IOEPA 22/08/2017 -Fl. 32 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33442
DESTINO(S): BELÉM - PA
PERÍODO: 21 A 23/06/17.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): CEL PM JOÃO CARLOS LIMA E SILVA
CPF: 264.455.812-34;
CB PM RUBERVAN FAUSTINO DE MELO
CPF: 634.310.172-15.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
PORTARIA Nº 4737-DC-DF-17
OBJETIVO: À SERVIÇO DE PMPA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PA
DESTINO(S): CASTANHAL - PA
PERÍODO: 07/06/17.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.
SERVIDOR (ES): TEN CEL PM DENIS DO SOCORRO
GONÇALVES DO ESPIRITO SANTO CPF: 425.879.212-87;
CAP PM SILVIO BENEDITO FERREIRA COSTA
CPF: 600.305.852-87;
SD PM JONH LENNON PEREIRA SOBRINHO DA SILVA
CPF: 026.510.221-95.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
PORTARIA Nº 4738-DC-DF-17
OBJETIVO: À SERVIÇO DA PMPA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PA
DESTINO(S): BELÉM - PA
PERÍODO: 01 A 02/06/17.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA.
SERVIDOR (ES): SGT PM FRANCISCO DENIZ PANTOJA
DE OLIVEIRA CPF: 301.959.932-68;
SD PM JONH LENNON PEREIRA SOBRINHO DA SILVA
CPF: 026.510.221-95.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
PORTARIA Nº 4739-DC-DF-17
OBJETIVO: À SERVIÇO DA PMPA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETÁ - PA
DESTINO(S): BELÉM - PA
PERÍODO: 22 A 24/06/17.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 CMPLETAS.
SERVIDOR (ES): MAJ PM AILTON JOSÉ SILVA DE FREITAS
CPF: 297.220.202-34;
CAP PM GLEIDSON SANTOS DA SILVEIRA
CPF: 681.815.402-63.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
PORTARIA Nº 4740-DI-DF-17
OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALVATERRA - PA
DESTINO(S): BELÉM - PA
PERÍODO: 07 A 08/06/17.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA.
SERVIDOR (ES): SD PM JONATHAN KLEYTON RAMOS
DIAS CPF: 882.976.162-15.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
PORTARIA Nº 4741-DC-DF-17
OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALVATERRA - PA
DESTINO(S): BELÉM - PA
PERÍODO: 08 A 09/06/17.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA.
SERVIDOR (ES): CB PM CARLOS EDUARDO NOGUEIRA
JÚNIOR CPF: 517.859.192-53;
CB PM EVERALDO SANTANA DE ANDRADE
CPF: 712.532.202-63.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
PORTARIA Nº 4742-DI-DF-17
OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA CRUZ DO ARARÍ - PA
DESTINO(S): BELÉM - PA
PERÍODO: 07 A 08/06/17.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.
SERVIDOR (ES): SGT PM ANGELO DO SOCORRO
FERREIRA DANTAS CPF: 362.507.912-72.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
PORTARIA Nº 4743-DC-DF-17
OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: PONTA DE PEDRAS - PA
DESTINO(S): BELÉM - PA
Terça-feira, 22 DE AGOSTO DE 2017
PERÍODO: 06 A 07/06/17.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA.
SERVIDOR (ES): SGT PM ANDRÉ LUÍS SILVA CRUZ
CPF: 487.125.902-15;
CB PM JORGE EDSON CUNHA DE LIMA
CPF: 462.083.562-53.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
PORTARIA Nº 4744-DC-DF-17
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA
DESTINO(S): GURUPÁ - PA
PERÍODO: 09 A 14/06/17.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 DE ALIMENTAÇÃO.
SERVIDOR (ES): SGT PM ROSINEIDE RODRIGUES
DE CARVALHO CPF: 428.513.782-87;
CB PM ELCIAS NAZARE ROCHA
CPF: 347.515.992-91;
CB PM JOILSON MAGNO DE SOUZA
CPF: 801.152.682-00;
SD PM DEYVISO MELO DE ARAUJO
CPF: 001.948.602-21;
SD PM FERNANDO VICTOR RIBEIRO SOUZA
CPF: 874.329.272-00.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
PORTARIA Nº 4909-DC-DF-17
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(OP. VERANEIO 2017 – 5º FDS)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): SÃO DOMINGOS DO CAPIM - PA
PERÍODO: 28 A 31/07/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.
SERVIDOR (ES): CB PM MARCOS AUGUSTO TOCANTINS
FARIAS CPF: 152.402.402-30;
CB PM DANILSON SAUMA PEREIRA
CPF: 941.179.692-34.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
PORTARIA Nº 4977-DC-DF-17
OBJETIVO: OP. REPRERBAN
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA
DESTINO(S): URUARÁ - PA
PERÍODO: 27/06 A 06/07/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 DE ALIMENTAÇÃO
SERVIDOR (ES): CB PM JOSÉ NYPSON LIMA PAIXÃO
CPF: 911.559.242-15;
CB PM ADRIANO AUGUSTO SILVA DAVID
CPF: 770.888.912-04;
CB PM ROBBY RODRIGUES DA SILVA
CPF: 003.270.722-37;
SD PM RICARDO SILVA ASSUNÇÃO
CPF: 007.596.743-02.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
Protocolo: 217618
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DE DESPESA: 2017NE00989
Data: 02/08/2017
Valor: 1.484,00
Vigência: 02/08/2017 a 02/10/2017
Objeto: Outros
Justificativa: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de Equipamento de Informática: 04 Hard Disk
Driver (HD Externo), Conexão USB 3.0, Padrão SATA II, 1 TB,
com vista atender as necessidades do FASPM, formalizado
através da Nota de Empenho 2017NE00989, de 02/08/2017,
vinculada ao Processo Nº023/2017-CPL/FASPM, Modalidade
Cotação Eletrônica Nº009/2017-CPL/FASPM, no que diz respeito
a forma de pagamento, penalidades e obrigações, em tudo
observadas as especificidades constantes no Termo de Referencia
e seus anexos.
