IOEPA 14/05/2018 -Fl. 41 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33616 41
Segunda-feira, 14 DE MAIO DE 2018
ERRATA
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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retifico a matéria, protocolo nº 254681, publicado no DOE
nº 33.510, de 04/12/2017, referente ao 5º Termo Aditivo ao
Convênio nº 101/2014- SEDUC/MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL
DO PARÁ/CNPJ. Nº 05.171.699/0001-76.
ONDE SE LÊ:
Ordenador Responsável: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária
Adjunta de Planejamento e Gestão.
LEIA-SE:
Ordenador Responsável: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária
de Estado de Educação.
Protocolo: 311481
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO: 4
Objeto do Contrato: Conclusão da construção de Escola com 12
(doze) salas de aula, auditório e quadra coberta na EEEF Dr José
Malcher em Colares/PA.
Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Terceira (da
vigência) do contrato original.
Contrato: 05
Exercício: 2016
Concorrência Pública nº 027/2015- NLIC/SEDUC
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro
– Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Telefone: 9132015113
Contratada: L R Vidal Construtora Eireli-Epp. CNPJ:
14.407.626/0001-21, com sede na Rua Dois de Junho, nº 01,
Loja 12, res. Mont. Ararat, Cep.: 67.033-215, Águas Brancas,
Ananindeua/Pa.
Data de Assinatura: 04/05/2018
Vigência: 05/05/2018 a 01/09/2018
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches / Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 309756
TERMO ADITIVO: 11
Objeto do Contrato: Reforma geral e ampliação da EEEFM Frei
Ambrósio em Santarém/Pa.
Objeto do Aditivo: Acréscimo Financeiro ao contrato original.
Contrato: 03
Exercício: 2014
Concorrência Pública: 20/2013_NLIC/SEDUC
Valor: R$ 142.222,59
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0302 – Produto: 3008 – Função Programática:
16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7604 – Natureza de
Despesa: 4490.51
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP.: 66,820-000, Tenoné – Belém/PA. Telefone:
9132015113
Contratada: Nacional Construções & Serviços Técnicos Eireli Epp.,
CNPJ. Nº 02.934.270/0001-03, com sede na Tr Rui Barbosa, nº
571, Sala 03, CEP.: 66.053-260, Reduto, Belém/PA.
Data de assinatura: 11/05/2018
Vigência: 11/05/2018 a 07/07/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 311461
TERMO ADITIVO: 3
Objeto do Contrato: Realizar serviço de retirada da cobertura e
recuperação do bloco de laboratórios na EEEFM Frei Ambrósio
em Santarém/PA.
Objeto do Aditivo: Alterar a cláusula décima quinta (da vigência)
do contrato original.
Contrato: 124
Exercício: 2017
Tomada de Preços nº 02/2016- NLIC/SEDUC
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro
– Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Telefone: 9132015113
Contratada:
Casa
Nova
Construtora
Ltda-Me.
CNPJ:
08.811.324/0001-11, com sede na Psg Vera Cruz, nº 101, entre
Jose Marcelino e Zacarias de Assunção, CEP.: 67.105-730, Bairro
Marituba, Ananindeua/Pa.
Data de Assinatura: 04/05/2018
Vigência: 05/05/2018 a 01/09/2018
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 309754
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 1.217.026/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 013/2018-NLIC/SEDUC
Partes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e a
empresa Moraes de Lima Eireli - ME.
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada
em Transporte Escolar para o atendimento dos alunos da Rede
Estadual de Ensino residente na Zona Rural do Município de
Monte Alegre/PA, com a empresa Cooperativa de Transporte
Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará, sob o
CNPJ Nº 13.030.999/0001-63.
Valor Mensal: R$ 330.867,00 (Trezentos e Trinta Mil Oitocentos
e Sessenta e Sete Reais).
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93.
Data da Autorização: 11/05/2018.
Ana Claudia Serruya Hage
Secretária de Estado de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação: 013/2018-NLIC/SEDUC
Processo n.º 1.217.026/2018
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no PARECER
JURÍDICO da ASJUR/SEDUC, conforme disposto no Art. 26 da
Lei nº. 8.666/93.
Belém, 11 de maio de 2018.
Ana Claudia Serruya Hage
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 311670
CONVÊNIO
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CONVÊNIO : 199
Exercício: 2018
Objeto: Construção de Escola Municipal da Vila de Condeixa.
Valor Global: R$ 1.888.538,97 Sendo que :
Concedente R$ 979.000,00;
Convenente: R$ 109.538,97.
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0302007323. Produto: 3008. Ação: 247712. Func.
Programática: 16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7603.
Natureza de Despesa: 4440.42.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Convenente:
MUNICÍPIO
DE
SALVATERRA/CNPJ/MF.
Nº
04.888.517/0001-10, com sede Avenida Victor Engelhard, n°
1.234, Bairo: Centro, CEP: 68.860-000
Foro: Belém
Data de Assinatura: 11/05/2018
Vigência: 11/05/2018 a 31/03/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 311836
CONVÊNIO : 202
Exercício: 2018
Objeto: Construção de recreio coberto, climatização das salas
de aula e implantação de subestação na EEEF. “Antonio Vieira”.
