IOEPA 30/10/2017 -Fl. 85 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33488 85
Segunda-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2017
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAILÂNDIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA
RATIFICANDO o DECRETO Nº 109/2017, Publicado terça
feira, 17 de outubro de 2017, na página 67, que trata sobre a
Nomeação dos Novos Membros Integrantes do Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais de Educação - FUNDEB, acrescentando o nome da
Conselheira Tutelar Maria Ivanete Silva Lopes, CPF 630.49104287 - Membro Suplente Conselho Tutelar.
Protocolo: 242835
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - TCE. MINUTA DO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CITAÇÃO POR EDITAL.
Município de Marabá/PA - Prefeitura Municipal de Marabá - Edital
de Citação - Processo de Tomada de Contas Especial - Processo
nº 51666/2017 - TCE, instaurado pelo o Decreto nº 39/2017
- GP, 11 de julho de 2017. A Comissão de Tomada de Contas
Especial, integrante da Controladoria Geral do Município de
Marabá, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou
tiverem conhecimento tiverem que por esta Controladoria tem
andamento uma Tomada de Contas Especial, arts. 2º e 3º da IN
- TCU nº 71, art. 70 CF/88 e art. 5º, inc. LV da CF/88, art. 213
NCPC, Súmula nº 98 do TCU, art. 8º da Lei nº 8.443/92, art. 148
do Decreto nº 93.872/86, art. 2º da Lei nº 8.429/92, em razão
da Prestação de Contas da Gestão de 2016 da SSAM - Serviço de
Saneamento Ambiental do Município de Marabá. Pelo presente
CITE-SE Roberval Marco Rodrigues, brasileiro, solteiro, ex gestor da SSAM - Serviço de Saneamento Ambiental do Município
de Marabá residente em lugar incerto e não sabido, para todos
os termos da presente Tomada, para querendo, apresentar
esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir
do prazo da publicação, sob pena de revelia, bem como para
ciência de que existem pendências referentes a Prestação
de Contas do valor de R$ 539.905,51 (Quinhentos e trinta e
nove mil novecentos e cinco reais e cinquenta um centavos) do
recurso repassado pela Prefeitura Municipal de Marabá - PMM,
e solicita-se esclarecimentos referentes à prestação de contas
final com o Balanço Patrimonial, Financeiro e Orçamentário do
Exercício Financeiro de 2016, Inventário Patrimonial, com seus
respectivos relatórios complementar exigido pelo TCM/PA, e as
demais comprovações referente a créditos recebidos, despesas
e restos a pagar da Entidade. Informamos ainda que o não
cumprimento da apresentação de defesa escrita poderá incorrer
nas sanções descritas nos art. 319 do NCPC, art.285 do NCPC,
art. 5º, art. 10, caput, art. 11, inc. VIII e art. 12 da Lei nº
8.429/92. Thainá Drews Araújo - Membro da Tomada de Contas
Especial/Daliane Froz Neta - Membro da Tomada de Contas
Especial/Suzanny Mayara Messias Padilha - Membro da Tomada
de Contas Especial/Liana Marques Coelho - Membro da Tomada
de Contas Especial/Nara Miriam Mota R. Araújo - Membro da
Tomada de Contas Especial/Willdy Freitas da Silva - Presidente
da Tomada de Contas Especial.
Protocolo: 242824
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOP
EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATO Nº 086/2017/
SEVOP/PMM. Processo de Licitação nº 50.874/2017-CEL/PMM.
Tomada de Preços nº 021/2017-CEL/PMM. Objeto: Contratação
de Empresa Para Execução dos Serviços de Engenharia para
construção de mourão em torno da Grota Criminosa, Localizada na
Folha 26 e 23 no Município de Marabá/Pa. Empresa: Construtora
Betinho Firmino Ltda - Me, CNPJ 09.016.463/0001-16; Valor:
R$ 66.956,68; Recursos Próprios. Vigência: 60 (noventa).
dias, Assinatura: 04/10/2017. Secretaria de Viação e Obras
Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário. CONTRATO Nº
103/2017/SEVOP/PMM. Processo de Licitação Nº 51.499/2017CEL/PMM. Tomada de Preços nº 024/2017-CEL/PMM. Objeto:
Contratação de Empresa Para execução dos serviços de
engenharia para reforma de Posto de Saúde no Município de
Marabá/Pa. Empresa: Construtora RM Locações e Serviços Eireli
Me, CNPJ 27.489.159/0001-78; Valor: R$ 117.768,98; Recursos
Próprios. Vigência: 60 (sessenta). Dias, Assinatura: 05/10/2017.
Secretaria Municipal de Saúde - Marcone Walvenarque Nunes
Leite - Secretário. CONTRATO Nº 104/2017/SEVOP/PMM.