Licitação: Processo Nº023/2017-CPL/FASPM – Modalidade
Cotação Eletrônica Nº009/2017-CPL/FASPM.
Orçamento:
Programa de Trabalho, Fonte de Recursos, natureza da despesa,
Origem do Recurso.
08.303.1425.8277.0000
0151/0351000000
44905200
Próprios
Empresa Contratada: CP Comércio de Serviços e Tecnologia
EIRELIE Ltda CNPJ nº 07. 679. 989/0001-50.
Endereço: Trav. 14 de Abril, nº1463, Bairro de São Braz, Fone
(91)3225-5798– Belém-PA- CEP 66.063-005
E-mail: [email protected]
Ordenadora: REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA-CEL QOPM
Diretora do FASPM.
Protocolo: 217772
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DE DESPESA: 2017NE01024
Data: 07/08/2017
Valor: 3.530,00
Vigência: 07/08/2017 a 06/10/2017
Objeto: Outros
Justificativa: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de Equipamento de Informática: 01 Placa de Vídeo
VGA 2 GB, PCI-E DDR5 128Bites; 10 Pentes de Memória, 4Gb,
DDR3, 1600MHZ; 05 HD Interno, Padrão SATA III, 500 Gb, 3,5;
01 HD Interno (SSD), Padrão SATA III, 120Gb, formalizado
através da Nota de Empenho 2017NE01024, de 07/08/2017,
vinculada ao Processo Nº023/2017-CPL/FASPM, Modalidade
Cotação Eletrônica Nº009/2017-CPL/FASPM, no que diz respeito
a forma de pagamento, penalidades e obrigações, em tudo
observadas as especificidades constantes no Termo de Referencia
e seus anexos.
Licitação: Processo Nº023/2017-CPL/FASPM – Modalidade
Cotação Eletrônica Nº009/2017-CPL/FASPM.
Orçamento:
Programa de Trabalho, Fonte de Recursos, natureza da despesa,
Origem do Recurso.
08.303.1425.8277.0000
0151/0351000000
33903000
Próprios
Empresa Contratada: CP Comércio de Serviços e Tecnologia
EIRELIE Ltda CNPJ nº 07. 679. 989/0001-50.
Endereço: Av. Magalhães Barata, 1268-A, Bairro de São Braz,
Fone (91)3366-5100 - Belém-PA- CEP 66.063-281.
E-mail: [email protected]
Ordenadora: REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA-CEL QOPM
Diretora do FASPM.
Protocolo: 217773
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 027/2017-ACADEPOL MARITUBA (PA),
21 DE AGOSTO DE 2017
A Diretora da Academia de Polícia Civil do Pará – ACADEPOL,
MARLISE MODESTO TOURÃO, Delegada de Polícia Civil, no uso
de suas atribuições legais e dever de ofício.
CONSIDERANDO o Concurso Público C – 203/2016-SEAD/PCPA,
em trâmite, através do Edital nº 01/2016–SEAD/PCPA, publicado
no DOE de 12 de julho de 2016, para o provimento de vagas ao
cargo de Investigador de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil e
Papiloscopista, bem como, o que dispõe o art. 45, do Regimento
Interno da ACADEPOL;
CONSIDERANDO os termos consignados no Edital nº 57/2017SEAD/PCPA, publicado no DOE nº 33.429 de 02.08.2017, que
convoca os candidatos aprovados e selecionados dentro do
número de vagas do certame, para a efetivação da matrícula no
Curso de Formação de Policial Civil.
CONSIDERANDO a Portaria n.º 026/2017-ACADEPOL, que
convocou candidatos para efetuarem matrícula no CURSO DE
FORMAÇÃO DE POLICIAL CIVIL – categorias: Investigador de
Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil e Papiloscopista, nos termos
do item 2.2 do Edital nº 57/2017-SEAD/PCPA;
CONSIDERANDO que a decisão judicial proferida pela Juíza de
Direito da 4ª Vara de Fazenda de Belém, Dra. Kátia Parente Sena,
reconhece ao Candidato/IPC RAFAEL CARVALHO GUIMARÃES, o
direito de participar do Curso de Formação de Policial Civil;
CONSIDERANDO a decisão judicial de Tutela Antecipada em
processo que tramita no Juizado Especial da Fazenda Pública de
Belém, concedida pelo Juiz de Direito Claudio Hernandes Silva,
que garante ao Candidato/EPC THIAGO DA SILVA SANTOS,
matrícula no Curso de Formação de Policial Civil;
CONSIDERANDO a necessidade em publicar os nomes dos
candidatos que efetuaram matrícula em cumprimento as
exigências do Edital nº 57/2017-SEAD/PCPA, publicado no DOE
nº 33.429 de 02.08.2017, tornando-se a matrícula formalmente
homologada.
RESOLVE:
1. Tornar público os nomes, por cargo e em ordem alfabética, dos