DOEPE 08/12/2022 -Fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIX Ć NÀ 233
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/
CPL/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/CPL/2022 - EDITAL
Nº 003.CPL.2022. PROCESSO PE-INTEGRADO Nº 0023.2022.
CPL-ARPE.PE.0003.ARPE Objeto: Contratação de de empresa
especializada na execução dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos
equipamentos de ar condicionado, do tipo split, instalados
no Edifício Sede da ARPE, com exclusividade de participação
de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP
e Microempreendedores Individuais - MEI. Valor estimado: R$
50.411,05 (cinquenta mil e quatrocentos e onze reais e cinco
centavos). Recebimento de Propostas até 21/12/2022, às 10:00
horas. O início da disputa será no dia 21/12/2022, às 10:30 horas.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília/DF. O edital, na íntegra, está disponível no endereço
https://www.peintegrado.pe.gov.br, a partir do dia 07/12/2022.
Recife, 07/12/2022. Maria Cristina Kirzner - Presidente e Pregoeira
da CPL-ARPE.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 175.2022.IN.023
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN
018/2019, datada de 25/02/2019, para fins do disposto no caput
do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa
do setor técnico responsável e do parecer ASJUR nº 169/2022 da
Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº
175.2022.IN.023 cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DA EMPRESA
DE TELECOMUNICAÇÕES “CLARO S.A.” PARA PERMISSÃO
DE USO DE ÁREA DA TORRE DA TV GOLFINHO NO DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA COM OBJETIVO
ÚNICO DE ABRIGAR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES”, o valor total anual é de R$ 71.140,80
(Setenta e um mil, cento e quarenta reais e oitenta centavos),
devido pela empresa CLARO S. A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47.
Recife, 07/12/2022. Césio Costa Rodrigues dos Santos, Diretor
Administrativo Financeiro.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158.2022.IN.020.
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
040/2019, datada de 26/02/2019, para fins do disposto no art.
25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa
do setor técnico responsável e do parecer ASJUR nº 167/2022
da Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo
nº 158.2022.IN.020, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DA
EMPRESA VILA BELA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL
LTDA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE MARÍTIMO DE GLP P-13 E P-45 PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO ARQUIPÉLAGO DE
FERNANDO DE NORONHA, no valor de R$ 2.297.937,60 (dois
milhões, duzentos e noventa e sete mil novecentos e trinta e sete
reais e sessenta centavos), em favor da empresa: VILA BELA
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ: 07.105.859/000376. Recife, 07/12/2022. Césio Costa Rodrigues dos Santos Diretor Administrativo Financeiro.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório
CEHAB Nº 045/2022; Contratada: CONSÓRCIO INOVAR - FREI
MIGUELINHO, constituído pelas empresas: CONSTRUTORA
VENÂNCIO LTDA - CNPJ/MF Nº 12.574.539/0001-33, NOVATEC
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/
MF Nº 00.338.885/0001-33 e VIAENCOSTA ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA - CNPJ/MF Nº 13.596.559/0001-78; 1º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 057/2022; Objeto: Acréscimo contratual de
24,9605% sobre o valor pactuado, correspondente ao montante
de R$ 1.373.683,87 (um milhão, trezentos e setenta e três mil,
seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos); Data
da assinatura: 06 de dezembro de 2022. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DAF 080.22, (PL Nº 140/2022, EEA Especial das
estatais Aberta 033/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: M
& W SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMA LTDA 19.314.966/0001-21. Objeto: Prestação de serviço de engenharia
para construção da base operacional da COPERGÁS em Caruaru
no Estado de Pernambuco, com elaboração de Projeto Executivo,
controle de qualidade e construção de toda infraestrutura,
conforme ANEXO Q4 Memorial Descritivo. Valor: R$ 4.999.999,98.
Prazo de Vigência: 12 meses, contados da AC e Prazo de
Execução/Fornecimento: 11 meses, contados da AC. Data de
Assinatura: 06/12/2022. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Aditamento 3 ao Contrato DTC 023.21 - Contratado: VM
ENGENHARIA LTDA - 12.458.204/0001-50; Objeto: Ficam
prorrogados os prazos de vigência e execução, respectivamente,
por mais 3 meses, passando os termos finais para 06/03/2023 e
06/02/2023. Prazo de Vigência: 06/03/2023. Data de Assinatura:
06/12/2022. André Campos - Diretor Presidente. Roberto Cobo
Zanella - Diretor Técnico Comercial.
