IOEPA 06/06/2018 -Fl. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 9
Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018
DIRETORIA DE GESTÃO
DE POLÍTICA DE SAÚDE
OCUPACIONAL
DO
SERVIDOR – DSO
DIRETORIA DE GESTÃO
DA CADEIA LOGÍSTICA DO
ESTADO – DGL
DIRETORIA DE GESTÃO DO
PATRIMÔNIO DO ESTADO
– DGP
DIRETORIA
DE
DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL
E
GOVERNANÇA PÚBLICA –
DDG
- Monitorar 100% da utilização do Módulo de Perícia Médica – SIGIRH,
através de acompanhamento dos problemas e inconsistências detectadas.
- Realizar 01 reunião técnica, com servidores de Unidades de Gestão de
pessoas de 01 órgão.
- Realizar 01 Blitz Ergonômica nas estações de trabalho de servidores em
atividade, de 02 órgãos, com orientações individualizadas, elaboração de
relatório e encaminhamento ao órgão.
- Realizar 01 palestra preventiva para servidores em 01 órgão sobre
“Síndromes Tecnológicas” e LER/DORT”.
- Inspecionar 04 ambientes de trabalho de unidades de órgãos do Estado,
com emissão de Laudo Técnico.
- Elaborar 01 matéria sobre saúde, segurança ocupacional e temas correlatos
para o “Diálogo de Saúde e Segurança”, para divulgação aos órgãos através
do site da SEAD em parceria com o NCOM.
- Realizar 01 ação preventiva em saúde para servidores da SEAD: “Acidente
de Trabalho”, em parceria com o NCOM.
- Elaborar e submeter à autoridade superior edital de licitação SRP de gestão
e digitalização de documentos.
- Elaborar e submeter à autoridade superior edital de licitação SRP de serviço
de vigilância patrimonial;
- Elaborar e submeter à autoridade superior edital de licitação SRP de
material de médico hospitalar básico;
- Elaborar e submeter à autoridade superior edital de licitação SRP de serviço
de locação de veículo.
- Realizar a capacitação de 02 turmas de servidores usuários do sistema de
cotação eletrônica de preços.
- Realizar a capacitação de 02 turmas de servidores usuários do Sistema
de Material e Serviço.
- Elaborar e submeter à PRODEPA regra de negócio, indicando as alterações
a serem processadas nas rotinas operacionais do SIMAS.
- Habilitar 100% dos setores em 10 (dez) órgãos e/ou entidades da
Administração Pública Estadual, com capacitação dos servidores destes
órgãos e/ou entidades.
- Elaborar e submeter à PRODEPA regra de negócio no SIGC, visando
possibilitar a inclusão de mais de um fornecedor por contrato, mais de um
objeto por contrato e a adequação aos prazos e condições previstas no artigo
57 da lei 8.666/93.
- Realizar 3 (três) turmas de treinamentos (no SIGC) para os órgãos
estaduais.
- Analisar as soluções tecnológicas propostas pela DTI para construção do
sistema de gestão de faturas de energia elétrica.
- Realizar o mapeamento e atualização cadastral dos veículos, motoristas e
gestores de frota de 15 (quinze) órgãos estaduais.
- Realizar reunião técnica de reciclagem dos gestores de frota do Estado.
- Realizar 8 (oito) reuniões de trabalho com os Servidores da CGOV para
apresentação das decisões do TCU em relação a temas relacionados à área
de licitação.
- Elaborar Estudo Preliminar de Arquitetura para instalação de 02(duas)
Unidades Estratégicas: Casa da ONU e FUNPRESP.
- Realizar, após aplicação de testes gerais, a homologação do módulo
contábil do SISPAT Imóveis contemplando a reavaliação do ativo imobiliário
do Estado.
- Elaborar regras de negócio do processo de baixa por cadastro indevido
no SISPAT WEB.
- Atualização do manual de procedimentos da gestão mobiliária.
- Realizar pesquisa sobre histórico da estrutura organizacional do Poder
Executivo referente ao período de 1999 a 2010.
- Digitalizar 100% da legislação de órgãos/entidades da Administração
Indireta do Poder Executivo Estadual.
