IOEPA 26/03/2018 -Fl. 27 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33585 27
Segunda-feira, 26 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA Nº 152/2018-SAGA
OBJETIVO: em razão da Operação Carnaval 2018.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém – Pará/Brasil
DESTINO: SALINÓPOLIS/PA
POLICIA MILITAR DO PARÁ
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NOME
MF
PERIODO
Mauro José Maués
Paixão,MAJ PM
5755450-1
09 a
15.02.18
Armando Augusto C.
5755310-1
da Silva Bittencourt,
MAJ PM
09 a
15.02.18
José Elias Dias do
Rosário, 1º SGT BM
5334152-2
09 a
15.02.18
Edmilson Martins da
5575591-1
Costa, SGT PM
09 a
15.02.18
Cláudio Sfrendrech 54185311-1
DIÁRIAS
07(sete)A
06(seis)P
07(sete)A
06(seis)P
07(sete)A
06(seis)P
07(sete)A
06(seis)P
09 a
15.02.18
07(sete)A
06(seis)P
Heraldo Wilson
Calderaro de Jesus,
CB PM
5719628-1
09 a
15.02.18
07(sete)A
06(seis)P
Anderson Fábio A.
Farias, CB PM
54190301-2
09 a
15.02.18
07(sete)A
06(seis)P
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
PORTARIA Nº 153/2018-SAGA
OBJETIVO: Em razão da Operação Carnaval 2018.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém – Pará/Brasil
DESTINO: TUCURUI/PA
NOME
MF
Mauricio Afonso
Câmara dos Santos, 5198763-1
SGT PM
PERIODO
DIÁRIAS
10 a
14.02.18
05(cinco)A
04(quatro)P
Gilvandro Ferreira
de Castro, Civil
70025-1
10 a
14.02.18
4½
Gabriel Soares
Storch, CB PM
57222222-1
10 a
14.02.18
05(cinco)A
04(quarto)P
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 294378
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.
OUTRAS MATÉRIAS
.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2018
Autorizo nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei n° 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas posteriores modificações,
a Dispensa de Licitação, referente ao Processo n° 2018/97912,
de 06 de Março de 2018, que tem por objeto a contratação
da empresa RADIONEWS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 07.390.148/0001-29, localizada Av. João
Paulo II nº 880 – Sala 06 – Marco – CEP: 66.095-492, Belém/
PA, para locação do sistema de monitoramento por câmeras
em vias públicas, no valor mensal de R$ 314.000,00 (trezentos
e quatorze mil), conforme especificação e fundamentação
constante nos autos.
Belém, 21 de março de 2018.
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Nesta data, RATIFICO o termo de Dispensa de Licitação
004/2018, com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com
suas posteriores modificações.
Belém, 21 de março de 2018.
LUIZ FERNANDES ROCHA
SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL.
Protocolo: 294177
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
CONCURSO PÚBLICO N.º 001/PMPA/2016
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE
FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DO PARÁ – CFP/PM/2016
EDITAL N.º 114/CFP/PMPA, DE 23 DE MARÇO DE 2018.
A Polícia Militar do Estado do Pará, representado pelo seu
Comandante Geral e a Secretaria de Estado de Administração,
representada pela sua Secretária de Estado, convocam, em
virtude de determinação judicial, o candidato ZELRISON LUCAS
BAARS PINHEIRO DE SOUZA – sub judice para entregar, no
prazo de 05 (cinco) dias, certidão de antecedentes criminais da
Justiça Federal, da cidade/município da Jurisdição onde reside/
residiu nos últimos 05 (cinco) anos.
1. Caso o candidato não entregue a certidão de antecedentes
criminais da Justiça Federal dentro do prazo estabelecido acima,
será eliminado do concurso.
2. Do Local de Entrega da Certidão:
- Quartel do Comando Geral da Policia Militar do Estado do
Pará, localizado na Rodovia Augusto Montenegro, nº 8401, km
09, Bairro Parque Guajará, Distrito de Icoaraci, Belém-PA, CEP
66821-000.
3. O presente Edital entrará em vigor na data de sua
publicação.
Belém/PA, 23 de março de 2018.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL QOPM
Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Pará
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 294447
PORTARIA
Portaria nº 003/2018 - CPCI
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando o disposto na Portaria nº 086, de 11 DEZ 2000, da
Auditoria Geral do Estado, que regulamenta a operacionalidade
do Módulo AUDICON do SIAFEM/PA, instituído pelo Decreto nº
1783/96, para fins de instrução e organização dos processos de
prestação de contas da Administração Pública Direta, Autárquica
e Fundacional do Estado do Pará;
Considerando que a Portaria em referência define o Agente
Público de Controle como o responsável pelo registro das
conformidades diárias no SIAFEM/PA, em cada órgão do Estado;
Considerando que o Agente Público de Controle está consolidado
pelo Decreto Estadual nº 5218, de 26 MAR 2002, que o define
como auxiliar dos órgãos componentes do Sistema de Controle
Interno, cujo órgão central é a Auditorial Geral do Estado;
Considerando finalmente, a necessidade de nomeação dos
Policiais Militares que compõem a Comissão Permanente de
Controle Interno da Polícia Militar do Pará.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear para a função de Agentes Públicos de Controle
os Policiais Militares abaixo relacionados, pertencentes a
Comissão Permanente de Controle Interno da Polícia Militar do
Pará:
Nº de
Posto/Grad.
