IOEPA 01/09/2017 -Fl. 52 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33450
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07101 04.451.1424.7556 0101
449051
VALOR: R$ 43.295,38
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2017
ORDENADORA RESPONSAVEL: Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 222282
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2º TERMO ADITVO AO CONTRATO N° 59/2015.
Objeto: Acréscimo de quantitativo com aumento de valor
contratual: fica adicionado ao Contrato o valor de R$14.661,61
(quatorze mil e seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e um
centavos) passando o valor global de R$68.961,04 (sessenta e
oito mil e novecentos e sessenta e um reais e quatro centavos),
para R$83.622,65 (oitenta e três mil e seiscentos e vinte e dois
reais e sessenta e cinco centavos) representando um aumento no
percentual de 21, 2607% em relação ao valor inicial do contrato.
Data da Assinatura: 30/08/2017.
Classificação do objeto: outros.
Contratado: CLARO S.A.
Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.
Protocolo: 222244
1º TERMO ADITVO AO CONTRATO N° 01/2017.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual por
06 (seis) meses, a contar de 24.08.2017, encerrando em
23.02.2018; Retificação do CNPJ/MF para efeito de faturamento
e pagamento do fornecimento já realizado pela Contratada, para
44.013.159/0091-31, com endereço na Av. Engenheiro João
Fernandes Gimenes Molina nº 1745, Distrito Industrial, Município
de Jundiaí – São Paulo.
Data da Assinatura: 22/08/2017.
Classificação do objeto: outros.
Contratado: SIEMENS LTDA.
Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.
Protocolo: 222246
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OUTRAS MATÉRIAS
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RESULTADO DO CONCURSO SERVIDOR NOTA 10
O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com as legislações
Federal e Estadual, torna público o Resultado do Concurso
Servidor Nota 10 da Empresa. A Comissão instituída pela Portaria
n° 300 de 18/04/2017 e formada pelos empregados Leila
Cristina Blanco de Almeida, Ronald Kelley da Silva, Dinah Paulina
Ramos Sabat e Roosevelt da Silva Ferreira, e de acordo com o
regulamento do Concurso elegeram o empregado ROSIVALDO
CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, matrícula DRT-DV 04590-2, como o
Servidor Nota 10 da Companhia de Saneamento do Pará.
Belém/PA, 01 de setembro de 2017.
Cláudio Luciano da Rocha Conde
Presidente da Cosanpa
Protocolo: 222234
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COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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No Diário Oficial do Estado Nº 33449, Edição do dia 31.08.2017
Protocolo nº 199817
Nota de Empenho
Onde se Lê: Extinção de Instrumento Substitutivo de Contrato
Leia-se: Extrato de Nota de Empenho Nº 2017/01531
Protocolo: 222500
No Diário Oficial do Estado Nº 33410, Edição do dia 06.07.2017
Protocolo nº 199817
Nº do Termo de Cooperação nº 09/2015-COHAB/CODEM
Onde se Lê: Conta Investimento nº 12524-5
Leia-se: Conta Investimento nº 12656-X
Protocolo: 222198
Sexta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2017
OUTRAS MATÉRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
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COMUNICADO
A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO
DOS CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS AO RESIDENCIAL VIVER
MELHOR MARITUBA declara que, 126 (cento e vinte e seis)
candidatos a beneficiários tiveram sua situação modificada,
passando para o perfil INCOMPATÍVEL, em decorrência do que
prevê o art. 9º, item III do Edital nº 001/2017 - Consolidação
de Cadastro e Regulamento do Processo de Hierarquização
e Seleção de Candidatos a Beneficiários do Residencial Viver
Melhor Marituba - Programa Minha Casa Minha Vida/Fundo de
Arrendamento Residencial (PMCMV/FAR), publicado no DOE
nº 33434, em 09 de agosto de 2017 e sua retificação no DOE
nº33435, em 10 de agosto de 2017.
Para maiores esclarecimentos e interposição de recursos, o
candidato poderá comparecer à sede da COHAB/PA, localizada
na Passagem Gama Malcher nº 361 bairro Souza, no período de
05 a 20 de setembro de 2017, no horário de 8 às 14h.
Belém, 31.08.2017
ANTÔNIO CARLOS CORRÊA PINTO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo
ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA
Presidente da Comissão
Protocolo: 222493
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número: 06/2017
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de organização e infraestrutura da VIII FEIRA ESTADUAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, a se realizar no período de 24 a 26
de Outubro de 2017, em conformidade com Anexo I - Termo de
Referência.
Entrega Do Edital: O edital estará disponível, a partir
de 01.09.2017 no seguinte endereço eletrônico: www.
comprasgovernamentais.gov.br .
