IOEPA 19/10/2017 -Fl. 89 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33482 89
Quinta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2017/SEMED
No dia 09 de Novembro de 2017 ás 09:00hs, Objeto: Chamada
Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, do Município de Santana do Araguaia - PA, no Ano de
2017.
cópias do Edital serão obtidas através do e-mail pmsacpl@gmail.
com ou na sala da Comissão de Licitação, no endereço, Praça dos
Três Poderes, das 8:00 às 12:00 horas - Santana do Araguaia PA, duvidas e esclarecimentos no cel.: (94) 99220-4256.
Divailton Moreira de Souza
Pregoeiro
Protocolo: 239267
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREU BRANCO
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CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
CERTIFICO que as Portarias e contratos abaixo citados foram
registrados na Secretaria de Gabinete do Prefeito e publicados
no quadro de avisos, de conformidade com o que dispõe a Lei
Municipal nº 041/1996, de 03/04/1996. Exonerar a pedido a
senhora PAMELA CASSIA NAZARETH GOMES SILVA, do Cargo
Efetivo de Odontóloga, Nº PORTARIA 713/2017, DATA 21/08/17;
Exonerar a pedido a senhora MARLENE OLIVEIRA LUZ, do
Cargo Efetivo de Médica Pediatra, Nº PORTARIA 646/2017,
DATA 01/08/17 ; Exonera a pedido a senhora MARIA LUIZA
MONTEIRO NEGRÃO, do Cargo Efetivo de médica, Nº PORTARIA
762/2017, DATA 01/09/17; Exonera a pedido o senhor PEDRO
BONET, do Cargo Efetivo de Agente de Administração, Nº
PORTARIA 763/2017, DATA 01/09/17 e Exonerar a pedido
a senhora SULAMITA LÚCIA FRANCO DOS SANTOS, do Cargo
Efetivo de Vigilância Epidemiológica, Nº PORTARIA 871/2017,
DATA 28/09/17. CLÁUDIA MARIA MOIA NOBREGA. Secretária de
Gabinete.
Protocolo: 239244
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPITÃO POÇO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATOS DE CONTRATOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº
023/2017 - SRP. Objeto: Aquisição De Materiais Esportivos.
CONTRATO nº 2017120701, conforme Ata de Registro de Preços
nº 017/2017. Contratante: Prefeitura Municipal De Capitão Poço,
Contratado: Barbosa Vieira Comercio E Serviços Ltda - Me,
CNPJ 19.408.250/0001-93. Valor global R$28.279,40 (vinte e
oito mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).
CONTRATO nº 2017120702, conforme Ata de Registro de Preços
nº 017/2017. Contratante: FUNDEB. Contratado: BARBOSA
Vieira Comercio e Serviços Ltda - Me, CNPJ 19.408.250/000193. Valor global R$7.487,20 (sete mil quatrocentos e oitenta
e sete reais e vinte centavos). CONTRATO nº 2017120703,
conforme Ata de Registro de Preços nº 017/2017. Contratante:
Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: R S dos Santos
Comercio de Moveis Eireli - Me, CNPJ 23.303.250/0001-04.
Valor global R$16.690,20 (dezesseis mil seiscentos e noventa
reais e vinte centavos). CONTRATO nº 2017120704, conforme
Ata de Registro de Preços nº 017/2017, Contratante: FUNDEB,.
Contratado: R S Dos Santos Comercio De Moveis Eireli - Me,
CNPJ 23.303.250/0001-04. Valor global R$4.293,90 (quatro mil
duzentos e noventa e três reais e noventa centavos). Vigência
dos contratos: 12/07/2017 à 31/12/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - SRP. Objeto: Registro
de Preços que objetiva a aquisição de materiais Didáticos.
CONTRATO nº 2017120714, conforme Ata de Registro de Preços
nº 018/2017, decorrente do Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, Contratado: Wendell Maria Farias - Me, CNPJ
02.842.849/0001-38. Valor global R$40.609,80 (quarenta mil
seiscentos e nove reais e oitenta centavos). Vigência 12/07/2017
à 31/12/2017. CONTRATO nº 2017120715, conforme Ata
de Registro de Preços nº 018/2017, Contratante: FUNDEB,
Contratado: Wendell Maria Farias - Me, CNPJ 02.842.849/000138. Valor global R$19.881,23 (dezenove mil oitocentos e oitenta
e um reais e vinte e três centavos). CONTRATO nº 2017120716,
conforme Ata de Registro de Preços nº 018/2017, Contratante:
Fundo Municipal De Educação, Contratado: Wendell Maria Farias
- Me, CNPJ 02.842.849/0001-38. Valor global R$111.720,88
(cento e onze mil setecentos e vinte reais e oitenta e oito
centavos). CONTRATO nº 2017120717, conforme Ata de
Registro de Preços nº 018/2017, Contratante: Fundo Municipal
de Educação, Contratado: R S Dos Santos Comercio de Moveis
Eireli - Me, CNPJ 23.303.250/0001-04. Valor global R$ 5.040,60
(cinco mil quarenta reais e sessenta centavos). CONTRATO nº
2017120718, conforme Ata de Registro de Preços nº 018/2017,
Contratante: FUNDEB, Contratado: R S dos Santos Comercio
De Moveis Eireli - Me, CNPJ 23.303.250/0001-04. Valor global
R$5.041,15 (cinco mil quarenta e um reais e quinze centavos).