Ordem
01
1º TEN PM
02
CB PM
RG
Policial Militar
37.976 NADJA APARECIDA CUNTO DO NASCIMENTO
38.086 HÉRICA HELENA SOARES COSTA
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 22 de março de 2018.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 294230
NOMEAÇÃO
DE
FISCAL
DE
CONTRATO:
Portaria
nº
045/2018 – DAL2, de 23 de março de 2018, que NOMEIA o MAJ
QOPM RG 26289 FÁBIO DE NAZARETH GOMES ALVES, como
fiscal do Contrato Administrativo n.º 287/2018 – DAL/PMPA,
cujo objeto destina-se a “aquisição de convites por ocasião das
solenidades alusivas ao ‘Dia de Tiradentes’ e ao ‘aniversário da
Polícia Militar do Pará”.
SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPM
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
Protocolo: 294330
CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 287/2018-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2018
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a aquisição
de convites por ocasião das solenidades alusivas ao “Dia de
Itradentes” e ao “Aniversário da Polícia Militar”.
VALOR TOTAL: R$ 6.510,00 (seis mil quinhentos e dez reais)
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2018
VIGÊNCIA: 21/03/2018 a 20/03/2019.
A despesa com este termo aditivo ocorrerá da seguinte forma:
Programa: 1297 – Manutenção de Gestão; Projeto/Atividade:
26/8338 – Operacionalização das Ações Administrativas;
Elemento de Despesa: 33.90.30.16 – Material de Consumo/
Material de Expediente; Plano Interno: 4200008338C; Fonte:
0101006356 (tesouro do Estado/Impres., Suprim. E Serv. De
Inform. E Mat. De expediente.
EMPRESA: GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA - EPP, CNPJ:
24.084.386/0001-25,
inscrição
estadual
0000510-04,
estabelecida na Rua Capitão ima, 173 – Santo amaro - RecifePE, CEP: 50040-080.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
Protocolo: 294308
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO N° 001/2018 - DAL2
O Diretor da Diretoria de Apoio Logístico da Polícia Militar do Pará
– DAL/PMPA, usando de suas atribuições legais concedidas por
meio da Portaria nº 941/2017 - DP/1, publicada no Boletim Geral
da PMPA nº138, de 20/07/2017;
RESOLVE:
Art. 1° - HOMOLOGAR o certame da Cotação Eletrônica Nº
001/2018- DAL2/PMPA, decorrente do processo Administrativo
nº 016/2018- DAL2/PMPA, cujo objeto consiste na “Aquisição
de 04 (quatro) unidades de IMPRESSORAS MATRICIAIS,
tendo sido a licitante vencedora do certame a empresa F N
ALMEIDA & CIA LTDA, CNPJ nº 01.103.088/0001-30, com
valor unitário de R$ 1.298,00 (mil duzentos e noventa e oito
reais), perfazendo o total de R$ 5.192,00 (cinco mil cento
e noventa e dois reais), com fundamento no Art. 38 na Lei
Federal nº 8.666/93;
Art. 2° – REMETER o referido processo ao Chefe da Seção
de Compras e Contratos Administrativos, a fim de que seja
providenciada a formalização do compromisso de contrato e/
ou emissão de prd e nota de empenho em favor da empresa
vencedora.
Art. 3° - DETERMINO publicação desta homologação em Diário
Oficial do Estado no prazo previsto em lei.
Belém/PA, 23 de março de 2018.
SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPM
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
Protocolo: 294208
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 121/18
Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15
Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:
MAJ PM OSMAR DE MELO SANTOS/ CHEFE DE SEÇ
DAL/489.682.852-68
Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 339039
Valor: R$ 3.000,00
Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
Protocolo: 294361
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 6846-DC-DF-17
OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTAREM - PA
DESTINO(S): PRAINHA - PA
PERÍODO: 06 A 07/10/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E
01 DE POUSADA
SERVIDOR (ES): CEL PM HELDSON TOMASO PEREIRA
DE LIMA CPF: 331.152.572-87;
SUB TEN PM DUTH DO SOCORRO CORDEIRO SAGICA
CPF: 457.935.732-91;
CB PM GLEIDSON DE SOUSA CUNHA
CPF: 749.186.802-91;
CB PM MARCIO ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA
CPF: 657.290.562-49.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 6847-DC-DF-17
OBJETIVO: VISITA TECNICA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTAREM - PA
DESTINO(S): ÓBIDOS - PA
PERÍODO: 04/10/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO