | Recife, 11/11/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. nº. 2319.2022.CPLC IV.PE.0357.SES.FES-PE Obj:
Registro de Preço para fornecimento de PRODUTOS MÉDICOS
E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
GASOMETRIA E ELETRÓLITOS, com cessão gratuita, a título
de comodato, de equipamentos automatizados. V.Total est. R$
2.521.680,00-Recebimento das Propostas Até:28/11/2022, às
10H00–Abertura das Propostas:28/11/2022 ÀS 11H00-Início
da Disputa:28/11/2022 às 13H00-O edital na íntegra poderá ser
retirado no site:www.peintegrado.pe.gov.br|Recife, 11/11/2022.
Isais Isidro da Silva-Presidente/Pregoeiro-CPLC-IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2022.
CONTRATADA:Labor Med Aparelhagem de Precisão Ltda.
CNPJ/MF:32.150.633/0004-15.Objeto:a)prorrogação do prazo
de vigência do contrato, por mais 03 meses; b) acréscimo de
16,67% ao valor inicial do contrato;c)em virtude do acréscimo
contratual, fica estabelecido prazo de execução contratual de
mais 90 dias.Valor Total:R$3.570.000,00 (Fonte de Recursos
Tesouro Estadual)Vigência:13/10/2022 a 12/01/2023).Data da
assinatura:11/10/2022.SEI:2300000059.000793/2022-83
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022.
CONTRATADA:Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional
Ltda.CNPJ/MF:08.675.394/0001-90.Objeto:acréscimo de 21,71%
ao valor inicial do contrato.Valor Total:R$246.530,00 (Fonte de
Recurso Tesouro Estadual).Vigência:04/11/2022 a 25/08/2023.
Data da assinatura:04/11/2022.SEI:2300000059.000973/2022-65
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2022.
CONTRATADA:Sociedade
Pernambucana
de
Combate
ao Câncer (Hospital de Câncer de Pernambuco).CNPJ/
MF:10.894.988/0001-33.Objeto:inclusão do Manual de Indicadores
de Metas – Parte Variável.Data da assinatura:11/11/2022.SEI:
2300000214.000046/2021-24

SECRETARIA DE SAÚDE
SUPRESSÃO RECURSAL
SEI Nº 2300000214.000225/2022-42; SELEÇÃO PÚBLICA
007.2022; HOSPITAL DO SERTÃO GOVERNADOR EDUARDO
CAMPOS; A Secretaria Estadual de Saúde, representada neste
ato pelo Secretário, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente de acordo com a Lei
Federal nº 9.637 de 15 de maio de 1998 e Lei Estadual nº 15.210
de 19 de dezembro de 2013. Coadunando com a Nota Técnica
da Lavra da Comissão Especial de Seleção das Organizações

Recife, 12 de novembro de 2022

Sociais de Saúde - CES II, Homologo a desistência do pedido de
interposição de recursos administrativos interposto pelo Hospital
do Tricentenário. Recife, 11 e novembro de 2022. André Longo
Araújo de Melo - Secretário Estadual de Saúde.

informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213 ou do
e-mail: [email protected], Ipojuca-PE, 11/11/2022.
OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS – Secretário Municipal de
Defesa Social (*)(**)(***)