Eduardo Reis- Sup. Jurídico-CLCO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO N° 061/2022. INEXIGIBILIDADE
061/2022 – CPL/CPM. Objeto: Contratação, pelo Conservatório
Pernambucano de Música – CPM, da ORQUESTRA DE CÂMARA
DE PERNAMBUCO, aqui representada pela empresa CARLA
NAVARRO
PRODUCAO
CULTURAL
ME,
CNPJ
nº
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
13.237.778/0001-60, realização de 02 (duas) apresentações
artístico-musicais, música erudita, nos dias 17 de dezembro de
2022, às 19h, e 18 de dezembro de 2022, às 17h, no Teatro de
Santa Isabel, por ocasião da Cantata Natalina “Bandeira do
Divino”, pelo Projeto CONCERTOS SINFÔNICOS. A Gerente
Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta inexigibilidade
nos termos do Parecer n° 061/2022, vistado pela GGAJ-SEE,
totalizando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Recife,
07 de dezembro de 2022. ROSEANE HAZIN-GGER/CPM.
O Termo de Referência estará disponível nos sites: www.funase.
pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.br. O prazo final de envio
da proposta será até às 16h (horário local) do dia 09/12/2022
na COTAÇÃO existente no site no PE INTEGRADO ou para os
e-mails: [email protected] e/ ou [email protected].
br Outras informações: (81) 3184-5452, 31845453 e 3184-5475.
Recife, 08/12/2022. Adriana Beltrão Burgos - Pregoeira CEL –
FUNASE.
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Dezembro- Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 001.2022.
HEMOPE.001 ao Contrato Mater 001/SAD/SEADM/2022.
Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
Objeto: acréscimo de serviços, vigente a partir de 01/12/2022.
Valor global: R$ 43.835,70.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 016.2022; Dispensa de Licitação; SEI
0050500094.000354/2022-31; Objeto: Locação do imóvel
localizado na Rua Uriel de Holanda, nº 733, Bairro da linha do Tiro,
na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, para funcionamento
da Divisão de Manutenção de Equipamentos Urbanos DIME; Vigência: 36 meses, a partir de 30/11/2022; Contratada;
Jubath Empreendimentos Ltda.; CNPJ: 28.852.285/0001-08;
Valor mensal de R$ 13.600,000. Recife, 30 de novembro de 2022.
Roberto Campos – Coordenador Jurídico.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
LIDERMAC
CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA PROC. SEI Nº:
0030600061.002240/2022-02
CONTRATO
N.º
021/2022
TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovado o reequilíbrio
econômico-financeiro, com base na Resolução DNIT nº 13 de
02/06/2019, para o período de março/2022 a agosto/2022 VALOR:
R$ 136.345,57 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.4096.0676 Natureza de Despesa:
3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022 CONTRATANTE:
DER/PE CONTRATADA: JBR ENGENHARIA LTDA PROC. SEI
Nº 0030600038.003619/2022-19 CONTRATO N.º 162/2022
OBJETO: supervisão e fisc. p/ execução das obras e serviços
p/ adequação da implantação da via existente e pavimentação
da Rod. PE-244, Trecho: Entr. BR-424 (Tará) / Stº Antônio/ São
Pedro do Cordeiro (ex-Japecanga) / Garcia / Curral Novo/ Entr.
PE-300 (Águas Belas), com extensão de 69,43 KM PRAZO DE
EXECUÇÃO: 720 dias, a partir da data da assinatura da O.S.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 960 dias, a partir da data da assinatura
contratual VALOR: R$ 2.909.115,88 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4134 Natureza
de Despesa: 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SEPLANE SERV.
DE ENG. E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA PROC.
SEI Nº 0030600020.002673/2022-36 CONTRATO N.º 113/2022
OBJETO: contratação de empresa de consultoria especializada na
área de engenharia p/ elaboração dos projetos básico e executivo
de engenharia p/ restauração da Rod. PE-177, Trecho: Entr. BR104 (Quipapá) - Entr. BR-423 (Garanhuns), com uma extensão
total de 54,00 KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 135 dias, a partir da
data da assinatura da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 dias, a
partir da data da assinatura contratual VALOR: R$ 821.497,41
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.A884 Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA
DA ASSINATURA: 06/12/2022 Recife, 07 de dezembro de 2022
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 134/22.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nº 0108.2022.CPL-I.PE.0030.DETRAN. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de recarga e
manutenção de extintores para combate e prevenção a incêndio
para o DETRAN/PE, Responsável – Ismael de Souza Maciel
– Presidente/Pregoeiro CPL I. O Diretor Presidente resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe, sagrandose vencedora a empresa: C&C COMERCIO E SERVIÇOS DE
MATERIAIS CONTRA INCENDIO EIRELI, inscrito no CNPJ sob o
nº 19.264.511/0001-49, com os seguintes resultados: Item 1, com o
valor global de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais).