Processo de Licitação nº 51.499/2017-CEL/PMM. Tomada de
Preços nº 024/2017-CEL/PMM. Objeto: Contratação de Empresa
para execução dos serviços de engenharia para reforma de Posto
de Saúde no Município de Marabá/Pa. Empresa: Ycel Comércios
Ltda, CNPJ 01.657.982/0001-51; Valor: R$ 29.999,08; Recursos
Próprios. Vigência: 60 (sessenta). Dias, Assinatura: 10/10/2017.
Secretaria Municipal de Saúde - Marcone Walvenarque Nunes
Leite - Secretário. CONTRATO Nº 088/2017/SEVOP/PMM.
Processo de Licitação nº 51.869/2017-CEL/PMM. Tomada de
Preços nº 024/2017-CEL/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica, Com Leiloeiro Público Oficial, Devidamente Credenciados
Pela Junta Comercial, na Prestação de Serviços de Assessoria
na Estruturação e Realização de Leilões Públicos, Presenciais,
Visando a Alienação de Declarados Inservíveis Pertencentes ao
Município de Marabá/Pa. Empresa: VIP Gestão e Logítica Ltda CNPJ/MF Nº 08.187.134/0001-75; Recursos Próprios. Vigência
31/12/2017, Assinatura: 20/10/2017. Secretaria de Viação e
Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 021/2017-CEL/PMM, Processo n° 50.874/2017PMM, Contratação de Empresa para execução dos Serviços
de Engenharia para construção de Mourão em torno da Grota
Criminosa, Localizada na Folha 26 e 23 no Município de Marabá
- Pará, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa:
Construtora Betinho Firmino Ltda - Me, CNPJ 09.016.463/000116; Valor: R$ 66.956,68, Assinatura: em 04/10/2017.Secretaria
de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário.
TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2017-CEL/PMM, Processo n°
51.499/2017-PMM, Contratação de Empresa Para Execução
dos Serviços de Engenharia Para Reforma de Posto de Saúde
no Município de Marabá - Pará, conforme Edital e seus Anexos;
Homologado a empresa: Construtora Betinho Firmino Ltda - Me,
CNPJ 27.489.159/0001-78; Valor: R$ 117.768,98, e a empresa,
Ycel Comércios Ltda, CNPJ 01.657.982/0001-51; Valor: R$
29.999,08Assinatura: em 04/10/2017.Secretaria Municipal
de Saúde - Marcone Walvenarque Nunes Leite - Secretário.
PREGÃO Nº 038/2017-CEL/PMM, Processo n° 51.869/2017PMM, Contratação de Pessoa Jurídica, com Leiloeiro Público
Oficial, Devidamente Credenciados Pela Junta Comercial,
na Prestação de Serviços de Assessoria na Estruturação e
Realização de Leilões Públicos, Presenciais, Visando a Alienação
de Declarados Inservíveis Pertencentes ao Município de Marabá/
Pa, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: VIP
Gestão e Logítica Ltda - CNPJ/MF 08.187.134/0001-75; Valor
Inicial: R$ 174.700,00, Percentual de Desconto: 5%Assinatura:
em 13/10/2017.Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio
Cardoso Moreira - Secretário. TOMADA DE PREÇOS Nº 038/2017CEL/PMM, Processo n° 55.307/2017-PMM, Contratação de
Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução dos
Serviços de Ampliação da Rede de Iluminação Publicas em Portes
Ornamentais na Avenida de Acesso a Morada Nova e Entrada de
Acesso ao Bairro Araguais (Coca Cola) no Município de Marabá/
Pa, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: Aires
Arquitetura e Engenharia Elétrica Ltda, CNPJ 03.272.575/0001;
Valor: R$ 273.341,98,Assinatura: em 26/10/2017.Serviço de
Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM. Mucio Éder Andalécio
- Diretor Presidente.
Protocolo: 242825
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 052/2017/SSAM,
Processo Administrativo nº 41.229/2017-PMM, Ata de
Registro de Preço nº 011/2017-PMM - Pregão Presencial SRP n°
014/2017/CPL/PMM. Objeto: Aquisição de material de limpeza,
ferramentas e equipamentos de proteção individual (EPIs), para
atender as necessidades da autarquia Serviço de Saneamento
Ambiental de Marabá. Empresa: Nossa Terra Materiais de
Construcao Ltda - Epp CNPJ 83.927.574/0001-37. Valor R$
70.239,50. Recurso: Erário Próprio. Dotação Orçamentária:
15.512.0020.2.216 - Serviço autônomo de Água e Esgoto.
