IOEPA 06/09/2017 -Fl. 68 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33453
REVOGAR
Portaria n.º: 10494/2017 de 04/09/2017
Revogar, a contar de 01/09/2017, a cessão para
a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA IZABEL DO
PARÁ, da servidora EDILENE MARIA SAMPAIO SIMOES, matricula
nº 363057/1, Professor, concedida através da portaria Col. nº
15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem,
por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental,
considerando o processo de Aposentadoria nº 1058854/2016.
Portaria n.º: 10502/2017 de 04/09/2017
Revogar, a contar de 01/09/2017, a cessão para
a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA, do
servidor ANGELO SILVA DO NASCIMENTO NETO, matricula nº
283673/1, Professor, concedida através da portaria Col. nº
15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem,
por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental,
considerando o processo de Aposentadoria nº 1119234/2017.
Portaria n.º: 10500/2017 de 04/09/2017
Revogar, a contar de 01/09/2017, a cessão para
a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOME AÇU, da
servidora MARIA DO SOCORRO R DA CONCEIÇÃO, matricula
nº 419265/1, Professor, concedida através da portaria Col. nº
23246/2000 de 28/12/2000, sem ônus para o Órgão de origem,
por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental,
considerando o processo de Aposentadoria nº 1118419/2017.
Portaria n.º: 10510/2017 de 05/09/2017
Revogar, a contar de 01/09/2017, a cessão para
a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTEL, da servidora
MARIA VALCY VALENTE DA SILVA, matricula nº 566284/1,
Professor, concedida através da portaria Col. nº 15047/1999
de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem, por conta
do processo de Municipalização do Ensino Fundamental,
considerando o processo de Aposentadoria nº 1126341/2017.
Portaria n.º: 10511/2017 de 05/09/2017
Revogar, a contar de 01/09/2017, a cessão para
a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA, da
servidora GERSONITA PEREIRA DA SILVA, matricula nº
5128048/1, Servente, concedida através da portaria Col. nº
4337/2008 de 20/05/2008, sem ônus para o Órgão de origem,
por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental,
considerando o processo de Aposentadoria nº 1112928/2017.
Portaria n.º: 10509/2017 de 04/09/2017
Revogar, a contar de 01/09/2017, a cessão para
a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA SANTA, da
servidora JOCILENE COSTA PESSOA, matricula nº 255513/1,
Assistente Administrativo, concedida através da portaria Col. nº
15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem,
por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental,
considerando o processo de Aposentadoria nº 1125415/2017.
Portaria n.º: 10498/2017 de 04/09/2017
Revogar, a contar de 01/09/2017, a cessão para
a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA SANTA,
da servidora SANDRA MARIA PEREIRA ASSIS, matricula nº
6302092/2, Professor, concedida através da portaria Col. nº
15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem,
por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental,
considerando o processo de Aposentadoria nº 1126611/2017.
Portaria n.º: 10496/2017 de 04/09/2017
Revogar, a contar de 01/09/2017, a cessão para
a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPE MIRI, da
servidora MARGARETH DE FATIMA QUARESMA DOS SANTOS,
matricula nº 213217/1, Professor, concedida através da portaria
Col. nº 22027/2001 de 21/12/2001, sem ônus para o Órgão
de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino
Fundamental, considerando o processo de Aposentadoria nº
1123030/2017.
Portaria n.º: 10504/2017 de 04/09/2017
Revogar, a contar de 01/09/2017, a cessão para
a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO, da
servidora JEANE BARBOSA DE ALMEIDA, matricula nº 459143/1,
Professor, concedida através da portaria Col. nº 15047/1999
de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem, por conta
do processo de Municipalização do Ensino Fundamental,
considerando o processo de Aposentadoria nº 1127174/2017.
Portaria n.º: 10508/2017 de 04/09/2017
Revogar, a contar de 01/09/2017, a cessão para
a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VISEU, da
servidora ANA MARIA ALVES CUITE, matricula nº 528756/1,
Professor, concedida através da portaria Col. nº 15047/1999
de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem, por conta
do processo de Municipalização do Ensino Fundamental,
considerando o processo de Aposentadoria nº 1085527/2017.
Portaria n.º: 10505/2017 de 04/09/2017
Revogar, a contar de 01/09/2017, a cessão para
a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OBIDOS, da
servidora MARIA CLEONE GUIMARAES FLORENZANO, matricula
nº 249769/1,Assistente Administrativo, concedida através da
portaria Col. nº 23246/2000 de 26/12/2000, sem ônus para o
Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do
Ensino Fundamental, considerando o processo de Aposentadoria
nº 1124875/2017.
Quarta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2017
Portaria n.º: 10503/2017 de 04/09/2017
Revogar, a contar de 01/09/2017, a cessão para
a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABA, da
servidora ANA LUIZA MARTINHO DA SILVA, matricula nº
776947/1, Professor, concedida através da portaria Col. nº
23246/2000 de 28/12/2000, sem ônus para o Órgão de origem,
por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental,
considerando o processo de Aposentadoria nº 1122207/2017.