Item 2, com o valor global de 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos
reais). Item 3, com o valor global de 540,00 (quinhentos e quarenta
reais). Item 4, com o valor global de R$ 810,00 (oitocentos e dez
reais). Item 5, com valor global de 1.400,00 (mil e quatrocentos
reais). Recife, 07/12/2022. GUSTAVO CARNEIRO LEÃO – Diretor
Presidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FCAP
ERRATA
Processo nº 0019.2022.CPL.FCAP.PE.0005.FCAP-UPE– Onde
se lê: Entrega das propostas até: 16/12/2022 às 09:00h. Início da
disputa: 16/12/2022 às 12:00h. Leia-se: Entrega das propostas
até: 20/12/2022 às 09:00h. Início da disputa: 20/12/2022 às
12:00h. Horário de Brasília. Recife, 07 de dezembro de 2022.
Marilza de Lima Silva- Pregoeira.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FCAP
ERRATA
Processo nº 0022.2022.CPL.FCAP.PE.0008.FCAP-UPE– Onde
se lê: Entrega das propostas até: 16/12/2022 às 09:00h. Início da
disputa: 16/12/2022 às 10:00h. Leia-se: Entrega das propostas
até: 20/12/2022 às 09:00h. Início da disputa: 20/12/2022 às
10:00h. Horário de Brasília. Recife, 07 de dezembro de 2022.
Marilza de Lima Silva- Pregoeira.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
CHAMAMENTO PÚBLICO
Contratação DIRETA VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO visando a
atender às necessidades da FUNASE/PE conforme o Inciso IV, do
Art. 24 da Lei nº 8.666/93.
SEI nº 0040200017.003195/2022-89 Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços contínuo
Prestação de serviços contínuos de produção e distribuição de
refeições balanceadas, destinadas aos adolescentes sob a Tutela
do Estado de Pernambuco, nas unidades da FUNASE, localizadas
na Região do Interior do Estado constantes no presente Termo
de Referência.
FUNDAÇÃO HEMOPE
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CESSÃO DE USO
DE IMÓVEL
Termo de Cessão de Uso de Imóvel n° 001/2022. OBJETO: O
imóvel ora cedido destina-se a realização de evento Mostra de
Cinema de Pernambuco, período certo e final 10 e 11/12/2022
a título gratuito. CONTRATADA: BERTINI PRODUÇÕES
E EVENTOS CULTURAIS ESPORTIVOS EIRELI CNPJ
04.719.487/0001-18.
Recife-PE,
07/12/2022.
SEVERINO
PESSOA DOS SANTOS. Diretor-Presidente FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ll
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 2439.2022.CPL
II.IN.2378.FUNDARPE. Contratação do MC TOCHA para uma
apresentação no FESTA CULTURA DA ILHA DE JOANEIRO, na
RUA MARCELON DE CASTRO LIRA - ILHA DE JOANEIRO, no
dia 02/12/2022, na Cidade RECIFE/PE, no valor de R$ 50.000,00
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93.
Contratado VIPSTAR ENTRETENIMENTO EIRELI CNPJ:
39.508.434/0001-32RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO:
Nº 2446.2022.CPL II.IN.2385.FUNDARPE. Contratação do
ORQUESTRA ARRUANDO para uma apresentação SHOW
EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO MAESTRO ADEMIR
ARAÚJO, no dia 04/12/2022, na Cidade de RECIFE/PE, no valor
de R$ 32.076,00 Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado ARRUANDO PROJETOS
E PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 18.091.798/0001-90.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 2456.2022.CPL
II.IN.2395.FUNDARPE. Contratação da BANDA KARAMETADE
para uma apresentação FESTA CULTURA DA ILHA DE
JOANEIRO no dia 02/12/2022, na Cidade de RECIFE/PE, no valor
de R$ 75.000,00 Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado L. A. DE LUCENA EVENTOS CNPJ:
34.802.411/0001-12. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO:
Nº 2476.2022.CPL II.IN.2412.FUNDARPE. Contratação do
GRUPO SEM COMPROMISSO para uma apresentação FESTA
CULTURA DA ILHA DE JOANEIRO no dia 02/12/2022, na Cidade
de RECIFE/PE, no valor de R$ 75.000,00 Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado L. A. DE
LUCENA EVENTOS CNPJ: 34.802.411/0001-12 Recife, 07 de
dezembro de 2022. Severino Pessoa dos Santos – Presidente da
FUNDARPE.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0317.2022 – Pregão Eletrônico
nº 0010.2022 – Contratação de pessoa jurídica, para prestação
de serviço de engenharia na área de manutenção técnica
preventiva e corretiva em 215 (duzentos e quinze) aparelhos de
ar refrigerados tipo split, visando atender as necessidades do
Hospital Agamenon Magalhães, ao valor global estimado de R$
840.480,00 (oitocentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta
reais) - Entrega das propostas até 26/12/2022 às 08h:00min início da disputa: 26/12/2022 às 09h:00min.