Valor Global: R$ 811.467,66 Sendo que :
Concedente R$ 779.008,95;
Convenente: R$ 32.458,71.
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0302007324. Produto: 1374. Ação: 247717. Func.
Programática: 16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7605.
Natureza de Despesa: 4440.42.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Convenente: MUNICÍPIO OURÉM/CNPJ/MF Nº 05.149.133/000148, com sede na Travessa Lazaro Picanço, N° 110, Bairro:
Centro, CEP: 68.640-000 .
Foro: Belém
Data de Assinatura: 11/05/2018
Vigência: 11/05/2018 a 31/03/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 311911
DIÁRIA
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PORTARIA DE DIARIAS NO. 36720/2018
OBJETIVO: Professores do Pro Paz Enem que irão ministrar
aulas para estudantes da rede pública.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / BREVES / 27/04/2018 - 29/04/2018 Nº Diárias: 2
BREVES / BELEM / 29/04/2018 - 29/04/2018 Nº Diárias: 0.5
NOME: MARCOS ANDRE SARMENTO DA SILVA
MATRÍCULA: 57192982 CPF: 68997876287
CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234
Protocolo: 311755
PORTARIA DE DIARIAS NO. 36828/2018
OBJETIVO: Participar de Formação em Educação Especial na
Perspectiva da Inclusão.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
IGARAPE-ACU / BELEM / 25/04/2018 - 27/04/2018 Nº Diárias: 2
BELEM / IGARAPE-ACU / 27/04/2018 - 27/04/2018 Nº Diárias: 0.5
NOME: SANDRA DA SILVA
MATRÍCULA: 5889542 CPF: 47187255268
CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II /
ESPECIALISTA
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234
Protocolo: 311669
PORTARIA DE DIARIAS NO. 36895/2018
OBJETIVO: VISITA TÉCNICA PARA REGULARIZAÇÃO DOS
CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E TERMOS DE CESSÃO.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / OEIRAS DO PARA / 23/04/2018 - 27/04/2018 Nº
Diárias: 4
OEIRAS DO PARA / BELEM / 27/04/2018 - 27/04/2018 Nº
Diárias: 0.5
NOME: ELIETE RIBEIRO BAYMA
MATRÍCULA: 462381 CPF: 48340634291
CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II /
ESPECIALISTA
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234
Protocolo: 311520
PORTARIA DE DIARIAS NO. 36674/2018
OBJETIVO: fiscalização de entrega das carteiras escolares
adquiridos com recursos do bid
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / SAO DOMINGOS DO CAPIM / 23/04/2018 - 24/04/2018
Nº Diárias: 1
SAO DOMINGOS DO CAPIM / SANTA MARIA DO PARA /
24/04/2018 - 25/04/2018 Nº Diárias: 1
SANTA MARIA DO PARA / MAGALHAES BARATA / 25/04/2018 25/04/2018 Nº Diárias: 0
MAGALHAES BARATA / NOVA TIMBOTEUA / 25/04/2018 26/04/2018 Nº Diárias: 1
NOVA TIMBOTEUA / PRIMAVERA / 26/04/2018 - 28/04/2018 Nº
Diárias: 2
PRIMAVERA / BELEM / 28/04/2018 - 28/04/2018 Nº Diárias:
0.5
NOME: FABIO ROSA MORAES
MATRÍCULA: 57212488 CPF: 98215876234
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL / ATIV APOIO
OPERAC
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234
Protocolo: 311573
PORTARIA DE DIARIAS NO. 34689/2017
OBJETIVO: realizar formação do projeto aprender mais ensino
médio.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / CAPANEMA / 12/11/2017 - 15/11/2017 Nº Diárias: 3
CAPANEMA / BELEM / 15/11/2017 - 15/11/2017 Nº Diárias: 0.5
NOME: HILDA CAROLINA DE SOUZA CUNHA
MATRÍCULA: 57210150 CPF: 27866408220
CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II /
ESPECIALISTA
ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 33781512770
Protocolo: 311602
PORTARIA DE DIARIAS NO. 36728/2018
OBJETIVO: Professores do Pro Paz Enem que irão ministrar
aulas para estudantes da rede pública.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / PARAGOMINAS / 27/04/2018 - 29/04/2018 Nº Diárias: 2
PARAGOMINAS / BELEM / 29/04/2018 - 29/04/2018 Nº Diárias:
0.5
NOME: BRUNO RICARDO PINTO DOS SANTOS
MATRÍCULA: 57188699 CPF: 60547707215
CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 V
Protocolo: 311761
PORTARIA DE DIARIAS NO. 36766/2018
OBJETIVO: Acompanhar a Formação Continuada do Programa
Escola da Terra versão 2017.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / SAO CAETANO DE ODIVELAS / 26/04/2018 - 27/04/2018
Nº Diárias: 1
SAO CAETANO DE ODIVELAS / BELEM / 27/04/2018 - 27/04/2018
Nº Diárias: 0.5
NOME: CELIA REGINA DA CUNHA SOUSA