IOEPA 06/07/2017 -Fl. 31 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33410 31
Quinta-feira, 06 DE JULHO DE 2017
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1108/2017-GAB/SEMAS DE 05 DE JULHO
DE 2017
OBJETIVO:
PARTICIPAR
DE
OFICINA
COLABORATIVA
SOBRE REVISÃO DO LICENCIAMENTO AMBIETAL DA USINA
HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: ABAETETUBA/PA
PERIODO: 27/06/2017 - (½) DIÁRIA
SERVIDORES:
- 57192004/7 - THALES SAMUEL MATOS BELO – (SECRETARIO
ADJUNTO DE GESTAO E REGULARIDADE AMBIENTAL)
- 5899280/2- JERFESON ANDRADE CARVALHO- (MOTORISTA)
ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIO, EM
EXERCÍCIO.
Protocolo: 199716
PORTARIA Nº 1109/2017-GAB/SEMAS DE 05 DE JULHO
DE 2017
OBJETIVO:
PARTICIPAR
DE
OFICINA
COLABORATIVA
SOBRE REVISÃO DO LICENCIAMENTO AMBIETAL DA USINA
HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: IGARAPÉ-MIRI/PA
PERIODO: 22/06/2017 - (½) DIÁRIA
SERVIDORES:
- 57192004/7 - THALES SAMUEL MATOS BELO – (SECRETARIO
ADJUNTO DE GESTAO E REGULARIDADE AMBIENTAL)
- 5899280/2- JERFESON ANDRADE CARVALHO- (MOTORISTA)
ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIO, EM
EXERCÍCIO.
Protocolo: 199719
PORTARIA Nº 1106/2017-GAB/SEMAS DE 05 DE JULHO
DE 2017
OBJETIVO: REALIZAR PROCEDIMENTO DE VISTORIA TÉCNICA
EM PROCESSOS NO MUNICIPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: SANTARÉM/PA
DESTINO: SANTARÉM/PA (ZONA RURAL).
PERIODO: 10/07 A 17/07/2017 - (07 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 5927801/1 - MARIANE COSTA VASCONCELOS - (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 54194174/2- GLAUBER NONATO FERREIRA OLIVEIRA(ENGENHEIRO FLORESTAL)
ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIO, EM
EXERCÍCIO.
Protocolo: 199708
PORTARIA Nº 1107/2017-GAB/SEMAS DE 05 DE JULHO
DE 2017
OBJETIVO: OBJETIVO DE VISTORIA TÉCNICA AMBIENTAL EM
EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS CITADOS.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: ANANINDEUA/PA E SANTA BÁRBARA/PA
PERIODO: 20/07/2017 - (½) DIÁRIA.
SERVIDORES:
- 54191335/2 - IVAN ROBERTO SANTOS DE ARAUJO – (TECNICO
EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA)
- 97571493/1 - PRISCILA SUELYNE BARBOSA FEITOSA
SANTIAGO - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5654823/1 - CLEO FERNANDO DE SOUZA CRUZ - (MOTORISTA)
ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIO, EM
EXERCÍCIO.
Protocolo: 199714
PORTARIA Nº 1110/2017-GAB/SEMAS DE 05 DE JULHO
DE 2017
OBJETIVO: PARTICIPAR DE SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA E A
SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, JUNTAMENTE COM
IDEFLOR-BIO, EMATER E SEDAP.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.
PERIODO: 22/06/2017 - (½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 5927641/1- REGIANE ROBERTA TRINDADE SANTOS- (TECNICO
EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 86193/ 1- JOSE MARIA NASCIMENTO GOMES- (MOTORISTA)
ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIO, EM
EXERCÍCIO.
Protocolo: 199728
FÉRIAS
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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Portaria nº.604 de 04 de julho de 2017
CONSIDERANDO
o
processo
nº.2016/345695
e
Mem.
N°.51/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Edilson Nazaré Pamplona Gayoso
Júnior, matrícula nº.57216296, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo e da Função de Gerente, lotado na Diretoria de
Gestão administrativa e Financeira, deste Instituto, como Fiscal
do Contrato nº044/2016, em substituição ao servidor Sebastião
Magno Castelo Branco Oliveira, matrícula n°27545 – Técnico B,
celebrado entre este Instituto de Desenvolvimento Florestal e da
Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-BIO e Nascimento
e Cardoso Serviços e Projetos LTDA-ME.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Marília Nazareth Baêtas Tavernard
Presidente, em exercício
Protocolo: 199617
Portaria nº. 609 de 05 de julho de 2017
A Presidente, em exercício, do Instituto de Desenvolvimento
.
PORTARIA Nº 1076 /2017-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 03 DE JULHO DE 2017
RAQUEL SEABRA SIMÕES DE
OLIVEIRA, Diretor de Gestão
Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de
24/01/1994.
RESOLVE:
Excluir da PORTARIA Nº 911/2017-DGAF/GAB/SEMAS de
07/06/2017, publicada no DOE nº 33392 de 09/06/2017, o gozo
das féria regulamentares do servidor ANTONIO ADOLFO ALBUQUERQUE, matrícula nº 5702437/2, tornando sem efeito o período de 03/07 a 01/08/2017, referente ao período aquisitivo
Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 14 de junho de
2017, publicado no Diário Oficial nº. 33396, de 14 de junho 2017.
RESOLVE:
Designar a servidora Evandra Priscilla Souza da Silva Vilacoert,
matrícula nº.57213744, ocupante do cargo de Assistente de
Infraestrutura, para responder por Gerência de Unidade de
Conservação, no período de 03/07/2017 a 01/08/2017, em
substituição ao Titular durante férias regulares
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Marília Nazareth Baêtas Tavernard
Protocolo: 199684
2016/2017.
DIÁRIA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA
Portaria nº. 606 de 05 de julho de 2017
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Objetivo: Produção de mudas nos viveiros, instalados nas
Protocolo: 199763
comunidades/propriedades dos agricultores beneficiários do
PORTARIA Nº 1056 /2017-DGAF/GAB/SEMAS
Projeto Tijolo Verde
BELÉM, 28 DE JUNHO/2017
RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA, Diretora de Gestão
Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO os termos do MEM. 170525/2017/GECOS/
CIND/DLA/SAGRA e o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de
24.01.1994;
RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor
abaixo:
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/ e o Art.145
NOME
ANDRE LUIS SOUSA DA COSTA
MATRICULA
57214878/ 1
EXERCICIO
25015/2016
PERÍODO
1/06/2017 a 18/07/2017
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS
Protocolo: 199776
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
NOME: INDARA LIMA MARTINS AGUILAR
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA
PERÍODO: 06/07/2017 A 05/07/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.4.535.31.90.04
AUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº 2016/217884
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 198228
da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994
Origem: Belém-Pa
Destino: São Miguel do Guamá, Irituia – Pa
Período: 10 a 14/07/2017 - 4,5 (quatro e meia) diárias
Servidor:
5533980 - Kleber Farias Perotes – Assessor
ORDENADOR: Marília Nazareth Baêtas Tavernard
Presidente, em exercício
Protocolo: 199575
Portaria nº. 584 de 27 de junho de 2017
Objetivo: Acompanhamento técnico regular das atividades do
projeto Pará Florestal na comunidade de Primavera I
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/266790,
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994
Origem: Marabá-Pa
Destino:
Rondon do Pará - Pa
Período: 10 a 11/07/2017 – 1,5 (uma e meia) diária
Servidor:
57204725 - Cleberson da Silva Salomão - Gerente Regional/ ERCarajás-Engenheiro Florestal.
Ordenador: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 199597