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0886.2022 – Pregão Eletrônico
nº 0036.2022 – Formação de registro de preços para fornecimento
eventual de materiais médicos hospitalares (extensores e
seringas), com cessão de 75 (setenta e cinco) bombas injetoras,
em regime de comodato, visando atender as necessidades do
Hospital Agamenon Magalhães, ao valor global estimado de
R$ 2.120.650,87 (dois milhões, cento e vinte mil, seiscentos e
cinquenta reais e oitenta e sete centavos) - Entrega das propostas
até 27/12/2022 às 08h:00min - início da disputa: 27/12/2022 às
09h:00min.
Processo Licitatório CPL/HAM nº 1018.2022 – Pregão Eletrônico
nº 0051.2022 – Formação de registro de preços para fornecimento
eventual de medicamentos (Contrastes), visando atender as
necessidades do Hospital Agamenon Magalhães, Hospital Barão
de Lucena e do Hospital da Restauração, ao valor global estimado
de R$ 17.418.575,00 (dezessete milhões, quatrocentos e dezoito
mil, quinhentos e setenta e cinco reais) - Entrega das propostas
até 28/12/2022 às 08h:00min - início da disputa: 28/12/2022 às
09h:00min.
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL
Recife, 8 de dezembro de 2022
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo nº 0168/2022 – RP nº 020/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais
Hospitalares em Geral III, para atender as necessidades do
Hospital Regional do Agreste por um período de 12 meses.
Empresas vencedoras e valores totais registrados: DMH Produtos
Hospitalares Ltda EPP, CNPJ Nº 05.044.056/0001-61, no
valor total de R$ 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais);
Hospsete Distribuidora de Materiais Médico Hospitalares
Ltda, CNPJ nº 07.199.135/0001-77, no valor total de R$ 74.328,00
(setenta e quatro mil trezentos e vinte e oito reais); MT Comercial
Médica Ltda, CNPJ nº 07.946.534/0001-54, no valor total de R$
210.928,56 (duzentos e dez mil novecentos e vinte e oito reais e
cinquenta e seis centavos); Medical Mercantil de Aparelhagem
Medica Ltda, CNPJ Nº 10.779.833/0001-56, no valor total de
R$ 41.952,00 (quarenta e um mil novecentos e cinquenta e dois
reais); CL Comercio de Materiais Médicos Hospitalares Ltda,
CNPJ Nº 13.441.051/0002-81, no valor total de R$ 2.040,00 (dois
mil e quarenta reais); Protector Produtos Hospitalares Ltda,
CNPJ Nº 18.466.544/0001-09, no valor total de R$ 2.400,00 (dois
mil e quatrocentos reais); Nexomed Hospitalar Ltda, CNPJ Nº
17.085.673/0001-94, no valor total de R$ 4.197,00 (quatro mil cento
e noventa e sete reais); Braztech Manutenção e Reparação em
Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 24.505.009/0001-12,
no valor total de R$ 64.440,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos
e quarenta reais); Promed Comércio de Suprimentos
Hospitalares Eirelli-EPP, CNPJ nº 26.715.034/0001-56, no
valor total de R$ 98.727,72 (noventa e oito mil setecentos e vinte
e sete reais e setenta e dois centavos); Nutrimedica Material
Hospitalar e Nutrição Eireli, CNPJ Nº 29.997.219/0001-99, no
valor total de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais); D.