Responsável pelo certame: João Gilberto Pereira Alves
Local de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data da abertura: 20.09.2017
Hora de abertura: 09h30min – Horário de Brasília
Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Mello
Protocolo: 222401
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 234 DE 30 DE AGOSTO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE
NO DECRETO DE 01.01.2015, e usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/366303, de
25/08/2017.
R E S O L V E:
I - SUBSTITUIR o servidor ADEJARD GAIA CRUZ, Identidade
Funcional nº 80845778/4, na Portaria nº 199, de 01/07/2016,
publicada no DOE nº 33.162 de 05/07/2016 pela servidora
IVANETE COSTA DA ROCHA, Identidade Funcional nº
5900589/1, que designou o referido servidor como Fiscal do
Convênio nº 04.12.0340.01, firmado com a Financiadora de
Estudos e Projetos-FINEP, Universidade Federal do Pará-UFPA,
Empresa de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA/Centro de Pesquisa
Agroflorestal da Amazônia Oriental-CPATU, Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica-SECTET
e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará-FAPESPA,
que tem por objeto a Transferência de Recursos Financeiros
para a execução do Projeto intitulado “Gestão Inteligente do
Parque de Ciência e Tecnologia Guamá’’.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 30 de Agosto de 2017.
ALEX FIÚZA DE MELLO
Secretário de Estado
Protocolo: 222232
PORTARIA Nº 233 DE 30 DE AGOSTO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE
NO DECRETO DE 01.01.2015, e usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/366303, de
25/08/2017.
R E S O L V E:
I - SUBSTITUIR o servidor ADEJARD GAIA CRUZ, Identidade
Funcional nº 80845778/4, na Portaria nº 078, de 21/03/2016,
publicada no DOE nº 33.094 de 23/03/2016 pelo servidor
ROBERTO GOMES CARNEIRO, Identidade Funcional nº
5423953/3, que designou o referido servidor para compor
Comissão com objetivo de acompanhar e fiscalizar a execução do
Contrato 01/2009, firmado entre esta SECTET e o CONSÓRCIO
GUAMÁ.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 30 de Agosto de 2017.
ALEX FIÚZA DE MELLO
Secretário de Estado
Protocolo: 222228
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OUTRAS MATÉRIAS
RELATÓRIO DE GESTÃO pertinente ao Contrato de Gestão
n° 01/2015 - SECTET
RELATÓRIO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO 2016
Conforme o cronograma de desembolso anual do Contrato de
Gestão N° 001/2015, firmado com a SECTET, foram previstos
recursos no valor de R$ 1.400.000,00 para o ano de 2016, sendo
o orçamento repassado em sua totalidade dentro do referido
exercício, conforme tabela abaixo.
Neste ano, os custos com pessoal corresponderam a 36,87%
do valor total repassado, ou seja, o valor de R$ 516.154,92
(quinhentos e dezesseis mil, cento e cinquenta e quatro reais e
noventa e dois centavos), não excedendo o limite percentual de
40% destinado às despesas com pessoal.
Repasses do Contrato e Gestão
CONTRATO DE GESTÃO
CONTROLE DE REPASSES 2016
Mês
Valor Transferido (R$)
JANEIRO
0,00
FEVEREIRO
166.667,00
MARÇO
67.667,00
ABRIL
233.334,00
MAIO
116.667,00
JUNHO
214.984,00
JULHO
135.016,57
AGOSTO
116.667,00
SETEMBRO
116.667,00
OUTUBRO
233.330,43
NOVEMBRO
0,00
DEZEMBRO
0,00
TOTAL
R$ 1.400.000,00
O detalhamento do gasto efetivo por eixo, conforme previsto no
plano de trabalho está apresentado a seguir:
Comparativo dos Valores Previstos e Valores Realizados
por eixo
EIXO: I - IMOBILIÁRIO
Disponibilizar espaço físico e estruturas em forma de
Programas de Inteligência Competitiva para implantação de
empreendimentos de alto valor agregado no PCT Guamá.
METAS
Ocupar no mínimo 10 módulos no Espaço Inovação.
Meta alcançada com 35 módulos ocupados
Lançar 01(um) Edital para ocupação da Aceleradora de
Empresas.
Meta postergada para 2017
Previsto (R$)
Executado (R$)
42.180,00
36.556,00
EIXO: II – SERVIÇOS QUALIFICADOS
Oferta de uma gama de serviços operacionais voltados para
manutenção da qualidade do ambiente.
METAS
Manter no mínimo 03 (três) serviços operacionais
Meta alcançada com a manutenção/contratação de 04 serviços
operacionais
Execução do plano de marketing do PCT Guamá, realizando
pelo menos 10 (dez) ações para projeção e consolidação da
marca.
Meta alcançada com a realização de 13 ações
Contratar e manter no mínimo 02 (dois) serviços
especializados.
Meta alcançada com a manutenção/contratação de 03 serviços
especializados
Previsto (R$)
Executado (R$)
587.611,00
553.455,00