DOEPE 01/12/2022 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 228
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de dezembro de 2022
Nome
Nelson Gueiros de Azevedo
Tatianne Ulisses Sampaio Cabral de Menezes
Simone D´Carla Medeiros Alves
Secretarias de Estado
Função
Presidente
Membro
Membro
Matrícula
324.956-5
348.118-2
299.712-6
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº
1000, de 16 de abril e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e Alterações, RESOLVE:
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 3.453-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Jailson de Barros Correia, matrícula nº 234.188-3, da
Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3.440-Designar o servidor Agelson Soares de Santana, matrícula nº 452.097-1, para exercer a Função Gratificada de Unidade Apoio
Administrativo, símbolo FGS-1, da Gerência de Sistemas Integrados de Gestão do Estado, desta Secretaria de Administração, com efeito
retroativo a 08 de novembro de 2022.
Nº 3.441-Designar a servidora Maria de Fátima Vieira de Souza, matrícula nº 363.167-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
- 1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de janeiro de 2023, durante a ausência
de sua titular, Zélia Gomes Miranda de Barros, matrícula 216.279-2, em gozo de licença-prêmio.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea «c», item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 3.454-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 10/11/2022 (28991935), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 300/2022 (30821320):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
1400005293.003969/2022-17
254.270-6
Patrícia Oliveira Fonsêca
Professora
SEE
Carga horária a ser
reduzida
03 (horas) horas
semanais até 09 de
novembro de 2024.
Nº 3.442-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 3.174, de 08 de novembro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 3.443-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN, ocupado por WESLEY MAX DA SILVA NOBREGA, matrícula nº 4.590-0, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81
c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 04 de novembro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 3.444-Designar a servidora Jussara Moscoso de Araújo, matrícula nº 128-7, para responder pela Comissão Permanente de Licitação
- CPL, nível 4, Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 17 de novembro de
2022 a 09 de janeiro de 2023, durante a ausência da sua titular, Giselly Maria de Sá Santana Lima, matrícula nº 279.683-0, em gozo de
férias regulamentares.
Nº 3.445-Designar o servidor Ronyerik Francis Xavier, matrícula nº 279.598-1, para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL,
nível 4, Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, na qualidade de Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no período de 17 de
novembro de 2022 a 09 de janeiro de 2023, durante impedimento da sua titular, Jussara Moscoso de Araújo, matrícula nº 128-7, que
responde pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, nível 4, Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.
Nº 3.446-Designar a servidora Maria Fernanda de Carvalho Nunes, matrícula nº 2.118-0, para responder pela Comissão Permanente de
Licitação - CPL, nível 4, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco- JUCEPE, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de
23 de novembro a 26 de dezembro de 2022, durante a ausência da sua titular, Ana Virgínia de Albuquerque Barros, matrícula nº 2.109-1,
em gozo de férias regulamentares e licença TRE.
Nº 3.447-Designar a servidora Adriana Martins Oliveira, matrícula nº 2.191-1, para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL,
nível 4, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, na qualidade de Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no período
de 23 de novembro a 26 de dezembro de 2022, durante impedimento da sua titular, Maria Fernanda de Carvalho Nunes, matrícula nº
2.118-0, que responde pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, nível 4, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE.
Nº 3.448-Designar o servidor Lenilson Lins de Mello, matrícula nº 303.946-3, para responder pela Comissão Permanente de Licitação
III – CPL III, nível 1, da Secretaria de Educação e Esportes - SEE, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 05 de dezembro
de 2022 a 02 de fevereiro de 2023, durante a ausência da sua titular, Maria das Graças de Sousa Braga Arruda, matrícula nº 88.543-6,
em gozo de licença prêmio e férias regulamentares.
Nº 3.455-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 09/11/2022 (30263400), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 302/2022 (30959241):
Processo
Matrícula
0060500424.005360/2022-21
11241
Nome do servidor
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
COMPESA
10 (dez) horas
semanais.
Cargo
Assistente de
Amanda Maria de Oliveira Gestão e Serviço
Comercial
Nº 3.456-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 21/10/2022 (29696806), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 301/2022 (30941966):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
1400005482.000942/2022-37
303.962-5
Quitéria Regina Pereira
Lopes
Professora
SEE
Carga horária a ser
reduzida
10 (dez) horas-aulas
semanais até 20 de
outubro de 2024.