Vigência 12/07/2017 à 31/12/2017. CONTRATO nº 2017120719,
conforme Ata de Registro de Preços nº 018/2017, Contratante:
Fundo Municipal De Educação, Contratado: R S Dos Santos
Comercio De Moveis Eireli - Me, CNPJ 23.303.250/0001-04. Valor
global R$20.581,90 (vinte mil quinhentos e oitenta e um reais e
noventa centavos). CONTRATO nº 2017120720, conforme Ata de
Registro de Preços nº 018/2017, Contratante: Fundo Municipal
De Assistência Social, Contratado: V. S. Da S. Brito Eireli - Me,
CNPJ 26.863.315/0001-56. Valor global R$11.261,45 (onze mil
duzentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos).
CONTRATO nº 2017120721, conforme Ata de Registro de Preços
nº 018/2017, Contratante: FUNDEB, Contratado: V. S. Da S. Brito
Eireli - Me, CNPJ 26.863.315/0001-56. Valor global R$5.163,00
(cinco mil cento e sessenta e três reais). CONTRATO nº
2017120722, conforme Ata de Registro de Preços nº 018/2017,
Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: V. S.
da S. Brito Eireli - Me, CNPJ 26.863.315/0001-56. Valor global
R$21.292,95 (vinte e um mil duzentos e noventa e dois reais e
noventa e cinco centavos). CONTRATO nº 2017120723, conforme
Ata de Registro de Preços nº 018/2017, Contratante: Fundo
Municipal de Educação, Contratado: wendell Maria Farias - Me,
CNPJ 02.842.849/0001-38. Valor global R$44.368,64 (quarenta
e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro
centavos). Vigência dos contratos: 12/07/2017 à 31/12/2017.
PREGÃO Nº 026/2017 - SRP, conforme Ata de Registro de Preços
nº 021/2017; Objeto: Aquisição De Materiais De Informática E
Suprimentos Para O Uso Da Administração Em Geral. CONTRATO
nº 2017250705, Contratante: Prefeitura Municipal De Capitão
Poço; Contratado: O.L.L. Eireli - Epp, CNPJ 25.309.205/000184. Valor global R$ 185.780,55 (cento e oitenta e cinco mil
setecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos).
CONTRATO nº 2017250706, Contratante: Fundo Municipal
de Assistência Social. Contratado O.L.L. Eireli - Epp, CNPJ
25.309.205/0001-84. Valor global R$ 42.868,20 (quarenta e
dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).
CONTRATO nº 2017250707, Contratante: Fundo Municipal De
Saúde. Contratado O.L.L. Eireli - Epp, CNPJ 25.309.205/000184. Valor global R$ 120.824,00 (cento e vinte mil oitocentos
e vinte e quatro reais). Vigência 25/07/2017 à 31/12/2017.
CONTRATO nº 2017250708, Contratante: Fundo Municipal De
Educação. Contratado O.L.L. Eireli - Epp, CNPJ 25.309.205/000184. Valor global R$ 43.587,95 (quarenta e três mil quinhentos
e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos). CONTRATO
nº 2017250709, Contratante: FUNDEB. Contratado O.L.L.
Eireli -Epp, CNPJ 25.309.205/0001-84. Valor global R$
187.403,95 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e três
reais e noventa e cinco centavos). CONTRATO nº 2017250710,
Contratante: Prefeitura Municipal De Capitão Poço. Contratado;
bombons E Descartáveis Eireli, CNPJ 01.580.769/0001-99.
Valor global R$ 109.990,00 (cento e nove mil novecentos
e noventa reais). CONTRATO nº 2017250711, Contratante:
Fundo Municipal De Assistência Social. Contratado Bombons E
Descartáveis Eireli, CNPJ 01.580.769/0001-99. Valor global R$
26.787,00 (vinte e seis mil setecentos e oitenta e sete reais).
CONTRATO nº 2017250712, Contratante: Fundo Municipal
De Saúde. Contratado Bombons E Descartáveis Eireli, CNPJ
01.580.769/0001-99. Valor global R$ 77.285,00 (setenta e sete
mil duzentos e oitenta e cinco reais). CONTRATO nº 2017250713,
Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratado Bombons
E Descartáveis Eireli, CNPJ 01.580.769/0001-99. Valor global
R$ 23.088,00 (vinte e três mil oitenta e oito reais). CONTRATO
nº 2017250714, Contratante: FUNDEB. Contratado Bombons E
Descartáveis Eireli, CNPJ 01.580.769/0001-99. Valor global R$
89.740,00 (oitenta e nove mil setecentos e quarenta reais).