SECRETARIA DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo para que produza os efeitos legais em sua plenitude,
os atos praticados pela Comissão Especial de Seleção das
Organizações Sociais de Saúde CES II referente a SELEÇÃO
PÚBLICA Nº 007/2022 SEI Nº 2300000214.000225/2022-42 no
uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em
vigor, especialmente de acordo com a Lei Federal nº 9.637 de 15
de maio de 1998 e Lei Estadual nº 15.210 de 19 de dezembro
de 2013. Tendo o Certame por objeto o Gerenciamento,
Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde
em regime 24 horas/dia, nos termos do Edital e dos seus Anexos
que assegurem assistência universal e gratuita à população no
HOSPITAL DO SERTÃO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS,
localizado no KM 418 da BR 232, Cachoeira II, S/N, CEP: 56.906000, Serra Talhada -PE, por entidade de direito privado sem fins
econômicos, qualificada como Organização Social de Saúde,
no âmbito do Estado de Pernambuco, bem como, Adjudico
o objeto da Seleção Pública ao Hospital do Tricentenário,
inscrito no CNPJ nº 10.583.920/0001-33. Subtotal de despesas
operacionais mensais R$ 6.943.722,39 (seis milhões novecentos
e quarenta e três mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e nove
centavos; Recurso de até 3% em atendimento ao Art. 10-A da Lei
15.210/2013 (Administração Central da Organização Social) R$
208.311,67 (duzentos e oito mil, trezentos e onze reais e sessenta
e sete centavos); total de despesas mensais R$ 7.152.034,06
(sete milhões, cento e cinquenta e dois mil, trinta e quatro reais
e seis centavos). Recife, 11 e novembro de 2022. André Longo
Araújo de Melo - Secretário Estadual de Saúde.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 002/2022. Tomada de Preços Nº 001/2022.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA, VISANDO A REFORMA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ/PE. Valor Máximo Aceitável:
R$ 190.997,22 (cento e noventa mil, novecentos e noventa e sete
reais e vinte e dois centavos). Local e Data da Sessão de Abertura:
Anexo da Câmara Municipal de Glória do Goitá/PE, Sala da CPL
– situado à Rua Antônio Cassimiro de Albuquerque, nº 110, Centro
– Glória /PE, CEP: 55.620-000, às 09: 00 (Nove) horas do dia 02
de dezembro de 2022. Informações Adicionais. O Edital poderá
ser solicitado através do E-mail: [email protected] ou no
Anexo da Câmara Municipal, na Sala da CPL, sita à Rua Antônio
Cassimiro de Albuquerque, nº 110, Centro – Glória /PE, CEP:
55.620-000, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Fone: (81) 3658-1251. Glória do Goitá,09/11/2022. CRISTINA
GERALDA DA SILVA, Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 189/PMI-SME/2022. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/PMI-SME/2022. Contratação
de empresas especializadas na locação, com montagem e
desmontagem, de estruturas de: palco, som, barracas, gôndolas
expositoras, stands, pavilhão de estrutura, pórtico em grid, toldos
e gerador para atendimento da EXPOEDUCAÇÃO E FEIRARTE
2022, que ocorrerão no período de 08 a 10 de dezembro de 2022,
em Ipojuca Centro. VALOR: R$ 336.649,98 RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir do dia 12/11/2022 às 08h00min até
o dia 01/12/2022 às 10h45min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
01/12/2022 às 10h45min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 01/12/2022 às 11h00min, os horários são de Brasília. A
retirada do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou
através do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal
do Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213 ou do e-mail: [email protected], IpojucaPE, 11/11/2022. FRANCISCO JORGE DE AMORIM BRITO –
Secretário Municipal de Educação (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 090/PMI-SEE/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 063/2021 CPL-A prorrogação
do prazo contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 06
de outubro de 2022 e termo final em 05 de outubro de 2023, a
fim de dar continuidade a execução dos serviços contratados.
CONTRATADO: ARTHUR BERNADO DE SOUZA SANTOS CPF:
071.580.024-89 Ipojuca, 05/10/2022. DANILO ALVES LINS –
Secretário Especial de Esportes (*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 004/FMS/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 005/2021 CPL, A prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais 06 meses, com termo
inicial em 04 de maio de 2022 e termo final em 03 de novembro
de 2023, no valor atual de R$ 43.445,60 a fim de dar continuidade
a execução na execução do serviço contratado. CONTRATADO:
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ:
61.198.164/0001-60 Ipojuca, 02/05/2022. MANÚCIA MACHADO
NUNES DE MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde
(*)(**)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 180/PMI-SMDS/2022. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/PMI-SMDS/2022. RP –
Contratação de empresa especializada no fornecimento de
(materiais diversos, insumos essenciais, Epi’s, vestuários e
equipamentos) para o serviço diário da Secretaria Municipal de
