IOEPA 16/05/2018 -Fl. 48 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 333618
CONTRATO ADM. nº. 328/2018-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2018
OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar
aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA 2º MODULO–
Polo PARAUAPEBAS.
VALOR TOTAL: R$ 3.600,00.
DATA DA ASSINATURA: 15/05/2018.
VIGÊNCIA:15/05/2018. a 14/05/2019.
DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 –
Form. de Ag. do Sist. de Seg. Púb.; Elem. de Desp.: 33.90.36
– Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.:
2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).
CONTRATADO: ANDREZA PAZ DE ARAÚJO PAIVA, CPF:
699.003.882-91.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
Protocolo: 312675
CONTRATO ADM. nº. 318/2018-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2018
OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar
aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA 2º MODULO–
Polo CAPANEMA.
VALOR TOTAL: R$ 2.400,00.
DATA DA ASSINATURA: 15/05/2018.
VIGÊNCIA:5/05/2018 a 14/05/2019.
DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 –
Form. de Ag. do Sist. de Seg. Púb.; Elem. de Desp.: 33.90.36
– Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.:
2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).
CONTRATADO: ELTON DUARTE DA SILVA, CPF: 898.878.162-72.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
Protocolo: 312615
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018-CPL/FASPMPA
O Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPMPA, através de
seu Pregoeiro, comunica que promoverá licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme
abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ADVOCACIA.
Data da Abertura: 29/05/2018
Hora da abertura: 10h:00m (horário oficial de Brasília-DF)
Endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.
compraspara.pa.gov.br
Maiores informações: (91) 3259-6562 / (91) 3249-2300
BRUNO LUIZ SILVA DE SOUSA – SD PM
PREGOEIRO
REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA – CEL QOPM
DIRETORA DO FASPMPA
Protocolo: 313021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE: 037/2018-CPL/PMPA
Data: 15/05/2018
Valor: R$ 1.485,000,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e
cinco reais)
Objeto: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES PARA TREINAMENTO DOS
CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
DO PARÁ
Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93
Data da Ratificação:15/05/2018
Orçamento:
Programa de trabalho: 1425 – Segurança Pública
Natureza da Despesa: 33.90.30.05 – Material de Consumo/
Explosivos e Munições
Fonte do Recurso: 0101000000
Projeto/Atividade: 26/6335- Formação de Agentes do Sistema
de Segurança Pública; 26/8278- Capacitação e Treinamento dos
Servidores do SIEDS
Plano Interno: 2100008259E
Origem do Recurso: Tesouro do Estado
Contratado:
Nome: CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
Endereço: Av. Buarque de Macedo nº 3133 / Montenegro / Rio
Grande do Sul / RS
CEP: 95780-000
CNPJ.: 57.494.031/001-63
Telefone: (51) 3632 - 0800
Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
Protocolo: 312735
Quarta-feira, 16 DE MAIO DE 2018
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ato: RATIFICAÇÃO
Número da Inexigibilidade: 037/2018-CPL/PMPA
Data: 15/05/2018
Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
Protocolo: 312738
SUPRIMENTO DE FUNDO
SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 270/18
Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15
Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:
SUB TEN PM CLEIDIANA DA COSTA FERNANDES DA SILVA/
AUXILIAR ODC / 45838968249
Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 33.90.30 –
MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 2.000,00
Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
Protocolo: 312785
SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 267/18
Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15
Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:
CEL PM HELDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA/CMT CPR I /
331.152.572-87
Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 33.90.30 –
MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 1.000,00
Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
Protocolo: 312560
SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 268/18
Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15
Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:
2º SGT PM ROZILDO VERAS SANTANA/ AUXILIAR ODC /
236.133.192-68
Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 33.90.30 –
MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 2.000,00
Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 269/18
Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15
Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:
2º SGT PM REINALDO VIANA E SILVA/ AUXILIAR ODC /
379.066.232-15
Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 33.90.30 –
MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 2.000,00
Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
Protocolo: 312654
SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 271/18
Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15
Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:
CAP PM OBERDAN RAIMUNDO TEIXEIRA CASTRO/ OFICIAL
5ºBPM/ 266.900.472-53
Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 33.90.30 –
MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 2.000,00
Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
Protocolo: 312868
SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 266/18
Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15
Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:
MAJ PM MARIO LUIS CARDOSO OLIVEIRA/ CMT CIOE/
65028473234
Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 33.90.30 –
MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 1.000,00
Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
Protocolo: 312905
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1500-DC-DF-18
OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PA
DESTINO(S): BELÉM - PA
PERÍODO: 22 A 25/03/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.
SERVIDOR (ES): CB PM FABIOLA DE SOUSA COSTA
LIMA CPF: 703.222.952-20;
CB PM KASSIA GONÇALVES DOS SANTOS
CPF: 954.761.992-68.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 1501-DC-DF-18
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA
DESTINO(S): BRAGANÇA - PA
PERÍODO: 04/03/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO
SERVIDOR (ES): SGT PM JIVANILDO LIMA DA CUNHA
CPF: 608.758.522-20;
SGT PM DENILSON FREITAS DOS REIS
CPF: 455.563.342-34;
CB PM ELISSANDRO BEZERRA NETO
CPF: 632.504.892-04;
CB PM JOSÉ FLAVIO DE MENDONÇA
CPF: 569.595.832-68;
CB PM FERNANDO BRITO DE JESUS
CPF: 793.640.712-04;
CB PM JOÃO TUMÉ SANTOS FEITOSA
CPF: 793.441.602-44;
SD PM JACKSON JHONNE DE MESCOUTO RAMOS
CPF: 001.797.482-89.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 1502-DC-DF-18
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA
DESTINO(S): BRAGANÇA - PA
PERÍODO: 14/03/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.
SERVIDOR (ES): SGT PM JIVANILDO LIMA DA
CUNHA CPF: 608.758.522-20;
CB PM FERNANDO BRITO DE JESUS
CPF: 793.640.712-04;
CB PM JOÃO TUMÉ SANTOS FEITOSA
CPF: 793.441.602-44;
CB PM DIEGO MOTA MARQUES
CPF: 998.562.982-53;
CB PM MARCELO VINÍCIUS COSTA JATENE
CPF: 819.615.882-34;
CB PM JOSÉ ANDERSON SOARES ANDRADE
CPF: 930.824.012-87;
SD PM RODRIGO DA SILVA FONSECA
CPF: 905.511.412-04.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 1503-DI-DF-18
OBJETIVO: A SERVOÇO DA PMPA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA
DESTINO(S): ITAITUBA - PA
PERÍODO: 26 A 29/03/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E
03 DE POUSADA.
SERVIDOR (ES): CAP PM ODILTON CLÉBER SIQUEIRA
DE AMARAL CPF: 627.583.492-72.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 1504-DC-DF-18
OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA
DESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA
PERÍODO: 08 A 09/03/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA.
SERVIDOR (ES): SGT PM EDSON ALVES PINA
CPF: 346.210.833-68;
SGT PM CLEOMAR FELISSIMO LIMA
CPF: 294.806.982-34.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 1505-DC-DF-18
OBJETIVO: REFORÇO DE PLICIAMENTO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PA
DESTINO(S): JACAREACANGA - PA
PERÍODO: 07 A 22/02/2018