DOEPE 24/01/2023 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de janeiro de 2023

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano C Ć NÀ 17 - 15

Nº 468 - Nomear BRUNO MENEZES SOUTINHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Processos
Estratégicos da Procuradoria Consultiva, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.

Nº 504 - Nomear JOSICLEIDE KARINA BELO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAA-3,
da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 02 de fevereiro de 2023.

Nº 469 - Nomear LEONARDO CAVALCANTI MORAIS para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Processos
Estratégicos da Procuradoria Consultiva, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.

Nº 505 - Nomear EMANUEL DE ANDRADE HERÁCLIO para exercer o cargo em comissão de Assistente do Núcleo da Dívida Ativa,
símbolo CAA-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.

Nº 470 - Nomear INÊS ALMEIDA MARTINS CANAVELLO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Execuções,
Estatística e Controle, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.

Nº 506 - Nomear AURENICE MARIA DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assistente do Núcleo da Dívida Ativa, símbolo
CAA-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.

Nº 471 - Nomear DAYANA NAVARRO NÓBREGA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado do
Contencioso Cível, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 472 - Nomear CRISTINA CÂMARA WANDERLEY QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo
Especializado do Contencioso Cível, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 473 - Nomear ROBERTO PIMENTEL TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado do
Contencioso Cível, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.

Nº 507 - Nomear KÁTIA BRASILEIRO TORRES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Execução Fiscal, símbolo CAA-3,
da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 508 - Nomear ROBSON ARAÚJO DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 509 - Nomear GEANE LIMA CRUZ FEITOSA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.

Nº 474 - Nomear TACIANA RAMOS ALBUQUERQUE XAVIER para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de
Processos Estratégicos da Procuradoria Consultiva, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2023.

Nº 510 - Nomear SIMONE XAVIER CALDAS para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.

Nº 475 - Nomear ROBERTA LINS E SILVA DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo da Dívida Ativa,
símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.

Nº 511 - Nomear ROBERTO CAVALCANTI SCHOENENBERG para exercer o cargo em comissão de Assistente da Gerência de Cálculos
de Impugnação e de Contestação, símbolo CAA-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.

Nº 476 - Nomear NATHALIA BARBOSA DE ALENCAR para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Sucessões e
Doações, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.

Nº 512 - Nomear NYEWERTON SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar da 1ª Procuradoria Regional Caruaru, símbolo CAA-5, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.

Nº 477 - Nomear SILVANO JOSÉ GOMES FLUMIGNAN para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Estudos
Jurídicos, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.

Nº 513 - Nomear ADILA MARIA VICENTE DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar do Núcleo Trabalhista, símbolo
CAA-5, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.

Nº 478 - Nomear LUCIANA SANTOS PONTES DE MIRANDA KOEHLER para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo
Especializado da Fazenda Estadual, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 479 - Nomear RENATA MARIA SANTOS BRAYNER E SILVA para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral Adjunta,
símbolo DAS-1, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.

Nº 514 - Nomear JOSÉ BEZERRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar da Procuradoria da Fazenda Estadual,
símbolo CAA-5, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 515 - Designar LAVÍNIA GASPARI RESURREIÇÃO DE ARAÚJO, matrícula nº 451.5644-1, para exercer a Função Gratificada de
Gerente Geral de Procuradoria, símbolo FDA, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.

Nº 480 - Nomear FABIANA FELLOWS MAIA GUEIROS DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de
Relações Institucionais da Procuradoria de Apoio, símbolo DAS-2, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.

Nº 516 - Designar MANUELA CAVALCANTI FREIRE BARROS, matrícula nº 444.109-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Técnica de Protestos, símbolo FDA-1, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.

Nº 481 - Nomear CRISTIANE DE MELO AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Demandas Judiciais, símbolo
DAS-2, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.

Nº 517 - Designar RODRIGO DA SILVA FARIAS, matrícula nº 363.760-33, para exercer a Função Gratificada de Superintendente
Administrativo e Financeiro, símbolo FDA-1, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.

Nº 482 - Nomear TACIANA LEITÃO ASSIS para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Apoio Técnico, símbolo DAS-3, da
Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.

Nº 518 - Designar LÚCIO FLÁVIO TEIXEIRA JÚNIOR, matrícula nº 381.913-2, para exercer a Função Gratificada de Superintendente
de Cálculos de Impugnação e de Contestação, símbolo FDA-1, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2023.

