IOEPA 31/10/2017 -Fl. 29 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33489 29
Terça-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2017
ERRATA DA PORTARIA Nº 1575/17 DE SUPRIMENTO DE
FUNDO PARA
MMAJ PM MÁRCIO ABUD BARBALHO.
ONDE SE LÊ:
VALOR: R$ 500,00
LEIA-SE:
VALOR: R$ 400,00
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1579/17 DE SUPRIMENTO DE
FUNDO PARA
1º SGT PM EDIVAN CONCEIÇÃO SILVA.
ONDE SE LÊ:
VALOR: R$ 200,00
LEIA-SE:
VALOR: R$ 100,00
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1580/17 DE SUPRIMENTO DE
FUNDO PARA
3º SGT PM ISAC DE AZEVEDO CUNHA.
ONDE SE LÊ:
VALOR: R$ 200,00
LEIA-SE:
VALOR: R$ 100,00
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1581/17 DE SUPRIMENTO DE
FUNDO PARA
2º SGT PM ANDRÉ LUIS SILVA CRUZ.
ONDE SE LÊ:
VALOR: R$ 200,00
LEIA-SE:
VALOR: R$ 100,00
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1582/17 DE SUPRIMENTO DE
FUNDO PARA
SUB TEN PM MARCO ANTONIO LIMA DOS ANJOS.
ONDE SE LÊ:
VALOR: R$ 200,00
LEIA-SE:
VALOR: R$ 100,00
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1583/17 DE SUPRIMENTO DE
FUNDO PARA
1º SGT PM JOSÉ PEDRO BENTES DA SILVA.
ONDE SE LÊ:
VALOR: R$ 500,00
LEIA-SE:
VALOR: R$ 400,00
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1587/17 DE SUPRIMENTO DE
FUNDO PARA
TEN CEL PM ALEXANDRE JORGE LIMA DE MORAES AFFONSO.
ONDE SE LÊ:
VALOR: R$ 600,00
LEIA-SE:
VALOR: R$ 500,00
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1588/17 DE SUPRIMENTO DE
FUNDO PARA
MAJ PM FRANCENILSON FÉLIX OLIVEIRA MARINHO..
ONDE SE LÊ:
VALOR: R$ 600,00
LEIA-SE:
VALOR: R$ 500,00
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1589/17 DE SUPRIMENTO DE
FUNDO PARA
MAJ PM ALEXSANDRO ABNER CAMPOS BAIA.
ONDE SE LÊ:
VALOR: R$ 600,00
LEIA-SE:
VALOR: R$ 400,00
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1590/17 DE SUPRIMENTO DE
FUNDO PARA
TEN CEL PM MARCOS JOSE ANDRADE DA SILVA.
ONDE SE LÊ:
VALOR: R$ 600,00
LEIA-SE:
VALOR: R$ 500,00
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1591/17 DE SUPRIMENTO DE
FUNDO PARA
TEN CEL PM BENEDITO TOBIAS SABBA CORREA..
ONDE SE LÊ:
VALOR: R$ 600,00
LEIA-SE:
VALOR: R$ 500,00
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1592/17 DE SUPRIMENTO DE
FUNDO PARA
TEN CEL PM FERNANDO CARLOS GIBSON DE CARVALHO.
ONDE SE LÊ:
VALOR: R$ 700,00
LEIA-SE:
VALOR: R$ 500,00
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1593/17 DE SUPRIMENTO DE
FUNDO PARA
MAJ PM AUGUSTO CESAR DA SILVA TEIXEIRA.
ONDE SE LÊ:
VALOR: R$ 700,00
LEIA-SE:
VALOR: R$ 500,00
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1594/17 DE SUPRIMENTO DE
FUNDO PARA
CAP PM EDVALDO RODRIGUES DE MEDEIROS.
ONDE SE LÊ:
VALOR: R$ 600,00
LEIA-SE:
VALOR: R$ 500,00
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1597/17 DE SUPRIMENTO DE
FUNDO PARA
TEN CEL PM ELSON LUIZ BRITO DA SILVA..
ONDE SE LÊ:
VALOR: R$ 600,00
LEIA-SE:
VALOR: R$ 500,00
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1599/17 DE SUPRIMENTO DE
FUNDO PARA
MAJ PM EXPEDITO MARCOS MATOS ANDRADE.
ONDE SE LÊ:
VALOR: R$ 600,00
LEIA-SE:
VALOR: R$ 500,00
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
Protocolo: 242875
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO nº. 029/2016-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2017
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº
029/2016-DAL/PMPA, permanecendo o valor total de R$
600.000,00 (seiscentos mil reais).
VALOR TOTAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
VIGÊNCIA: 07/11/2017 a 06/11/2018.
A despesa com este termo aditivo ocorrerá da seguinte forma:
Programa: 1297 – Manutenção da Gestão; Projeto Atividade:
26/8338 – Operacionalização das Ações Administrativas;
Elemento de Despesa: 33.91.39.63 – Outros Serviços de Terc.
