DOEPE 12/01/2023 -Fl. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano C Ć NÀ 9
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 012 /23, de 11 de janeiro de 2023
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e ao interesse público. RESOLVE:
Art. 1º Designar como Ordenadora de Despesa a servidora:
-VIVIANE DE ASSUNÇÃO SYBALDE, MAT. 2853-3, Assessora
Técnica – 1º Preposta.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/01/2023.
Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
RESOLVE: Rescindir os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de
22 de dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
PORT. N°
Nº CTD
Mat.
Nome
Cargo
Rescisão
UPE CAMPUS ARCOVERDE
230/2023
de 10.01.2023
176/2020
232/2023
de 10.01.2023
050/2020
16351-1
Hittalo Carlos
Rodrigues de
Almeida
Professora Auxiliar
10.12.2022
16256-6
Rossana Barbosa
Leal
Professora Auxiliar
10.12.2022
PORTARIA Nº 247/2023 de 11.01.2023
I - Exonerar, a pedido, a servidora THAÍS VALÉRIA E SILVA MACIEL MONTEIRO, mat. nº 12316-1, Médica F04 I C, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, a contar
de 02.01.2023.
PORTARIA Nº 248/2023 de 11.01.2023
I - Considerar selecionados e aptos meritoriamente, a serem promovidos de Professor Adjunto para Professor Associado, a partir
de 01 de janeiro de 2023, os seguintes professores desta Universidade de Pernambuco - UPE, cuja efetivação de promoção se dará
por ato do Executivo Estadual:
NOME
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
RESULTADO
Mariana Guenther Soares
11184-8
ICB
Aprovado
Luiz Gutenberg Toledo de
Miranda Coelho Júnior
12109-6
FOP
Aprovado
Pablo Aurélio Lacerda de
Almeida Pinto
12145-2
FCAP
Aprovado
Betânia da Mata Ribeiro Gomes
7035-1
FENSG
Aprovado
Paulo César Marques de
Andrade Santos
14060-0
UPE Campus Petrolina
Aprovado
Fernando Augusto de Lima
Oliveira
12989-5
UPE Campus Garanhuns
Aprovado
Andréa Karla Pereira da Silva
8906-0
FCAP
Aprovado
Danielle Christine Moura dos
Santos
12177-0
FENSG
Aprovado
Regina Lúcia Félix de Aguiar
Lima
11044-2
UPE Campus Petrolina
Aprovado
Maryluce Albuquerque da Silva
Campos
11045-0
UPE Campus Petrolina
Aprovado
Djalma Silva Guimarães Júnior
12238-6
UPE Campus Mata Norte
Aprovado
Ademir Macedo Nascimento
12244-0
Reitoria
Aprovado
Marcos Veríssimo de Oliveira
Cardoso
13392-2
UPE Campus Petrolina
Aprovado
Doriele Silva de Andrade Costa
Duvernoy
13295-0
UPE Campus Mata Norte
Aprovado
Sergio Murilo Maciel Fernandes
11255-0
POLI
Aprovado
Lívia Tenório Brasileiro
12168-1
ESEF
Aprovado
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE informa que a Portaria nº 231/2023, de 10 de janeiro de 2023, referente ao Extrato de
Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 013, de 29.01.2021, regida pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 126, de 28.12.2020 encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.br.Recife, 10
de janeiro de 2023.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo nº 0024.2021.
CCD.IN.0005.CPRH - Comissão: CPL/CPRH - Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto:
Prestação de serviços de assistência remota de alta qualidade e
suporte local (on-site) para hardware da marca Hewlett Packard
Enterprise incluindo fornecimento e instalação de peças - Contrato
nº 010/2021 - Contratado: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
- CNPJ: 61.797.924/0002-36 - Valor Contratado: R$ 41.868,12 –
Termo Aditivo 1º - Objeto do Termo Aditivo: prorrogação contratual
para período de 09/02/2023 a 08/02/2024. Recife, 11/01/2023 –
Setor de Contratos.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
157, Caput do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEPE.
PRAZO: 02 meses.
