IOEPA 12/07/2018 -Fl. 8 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33655
EXTRATO DE CONTRATO N°42/2018 – FUNDAÇÃO PROPAZ
N° DO CONTRATO: 42/2018
EXERCÍCIO: 2018
OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de
Material de Expediente, referente à participação da ata de
registro de preços oriunda do Pregão Eletrônico n°027/2017
SEAD/PA, para atender as necessidades da Fundação PROPAZ.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 270.134,00 (Duzentos e Setenta
Mil e Cento e Trinta e Quatro Reais).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05/07/2018 á 04/07/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
14.122.1297.8338
;Fonte
– 0101;Natureza da Despesa – 339030 /Atividade –
14.422.1422.8222; Fonte – 0101; Natureza da Despesa –
339030/Atividade – 14.422.1422.8223; Fonte – 0101; Natureza
da Despesa – 339030/Atividade – 14.422.1422.6677; Fonte –
0101; Natureza da Despesa – 339030
FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais n° 10.520/2002 e n°
8.666/93 e Decreto Estadual n° 876 de 28 de outubro de 2013.
CONTRATADO: APOLO COMERCIAL - EPP.
CNPJ N°: 02.567.637/0001-90.
ENDEREÇO: Av. Almirante Wandekolk, 270-B, Umarizal
CEP.:66.055-030.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Monica Altman Ferreira Lima
Monica Altman Ferreira Lima
Presidente
Fundação PROPAZ
Protocolo: 336898
DIÁRIA
.
RESUMO DA Portaria nº 396 DE 10 DE JULHO DE 2018
Nome:Adrya Alyne Pinho de Lima
Cargo: Assessor Técnico
Nº de Diárias: 03 e ½ (três e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Marabá,Tucuruí e Xinguara/PA.
Período:10 à 13/07/2018.
Objetivo: Visita técnica intentando articulações de atores da
rede de atendimento do sistema de garantia de crianças e
adolescentes, alinhamento e levantamento de ações já realizadas
nos municípios e ainda das necessidades de políticas públicas e
planos de ação dos municípios supracitados.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMA
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo: 336719
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO
.
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
.
PORTARIA N° 483 DE 06 DE JULHO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2018/279686
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, JO BEZERRA DE SALES, Mat. 57176158/2, do cargo
de Técnico em Gestão de Desenv. Ciência, Tecnologia e Inovação,
lotado(a) na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Educação Técnica e Tecnológica – SECTET , a contar 01/06/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 06 de Julho de 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 336765
PORTARIA N° 487 DE 06 DE JULHO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2018/270525
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, KELREN CECILIA DOS SANTOS LIMA, Mat. 57192750/1,
do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado(a) na Santa Casa de
Misericórdia do Pará – FSCMP, a contar 01/06/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 06 de Julho de 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração
Protocolo: 336761
PORTARIA N° 489 DE 06 DE JULHO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2018/294316
Quinta-feira, 12 DE JULHO DE 2018
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, LARRISA BRITO MARTINS, Mat. 57214345/1, do cargo
de Assistente Administrativo, lotado(a) na Secretaria De Estado
De Educação – SEDUC, a contar 12/03/2018, resguardando o
direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado
diploma legal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 06 de Julho de
2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 336759
PORTARIA N° 484 DE 06 DE JULHO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2018/287274
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, ELIANE MIRANDA COSTA, Mat. 57210416/1, do cargo
de Especialista Em Educação Classe I, lotado(a) na Secretaria De
Estado De Educação - SEDUC, a contar 06/03/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 06 de Julho de 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração
Protocolo: 336764
PORTARIA N° 488 DE 06 DE JULHO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2018/30725
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, THIAGO ANDRE LOUREIRO DE LIMA, Mat. 54191833/1,
do cargo de Agente de Portaria, lotado(a) na Secretaria de
Estado de Saúde Publica - SESPA, a contar 01/03/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 06 de Julho de 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração
Protocolo: 336755
PORTARIA N° 486 DE 06 DE JULHO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2018/279489
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810
de 24/01/94, MARCUS ALEXANDRE BRITO DE AVIZ, Mat.