Nº 3.457-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 11/11/2022 (30314609), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 293/2022 (30664946):
Processo
Matrícula
0001200144.001542/2022-11 273.343-9
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Natureza Zion Cordeiro
Agente de
Polícia
SDS
Carga horária a ser
reduzida
20 (vinte) horas
semanais.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Nº 3.449-Designar a servidora Tehil de Melo Leite Rodrigues, matrícula nº 176.459-4, para responder pela Comissão Permanente de
Licitação IV – CPL IV, nível 3, da Secretaria de Educação e Esportes - SEE, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 05 de
dezembro de 2022 a 02 de fevereiro de 2023, durante impedimento de seu titular, Lenilson Lins de Mello, matrícula nº 303.946-3, que
responde pela Comissão Permanente de Licitação III – CPL III, nível 1, da Secretaria de Educação e Esportes - SEE.
Nº 3.450-Designar o servidor Marco Antônio Martins Barbosa, matrícula nº 396.533-3, para compor a Comissão Permanente de Licitação
I – CPL I, nível 1, da Secretaria de Educação e Esportes - SEE, na qualidade de Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no período
de 05 de dezembro de 2022 a 02 de fevereiro de 2023, durante impedimento da sua titular, Tehil de Melo Leite Rodrigues, matrícula nº
176.459-4, que responde pela Comissão Permanente de Licitação IV – CPL IV, nível 3, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE.
PORTARIA SAD Nº 3.451 DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL , Nível 1, do Hospital Getúlio Vargas –
HGV, da Secretaria de Saúde - SES, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Rozinete Pereira Alves
Presidente/Pregoeiro
228.444-8
Luna Bussmeyer Lima
Membro/integrante da Equipe de Apoio
230.269-1
Iana Catarina Farias da Silva
Membro/integrante da Equipe de Apoio
427.776-7
Janete da Silva Pernambuco
Membro/integrante da Equipe de Apoio
257.559-0
Ilenilda Nascimento de Araújo
Membro/integrante da Equipe de Apoio
231.228-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
PROCESSO SEI Nº 0031300018.004512/2022-28 – Requerentes: Josafá Henrique Gomes, Hailton Dias da Silva Júnior, Carlos Alexandre
Wanderley da Silva e Roberto Carlos Gomes Pereira. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 11.860/1968, delegadas por
meio da Portaria SAD nº 1.000/2014, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão Doc. SEI nº 30964531/2022, da Secretaria Executiva
de Pessoal e Relações Institucionais, com fundamento nos art. 6° do Decreto nº 11.860/1986, mantendo os termos dos Pareceres nº
164/2017 (Josafá Henrique Gomes - Processo SIGEPE 9421051-4/2017), nº 174/2017 (Hailton Dias da Silva Júnior - Processo SIGEPE
9421056-0/2017), nº 163/2017 (Carlos Alexandre Wanderley da Silva - Processo SIGEPE 9421053-6/2017) e das decisões publicadas no
DOE/PE em 18/07/2017. Não havendo nos autos decisão a ser reconsiderada para o servidor Roberto Carlos Gomes Pereira.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 30 DE NOVEMBRO
DE 2022.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é
delegada pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente abaixo relacionado, nos termos da Nota Técnica nº 469/2022, de 25/11/2022, da GEJUR/SAD.
04/01/2023 a
03/01/2024
01/04/2022 a
31/03/2023
PORTARIA SAD Nº 3.452 DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Extinguir a Comissão Especial de Licitação do Estado, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de
Administração - SAD, dispensando os seguintes servidores de suas respectivas funções com efeito retroativo a 18/11/2022:
PROCESSO SEI Nº
0012900035004781/2022-36
SERVIDOR
João Paulo Cruz de Oliveira
MATRÍCULA
395.217-7
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo (a) requerente abaixo relacionado, nos termos da Nota Técnica nº 470/2022, de 29/11/2022, da
GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0012900038004065/2022-29
SERVIDOR
Carlos Diego Freire Gomes Vianna
MATRÍCULA
395.205-3
Roberto Maia Pimentel
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
ÓRGÃO
SJDH/SERES