Nº 483 - Nomear MARÇAL LUCAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Laudos, Avaliações e
Manifestações Técnicas, símbolo DAS-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 484 - Nomear MARIA TERESA HENRIQUES DE SÁ PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnica da Procuradoria
de Apoio, símbolo DAS-4, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 485 - Nomear MARIA IZABEL DE ABREU MOSCOSO para exercer o cargo em comissão de Gestora de Apoio à Procuradoria
Consultiva, símbolo DAS-5, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 486 - Nomear MARTA RAQUEL CINTRA MORAIS para exercer o cargo em comissão de Gestora de Apoio à Procuradoria da Fazenda
Estadual, símbolo DAS-5, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 487 - Nomear MICHELLE MILFONT TEIXEIRA MENDES DE ALCÂNTARA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Apoio
Operacional à Procuradoria do Contencioso Cível, símbolo DAS-5, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2023.
Nº 488 - Nomear ERICH PIRRO TORRES para exercer o cargo em comissão de Gestor Técnico da Procuradoria de Apoio, símbolo DAS5, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 489 - Nomear MARIA JUCINEIDE VIANA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessora do PGE-LEGIS, símbolo CAA2, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 490 - Nomear MARIA EDUARDA FLORÊNCIO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da
Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual, símbolo CAA-2, da Procuradoria Geral do Estado,
com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 491- Nomear JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Câmara de
Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual, símbolo CAA-2, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 492 - Nomear DANIELA CAVALCANTI ALBUQUERQUE DA FONTE GRIMALDI para exercer o cargo em comissão de Assessora
Operacional da Procuradoria do Contencioso Cível, símbolo CAA-2, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
Nº 493 - Nomear ANDREZA PAULA DE OLIVEIRA NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete,
símbolo CAA-2, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 494 - Nomear ERILENE CARLA DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora da Procuradoria da Fazenda
Estadual, símbolo CAA-2, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 495 - Nomear CARLOS GONÇALVES DA SILVA FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da
Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 496 - Nomear JULLIANA SILVA DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, da Procuradoria Geral
do Estado.
Nº 497 - Nomear ERICO LINS DE AZEVEDO FILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo CAA-2,
da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 498 - Nomear RENATA MARIA BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Técnica da Superintendência
de Apoio Técnico, símbolo CAA-2, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.

Nº 519 - Designar MARIA CRISTINA BUARQUE DE GUSMÃO, matrícula nº 140.049-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Executiva da Procuradoria de Apoio, símbolo FDA-2, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 520 - Designar ÁLVARO FARIAS PINHEIRO, matrícula nº 318.591-5, para exercer Função Gratificada de Chefe de Gabinete, símbolo
FDA-2, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 521 - Designar ANABEL NUNES DA SILVA EMÍDIO, matrícula nº 101.088-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Apoio
à Superintendência de Apoio Técnico, símbolo FDA-2, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 522 - Designar TATIANA LUSTOSA DA SILVA, matrícula nº 367.687-0, para exercer a Função Gratificada de Gestora Técnica do
PGE-LEGIS, símbolo FDA-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 523 - Designar SABINE MAURA MACHADO ALVES, matrícula nº 153.276-6 para exercer a Função Gratificada de Gestora Executiva
do PGE-LEGIS, símbolo FDA-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 524 - Designar CRISTIAN ALVES PESSOA, matrícula nº 364.907-5, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Planejamento,
Gestão e Inovação, símbolo FDA-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 525 - Designar MARIA ISABEL ALMEIDA DE ANDRADE, matrícula nº 146.975-4, para exercer a Função Gratificada de Gestora de
Apoio Operacional da Procuradoria do Contencioso Cível, símbolo FDA-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01
de janeiro de 2023.
Nº 526 - Designar EMERSON GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 408.260-5, para exercer a Função Gratificada de Gestor Setorial
Contábil, símbolo FDA-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 527 - Designar RAMON BARROS WANDERLEY, matrícula nº 193.712-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Cálculos de Precatório e de Atualização, símbolo FDA-4, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 528 - Designar MARCOS JOSÉ PEREIRA DE LIMA JÚNIOR, matrícula nº 451.565-0, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Cálculos de Sistemas, Automação Digital e Inovação, símbolo FDA-4, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 529 - Exonerar MARIA DO CARMO FANECO AMORIM do cargo em comissão de Assistente Técnica da Procuradoria de Apoio,
símbolo CAA-3, da Procuradoria Geral do Estado.

ATO DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023.
Nº 170 - Nomear THALLYTA FIGUERÔA PEIXOTO para exercer o cargo em comissão de Administradora Geral, símbolo DAS-1, do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, tendo em vista a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, nos termos da Resolução da
Assembleia Legislativa nº 1887, de 17 de janeiro de 2023.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

Secretarias de Estado

Nº 499 - Nomear VALDECIR PAULINO DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor da Gerência de Cálculos
de Impugnação e de Contestação, símbolo CAA-2, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 500 - Nomear MARIA DO CARMO FANECO AMORIM para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica da Procuradoria de
Apoio, símbolo CAA-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 501 - Nomear ADRIANA MARIA DE SOUZA MELO WANDERLEY para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica da
Procuradoria de Apoio, símbolo CAA-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 502 - Nomear MARIA EDUARDA VILAR GONDIM DE ARAÚJO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente da
Procuradoria Consultiva, símbolo CAA-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 503 - Nomear CAROLINE MORGANA BEZERRA DE OLIVEIRA NUNES para exercer o cargo em comissão de Secretária de
Gabinete, símbolo CAA-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.

ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Ana Maraíza de Sousa Silva
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 004 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e a SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL resolvem homologar o resultado final do concurso público
regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 084, de 07 de junho de 2018, para o Cargo de Oficial da Polícia Militar de Pernambuco, no
posto inicial de Segundo Tenente, existentes no Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, conforme Anexo Único.
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
Secretária de Administração
CARLA PATRÍCIA CINTRA BARROS DA CUNHA
Secretária de Defesa Social