IOEPA 27/08/2018 -Fl. 48 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33687
Segunda-feira, 27 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA Nº 2769/2018-DAF/CGP,DE22/08/2018
A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias
constante no Processo nº 2018/371915;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias
ao servidor abaixo especificado, referente ao deslocamento
de Belém para o municipio de Muaná no período de 30/08 à
03/09/2018, a fim de prestar suporte técnico na 1ª fase do
itinerante na referida localidade.
NOME
CARGO
CPF
MATRICULA
Túlio Reis
Guimarães
Assessor
019.976.112-44
5904022 /2
Paula Ivana Freire da Fonseca
Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 2763/2018-DAF/CGP,DE21/08/2018
A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias
constante no Processo nº 2018/360445;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de cinco e meia (05 e 1/2)
diárias aos servidores abaixo especificados, referente ao
deslocamento de Belém para o municipio de Soure no período
de 03 à 08/09/2018, a fim de realizar ações educativas para o
trânsito, no respectivo município.
Nobreak, para atender as necessidades da Diretoria de
Informática, manutenção e estatística – DIME da Polícia Civil
do Estado do Pará/PCPA, conforme especificação constante do
Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos, pela
proposta adjudicada, para o Item 01, nos termos do certame
acima mencionado, da seguinte empresa:
EMPRESA: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA-EPP
CNPJ/MF nº: 12.215.178/0001-39
Inscrição Estadual: 0290525136
End: Rua Quinze de Novembro, 923, Bairro Santa Catarina,
CEP: 95032-430, Caxias do Sul/SC, e-mail: comercial@vlp.
com.br, Fone: (54) 3224-3800
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DO
MATERIAL
QUANT
01
NOBREAK 700VA
820
V. UNT
R$
V. TOT.R$
269,95
221.359,00
TOTAL
221.359,00
Belém/PA, 24 de agosto de 2018.
Belarmira Fátima Souza Pantoja
Diretora e Ordenadora de Despesa/FISP
Protocolo: 353996
.
.
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
.
NOME
CARGO
CPF
MATRICULA
Renata Silva Portugal
assessor
623.801.172-68
54196989 /4
PORTARIA
Afonso Luiz Marinho
França
técnico
143.548.022-87
3265226/1
Edmilson Soares Lima
bombeiro
328.196.172-04
5601568 /1
Maria Dalva Cordeiro
Pantoja
Aux. Operac.
transito
589.766.632-68
57198714 /1
Rosilene Maria Ferreira
Barbosa
gerente
356.182.992-91
5737940 /7
PORTARIA Nº 894/2018-GAB/SUSIPE
Dispõe sobre a capacitação de servidores da Superintendência
do Sistema Penitenciário, quanto aos procedimentos
operacionais no ambiente carcerário.
O Diretor Geral do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO
o disposto no inciso II do art. 2 da Lei
Estadual n° 8.322, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe
sobre a reestruturação da Superintendência do Sistema
Penitenciário do Estado do Pará.
CONSIDERANDO
a necessidade de oferecer capacitação
continuada aos servidores desta SUSIPE, visando aprimorar
e atualizar os conhecimentos concernentes à sua conduta na
prestação do serviço público, bem como das consequências
dos atos ilícitos cometidos no exercício da função ou em
decorrência da mesma.
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a formação da 6ª turma para o Curso
de Rotinas Operacionais em Ambientes Carcerários para
Servidores Penitenciários da Região Metropolitana de Belém, a
ser realizado pela Escola de Administração Penitenciária – EAP,
conforme discriminação abaixo:
Período: 28 à 30 de agosto de 2018.
Horário: 08h30 às 16h20.
Local: EAP – Campus Marituba (IESP) - (Rod. BR 316, Km 13
S/N. Decouville)
Art. 2º CONVOCAR os servidores, abaixo relacionados, para
compor a Turma VI do curso de Rotinas Operacionais em
Ambientes Carcerários para Servidores Penitenciários da
Região Metropolitana de Belém:
NOME:
ALDAIR CORREA DE SOUZA- AGENTE PRISIONAL
WALDENOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR – AGENTE PRISIONAL
CT-MARAMBAIA:
ALINE BORGES GAMA- AGENTE PRISIONAL
ANDRÉ DE OLIVEIRA LIMA- AGENTE PRISIONAL
CT-CIDADE NOVA:
BRENO CABRAL PINHEIRO- AGENTE PRISIONAL
ELTON RAIOL ANGELIM- AGENTE PRISIONAL
CRCO:
DARLINEY DO NASCIMENTO CAVALCANTE- AGENTE PRISIONAL
HUGO ALEX DA FONSECA CORREA- AGENTE PRISIONAL
CT-CREMAÇÃO:
FÁBIO JUNHO CONCEIÇÃO DE LIMA- AGENTE PRISIONAL
KEILA MARTA CUNHA DA SILVA- AGENTE PRISIONAL
CTM-I:
DIEGO BERNARDO PACHECO - AGENTE PRISIONAL
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Geraldo Sérgio de
adm
062.863.132-49
3262650 /1
Assis
Paula Ivana Freire da Fonseca
Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 2771/2018-DAF/CGP,DE22/08/2018
A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/
CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias
constante no Processo nº 2018/364115;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de dez (10) diárias aos servidores
abaixo especificados, referente ao deslocamento de Belém para
o municipio de Baião nos períodos de 26/08 à 30/08/2018,
02/09 à 07/09/2018, a fim departicipar do Curso de Agente de
Trânsito, na referida localodade.