Portaria n.º: 10506/2017 de 04/09/2017
Revogar, a contar de 01/09/2017, a cessão para
a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTEL, do
servidor JANIO PEREIRA VIEIRA, matricula nº 580309/1,
Professor, concedida através da portaria Col. nº 15047/1999
de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem, por conta
do processo de Municipalização do Ensino Fundamental,
considerando o processo de Aposentadoria nº 1109983/2017.
Portaria n.º: 10499/2017 de 04/09/2017
Revogar, a contar de 01/09/2017, a cessão para
a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOAO DE
PIRABAS, do servidor ITAMAR ANANIAS RIBEIRO DA CUNHA,
matricula nº 659312/1, Vigia Ref.I, concedida através da
portaria Col. nº 6817/2004 de 17/06/2004, sem ônus para o
Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do
Ensino Fundamental, considerando o processo de Aposentadoria
nº 1117071/2017.
Portaria n.º: 10497/2017 de 04/09/2017
Revogar, a contar de 01/09/2017, a cessão para
a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAPANIM, do
servidor JONAS FAVACHO DE FARIAS, matricula nº 654710/1,
Professor, concedida através da portaria Col. nº 15047/1999
de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem, por conta
do processo de Municipalização do Ensino Fundamental,
considerando o processo de Aposentadoria nº 1123699/2017.
Portaria n.º: 10495/2017 de 04/09/2017
Revogar, a contar de 01/09/2017, a cessão para
a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREVES, da
servidora SONIA MARIA DA CUNHA PEREIRA, matricula nº
554200/1, Professor, concedida através da portaria Col. nº
15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem,
por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental,
considerando o processo de Aposentadoria nº 1089027/2017.
Portaria n.º: 10507/2017 de 04/09/2017
Revogar, a contar de 01/09/2017, a cessão para
a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALVATERRA, da
servidora MARIA NOELIA GONÇALVES DA SILVA, matricula nº
541958/1, Professor, concedida através da portaria Col. nº
23246/2000 de 28/12/2000, sem ônus para o Órgão de origem,
por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental,
considerando o processo de Aposentadoria nº 1076662/2016.
Portaria n.º: 10501/2017 de 04/09/2017
Revogar, a contar de 01/09/2017, a cessão para
a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, da
servidora HILMA BARROSO DA ROCHA, matricula nº 5341264/2,
Professor, concedida através da portaria Col. nº 2796/2004
de 30/04/2004, sem ônus para o Órgão de origem, por conta
do processo de Municipalização do Ensino Fundamental,
considerando o processo de Aposentadoria nº 1120428/2017.
Protocolo: 224072
PORTARIA N.º 009892/2017 – SAGEP
A Secretária de Estado de Educação, usando de suas atribuições
legais, e de acordo com o Processo nº 1156218/2017 e o que
dispõe o Art. 4º § 1º do regulamento do 10º Concurso Servidor
Nota 10-2017, e;
- Considerando não haver ônus adicional para o Estado.
R E S O L VE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação do 10º Concurso
Servidor Nota 10 da Secretaria de Estado de Educação, para
avaliar e pontuar todos os servidores inscritos, considerando os
critérios estabelecidos no Regulamento do Concurso.
Art. 2º - A Comissão exercerá suas atividades, no período de
05/06/2017 a 06/09/2017, constituída pelos servidores abaixo
relacionados, sob a Coordenação do primeiro.
Sônia Lúcia Bastos Maranhão – mat. nº 85634/10 – Diretora de
Desenvolvimento de Pessoas - DDP
Elaine Cristina Figueiredo do Rosário – mat. nº 5900492/1 Agente de Desenvolvimento e Capacitação - CCVS
Edward Luiz Alves Reis – mat. nº 57212644/1 – Técnico em
Gestão Pública - CRA
Hilda Carolina de Souza Cunha – mat. nº 57210150/1 –
Especialista em Educação Classe II - DEMP
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Belém, 05 de setembro de 2017.
Ana Claudia Serruya Hage
Secretária de Estado de Educação
PORTARIA N.º 009893/2017 – SAGEP
O Secretário de Estado de Educação, usando de suas atribuições
legais, e de acordo com o que dispõe o Art. 6º do regulamento
do 10º Concurso Servidor Nota 10-2017, e de acordo com o
processo nº 1156218/2017, e;
- Considerando a participação desta Secretaria de Estado de
Educação/SEDUC, no 10º concurso servidor nota 10 do Estado
do Pará/2017, instituído pelo Governo do Estado, através de sua
Escola de Governança – EGPA;
- Considerando o resultado final da avaliação efetuada pela
Comissão instituída através da PORTARIA Nº 009892 - SAGEP de
05 de setembro de 2017.
