IOEPA 02/08/2018 -Fl. 50 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33671
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
PORTARIA N° 2220/18, DE 24 DE JULHO DE 2018.
CONCEDER, ao servidor desta IES, abaixo relacionado lotados
no Departamento de Patologia do CCBS/UEPA, ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO, a contar de 01.08.2018.
SERVIDOR ID. FUNCIONAL
LEONARDO QUINTAO SIRAVENHA 5940786/1
PORTARIA N° 2221/18, DE 24 DE JULHO DE 2018.
CONCEDER, ao servidor desta IES, abaixo relacionado lotado
no Departamento de Engenharia Ambiental do CCNT/UEPA,
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO, a contar de
01.08.2018.
SERVIDOR ID. FUNCIONAL
HEBE MORGANNE CAMPOS RIBEIRO 5760690/2
PORTARIA N° 2222/18, DE 24 DE JULHO DE 2018.
CONCEDER, aos servidores desta IES, abaixo relacionados
lotados no DEPARTAMENTO DE SAUDE ESPECIALIZADA do
CCBS/UEPA, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO, a
contar de 01.08.2018.
SERVIDOR ID. FUNCIONAL
ANTONIO GROSSO NETO 5940835/1
DANIELLE CRISTINA MOREIRA DE CARVALHO 54181993/4
MARIANA DE SOUSA RIBEIRO DE CARVALHO 5923401/3
MARY HELLY VALENTE COSTA SANTOS 5910164/3
RAFAEL BRITO SANTOS 5939849/1
SATOMI FUJIHARA 57209017/3
VALERIA MARTINS PANTOJA 54189321/4
PORTARIA N° 2223/18, DE 24 DE JULHO DE 2018.
CONCEDER, aos servidores desta IES, abaixo relacionados
lotados no DEPARTAMENTO DE SAUDE COMUNITÁRIA do CCBS/
UEPA, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO, a contar
de 01.08.2018.
SERVIDOR ID. FUNCIONAL
CLAUDIA KELY GONCALVES DE ALMEIDA 5940397/1
DAVID RICARDO DA SILVA PERERIA 5906980/2
DEBORAH HOLANDA DA SILVA BRAYDE 5940824/1
MARCIA REGINA MOTA RIBEIRO 54184908/3
NILSON CESAR MIRANDA MELO 5939338/1
PATRICIA FARIAS DE SOUZA 55588945/2
PAULO HUMBERTO MENDES DE FIGUEIREDO JUNIOR 5939908/1
SANTINO CARVALHO FRANCO 5917865/2
SHEILA MARA DIAS 5922640/2
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.
Protocolo: 344608
ERRATA
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ERRATA AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
DE PROCESSO LICITATÓRIO
publicado no DOE nº 33656, de 13 de julho de 2018.
Nº DO PROTOCOLO: 337162
PROCESSO: 2018/79014
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 11/2018
CONTRATADA: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA
Onde se lê:
ELEMENTO DA DESPESA: 339039
Leia-se:
ELEMENTO DA DESPESA: 339040
Protocolo: 344493
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 021/2016
Nº TERMO: 03
CLASSIFICAÇÃO: outros
DATA DE ASSINATURA: 26.07.2018
MOTIVO: Prorrogação de Vigência e Reajuste de Valor.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência e Reajuste de Valor do
contrato supra, referente à distribuição e o abastecimento de
gás liquefeito de petróleo – GLP, que atende as necessidades da
Universidade do Estado Pará na Capital/Interior.
VALOR DO TERMO: R$ 27.223,20 (vinte e sete mil, duzentos e
vinte e três reais e vinte centavos)
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 19.08.2018
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 18.08.2019
FORO: BELÉM/PA
ORÇAMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO – 74201.12.364.1448.8582
Quinta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2018
PROGRAMA DE TRABALHO – 74201.12.364.1448.8466
PROGRAMA DE TRABALHO – 74201.12.122.1448.8465
PROGRAMA DE TRABALHO – 74201.12.571.1448.8471
FONTE – 0102
NATUREZA DA DESPESA – 339030
CONTRATADO
PERSONALIDADE: JURÍDICA
NOME: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
LOGRADOURO: Av. Salgado Filho, S/N, Sala 1, Terminal
Petroquímico
BAIRRO: Miramar
CEP: 66.119-010
CIDADE: Belém
UF: PA
ORDENADOR
NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA
Protocolo: 344693
ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 029/2015
Nº TERMO: 3º
CLASSIFICAÇÃO: outros
DATA DE ASSINATURA: 31/07/2018
MOTIVO: Prorrogação de vigência e reajuste
JUSTIFICATIVA: O presente contrato tem como objeto a
prorrogação de vigência e reajuste de valor referente à
contratação de empresa para busca por nomes em jornais,
Diários Oficiais e nos Diários de Justiça, a fim de atender a UEPA.
VALOR DO TERMO: R$ 3.849,75 (três mil, oitocentos e quarenta
e nove reais e setenta e cinco centavos).