NOME
CARGO
CPF
MATRICULA
Erick Alexandre
Martins Miranda
conselheiro
460.234.612-04
5673909/7
Maria Regina de
Araújo Fialho
Aux. transito
268.655.132-15
57175784 /1
Paula Ivana Freire da Fonseca
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 353767
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FUNDO DE INVESTIMENTO DE
SEGURANÇA PÚBLICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2018-FISP
Considerando a tramitação do Processo Licitatório nº
2018/169345, e após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA
a adjudicação referente licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº. 12/2018-FISP, cujo objeto é Aquisição de
REGINA DO SOCORRO DA SILVA COELHO- AGENTE PRISIONAL
CTM-II:
FRANCINEI AFONSO CAMARÃO CARDOSO – AGENTE
PRISIONAL
ANA CLÁUDIA SILVA SANTOS - AGENTE PRISIONAL
CTM-III:
ASAEL FRANÇA DOS SANTOS- AGENTE PRISIONAL
ARIANE DE CASSIA REIS DA SILVA – AGENTE PRISIONAL
CTM IV:
ANA PAULA GOMES- AGENTE PRISIONAL
ARMANDO FARIAS COUTINHO- AGENTE PRISIONAL
CPPB:
MILENE AGUIAR PALHETA- AGENTE PRISIONAL
DAYVYD WILLIAN BARRA PINHEIRO- AGENTE PRISIONAL
CRF:
ARLINDA DO SOCORRO RISUENHO DE FARIAS- AGENTE
PRISIONAL
GERMANO RODRIGUES VULCÃO- AGENTE PRISIONAL
CDPI:
CLAUDIA DO SOCORRO COSTA NOGUEIRA- AGENTE PRISIONAL
EDMILSON DA CRUZ SILVA – AGENTE PRISIONAL
CRC:
ANA ROSA SOARES DA SILVA OLIVEIRA- AGENTE PRISIONAL
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE AZEVEDO – AGENTE
PRISIONAL
CRPP-I:
EUDE JOFRE ARAÚJO JUNIOR- AGENTE PRISIONAL
SANDRA CILENE FREITAS RIBEIRO PERES- AGENTE PRISIONAL
CRPP-II:
ELISEU DOS SANTOS MATOS- AGENTE PRISIONAL
HILDA DA SILVA SANTOS- AGENTE PRISIONAL
CRPP-III:
ADRIANO RODRIGUES DUARTE- AGENTE PRISIONAL
ARILENE SILVA DE ANDRADE- AGENTE PRISIONAL
HGP:
CARLOS ALBERTO DIAS DE PAIVA- AGENTE PRISIONAL
GILVANE DO SOCORRO DE OLIVEIRA- AGENTE PRISIONAL
PEM-I:
CAMILA NASCIMENTO CRAVO LAMEIRA- AGENTE PRISIONAL
CLAUDIONOR MARTINS ALVES – AGENTE PRISIONAL
PEM-II:
CARLOS AUGUSTO SERRÃO DAS NEVES- AGENTE PRISIONAL
DARLENE DOS SANTOS SILVA – AGENTE PRISIONAL
PEM-III:
EDILENA BENTES BARATA- AGENTE PRISIONAL
EDINALDO LOPES CORREA– AGENTE PRISIONAL
CPASI:
ALAN CARLOS DA SILVA JARDIM – AGENTE PRISIONAL
ELEM CRISTINA CORDOVIL DA SILVA – AGENTE PRISIONAL
CRCAN:
PAULO RICARDO DE JESUS DUARTE- AGENTE PRISIONAL
GLADSON SEBASTIÃO RATES ROCHA – AGENTE PRISIONAL
PÓRTICO:
IRACELMA DAMASCENO DE SOUZA- AGENTE PRISIONAL
LEANDRO NASCIMENTO SARMENTO COSTA – AGENTE
PRISIONAL
CRMO:
ELTON MORAES DE OLIVEIRA- AGENTE PRISIONAL
MARIANA PINHEIRO MONTEIRO – AGENTE PRISIONAL
CRCAST:
GISELLE DO SOCORRO ARAÚJO QUEIRÓZ - AGENTE PRISIONAL
JOSÉ CHARLES DE OLIVEIRA SANTOS – AGENTE PRISIONAL
Art. 3º Fica estabelecida a freqüência de 75% (setenta e
cinco) por disciplina como requisito para conclusão do curso
com aproveitamento.
Art.4º Em caso de impossibilidade em participar do curso, o
servidor deverá comunicar por escrito, com ciência da chefia
imediata, à Escola de Administração Penitenciária – EAP.
Art. 5º A interrupção da participação no curso sem justificativa
e a não conclusão por motivo de freqüência poderá implicar
em responsabilização administrativa.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 23 de agosto de 2018.
MAURO MOREIRA MATOS
Diretor Geral do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 353884