Vigência: 31.12.2017. Assinatura: 26.10.2017. Mucio Eder
Andalécio - Diretor Presidente.
AVISO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2017 - CPL/PMM.
Processo n° 53.586/2017/PMM. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de licença de uso, implantação,
treinamento manutenção e atualizações corretivas e evolutivas
de software para gestão escolar aplicado exclusivamente ao
setor público. Face a impugnações interpostas tempestivamente
e para as quais não houveram ato decisório fica suspenso os
atos de recebimento e abertura de proposta comerciais e
documentação de habilitação, até que decisão final. Fledinaldo
Oliveira Lima.
Protocolo: 242822
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA
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MUNICÍPIO DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
E DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20173010-01-PP-SRP-PMM-SEIDUR
com o objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação
de serviços de terraplenagem de vias publica no município de
Marituba. Data de abertura: 16/11/2017 as 10horas. Retirar
presencialmente na Coordenação de Licitação - Prefeitura de
Marituba de segunda a sexta feira das 8h as 14h exceto dias 02
e 03/11 (feriado e facultado), Valor do Edital: R$ 100,00 (cem
reais). Retirar gratuito no Portal da Transparência e site do TCMPA. Ordenador de Despesas: ITELMAR BARRONCAS GONZAGA
- Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano.
Protocolo: 242830
MUNICIPIO DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-150317/5 PMMSRP-GAB.//Partes: Município de Marituba/PA e a Empresa D. D. da
Conceição Campos -ME CNPJ N.º 19.188.426/0001-49//OBJETO
DO CONTRATO: “aquisição de equipamentos de informática e
periféricos destinados a atender as demandas do Gabinete do
Prefeito”//Objeto do Termo Aditivo: prorrogação do prazo em
mais 03 (três) meses de 16/09/2017 a 16/12/2017.//Valor do
Termo aditivo: O valor do contrato original é de R$32.595,56
(trinta e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta
e seis centavos) e permanece inalterado.//Representante do
Contratado: Darlan David da Conceição Campos//Ordenador
Responsável: Mário Henrique de Lima Bíscaro//Data da
assinatura 14/09/2017
Protocolo: 242829
MUNICÍPIO DE MARITUBA
AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0506/2017-PMM-PP-SRPSEMED, Objeto Contratação de Empresa Especializada para
prestação de serviços gráficos e off set para produção de material
gráfico: serviço de confecção de Impressos, Folders, Cartões entre
outras para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino
Público de Marituba/PA, a pregoeira, torna público o resultado
da licitação e julgamento da proposta, tendo como vencedora
a empresa: CALIGRAFIA LTDA-EPP, CNPJ: 83.648.246/000100. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, HOMOLOGO
o Pregão Presencial SRP Nº 0506/2017-PMM-PP-SRP-SEMED a
proponente vencedora do certame nos termos da Ata da Sessão:
CALIGRAFIA LTDA-EPP, CNPJ: 83.648.246/0001-00. Vencedora
da Licitação, com o valor Global R$ 601.600,00 (seiscentos e um
Mil e seiscentos reais), Ordenador de Despesas: Kátia Cristina
de Souza Santos.
Protocolo: 242828
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA
AVISO DE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2017- SESAU - PMM-TP- Objeto: Reforma das
Unidades de Saúde da Família - USF Bela Vista e USF União
do Município de Marituba-PA. Recorrente: Plana Construções
Comércio e Representações Ltda-Epp. Recorrido: Decisão da
Comissão Especial de Licitação. A Secretária Municipal de Saúde
de Marituba, ordenadora de despesas do Fundo Municipal de
Saúde de Marituba, no uso de sua competência, considerando
relatório e decisão da CEL, que conheceu o recurso mas decide:
negar provimento ao recurso da empresa Plana Construções
Comércio e Representações Ltda-Epp, mantendo sua inabilitação
bem como das empresas M M D Jesus Construtora e Serviços
Ltda-Epp; Tecbrás Serviços Técnicos Ltda-Epp; MDI Engenharia
& Comércio Ltda-Epp; A J Projetos e Construções Ltda-Epp; J
A Construtora e Construções Ltda-Me, Conserve Construções
e Serviços Ltda-Epp e Antônio Noé C. de Farias. HOMOLOGO
a decisão da CEL e a autorizo a dar sequência aos atos do
licitatórios com a fase de abertura das propostas da empresa
habilitada e demais procedimentos licitatórios da referida TP.
Publique-se. Ao fim, arquive-se. Marituba- PA, 20 de outubro de
2017, Helen Lucy Mendes Guimarães Begot, Secretária Municipal
de Saúde de Marituba.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 012/2017- SESAU- PMM-PPSRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual para
contratação de serviços de confecção de rouparia, para atender