Defesa Social - SMDS, da Guarda Civil Municipal de Ipojuca GCMI e Unidade de Gerenciamento de Trânsito - UGATRAN e
Divisão do Serviço de Salvamento Marítimo - SALVAMAR. VALOR:
R$ 616.327,96 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do
dia 12/11/2022 às 08h00min até o dia 29/11/2022 às 10h45min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2022 às 10h45min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/11/2022 às
11h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será
através do site www.licitaipojuca.com.br ou através do portal da
transparência no site da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
029/2022/PMJA - CONCORRÊNCIA Nº 003/2022
Nat.: Serviços de Engenharia. - OBJETO Descr.: Contratação de
empresa do ramo pertinente destinada a execução de serviços na
revitalização do complexo esportivo, no município de João Alfredo/
PE, conforme definições contidas no Edital e seus anexos. - Valor
Máximo Aceitável: R$ 507.155,08 (quinhentos e sete mil, cento
e cinquenta e cinco reais e oito centavos) – Fonte Orçamentária:
Fonte 2 – Contrato de Repasse nº 924918/2021 – Ministério da
Cidadania / Operação 1081879-72 – Caixa Econômica Federal.
Limite para recebimento dos envelopes até às 09:00h do
dia 19/12/2022. Informações adicionais: Os interessados em
adquirir o edital e seus anexos poderão fazê-lo pelo site: www.
joaoalfredo.pe.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas
por intermédio do telefone (81) 3648-1156 no horário das 07:30h
às 13:30h, de segunda a sexta-feira. Pedidos de esclarecimento
deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço
[email protected]. João Alfredo/PE, 11 de novembro de
2022. Givaldo Gomes da Silva - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
Processo Administrativo nº 072/2022, Processo Licitatório
057/2022, Tomada de Preços nº 007/2022 – Sessão dia
30/11/2022 – às 09h00min. Natureza do objeto: Obras e serviços
de Engenharia. Descrição do objeto: selecionar, entre as
empresas participantes, a proposta mais vantajosa, de “Menor
Preço Global”, para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA
E MELHORIAS DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO LUSTOSA O.
CABRAL - CENTRO – TERRA NOVA/PE. Valor máximo admitido
R$ 328.839,37. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias
Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**873892-1336/1011. Terra Nova (PE), DAT 11/11/2022. Luzia Alves de
Carvalho – Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 169/2022. Processo nº 069/2022 – CPL – Objeto:
contratação de empresa de engenharia visando a construção
de um Parque Ambiental no Município de Santa Cruz do
Capibaribe/PE, através da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação – SEDUH e o Município de Santa Cruz do
Capibaribe/PE, conforme especificações contidas no Projeto
Básico (Anexo I) do Edital, Convênio de Cooperação Financeira nº
76/2022: Contratada: Tudo Aqui em Construção Ltda – CNPJ:
41.111.808/0001-23. Valor R$ 3.159.816,04 (três milhões, cento
e cinquenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e quatro
centavos) - Vigência: 09 (nove) meses, contado a partir da data de
sua assinatura. Santa Cruz do Capibaribe/PE, 10/11/2022. Patrícia
Souto de Barros Lagos – Secretária de Desenvolvimento Urbano.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 222/2022 CHAMADA PULICA 002/2022 – Serviço - Secretarias: Educação,
Saúde, Assistência Social e Fundo Geral. Objeto: Inscrição
de Profissionais das Áreas de Comunicação, Publicidade ou
Marketing para Constituir Subcomissão Técnica e Licitação, na
modalidade Concorrência tipo “Técnica e Preço” a ser promovida
pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, para Contratação
de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Publicidade. Data Limite: 05 de dezembro de 2022, às 08:30
horas. Informações: Segunda a Sexta – feira, de 08:00 às 13:00h.
Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da
Penha, Serra Talhada – PE. E-mail: cplserratalhada2022@gmail.
com e [email protected] Jakson Ferreira de
Lima – Presidente da CPL.

Publicações Particulares
A empresa AGRO TRADE SERVICE COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMINOSAS EIRELE.
Unidade-filial, localizada na Rua Severino de Lima Sá, 76, Bairro
Agamenon Magalhães, Caruaru - PE, inscrita no CNPJ (MF) sob
nº 27.707.288/0001-95, IE nº 0720061-70, atendendo à exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de
1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe
a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para
tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Comércio Importador
Atacadista, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco ADEPE, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir da data de
publicação deste edital cuja relação encontra-se detalhada e
disponível no seguinte link: www.addiper.pe.gov.br/index.php/1112022-agro-trade-service-comercio-atacadista-de-cereais-e-leguminosas-eirele/ correspondência: Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco - ADEPE, Av. Conselheiro Rosa e
Silva, nº 347 - Espinheiro - Recife - PE. CEP: 52020-220.

Receita
Federal

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