VIGÊNCIA: 12.01.23 a 11.03.23.
DATA: 02.01.23.
CONTRATO Nº 003/2023
VENDEDORA: PUBLICA FORMA ESPAÇO CULTURAL JOBSON
FIGUEIREDO LTDA – ME.
CNPJ/MF: 05.024.117/0001-29.
OBJETO: Aquisição do monumento intitulado “Torre Cinética –
Homenagem a Abelardo da Hora”, releitura de Jobson Figueiredo.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 032/2022 –
Inexigibilidade de Licitação nº 017/2022, Lei Federal nº
13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEPE.
PRAZO: Até 30 dias.
VALOR: R$ 307.000,00 / total, oriundo do Convênio nº 007/2022
firmado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e a
Companhia Editora de Pernambuco em 01 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA: 11.01.23.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
EXTRATOS
TERMO ADITIVO – CONTRATO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº
029/2022
CONTRATADO: WANDER MELO MIRANDA.
CPF/MF: 199.XXX.XXX-49.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Art.
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 002/2023 CEL1
PROCESSO Nº 0972/2022 - CONTRATAÇÃO DE MÃO-DEOBRA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – ARP, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO E INSTALAÇÃO/
SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE RAMAIS PREDIAIS DE
ÁGUA, NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DAS GERÊNCIAS DE
UNIDADES DE NEGÓCIOS DO INTERIOR (AGRESTE E MATAS)
– GNR MATA NORTE, GNR MATA SUL, GNR RUSSAS, GNR
AGRESTE CENTRAL, GNR ALTO CAPIBARIBE, GNR AGRESTE
MERIDIONAL E GNR IPOJUCA. Abertura: 06/02/2023 às 10:00h.
Disputa: 06/02/2023 às 14:00h. Edital disponível 12/01/2023.
Clailton José Ferreira – Agente de Licitação. Regrada pela Lei
nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º
andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVO
5° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.20.6.317 - Contratante:
COMPESA. Contratado: LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA –
CNPJ N° 01.624.281/0001-16. Objeto: prorrogação do prazo do
CT.OS.20.6.317, o qual se refere à AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PETROLINA - CONCLUSÃO
DA BACIA JATOBÁ. Prazo: execução prorrogado por mais 06
meses, com início em 27/05/2021 e término em 26/11/2022 vigência fica prorrogado por 06 meses, com início em 27/06/2022
e término em 26/12/2022. Data: 25.05.2022. René Cabral de Lima
Júnior – GOI.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
1º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 006/2022.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE TRIUNFO/PE/
GERÊNCIA DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
OBJETO: I – Informar o reajuste de 5,90%, passando o valor
das multas para R$ 65,33. Em relação as multas leves, não
houve reajuste, permanecendo o valor de R$ 39,46; 7º TA ao
CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 032/2015. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE/DIRETORIA
DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SALGUEIRO - DTTRANS.
OBJETO: I – Prorrogar sua vigência por 12 (doze) meses; II
– Informar o reajuste de 5,90%, passando o valor das multas
para 65,33. Em relação as multas leves, não houve reajuste,
permanecendo o valor de R$ 39,46. VIGÊNCIA: 15/01/2023 a
14/01/2024.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato do Contratos nº 1/2023
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: BBC SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/MF: 03.401.987/0001-44. Contrato nº
066/2022. Ata de Registro de Preços Corporativa nº 0002.00.2022.
GOV.SAD.PE. Processo nº 0047.2021.CCPLE-VI.PE.0043.SAD.
Pregão Eletrônico n° 0043/2021. Objeto: Serviços de vigilância
armada. Valor: R$ 815.292,48 (oitocentos e quinze mil duzentos
e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos). Vigência:
15/12/2022 a 14/12/2023. Data de Assinatura: 15/12/2022.
Contratante:
FUNASE/PE.
Contratada:
MEDVIDA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
ME. CNPJ/MF: 06.132.785/0001-32. Contrato nº 062/2022. Ata
de Registro de Preços nº 002/2022. Processo nº 0005.2022.
