DOEPE 04/01/2023 -Fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de janeiro de 2023
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
(*)EXTRATO DE CONTRATO nº. 154/2022-GAB/ SDS que entre
si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Defesa Social CNPJ nº 02.960.040/0001-00 e a empresa O.
FILIZZOLA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.182.424/000109. Objeto: fornecimento de Equipamentos de proteção Individual
para controle de distúrbios (EPI’s), para suprir as necessidades
do Batalhão Especializado no Policiamento de Choque e para uso
nas operações da PMPE. Utilização da Ata de Registro de Preços
Corporativa 006/2022-DCC-PMPE, oriunda do PROCESSO
LICITATÓRIO nº 0088.2021.CPL.PE.0032.PMPE-CPL/Capital
. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e o Decreto
Estadual nº 42.530/2015. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a
partir da sua assinatura. Valor Total: R$141.220,00 (cento e
quarenta e um mil duzentos e vinte reais). Recife-PE, na
data da assinatura, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada.
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 – CPL/SETUR- PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 022/2022 – R - SETUR
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY NO
MUNICÍPIO DE PANELAS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Fica adiado sine die, a sessão de abertura da Proposta de
Preço do Processo em epigrafe, por motivos de ordem interna
que estava marcada para ocorrer no dia 03 de janeiro de
2023 às 10:00 (horário local). Informações pelo fone (0**81)
31827906/31827907. Olinda, 3 de janeiro de 2023. Mary Cléa
Ferraz de Castro – Presidente da CPL – SETUR.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA
Nº
0010/2022-SEE.
CONTRATADA:
CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.
CNPJ: nº 04.023.803/0001-12. I. Objeto: Acréscimo de serviços
excedentes e extras no montante total de R$ 189.295,16. Data de
assinatura: 28 de dezembro de 2022.
CONTRATO Nº 0274/2022-SEE. CONTRATADA: CONSTRUTORA
TORREAO VILLARIM LTDA. CNPJ: nº 41.203.514/0001-21.
Objeto: construção da NOVA EREM CAETÉS, com quadra
poliesportiva, localizada no município de Caetés, PE - LOTE
02. Valor do Contrato R$ 7.168.767,24. Vigência: 480 dias a partir
de 28 de dezembro de 2022.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE OBRAS
E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0251/2022 – SEE/PE.
CONTRATADA:
CONSÓRCIO TPF-GUSMÃO.
CNPJ/MF:
12.285.441/0001-66. Constitui objeto deste Termo Aditivo
a rerratificação com a inclusão das partes no preâmbulo contratual
(qualificação da contratada). Data de assinatura: 28 de dezembro
de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0162/2022-SEE. CONTRATADA: EWG
SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ: nº 03.792.129/0001-78. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
120 dias, com vigência no período de 24/05/2023 a 20/09/2023
e execução no período de 24/01/2023 a 23/05/2023. Data de
assinatura: 30 de dezembro de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0150/2022-SEE. CONTRATADA: AVML
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA. CNPJ: nº 22.532.706/000137. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 90 dias, com vigência no período de 14/05/2023 ao
dia 11/08/2023 e execução no período de 14/01/2023 ao dia
13/04/2023. Data de assinatura: 02 de janeiro de 2022.
Publicações Municipais
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2022. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022. Comissão: CPL/SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto Nat.: SERVIÇOS DE
ENGENHARIA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO
DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE
NASCENTE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de conclusão da construção da escola municipal manoel
lopes, localizada no sítio alho, distrito de nascente no município de
araripina, conforme projeto básico e demais documentos anexos
deste edital, na forma da legislação pertinente, em especial da
lei nº 8.666/1993 e dos termos estabelecidos neste edital. valor
máximo: o valor total do serviço é de R$ 1.000.809,93 (UM
MILHÃO, OITOCENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS
CENTAVOS). TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. LOCAL E DATA
DA SESSÃO DE ABERTURA: SALA DA CPL/EDUCAÇÃO
(VIDEO COFERÊNCIA ATRAVÉS DO GOOGLE MEET),
localizada na rua severo cordeiro dos santos, nº 57 - 1º andar,
centro, araripina-pe, cep 56280-000; EM 19 DE JANEIRO DE
2023, ÀS 09H30M. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ATÉ O
DIA 19 DE JANEIRO ATÉ ÀS 09H00M. LOCAL: SALA DA CPL/
EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA SEVERO CORDEIRO DOS
SANTOS, Nº 57 - 1º ANDAR, CENTRO, ARARIPINA-PE, CEP
56280-000 OU PELO E-MAIL: [email protected].
pe.gov.br, informações adicionais: edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no site da prefeitura municipal
de araripina/licitação (www.araripina.pe.gov.br) ou através do
fone: (87) 3873-3746, para esclarecimentos e/ou e-mail: licitacao.
[email protected], no horário das 08h00 às 14h00, de
segunda a sexta-feira, exceto feriados.