- Elaborar Relatório de atendimento por bairro/município dos serviços
prestados nas Unidades de Atendimento à População ESTAÇÃO CIDADANIA.
- Analisar dois processos de reorganização/regulamentação de estrutura
organizacional de órgãos e entidades.
- Levantar e sistematizar um processo de trabalho da área de logística.
- Elaborar proposta de revisão do estatuto de uma Fundação Privada.
- Realizar atualização de dados funcionais e pessoais dos servidores da SEAD
classificados entre a letra “D a F”.
- Dar continuidade no desenvolvimento de competências profissionais
mediante capacitação de 20% de um total de 403 de servidores desta SEAD.
- Realizar 04 ações de prevenção de doenças e promoção de saúde.
- Realizar o tratamento de documentação - CTP’s relativas ao 2° semestre
de 2015.
DIRETORIA
DE
- Realizar 100% de Descarte do material inservível, do Programa de
ADMINISTRAÇÃO
E
Desfazimento de Bens.
FINANÇAS – DAF
- Realizar transferências para o arquivo de mais 409 processos do período de
2004 a 2015, totalizando 50% dos 4.094 processos já encerrados.
- Realizar a doação de material permanente inservível existente da SEAD.
- Reavaliar as aquisições de material permanente para o segundo e terceiro
quadrimestre.
- Constituir e publicar comissão interna de reavaliação dos imóveis afetados/
vinculados a SEAD da região metropolitana de Belém.
- Desenvolver o sistema de Gestão de Eficiência Energética - implementação
(codificação) do Sistema de Gestão de Eficiência energética do Governo do
Estado do Pará.
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
- Documentar e Especificar funcionamento de serviços e estações da rede
DA INFORMAÇÃO – DTI
SEAD (ZABBIX).
- Documentar e Especificar funcionamento de serviços e estações da rede
SEAD (VMWARE).
Protocolo: 320664
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 229 de 28 de maio de 2018
DESIGNAR, o servidor LEANDRO LUCAS DOS SANTOS, matrícula
nº 57232974/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
lotado na DAF/Gerência de Material e Patrimônio, para responder
pela Gerência de Administração e Serviços, Código GEPDAS-011.3, por ocasião das férias do titular, no período de 18/06
a 17/07/2018.
A presente Portaria entrará em vigor a contar do dia 18 de junho
de 2018.
IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Presidente
Protocolo: 320448
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO Nº.2018/234194
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA.
NUMERO: 012/2018
OBJETO FORNECIMENTO DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS
ESPECIAIS, PARA CIRURGIAS EM BUCOMAXILO FACIAL.
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar a
Chamada Pública, nos seguintes site: www.compraspara.pa.gov.
br e www.iasep.pa .gov.br .
OBSERVAÇÃO: PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO.
Período:05.06.2018 a 15.06.2018
Local: no IASEP, localizado na Av. Gentil Bittencourt nº.2175- 1º
andar -Bairro: São Braz, no horário de 09:00 às 14:00 horas.
RESPONSÁVEL PELO CERTAME: FRANCIANA LEÃO DIAS
PROGRAMA DE TRABALHO: 8242- NATUREZA DE DESPESA:
339030
FONTE DE RECURSO: 0261
ORDENADOR RESPONSÁVEL IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Protocolo: 320541
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO Nº.2018/210329
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA.
NUMERO: 011/2018
OBJETO: Prestação de serviços de Pronto- atendimento préhospitalar e de serviço de remoção de paciente em ambulância.
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar a
Chamada Pública, nos seguintes site: www.compraspara.pa.gov.
br e www.iasep.pa .gov.br .
OBSERVAÇÃO: PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO.
Período:05.06.2018 a 15.06.2018
Local: no IASEP, localizado na Av. Gentil Bittencourt nº.2175- 1º
andar -Bairro: São Braz, no horário de 09:00 às 14:00 horas.
RESPONSÁVEL PELO CERTAME: FRANCIANA LEÃO DIAS
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
8242NATUREZA
DE
DESPESA:339039
FONTE DE RECURSO: 0261
ORDENADOR RESPONSÁVEL IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Protocolo: 320540
.
.
em Saúde/Fonoaudiólogo, para FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA-FPEHCGV.