CEL 3 .PE.0004.FUNASE. Pregão Eletrônico n° 0004/2022.
Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos. Valor: R$
12.669,00 (doze mil seiscentos e sessenta e nove reais). Vigência:
20/05/2022 a 19/05/2023. Data de Assinatura: 20/05/2022.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: NORDEX EXPRESS
EIRELI. CNPJ/MF: 20.976.413/0001-13. Contrato nº 067/2022.
Processo nº 0035.2022.CPL.PE.0023.FUNASE. Pregão Eletrônico
n° 0023/2022. Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral.
Valor: R$ 36.258,60 (trinta e seis mil duzentos e cinquenta e oito
reais e sessenta centavos). Vigência: 26/12/2022 a 25/12/2023.
Data de Assinatura: 26/12/2022.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: JM VIEIRA – COMERCIO
DE GAS E AGUA. CNPJ/MF: 33.965.309/0001-75. Contrato nº
069/2022. Processo nº 0035.2022.CPL.PE.0023.FUNASE. Pregão
Eletrônico n° 0023/2022. Objeto: Fornecimento parcelado de
água mineral. Valor: R$ 69.316,20 (sessenta e nove mil trezentos
e dezesseis reais e vinte centavos). Vigência: 26/12/2022 a
25/12/2023. Data de Assinatura: 26/12/2022.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: MDF DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES EIRELI.
CNPJ/MF: 07.768.887/0001-01. Contrato nº 063/2022. Ata de
Registro de Preços nº 002/2022. Processo nº 0005.2022.CEL
3 .PE.0004.FUNASE. Pregão Eletrônico n° 0004/2022. Objeto
Fornecimento parcelado de medicamentos. Valor: R$ 28.094,00
(vinte e oito mil e noventa e quatro reais). Vigência: 20/05/2022 a
19/05/2023. Data de Assinatura: 20/05/2022.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: SOLIVETTI COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 40.904.492/0001-64. 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 026/2022. Ata de registro preços nº
009/2021 – Defensoria Pública/PE. Processo nº 027/2021. Pregão
Eletrônico n° 15/2021. Objeto: Acréscimo de 25%. Valor: R$
2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais). Data de Assinatura:
30/09/2022.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: IURY HERLEN DE SOUZA
SANTOS EIRELI. CNPJ/MF: 12.611.916/0001-67. 6º Termo Aditivo
ao Contrato nº 028/2021. Ata de Registro de Preços nº 004/2017
SAD. Processo nº 227.2016.V.PE.162.SAD. Pregão Eletrônico n°
162/2016. Objeto: Reajuste de 6,4601% e prorrogação. Valor: R$
59.175,60 (ciquenta e nove mil centos e setenta e cinco reais e
sessenta centavos). Vigência: 10/11/2022 a 09/11/2023. Data de
Assinatura: 09/11/2022.
Locatária: FUNASE/PE. Locadora: IRACEMA GLASNER. CNPJ/
MF: 295.385.214-04. 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2011.
Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 404.280,00 (quatrocentos e quatro
mil duzentos e oitenta reais). Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023
Data de Assinatura: 29/09/2022.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PE INTEGRADO Nº 2388.2022.CPL I.PE.0028.FUNDARPE
A FUNDARPE, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – CPL I, torna público para conhecimento dos
Recife, 12 de janeiro de 2023
interessados, que a sessão pública para realização do Pregão
Eletrônico supracitado fica ADIADA para o dia 17/01/2022 às
14:30 h. Para maiores informações, entrar em contato com a CPL
I através e e-mail: [email protected]. Recife, 06 de Janeiro
de 2023. Silvério Leal Pessoa/Secretário de Cultura/FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento 004/2021. Processo
Nº 0040300001.006354/2021-30. PARTES: Parceiro Público:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO - FUNDARPE. OSC: FUNDAÇÃO TERRA,
CNPJ nº 12.658.530/0001-00. Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência. Valor Total: R$ 20.000,00. Nova vigência: 23/12/2021 a
31/10/2022. Data de Assinatura: 29/06/2022. Signatários: Parceiro
Público: SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, Diretor-Presidente.