54185152/2, do cargo de Medico, lotado(a) na Santa Casa de
Misericórdia do Pará – FSCMP, a contar 31/05/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 06 de Julho de 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração
Protocolo: 336762
PORTARIA N° 482 DE 06 DE JULHO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2018/264146
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, MARCOS ANDRE SANTOS DA SILVA, Mat. 5940299/1,
do cargo de Investigador De Policia, lotado(a) na Policia Civil Do
Estado Do Pará - PC, a contar 01/07/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 06 de Julho de 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 336752
PORTARIA N° 485 DE 06 DE JULHO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2018/287209
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, EDIVANIA COELHO SANTOS, Mat. 57213150/1, do
cargo de Assistente Administrativo, lotado(a) na Secretaria De
Estado De Educação – SEDUC, a contar 24/04/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 06 de Julho de 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração
Protocolo: 336763
LICENÇA PRÊMIO
.
Portaria nº 284 /2018 – DE 10 DE JULHO DE 2018
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1546/2014,
de 02.07.2014, publicada no DOE nº. 32.676, de 03.07.2014,
e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de
10.07.2014, publicada no DOE nº. 32.686, de 17.07.2014 e,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2018/283218;
RESOLVE:
I – CONCEDER à servidora MARIA DA GRAÇA MAGALHÃES DE
SOUZA, Id. Funcional nº 5076099/1, ocupante do cargo de
Datilografo, lotada na Gerência de Documentação e Informação SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, período de 16 de julho
a 14 de agosto de 2018, referente ao triênio 15 de novembro de
2007 a 14 de novembro de 2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 10 DE
JULHO DE 2018
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 336817
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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Portaria nº 283 /2018 – DE 10 DE JULHO DE 2018
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014,
de 02/07/2014, publicada no DOE nº32.676, de 03/07/2014 e
as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de
10/07/2014, publicada no DOE nº 32.686, de 17/07/2014 e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°:194378A/1 , de
04 de julho de 2018;
CONSIDERANDO, ainda, o Processo nº 2018/304649,
RESOLVE:
I – CONCEDER ao servidor PEDRO DE OLIVEIRA E SILVA
JUNIOR, Id. Funcional nº 2143/1, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, lotado na Diretoria de Gestão da Cadeia de
Suprimento e Serviços Logísticos – DGL/SEAD, 05 (cinco) dias
de Licença para Tratamento de Saúde, período de 04 a 08 de
junho de 2018.
II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 04.06.2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 10 DE
JULHO DE 2018.
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 336805
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº. 490/2018-GS/SEAD DE 10 DE JULHO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental
de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial nº. 31.824
de 03.01.2011, e
CONSIDERANDO o Processo n° 2018/276491;
R E S O L V E:
I-DESIGNAR a servidora MARIA DA LUZ LEAL PENA, Id. Funcional
nº. 3152944/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
para responder pela Gerência do Sistema de Material e Serviços
– SIMAS/SEAD, durante o impedimento da titular, SILVIA SOUZA
NASCIMENTO FERREIRA, Id. Funcional nº. 3891/1, no período de
28/06/2018 a 27/07/2018.
II-Os efeitos desta Portaria retroagirão a 28.06.2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 DE JULHO DE
2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 336848
.
PORTARIA Nº0471/2018- GS/SEAD DE 05 DE JULHO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental
de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial nº. 31.824
de 03.01.2011, e
CONSIDERANDO os termos no Processo n°2018/264297;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei 5.810 de 24 de
janeiro de 1994.
RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores EDMILSON CAMARA CORREA,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Identidade
Funcional n° 5362016/1, JACITARA SILVA DA CONCEIÇÃO,
ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, Identidade
Funcional
nº 55948/1, MATIAS GAMA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional e Segurança,
Identidade Funcional n° 26301/1, e GRACE KELLY PAMPLONA
HENRIQUES FAGUNDES, ocupante do cargo de Assessor de
Análise Normativa, Identidade Funcional
nº 5917044/1,
para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de
Processo Administrativo.
II – Fixar, para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 60
(sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período,
conforme estatui o Parágrafo Único do art. 201 da Lei nº. 5.810,
de 24 de janeiro de 1994.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 05 DE JULHO DE 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 336832