A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de junho
de 2018.
IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Presidente
PORTARIA Nº 238 de 28 de maio de 2018
Considerando, o que dispõe o art. 9º do Decreto nº 1.960 de
18 de janeiro de 2018, que visa a adequação da cessão dos
servidores, cedidos para outros Órgãos do Estado.
CEDER, para FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE
CLÍNICAS GASPAR VIANNA-FPEHCGV, a partir do dia 1º de
Junho de 2018, com ônus para o Órgão cessionário, a servidora
IVANA MARYELY DE MACEDO PINHEIRO RIBEIRO, matrícula
nº 57232340/1, ocupante do cargo de Técnico em Saúde/
Fonoaudiólogo, pelo prazo de 02(dois)anos, com data término
em 31/05/2020, podendo ser prorrogado pelo mesmo período,
observando-se o pagamento pelo cessionário, da remuneração
integral do servidor e, o recolhimento das contribuições
previdenciárias, nos termos do art. 5º, § 1º e § 2º, do Decreto
nº 1.960 de 18 de janeiro de 2018.
A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de junho
de 2018.
IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Presidente
PORTARIA Nº 239 de 28 de maio de 2018
TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 135 de 19 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial nº 33.607 de 27/04/2018, publicação nº 306405, que constituiu a Comissão para abertura
de Processo Administrativo Disciplinar, considerando relato nos
autos do Processo nº 2018/101449.
A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 27 de
abril de 2018.
IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Presidente
PORTARIA Nº 240 de 28 de maio de 2018
CONSIDERANDO, o relato formulado pela Coordenadoria de
Comunicação deste Instituto, as fls 01 nos autos do Processo nº
2018/101449;
CONSIDERANDO, os termos do Parecer Jurídico nº 716/2018,
as fls 27;
CONSIDERANDO, o que determina o art. 199 da Lei 5.810/94.
Constituir Comissão para abertura de Processo Administrativo
Disciplinar, sob a presidência do primeiro, com os seguintes
servidores: MARIA HELENA LOUREIRO CACHOPO, matrícula
54180787/4, ocupante do cargo de Técnico em Serviço Social,
lotada na DAS/Coordenadoria de Assistência Social, JOSÉ
AUGUSTO QUARESMA, matrícula nº 6120288/1, ocupante do
cargo de Assistente Administrativo, lotado na DAF/Contrato
e, MARIA MADALENA SOUSA COSTA, matrícula 57232977/1,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na DAS/
Gerência de Conferência Administrativa.
Determinar o prazo de 60(sessenta) dias para apresentação de
Relatório conclusivo, com vistas ao titular da Comissão.
A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Presidente
Protocolo: 320403
.
.
INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Presidente do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado
do Pará-IASEP, no uso de suas atribuições legais previstas no
inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto
de 2002, homologa o Pregão Eletrônico n.º 002/2018/IASEP, do
tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em fornecimento de oxigênio medicinal
armazenado em cilindros, com manômetro, fluxômetro e válvula
reguladora para entrega a pacientes em domicílio do programa
ASSIST LAR/IASEP.
Sendo vencedora a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA – CNPJ:
00.331.788/0024-05 Valor Total R$ 230.000,00 (Duzentos e
trinta mil reais).
Belém/PA, 28 de maio de 2018
IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Presidente do IASEP
Protocolo: 320729
PORTARIA Nº 237 de 28 de maio de 2018
REVOGAR, a PORTARIA Nº 304 de 24/08/2016, publicada no Diário Oficial nº 33.202 de 31/08/2016, Protocolo nº 1002575, que
cedeu a servidora IVANA MARYELY DE MACEDO PINHEIRO RIBEIRO, matrícula nº 57232340/1, ocupante do cargo de Técnico
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 156 DE 05 DE JUNHO DE 2018
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013,
publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 208 da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO os termos nos autos do Processo nº
2018/194360.
RESOLVE:
I – PRORROGAR por 30 (trinta) dias, a contar de 05/06/2018, os
trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, instituída
através da PORTARIA Nº 105/2018, de 07/05/2018, publicado
no DOE 33.612 de 08/05/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 05 de
junho de 2018.
Eudézia Martins D’Angelo
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 320929