ARARIPINA-PE, 03 DE JANEIRO DE 2023
MIGUEL VÍTOR BATISTA DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação / Secretaria
Municipal de Educação.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 011/2022,
Processo Licitatório nº 017/2022, com fundamento no Artigo 24,
Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da pessoa jurídica
THALES AUGUSTO R DA SILVA-ME, CNPJ: 34.859.398/000138, no valor global de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos
reais), face à contratação de pessoa jurídica para aquisição de
eletrodomésticos, eletrônicos e aparelhos de ar condicionados
para implementação da Escola Legislativa e do Centro de Apoio
ao Cidadão. Ipojuca, 17 de Outubro de 2022. Deoclécio Jose de
Lira Sobrinho – Presidente da Câmara Municipal do ipojuca.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 014/2022,
Processo Licitatório nº 020/2022, com fundamento no Artigo 24,
Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da pessoa jurídica
M. G. DE MELO, CNPJ: 45.128.793/0001-67, no valor global de
R$ 17.390,00 (dezessete mil, trezentos e noventa reais), face à
contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços
e execução de mini reforma para adequação de instalações no
prédio sede da Câmara Municipal do Ipojuca. Ipojuca, 19 de
Dezembro de 2022. Deoclécio Jose de Lira Sobrinho – Presidente
da Câmara Municipal do ipojuca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 012/2022 – CPL/IPOJUCAPREV. Processo
Adminstrativo Nº 016/2022 – Dispensa Nº 015/2022. Fundamento:
Art. 75, inciso II da lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de ORNAMENTAÇÃO,
ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL – MOBILIÁRIO E LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS AUDIO-VISUAIS, destinados a atender
as necessidades da Autarquia Previdenciária do Ipojuca –
IPOJUCAPREV, na celebração da Conferência IPOJUCAPREV
2022, a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2022. Contratado:
LAYLA MARQUES GUERRA DE PAULA 1255808461. CNPJ:
37.667.405/0001-98. Valor Global: R$ 20.880,00 (vinte mil,
oitocentos e oitenta reais). Vigência: 60 dias (19/12/2022 à
19/02/2022). Ipojuca/PE, 23 de dezembro de 2022. Helton Carlos
de Albuquerque Ferreira - Presidente Executivo(*)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 011/2022 – CPL/IPOJUCAPREV. Processo
Adminstrativo Nº 017/2022 – Dispensa Nº 016/2022. Fundamento:
Art. 75, inciso II da lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de ORNAMENTAÇÃO,
ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL – MOBILIÁRIO E LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS AUDIO-VISUAIS, destinados a atender
as necessidades da Autarquia Previdenciária do Ipojuca –
IPOJUCAPREV, na celebração da Conferência IPOJUCAPREV
2022, a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2022. Contratado:
DORI EDSON SOARES DA SILVA 64200213400. CNPJ:
21.697.570/0001-52. Valor Global: R$ 28.775,00 (vinte e oito mil
setecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 60 dias (19/12/2022
à 16/02/2022). Ipojuca/PE, 23 de dezembro de 2022. Helton
Carlos de Albuquerque Ferreira - Presidente Executivo(*)(**)
AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV,
torna público para conhecimento dos interessados que está
recebendo até o dia 09/01/2023, COTAÇÕES DE PREÇOS para
o objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção de customização e suporte nos
módulos Sistema Integrado de Informações Previdenciárias/
Gestão de Regime Próprio de Previdência Social – SIPREV/
Ano C Ć NÀ 3 - 7
GESTÃO RPPS, do Autarquia Previdenciária do Município
do Ipojuca - IPOJUCAPREV. Maiores informações na Sede do
IPOJUCAPREV, situada na Rua do Comércio, nº 152 – Centro
– Ipojuca – PE, CEP: 55590-000, ou através do Fone: 35512523, E-mail: [email protected], no horário de 8:00hs
às 14:00hs, de segunda a sexta-feira. Ipojuca/PE, 03/01/2023.
Helton Carlos de Albuquerque Ferreira - Presidente Executivo
do IpojucaPrev(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 – PMB
OBJETO: Selecionar, entre as empresas participantes, a proposta
mais vantajosa de “EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO,
COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR
GLOBAL”, para execução de obras e serviços de engenharia
relativos à COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO
PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/
PE. R$ 459.377,14. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias. SESSÃO
PÚBLICA: 20/01//2023, às 10h. Edital e demais informações,
na sede da Prefeitura, sito a Avenida Floriano Peixoto, N.º 78,
Centro, Bodocó (PE). E-mail: [email protected], e/ou pelo
site da Prefeitura de Bodocó: https://transparencia.bodoco.pe.gov.
br/. Bodocó (PE), 02/01/2023. FRANCISCO EDIMILSON DO
NASCIMENTO - Presidente da CPL.
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE
Ficam convocados os acionistas desta Agência a se reunirem
em Assembléias Gerais Extraordinárias na sua sede social, à Av.
Cons. Rosa e Silva, 347, Graças, Recife, PE, 1- às 10h do dia
12/01//2023, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
Revisão da composição do Conselho de Administração; b) outros
assuntos de interesse da sociedade. 2- às 10h do dia 31/01//2023,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição do
Conselho de Administração; b) outros assuntos de interesse da
sociedade. Recife, 03/01/2023. Marcelo Andrade Bezerra Barros Presidente do Conselho de Administração da ADEPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Estadual de Habitação e Obras – CEHAB para reunirem-se
em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de
janeiro de 2023, às 10 horas, na sede da CEHAB, na Rua Odorico
Mendes, n.º 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife, a fim de
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Destituição colegiada
da diretoria; b) Destituição do conselho de administração; c)
Destituição do conselho fiscal; d) Eleição colegiada da diretoria e)
Eleger os membros do Conselho de Administração e do Conselho
Fiscal e respectivos suplentes, fixando-lhes a remuneração;
f) deliberar sobre outros assuntos correlatos e congêneres de
interesse da Companhia. Recife, 03 de janeiro de 2023 – Bruno
de Moraes Lisboa – Diretor Presidente Cehab.