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31.08.2018
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 30.08.2019
FORO: BELÉM/PA
ORÇAMENTO
Funcional Programática: 74.201.12.122.1448.8465
Elemento de despesa: 339039
Fonte de Recurso: 0102
CONTRATADO
PERSONALIDADE: JURÍDICA
NOME: KURIER TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO S/A.
LOGRADOURO: Av. Barbosa Lima, nº 149 sala 401.
BAIRRO: Recife
CEP: 50.030-330
CIDADE: Recife
UF: PE
ORDENADOR
NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA
Protocolo: 344701
ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2018/180244
PROCESSO Nº 2015/144656 (original)
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 022/2015
Nº TERMO: 03
CLASSIFICAÇÃO: outros
DATA DE ASSINATURA: 30.07.2018
MOTIVO: Prorrogação de Vigência e Reajuste de Valor.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de Vigência e Reajuste de Preço
referente à contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de confecção de carimbos.
VALOR DO TERMO: R$ 5.471,46 (cinco mil, quatrocentos e
setenta e um reais e quarenta e seis centavos)
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 07.08.2018
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 06.08.2019
FORO: BELÉM/PA
ADITIVOS ANTERIORES
Nº do aditivo: 02
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOE: 09/08/2017
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2017
ORÇAMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO – 74201.12.122.1448.8465
FONTE – 0102
NATUREZA DA DESPESA – 339030
RECURSO: ESTADUAL
CONTRATADO
PERSONALIDADE: JURÍDICA
NOME: A.R.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP
LOGRADOURO: Rua Antônio Barreto, nº 816.
BAIRRO: Fátima
CEP: 66.060-020
CIDADE: Belém
UF: PA
ORDENADOR
NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA
Protocolo: 344709
DIÁRIA
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA N° 2237/18 DE 31 DE JULHO DE 2018
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: participar da 2ª reunião da ANPED
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: RIO BRANCO-AC
NOME DO SERVIDOR: IVANILDE APOLUCENO DE OLIVEIRA
CARGO: PROFESSOR TITULAR
ID. FUNCIONAL: 5036470-2
DATA INICIO: 09.08.2018
DATA TÉRMINO: 11.08.2018
QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)
PORTARIA N° 2240/18 DE 31 DE JULHO DE 2018
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFOR
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: IGARAPE – AÇU-PA
NOME DO SERVIDOR: VITOR NAZARENO DA MATA MARTINS
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
ID. FUNCIONAL: 5912199-1
DATA INICIO: 16.07.2018
DATA TÉRMINO: 21.07.2018
QUANTIDADE: 5 e ½ (cinco e meia)
PORTARIA N° 2244/18 DE 31 DE JULHO DE 2018
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: CASTANHAL-PA
NOME DO SERVIDOR: JOSE EDSON DE SOUSA SIQUEIRA
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
ID. FUNCIONAL: 5937639-1
DATA INICIO: 27.08.2018
DATA TÉRMINO: 14.09.2018
QUANTIDADE: 7 (sete)
PORTARIA N° 2246/18 DE 31 DE JULHO DE 2018
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: CASTANHAL-PA
NOME DO SERVIDOR: ARMANDO JOSE DE SÁ SANTOS
CARGO: PROFESSOR AUXILIAR
ID. FUNCIONAL: 7565577-1
DATA INICIO: 06.08.2018
DATA TÉRMINO: 29.08.2018
QUANTIDADE: 8 e ½ (oito e meia)
PORTARIA N° 2247/18 DE 31 DE JULHO DE 2018
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: realizar visita técnica
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: SANTAREM-PA
NOME DO SERVIDOR: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
CARGO: VICE - REITOR
ID. FUNCIONAL: 55590110-3
DATA INICIO: 08.08.2018
DATA TÉRMINO: 11.08.2018
QUANTIDADE: 3 e ½ (três e meia)
PORTARIA N° 2248/18 DE 31 DE JULHO DE 2018
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFOR
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: CASTANHAL-PA
NOME DO SERVIDOR: MARCOS ALEXANDRE ARAUJO RIBEIRO
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
ID. FUNCIONAL: 54190364-4
DATA INICIO: 02.07.2018
DATA TÉRMINO: 07.07.2018
QUANTIDADE: 5 e ½ (cinco e meia)
NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO
ORDENADOR
Protocolo: 344607
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA N° 1981/2018
SEASTER, 25 DE JULHO DE 2018
Nome: Teresa Cristina Melo dos Santos
Cargo: Técnico em Gestão do Trabalho e Emprego
Matricula 57191532/1
Lotação: DAF
Período: 13/08/2018 a 10/12/2018
Triênios: 05/12/2010 a 04/12/2013 e 05/12/2013 a 04/12/2016
120 (cento e vinte) dias de LICENÇA PRÊMIO
HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho Emprego
e Renda
Protocolo: 344935