IOEPA 27/06/2018 -Fl. 45 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 27/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33645  45

Quarta-feira, 27 DE JUNHO DE 2018
no diário oficial do estado. A renovação deste credenciamento
deverá atender as exigências da legislação em vigor.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Belém (PA), 19 de junho de 2018.
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral
Protocolo: 330692
PORTARIA Nº 2142/2018-DAF/CGP, DE 25/06/2018.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições
que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO
a
solicitação
constante
do
Memº
044/2018-GTRAN, de 21/06/2018,
R E S O L V E:
RETIFICAR na Portaria 1858/2018-DAF/CGP, o período concessivo
de FÉRIAS do servidor HAROLDO PIRES DE MATOS, Motorista,
matrícula 57227044/1, lotado na Gerência de Transportes, onde
se lê de 02/07 a 31/07/2018, leia-se de 05/07 a 03/08/2018,
referentes ao exercício 22.04.2017/2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 2141/2018-DAF/CGP, DE 25/06/2018.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições
que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do
Requerimento, datado de 21/06/2018,
R E S O L V E:
RETIFICAR na Portaria 1895/2018-DAF/CGP, o período
concessivo de FÉRIAS do servidor JOÃO BATISTA MAIA MELO,
Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula 80845609/1, lotado
na Gerência de Credenciamento de CFC, onde se lê de 16/07
a 14/08/2018, leia-se de 02/07 a 31/07/2018, referentes ao
exercício 01.02.2017/2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 2140/2018-DAF/CGP, DE 25/06/2018.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições
que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 654/2018-CIM,
de 13/06/2018, da Gerência da CIRETRAN “B” de Abaetetuba, no
Processo 2018/273832,
R E S O L V E:
RETIFICAR na Portaria 1859/2018-DAF/CGP, o período
concessivo de FÉRIAS do servidor KLEBER GUIMARÃES LIMA,
Vistoriador, matrícula 57201995/1, lotado na CIRETRAN “A” de
Abaetetuba, onde se lê de 02/07 a 31/07/2018, leia-se de 04/07
a 02/08/2018, referentes ao exercício 01.08.2015/2016.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Protocolo: 330549
LICENÇA PRÊMIO
.

PORTARIA Nº 2147/2018-DAF/CGP, DE 26/06/2018.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições
que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fls.26,
no Processo 2016/523319, deferindo a concessão de Licença
Prêmio,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora Cláudia Lima da Cunha, Auxiliar de
Serviços Gerais, matrícula 3265978/1, lotada na Coordenadoria
do Núcleo das CIRETRAN’S, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no
período de 02/07 a 31/07/2018, referentes ao triênio 2010/2013,
de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24/01/1994.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 2146/2018-DAF/CGP, DE 26/06/2018.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições
que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fls.09,
no Processo 2016/255244, deferindo a concessão de Licença
Prêmio,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora Maria Clarisse Souza de Miranda,
Assistente Administrativo, matrícula 3263690/1, lotada na
Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, trinta (30)
dias de Licença Prêmio, no período de 02/07 a 31/07/2018,
referentes ao triênio 28.05.2005/2008, de acordo com a Lei nº
5.810/94-RJU, de 24/01/1994.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Protocolo: 330525

TERMO ADITIVO A CONTRATO
.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NÚMERO DO TERMO: 4°
NÚMERO DO CONTRATO: 044/2012
DISPENSA DE LICITAÇÃO: ART. 24, INCISO X
DA LEI ° 8.666/93.
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará –
DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e o Sr. SIMÃO COSTA
DAMASCENO, CPF nº 016.777.302-00.
OBJETO DO CONTRATO: Locação não residencial, referente ao
imóvel urbano localizado na Avenida Barão de Capanema, n°
1117, Centro, no Município de Capanema/PA, com área total de
4.400 m2 e aproximadamente 1.200 m2 em área construída
destinado ao funcionamento da Ciretran de Trânsito no referido
Município.
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: O valor mensal do aluguel é
de R$-7.000,00 (sete mil reais), perfazendo um valor global de
R$-84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$-7.662,82 (sete mil, seiscentos
e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos).
OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Alteração da
“Cláusula Quarta – Do Prazo de Locação” e “Cláusula Nona – Dos
Recursos Financeiros” ao Contrato originário.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66201 – Departamento de Trânsito
do Estado do Pará; 06 – Segurança Pública; 125 – Normatização
e Fiscalização; 1425 – Segurança Pública; 8274 – Regularização
de Veículos; 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física; Fonte de Recursos – 0261 – Recursos Próprios; 0661 –
Recursos Próprios – Superavit.
VIGÊNCIA: Início: 17/06/2018 Término: 16/06/2019
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 15/06/2018
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA
HASS
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral – DETRAN/PA
Protocolo: 330538
AVISO DE LICITAÇÃO
.