PJ/ Serviços Gráf cos de Impressão e Divulgação; Plano Interno:
4200008338C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).
EMPRESA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOE, CNPJ:
04.835.476/0001-01, estabelecida na Travessa do Chaco, nº
2271, Bairro do Marco, Belém/PA, CEP: 66.093-542.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
Protocolo: 242892
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas
atribuições legais, considerando os autos do Processo Licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2017 – CPL/PMPA, o
qual tem como objeto a “Contratação do Serviço de Licença da
Google Maps API For Work para 500.000 (quinhentos mil) Maps
Credits Privados, pelo período de 12 meses, com suporte técnico
para atender às necessidades da Polícia Militar do Estado do Pará
– PMPA”; e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei
Estadual nº 6.474/02 combinado com o art. 9º, inc. V do Decreto
Estadual nº 2.069/06, RESOLVE:
01 – Homologar a decisão adotada pelo Pregoeiro da PMPA,
designado através da PORTARIA Nº 013/2017 - CPL/PMPA de 23
de maio de 2017, que adjudicou a proposta de preço apresentada
pela Empresa: GEOAMBIENTE SISTEMAS LTDA-EPP, de acordo
com o valor constante no referido processo;
02 – Remeter o processo licitatório à Diretoria de Apoio Logístico
da Corporação, a f m de que seja providenciada a assinatura do
contrato e emissão da respectiva nota de empenho.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Quartel em Belém – PA, 30 de outubro de 2017
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 242959
SUPRIMENTO DE FUNDO
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SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA Nº 1601/17.
Prazo para Aplicação/Prestação de contas (em dias):60/15
Nome/Cargo/CPF do Servidor:
CB PM ELAINE CRISTINA LAGO DOS SANTOS/AUX.AJG/
190.383.605-85.
Fonte de Recursos 0101000000/Natureza de Despesa 339030
valor:R$ 2.000,00
Ordenador:EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA.
SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA Nº 1602/17.
Prazo para Aplicação/Prestação de contas (em dias):60/15
Nome/Cargo/CPF do Servidor:
2º SGT PM JONHY CLEBER RIBEIRO DE LIMA/AUX.3ºBPM/
480.244.812-00
Fonte de Recursos 0101000000/Natureza de Despesa 339030
valor:R$ 2.000,00
Ordenador:EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA.
SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA Nº 1603/17.
Prazo para Aplicação/Prestação de contas (em dias):60/15
Nome/Cargo/CPF do Servidor:
3º SGT PM JONISSON CARLOS SAMPAIO SANTOS/AUX.3ºBPM/
480.247.912-34.
Fonte de Recursos 0101000000/Natureza de Despesa 339030
valor:R$ 2.000,00
Ordenador:EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA.
Protocolo: 242877
SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA Nº 1604/17.
Prazo para Aplicação/Prestação de contas (em dias):60/15
Nome/Cargo/CPF do Servidor:
MAJ PM JOSÉ VALMIR CARDOSO SANTOS/SUB CMT BPGDA/
608.836.852-72.
Fonte de Recursos 0101000000/Natureza de Despesa 339030
valor:R$ 1.000,00
Ordenador:EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA.
SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA Nº 1605/17.
Prazo para Aplicação/Prestação de contas (em dias):60/15
Nome/Cargo/CPF do Servidor:
2º SGT PM COPERNICO DA MOTA RODRIGUES/AUX.FISCAL ADM/
301.138.492-49.
Fonte de Recursos 0101000000/Natureza de Despesa 339030
valor:R$ 4.000,00
Ordenador:EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA.
SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA Nº 1606/17.
Prazo para Aplicação/Prestação de contas (em dias):60/15
Nome/Cargo/CPF do Servidor:
2º SGT PM JOSÉ CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA/AUX. AJG/
373.201.652-87.
Fonte de Recursos 0101000000/Natureza de Despesa 339030
valor:R$ 1.700,00
Ordenador:EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA.
SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA Nº 1607/17.
Prazo para Aplicação/Prestação de contas (em dias):60/15
Nome/Cargo/CPF do Servidor:
CB PM ALCILINO SAMUEL BARRETO DE ARAUJO/AUX.AJG/
410.579.372-15.
Fonte de Recursos 0101000000/Natureza de Despesa 339030
valor:R$ 1.000,00
Ordenador:EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA.
Protocolo: 243121
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 7300-DI-DF-17
OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MUANÁ - PA
DESTINO(S): BELÉM E CACHOEIRA DO ARARARI - PA
PERÍODO: 17 A 19/10/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.
SERVIDOR (ES): SGT PM SÉRGIO ANTÔNIO
AMORIM COSTA CPF: 428.859.732-34.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 7301-DI-DF-17
OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: AFUÁ - PA
DESTINO(S): MELGAÇO - PA
PERÍODO: 02 A 06/10/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.
SERVIDOR (ES): CB PM DANIEL MALATO LIMA
CPF: 655.864.412-68.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 7302-DI-DF-17
OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO DA BOA
VISTA- PA
DESTINO(S): BREVES - PA