OSC: AIRTON FREIRE DE LIMA, Presidente.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PE INTEGRADO Nº 2389.2022.CPL I.PE.0029.FUNDARPE
A FUNDARPE, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – CPL I, torna público para conhecimento dos
interessados, que a sessão pública para realização do Pregão
Eletrônico supracitado fica ADIADA para o dia 17/01/2022 às
10:30 h. Para maiores informações, entrar em contato com a CPL
I através e e-mail: [email protected]. Recife, 06 de Janeiro
de 2023. Silvério Leal Pessoa/Secretário de Cultura/FUNDARPE.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ERRATA
Na publicação do Diário Oficial nº 241, página nº 35, de
22/12/2022, referente ao Extrato de Ata de Registro de Preços,
onde se lê: SEMED - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA, ao valor global R$ 125.339,77
(Cento e vinte e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e
setenta e sete centavos). Leia-se: SEMED - MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, ao valor
global R$ 51.609,98 (Cinquenta e um mil, seiscentos e nove reais
e noventa e oito centavos).
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente E Pregoeira da CPL
HOSPITAL DE GOIANA BELARMINO
CORREIA - SES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Licitatório Nº 1435.2019.CPL.CPL/HP.PE.0435.SES.FESPE; Contratada: WORLD SERVICE INDÚSTRIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI- CNPJ/MF Nº 21.681.865/000130; 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2020; Objeto: Prorrogação
de prazo, que vigorará no período de 23/11/2022 a 22/11/2023;
Goiana, 09 de janeiro de 2023. MARCOS JOSÉ R. CÉSAR DE
ALBUQUERQUE - Diretor Geral - HBC
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 1936.2022.CPL.HR.DL.1866.HR
Reconheço e ratifico, para fins do disposto nos incisos IV e V do
art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação em
epígrafe, cujo objeto é a contratação direta, em caráter emergencial
das empresas: KAMED COMÉRIO DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA, CNPJ nº 41.150.209/0001-19; MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ 10.779.833/000156 e 37.335.204 TAÍZA PALOMA PESSOA SIMÕES, CNPJ
37.335.204/0001-93, cujo objeto é a aquisição de INSUMOS DE
USO HOSPITALAR, a fim de atender as necessidades do Hospital
da Restauração, no valor total de R$ 56.886,0000 (Cinquenta e
seis mil e oitocentos e oitenta e seis reais).
Recife, 10 de janeiro de 2023.
Dr. PETRUS MOURA DE ANDRADE LIMA
Diretor Geral
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
EXTRATO DE ATA
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno nos termos que dispõem
a 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de preços n°0074/2022. Processo Licitatório
n° 0605/2022, resolve registrar os preços com validade de
12(doze) meses para fornecimento eventual de Material Médico
Hospitalar de uso Técnico hospitalar. Empresas vencedoras:
CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI. CNPJ:10.978.106/0001-18 nos itens:
01, 03, 06, 08, 12 e 22 nos valores unitários: R$ 4,9333, R$
4,9333, R$ 36,53, R$ 0,7920, R$ 1,17 e R$ 0,85; BRAZTECH
MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 24.505.009/0001-12 nos itens:
20 e 21 nos valores unitários de R$ 7,00 e R$7,00; CIRÚRGICA
BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ:
40.788.766/0001-05 nos itens: 05, 09 e 24 nos valores unitários
de R$ 3,4450, R$ 0,3220 e R$ 12,3790 José Alves Bezerra Neto.
Gestor – HJN.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO - PL.Nº.08.2023.CPL.HUOC.PE.08.
HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual de tiras
reagentes de glicose no sangue, com fornecimento do aparelho
de medição em regime de comodato, para atender a demanda do
HUOC. Valor total estimado R$ 252.900,00 (duzentos e cinquenta
e dois mil e novecentos reais). O pregão eletrônico ocorrerá no
sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
24/01/2023 às 9h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 12/01/2023 as 8h
até o dia 24/01/2023 às 8:30h. PL.Nº.0940.2022.CPL.HUOC.