EXTRATO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2018
O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA,
através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que
realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo:
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação
de empresa para prestação de serviços de engenharia para
sinalização gráfica horizontal, vertical, semafórica e obras
civis complementares nas vias do Município de São Miguel do
Guamá, mediante o regime empreitada por menor preço global,
conforme especificações constantes do Projeto Básico - Anexo
I, Planilha Quantitativa e Orçamentária – Anexo II, Cronograma
Físico/Financeiro – Anexo III e Minuta do Contrato - Anexo V.
DATA DA ABERTURA: 26 de julho de 2018.
HORA DE ABERTURA: 09h00min (Horário de Brasília)
ENDEREÇO: Sala de reunião da Comissão Permanente de
Licitação, localizado no prédio sede do DETRAN-PA, Bloco
administrativo 2, 1º andar, sito a Avenida Augusto Montenegro,
km 03 – Mangueirão – Nova Marambaia.
Os interessados em participar do certame poderão adquirir cópia
do edital e anexos na íntegra junto à Comissão Permanente de
Licitação, na sede do Órgão, sito Avenida Augusto Montenegro,
Km 03, no horário de 08:00 às 14:00 horas, munidos do cartão
de CNPJ da empresa e comprovante de depósito no valor de R$
166,36 (cento e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos),
conforme Lei estadual nº 7.237/2008, em favor do DETRAN/PA,
na Conta-Receita, Banco BANPARÁ, Banco nº 037, Agência nº
0015, Conta Corrente nº 188.067-5, bem como no sítio oficial do
COMPRAS PARÁ no endereço www.compraspara.pa.gov.br.
Belém, 26 de junho de 2018.
Kleiton dos Santos Costa
Comissão Permanente de Licitação
DETRAN/PA
Visto:
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral
DETRAN/PA
Protocolo: 330663
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2018
O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a
republicação da licitação, na modalidade Tomada de Preços, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo:
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação
de empresa para prestação de serviços de engenharia para
sinalização gráfica horizontal, vertical, semafórica e obras civis
complementares nas vias do Município de Itupiranga, mediante
o regime empreitada por menor preço global, conforme

especificações constantes do Projeto Básico - Anexo I, Planilha
Quantitativa e Orçamentária – Anexo II, Cronograma Físico/
Financeiro – Anexo III e Minuta do Contrato - Anexo V.
DATA DA ABERTURA: 19 de julho de 2018.
HORA DE ABERTURA: 09h00min (Horário de Brasília)
ENDEREÇO: Sala de reunião da Comissão Permanente de
Licitação, localizado no prédio sede do DETRAN-PA, Bloco
administrativo 2, 1º andar, sito a Avenida Augusto Montenegro,
km 03 – Mangueirão – Nova Marambaia.
Os interessados em participar do certame poderão adquirir cópia
do edital e anexos na íntegra junto à Comissão Permanente de
Licitação, na sede do Órgão, sito Avenida Augusto Montenegro,
Km 03, no horário de 08:00 às 14:00 horas, munidos do cartão
de CNPJ da empresa e comprovante de depósito no valor de R$
166,36 (cento e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos),
conforme Lei estadual nº 7.237/2008, em favor do DETRAN/PA,
na Conta-Receita, Banco BANPARÁ, Banco nº 037, Agência nº
0015, Conta Corrente nº 188.067-5, bem como no sítio oficial do
COMPRAS PARÁ no endereço www.compraspara.pa.gov.br.
Belém, 26 de junho de 2018.
Kleiton dos Santos Costa
Comissão Permanente de Licitação
DETRAN/PA
Visto:
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral
DETRAN/PA
Protocolo: 330641
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2018
O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a
republicação da licitação, na modalidade Tomada de Preços, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo:
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação
de empresa para prestação de serviços de engenharia para
sinalização gráfica horizontal, vertical, semafórica e obras civis
complementares nas vias do Município de São Domingos do
Araguaia, mediante o regime empreitada por menor preço global,
conforme especificações constantes do Projeto Básico - Anexo I,
Planilha Quantitativa e Orçamentária – Anexo II, Cronograma
Físico/Financeiro – Anexo III e Minuta do Contrato - Anexo V.
DATA DA ABERTURA: 18 de julho de 2018.
HORA DE ABERTURA: 09h00min (Horário de Brasília)
ENDEREÇO: Sala de reunião da Comissão Permanente de
Licitação, localizado no prédio sede do DETRAN-PA, Bloco
administrativo 2, 1º andar, sito a Avenida Augusto Montenegro,
km 03 – Mangueirão – Nova Marambaia.
Os interessados em participar do certame poderão adquirir cópia
do edital e anexos na íntegra junto à Comissão Permanente de
Licitação, na sede do Órgão, sito Avenida Augusto Montenegro,
Km 03, no horário de 08:00 às 14:00 horas, munidos do cartão
de CNPJ da empresa e comprovante de depósito no valor de R$
166,36 (cento e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos),
conforme Lei estadual nº 7.237/2008, em favor do DETRAN/PA,
na Conta-Receita, Banco BANPARÁ, Banco nº 037, Agência nº
0015, Conta Corrente nº 188.067-5, bem como no sítio oficial do
COMPRAS PARÁ no endereço www.compraspara.pa.gov.br.
Belém, 26 de junho de 2018.
Kleiton dos Santos Costa
Comissão Permanente de Licitação
DETRAN/PA
Visto:
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral
DETRAN/PA
Protocolo: 330640
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO
EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 03/2018
O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a
republicação da licitação, na modalidade Concorrência Pública,
do tipo MENOR PREÇO, conforme abaixo:
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação
de empresa para prestação de serviços de engenharia para
sinalização gráfica horizontal, vertical, semafórica e obras civis
complementares nas vias do Município de Marabá, mediante
o regime empreitada por menor preço global, conforme
especificações constantes do Projeto Básico - Anexo I, Planilha
Quantitativa e Orçamentária – Anexo II, Cronograma Físico/
Financeiro – Anexo III e Minuta do Contrato - Anexo V.
DATA DA ABERTURA: 31 de julho de 2018.
HORA DE ABERTURA: 09h00min (Horário de Brasília-DF)
ENDEREÇO: Sala de reunião da Comissão Permanente de
Licitação, localizado no prédio sede do DETRAN-PA, Bloco
administrativo 2, 1º andar, sito a Avenida Augusto Montenegro,
km 03 – Mangueirão – Nova Marambaia.
Os interessados em participar do certame poderão adquirir o
edital na íntegra junto à Comissão Permanente de Licitação,
na sede do Órgão, sito Avenida Augusto Montenegro, Km 03,