CONTRATO nº 2017250715, Contratante: Prefeitura Municipal
De Capitão Poço. Contratado RM Comercio E Manutenção De
Computadores Eireli Me, CNPJ 20.279.793/0001-37. Valor
global R$ 43.658,00 (quarenta e três mil seiscentos e cinquenta
e oito reais). CONTRATO nº 2017250716, Contratante: Fundo
Municipal De Assistência Social. Contratado RM Comercio E
Manutenção De Computadores Eireli Me, CNPJ 20.279.793/000137. Valor global R$ 9.334,00 (nove mil trezentos e trinta e
quatro reais). CONTRATO nº 2017250717, Contratante: Fundo
Municipal De Saúde. Contratado RM Comercio E Manutenção
De Computadores Eireli Me, CNPJ 20.279.793/0001-37. Valor
global R$ 29.323,00 (vinte e nove mil trezentos e vinte e
três reais). CONTRATO nº 2017250718, Contratante: Fundo
Municipal De Educação. Contratado RM Comercio E Manutenção
De Computadores Eireli Me, CNPJ 20.279.793/0001-37. Valor
global R$ 15.169,00 (quinze mil cento e sessenta e nove reais).
CONTRATO nº 2017250719, Contratante: FUNDEB. Contratado
RM Comercio E Manutenção De Computadores Eireli Me, CNPJ
20.279.793/0001-37. Valor global R$ 62.832,00 (sessenta e
dois mil oitocentos e trinta e dois reais). Vigência dos contratos:
25/07/2017 à 31/12/2017.
PREGÃO Nº 028/2017 - SRP, conforme Ata de Registro de
Preços nº 022/2017; Objeto: Registro de Preços Para Eventual
E Futura Contratação de Empresa Especializada em Instalação,
Manutenção e Limpeza de Splits, Ventilador de Teto E Parede,
Liquidificador Industrial, Freezer E Bebedouros. CONTRATO
nº 2017250701: Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão
Poço; Contratado: S R Locação e Serviços Ltda Epp, CNPJ
15.000.100/0001-95. Valor global R$ 101.453,24 (cento e
um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro
centavos). CONTRATO nº 2017250702: Contratante Fundo
Municipal de Assistência Social; Contratado: S R Locação e
Serviços Ltda Epp, CNPJ 15.000.100/0001-95. Valor global R$
42.536,98(quarenta e dois mil quinhentos e trinta e seis reais e
noventa e oito centavos). Vigência 25/07/2017 à 31/12/2017.
CONTRATO Nº 2017250703: Contratante: Fundo Municipal de
Saúde; Contratado: S R Locação e Serviços Ltda Epp, CNPJ
15.000.100/0001-95. Valor global R$ 71.404,88(setenta e
um mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e oito centavos).
CONTRATO nº 2017250704: Contratante Fundo Municipal de
Assistência Social; Contratado: S R Locação e Serviços Ltda Epp,
CNPJ 15.000.100/0001-95. Valor global R$ 93.996,02(noventa
e três mil novecentos e noventa e seis reais e dois centavos).
Vigência dos contratos: 25/07/2017 à 31/12/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - SRP. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de Publicações
de extratos de Editais, Contratos, Homologações e outros que se
fizerem necessários nas Imprensas Oficiais e Jornais de grande
circulação na região, a fim de atender a demanda da prefeitura
municipal de Capitão Poço e demais secretarias que compõe a
gleba administrativa do Município de Capitão Poço.CONTRATO nº
2017110801, conforme Ata de Registro de Preços nº 025/2017,
Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço Contratado:
Costa & Paes Ltda, CNPJ 08.602.474/0001-15. Valor global
R$ R$ 88.800,00(oitenta e oito mil oitocentos reais). Vigência
11/08/2017 à 31/12/2017.
Protocolo: 239245
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCURUÍ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
Resumo
Edital Pregão Presencial Por SRP nº PP-CPL-020/2017-PMT
Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e
suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial Por SRP nº PPCPL- 020/2017-PMT, Menor Preço global, com abertura para o
dia 02/11/2017 às 09:30 horário local. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO
DE VIAGENS, NA EMISSÃO DE BILHETE, REMARCAÇÃO,
ENDOSSO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DENTRO
DO TERRITÓRIO NACIONAL PARA ATENDER AS DEMADAS DO
PREFEITO, VICE E DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE
TUCURUÍ-PA. O Edital impresso estará disponível na sede da
PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa nº 01, Bairro:
Centro Tucuruí-PA, sala de Licitações e disponível no site www.
pmt.pa.gov.br da PMT. Tucurui - Pa, 17/10/2017, Julio Cesar
Henrique, Pregoeiro.
Protocolo: 239272
CONTRATO Nº: 094.2017.207.006
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRATADA: S. CHAVES ADVOCACIA E CONSULTORIA
OBJETO: Serv. Implantação e/ou recuperação dos royalties
decorrentes da produção de energia produzida na UHET
VALOR TOTAL: Honorários advocatícios de 20% sobre o benefício
bruto auferido e/ou da remunearação bruta obtida pelo município
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.33.00
VIGÊNCIA: 24.10.2017
DATA DE ASSINATURA: 24.08.2017
Protocolo: 239274