IOEPA 11/10/2018 -Fl. 62 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33719
Quinta-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2018
UN-AM – Lote IV.
Valor Global: R$215.193,99 (duzentos e quinze mil e cento e
noventa e três reais e noventa e nove centavos).
Data da Assinatura: 09/10/2018.
Classif cação do objeto: Outros.
Contratada: Hidro Engenharia Sanitária E Ambiental Ltda.
Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS
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Protocolo: 371590
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
ERRATA
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2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 30/2017.
Objeto: Acrescentar ao contrato em R$856.596,36 (oitocentos e
cinqüenta e seis mil e quinhentos e noventa e seis reais e trinta e
seis centavos), sendo R$398.500,57 (trezentos e noventa e oito
mil e quinhentos reais e cinqüenta e sete centavos) referentes
ao PAC I, e R$458.095,79 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil
e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos) referentes ao
PAC II, passando o valor global do acordo de R$ 31.200.410,61
(trinta e um milhões e duzentos mil e quatrocentos e dez reais
e sessenta e um centavos), para R$32.057.006,97 (trinta
e dois milhões e cinqüenta e sete mil e seis reais e noventa
sete centavos), dos quais R$14.694.061,21 (quatorze milhões
e seiscentos e noventa e quatro mil e sessenta e um reais e
vinte e um centavos) referem-se ao PAC I, e R$17.362.945,76
(dezessete milhões e trezentos e sessenta e dois mil e
novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos),
referentes ao PAC II, representando um acréscimo na ordem de
2,480092%, em relação ao valor inicial do contrato que foi de
R$34.538.883,41 (trinta e quatro milhões e quinhentos e trinta
e oito mil e oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e um
centavos).
Data da Assinatura: 09/10/2018.
Classificação dos objetos: Outros.
Contratada: Consórcio Calcar – Carmona – Ikopp.
Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.
Protocolo: 371593
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 64/2014.
Objeto: Reajuste de preços no valor de R$ 18.979,30 (dezoito mil
e novecentos e setenta e nove reais e trinta centavos), passando
o valor global do Contrato de R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta
e oito mil reais), para R$ 556.979,30 (quinhentos e cinqüenta e
seis mil e novecentos e setenta e nove reais e trinta centavos),
referentes ao período de Julho/2017 a Junho/2018, representado
um aumento na ordem de 3,5277500% conforme INPC (IBGE)
apurado no período, cuja aplicação ocorrerá a partir de 15 de
Agosto/2018.
Data da Assinatura: 09/10/2018.
Classificação dos objetos: Outros.
Contratada: Kairós Comércio e Serviços de Manutenção em
Motores Ltda.
Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.
Protocolo: 371589
ERRATA DO EDITAL Nº 007/2018 - ABERTURA DAS
INSCRIÇÕES EM CURSOS PRESENCIAIS DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, NAS MODALIDADES
DE
FORMAÇÃO
INICIAL,
APERFEIÇOAMENTO
E
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SECTET, no uso
de suas atribuições legais, torna pública a ALTERAÇÃO do Edital
n. 007/2018, para fazer INCLUIR no Item 3 – DOS REQUISITOS
PARA INGRESSO NO CURSO, os subitens:
3.5. Apresentação AutoDeclaração de Baixa Renda, documento
de próprio punho (não serão aceitas declarações digitadas),
contendo nome, endereço completo, numero da Carteira de
Identidade e inscrição no CPF, datado e assinado, contendo o
seguinte texto: “Declaro para os devidos fins e efeitos legais
que não disponho de recursosfinanceiros suficientes para custear
o curso de _____________, da Gratuidade SENAI, ministrado
nesta Instituição de Educação Profissional, sem prejudicar o meu
próprio sustento e da minha família. Por ser verdade, assumo
inteira responsabilidade pela declaração acima, sob as penas da
Lei. Assino a presente declaração para que produza seus efeitos
legais”, conforme exigência constante do Regimento do SENAI.
3.6. Os pré-inscritos nos cursos serão submetidos a um Processo
Seletivo, através de prova de baixa complexidade, aplicada pelo
SENAI, para medir níveis de conhecimento, em atendimento aos
requisitos de escolaridade exigidos para cada curso, conforme
exigência constante do Regimento do SENAI.
Fica ainda ALTERADO o Anexo I – Informações Gerais dos Cursos,
cuja escolaridade exigida para o curso de Técnicas de Gestão
de Resíduos Sólidos, a ser ofertado nos municípios de Xinguara,
Bom Jesus do Tocantins, Canãa dos Carajás e Marituba, passa a
ser de Ensino Fundamental Incompleto (1º. ao 5º. Ano)
Belém (PA), 10 de outubro de 2018.
Alex Fiúza de Mello
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica.
DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA N° 164/2018 – GABINETE, de 09 de Outubro
de 2018
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições
legais, e com fundamento no artigo 7º, da Lei Complementar
Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Roseane Santana Frasão, ocupante
do cargo em comissão de Coordenadora de Compras e Serviços,
Identidade Funcional nº. 57191445/1, para substituir a
servidora Suely Watrin da Costa, Identidade funcional nº.
8017930/1, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código
GEP-DAS-011.4, no Impedimento Legal do Titular, durante o
período de gozo de férias, de 08/10/2018 a 06/11/2018.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 09 de Outubro de 2018
Helder de Paula Mello
Diretor-Presidente
Protocolo: 371883
FÉRIAS
PORTARIA N° 163/2018 – GABINETE, de 09 de Outubro
de 2018
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições
legais, e com fundamento no artigo 7º, da Lei Complementar
Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.
RESOLVE:
SUSPENDER, autorizado pelo Processo nº. 2018/444260, por
necessidade de serviço, a contar de 08/10/2018, o gozo
de férias do servidor ALEXSANDER DE CASTRO AMADOR,
Id. Funcional nº. 5929073/2, concedido por meio da Portaria
nº. 151/2018-GABINETE, publicada no DOE Nº. 33.697, de
11/09/2018, para gozo no período de 05/11/2018 a 28/11/2018.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 09 de Outubro de 2018
Helder de Paula Mello
Diretor-Presidente
Protocolo: 371827
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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Protocolo: 371892
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 043/2018-GAB/NGTM
A DIRETORA GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 138, V da Constituição Estadual e conforme
Decreto, de 09/12/2011, publicado no DOE nº. 32.053 de
12/12/2011.
Considerando designação constante na portaria nº 036/2018GAB/NGTM
RESOLVE:
INTERROMPER, por necessidade imperiosa de serviço, o gozo
de férias no dia 10 de outubro de 2018, do servidor CESAR
AUGUSTO BRASIL MEIRA id. Funcional nº 5832284, cujas
férias foram concedidas pela portaria 034/2018-GAB/NGTM de
29/08/2018, sendo que o período interrompido ficará para gozo
em período oportuno.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano.
Belém, 09 de outubro de 2018.
FRANCISCA CARMEM DE SOUSA YOKOYAMA
DIRETORA GERAL-EM EXERCÍCIO
Protocolo: 371721
DIÁRIA
CONTRATO
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Nº DO CONTRATO: 23
EXERCÍCIO: 2018
OBJETO DO CONTRATO: execução de serviços emergenciais
de adequações técnicas na instalação elétrica da subestação e
circuitos terminais da SECTET.
DATA DE ASSINATURA: 09/10/2018
VALOR ESTIMADO: R$239.072,08 (duzentos e trinta e nove
mil e setenta e dois reais e oito centavos).
VIGÊNCIA: 09/10/2018 a 06/01/2019.
ORÇAMENTO:
PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE
DE RECURSO
48101.19.122.1297.83383390390101
48101.19.122.1297.83384490520101
48101.19.451.1424.75523390390101
48101.19.571.1452.76354490520101
48101.19.571.1452.85944490520101
CONTRATADO: PRESCOM – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - EPP (CNPJ: 05.210.095/0001-91).
ENDEREÇO: Tv. Lomas Valentinas, nº 2884, Bairro: Marco, CEP
66093-677, Belém/Pará.
ORDENADOR: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
Protocolo: 371717
PORTARIA Nº 582, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) EDIMILTON VIDIGAL SOEIRO,
ASSESSOR, matrícula 73313, 16/10/2018 a 19/10/2018, à
Belém-PA/Marabá/Eldorado dos Carajás/Xinguara/Floresta do
Araguaia/BelémPA, para implantação do Projeto de Energia
Fotovotaíca-implantação
do
site
de
telecomunicações.
Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente
da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação
do Estado do Pará.
Protocolo: 371772
PORTARIA Nº 581, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) EDIMILTON VIDIGAL SOEIRO,
ASSESSOR, matrícula 73313, 10/10/2018 a 11/10/2018, à
Belém-PA/Santa Barbara/Aurora do Pará/Salinópolis/BelémPA, para Implantação do site de telecomunicações referente
ao Projeto Banpará Conectado II - implantação do Projeto de
Energia Fotovotaíca. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA
RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 371628
PORTARIA Nº 580, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) CARLOS EDUARDO PINTO
PEREIRA, ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÃO, matrícula
73323, 16/10/2018 a 16/10/2018, à Belém-PA/Tomé-açu/
Belém-PA, para Vistoria técnica da infraestrutura de container
e ramal elétrico do site de Tomé-açu para a implantação da
cidade digital do município. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA
RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 371622