R E S O L VE:
Art. 1º – Tornar público que o servidor Edgard Dantas da
Conceição, Identidade Funcional nº 758981/1, ocupante do cargo
efetivo de Escrevente Datilógrafo Referência III, é o vencedor do
10º Concurso Servidor Nota 10 - 2017 da Secretaria de Estado
de Educação e representará o Órgão no Concurso Servidor Nota
10 do Governo do Estado do Pará - 2017.
Art. 2º - A presente indicação deverá ser anotada nos
assentamentos funcionais do servidor.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Belém, 05 de setembro de 2017.
Ana Claudia Serruya Hage
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 224071
CEDENCIA
PORTARIA N.º: 10513/2017 DE 05/09/2017
Ceder a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM, a servidora RENEE
NAZARE SANTOS MIRANDA, matricula nº 5310113/1, Escrevente
Datilografo, lotada nesta Secretaria, com ônus para o Órgão
Cessionário Mediante Reembolso, no período de 05/07/17 a
04/07/18.
DESIGNAR
PORTARIA Nº.: 10470/2017 DE 04/09/2017
Designar JEFFERSON NOGUEIRA OTONI, Matrícula nº
57210357/1, Especialista em Educação, para responder pela
função de Diretor (GED-5) da 13ª URE/Breves, durante o
impedimento do titular, no período de 04/09/17 a 03/10/17.
PORTARIA Nº.: 10469/2017 DE 04/09/2017
Designar PATRICIA ANTONIA SOUSA DE LIMA CABRAL, Matrícula
nº 5901295/1, Especialista em Educação, para responder pela
função de Diretor I (GED-3) da EEEFM São Geraldo/Ananindeua,
durante o impedimento do titular, no período de 10/08/17 a
23/09/17.
PORTARIA Nº.: 10465/2017 DE 04/09/2017
Designar ELENIZE SANTIAGO MENDES CHAVES, Matrícula nº
54189504/2, Especialista em Educação, para responder pela
função de Diretor I (GED-3) da EEEF Joao Alves de Andrade/
Ananindeua, durante o impedimento do titular, no período de
01/09/17 a 15/10/17.
PORTARIA Nº.: 10464/2017 DE 04/09/2017
Designar KARINA RIBEIRO DA SILVA CORREA, Matrícula nº
57209251/1, Especialista em Educação, para responder pela
função de Diretor I (GED-3) da EEEF Gregorio de Almeida Brito/
Ananindeua, durante o impedimento do titular, no período de
02/10/17 a 15/11/17.
PORTARIA Nº.: 10463/2017 DE 04/09/2017
Designar IZAURA MARIA SILVA DA SILVA, Matrícula nº
57216677/1, Professor, para responder pela função de Diretor II
(GED-3.1) da EEEFM Profª Jorge Lopes Raposo/Icoaraci/Belém,
durante o impedimento do titular, no período de 01/09/17 a
15/10/17.
PORTARIA Nº.: 10462/2017 DE 04/09/2017
Designar RUTE HOLANDA DE ARAUJO BARBOSA, Matrícula nº
5496837/2, Especialista em Educação, para responder pela
função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM Izabel dos Santos Dias/
Icoaraci/Belém, durante o impedimento do titular, no período de
01/09/17 a 15/10/17.
PORTARIA Nº.: 10468/2017 DE 04/09/2017
Designar JOAO PLINIO FERREIRA DE QUADROS, Matrícula
nº 57209356/1, Especialista em Educação, para exercer, até
ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM
Profª Argentina Pereira/Bragança, a partir de 04/09/2017.
PORTARIA Nº.: 10467/2017 DE 04/09/2017
Designar LUCIA DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA, Matrícula
nº 240710/1, Escrevente Datilografo, para exercer, até ulterior
deliberação, a função de Secretaria (GED-1) da EEEF Benedito
Monteiro/Belém, a partir de 04/09/2017.
DISPENSA DE FUNÇÃO
PORTARIA Nº.: 10466/2017 DE 04/09/2017
Dispensar JOAO PLINIO FERREIRA DE QUADROS, Matrícula
nº 57209356/1, Especialista em Educação, da função de ViceDiretor (GED-2) da EEEFM Dr Francisco de Paula Pinheiro/
Bragança, a partir de 04/09/2017.
PORTARIA Nº.: 10460/2017 DE 04/09/2017
Dispensar, a pedido, ROSANGELA CARNEIRO FARIAS, Matrícula
nº 5057930/1, Professor, da função de Vice-Diretor (GED2) da EEEM Instituto de Educação do Pará/Belém, a partir de
01/04/2017.
PORTARIA Nº.: 10461/2017 DE 04/09/2017
Dispensar, a pedido, MARIA MARCINA CANTO OLIVEIRA,
Matrícula nº 6038352/3, Especialista em Educação, da função
de Diretor I (GED-3) da EEEFM Prof Romana Tavares Leal/
Santarem, a partir de 25/07/2017.