Araújo Comercio Atacadista Ltda, CNPJ nº 23.680.034/000170, no valor total de R$ 4.627,20 (quatro mil seiscentos e
vinte e sete reais e vinte centavos); Qualimmed - Comércio
Atacadista de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda,
CNPJ Nº 35.514.416/0001-02, no valor total de R$ 161.549,5872
(cento e sessenta e um mil quinhentos e quarenta e nove reais
e cinquenta e oito centavos); Viva Distribuidora de Produtos
Ltda, CNPJ Nº 20.008.831/0001-17, no valor total de R$
3.312,00 (três mil trezentos e doze reais); NN Distribuidora de
Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 07.253.536/0001-68, no valor total
de R$ 205.677,0624 (duzentos e cinco mil seiscentos e setenta
e sete reais e seis centavos); Cirúrgica Brasil Distribuidora
de Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 40.788.766/0001-05, no
valor total de R$ 55.968,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e
sessenta e oito reais); Thiago G Distribuidora de Medicamentos
e Log. Ltda, CNPJ nº 44.037.882/0001-35, no valor total de
R$ 268.617,20 (duzentos e sessenta e oito mil seiscentos e
dezessete reais e vinte centavos); Cirurgica Serra Mar Ltda,
CNPJ nº 31.908.034/0001-02, no valor total de R$ 11.160,00
(onze mil cento e sessenta reais); DNA Med Brasil Ltda, CNPJ
Nº41.665.545/0001-02, no valor total de R$ 12.480,00 (doze
mil quatrocentos e oitenta reais); CSMED Produtos Medico
Hospitalares Ltda, CNPJ nº 42.587.791/0002-48, no valor total
de R$ 31.352,40 (trinta e um mil trezentos e cinquenta e dois reais
e quarenta centavos). Valor total da licitação: R$ 1.274.216,7296
(um milhão duzentos e setenta e quatro mil duzentos e dezesseis
reais e setenta e dois centavos). Caruaru, 07 de dezembro de
2022, Márcia Santiago Bezerra, Presidente/Pregoeira/HRA.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS Nº
049/2022 PROCESSO SEI Nº 0031200020.006154/2022-02
OBJETO: Cessão de Uso de 02 (dois) Tratores e 02 (duas)
Grades Aradoras, com encargos. CEDENTE: Instituto de
Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE.
CESSIONÁRIA: CENTO SOCIAL DE VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO CNPJ: 11.868.635/0001-21 VIGÊNCIA: 07/12/2022
a 06/12/2032 DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022- RECIFE,
07/12/2022-HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA-DIRETORPRESIDENTE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0044.2021.CPL.PE.0008.SDA,
CONTRATO PEI: 000017/2022-ITERPE-520801, MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008.SDA, ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº: ARP.0001.00.2022.GOV.SDA.PE, CONTRATANTE:
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco
- ITERPE. CONTRATADA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA,
CNPJ: 01.844.555/0023-98 OBJETO: Constitui objeto do presente
Contrato a aquisição de 03 (três) Tratores com motor de potência
mínima de 74 CV, 4X4, a diesel, com levante de 3 pontos, sistema
de direção hidráulica, transmissão plataformada, com rodas
dianteiras de 12.4-24 R1 e traseiras 18.4-30 R2, equipado com
toldo, luzes de freio, pisca alerta e direcional, lanternas de posição,
faróis de serviço, sinais sonoros e sincronizados com a ré,
buzina, assentos com suspensão, apoio de braços, cinto, lastros,
metálicos, dianteiro e traseiro, para-lama dianteiro, garantia de
01 ano, sem limite de quilometragem, conforme especificações
técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do
Edital), da proposta da CONTRATADA e demais documentos
constantes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0044.2021.CPL.
PE.0008.SDA. VIGÊNCIA: 05/12/2022 a 04/12/2023 VALOR DO
CONTRATO: R$ 558.000,00 DATA DA ASSINATURA: 05/12/2022RECIFE, 07/12/2022-HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTADIRETOR-PRESIDENTE.
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata
de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 0073.
CISAM, Processo nº 0114.2022 do CENTRO UNIVERSITARIO
INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS, que tem
como objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETER PICC NEONATAL).
Empresa vencedora BRAZTECH MENUTENÇÃO E REPARAÇÃO
EM EQUIPAMENTOS HOSITALARES LTDA – Item 1 (conta
exclusiva1), perfazendo o valor total R$ 36.396,0000 (Trinta e seis
mil, trezentos e noventa e seis reais). Ângela da Silva Vieira dos
Santos – Diretora geral. Recife, 07 de dezembro de 2022.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0044.2021.CPL.PE.0008.SDA,
CONTRATO PEI: 000018/2022-ITERPE-520801, MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008.SDA, ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº: ARP.0001.00.2022.GOV.SDA.PE, CONTRATANTE:
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco
- ITERPE. CONTRATADA: ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS
AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 10.303.297/0001-18, OBJETO: