IOEPA 19/11/2018 -Fl. 88 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33741
Segunda-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
TRANSPORTE CASAGRANDE LTDA, CNPJ: 11. 216.898/000156, requereu junto a SEMMA - Secretaria Municipal do Verde e
do Meio Ambiente de Paragominas a Obtenção da Autorização de
Funcionamento para a atividade de SERVIÇOS DE MECÂNICA,
ELÉTRICA E TRANSPORTES DE PASSAGEIROS.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DE CANAÃ DOS CARAJÁS - IDURB
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA
DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n.º 017-01/2018. Referência: Edital
Tomada de Preços n.º 001/2018. O IDURB-Instituto de
Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás, por intermédio
da Comissão Permanente Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados a alteração de data e horário
de abertura do processo licitatório da Tomada de Preços nº
001/2018, referente à Contratação de sociedade de advogados
para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica,
do dia 30/11/2018 às 10h00m para o dia 03/12/2018 às 10h00m,
devido ao feriado municipal do dia do evangélico, conforme Lei
Municipal n.º 209/2009. Informações poderão ser obtidos junto
a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço do
IDURB-Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos
Carajás: Av. São João, s/nº - Qd. 41-C, Jardim Europa I, Canaã
dos Carajás - PA, e-mail: [email protected].
Carlos Henrique Silva Oliveira, Presidente da C.P.L. Canaã dos
Carajás em 14 de novembro de 2018.
1º ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n.º 017-01/2018 - Tomada de Preços
n.º 001/2018
Objeto: Contratação de sociedade de advogados para prestação
de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. O IDURB,
mediante sua Comissão Permanente de Licitações, nomeada
pelo Portaria n.º 035 de 17/07/2018, torna público, para
conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um
Adendo ao Edital. Nos Itens: • A Tomada de Preços realizarse-á no dia 03/12/2018, às 10h. • DAS CONDIÇÕES DE
PARTICIPAÇÃO - Poderão participar desta TOMADA DE PREÇOS
os interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a
todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro
dia anterior à data do recebimento das propostas, observada
a necessária qualificação. • Leia-se - 2.7. A declaração citada
no subitem anterior deverá conter o número de inscrição do
profissional no Conselho Regional de Contabilidade - CRC e a
assinatura do mesmo, manual ou com certificado digital. • Leiase - c) Atestado (s) ou declaração (ções) emitida por pessoa
jurídica de direito público ou privado em papel timbrado e
com o respectivo número do CNPJ, comprovando a prestação
dos serviços objeto da presente licitação (Item 7 do Termo de
Referência) emitida em nome da sociedade, qualquer dos sócios
ou profissional que faça parte do quadro técnico da empresa;
• Leia-se - e) Certificado de Registro Cadastral (CRC) do
banco de fornecedores da Prefeitura Municipal de Canaã dos
Carajás, ou; • Acresce: f) Certificado de Registro Cadastral do
Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás,
conforme relação de documentos para cadastro e obtenção de
certificado no anexo X. • Leia-se - 6. PROPOSTA (envelope n.º
02): A licitante deverá apresentar a proposta em 01 (uma) via.
• Acresce: - 7.1.1. A Comissão Permanente de Licitação nos
termos do § 3º do art. 43 da Lei 8.666/93 se reserva o direito de
promover diligência destinada a esclarecer ou a complementar a
instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento
ou informação que deveria constar originariamente da proposta.
• Leia-se: 12.8. Os interessados em participar dessa TOMADA DE
PREÇOS e que não tenham obtido o cadastramento e competente
Certificado Registro Cadastral deverão depositar, mediante
protocolo, perante a Comissão Permanente de Licitação do
IDURB toda a documentação exigida para o cadastramento em
envelope lacrado e rubricado até o terceiro dia anterior à data
de recebimento das propostas. • Leia-se: 12.9. Os documentos
apresentados na forma de cópias reprográficas deverão estar
autenticados, exceto as certidões emitidas pela internet. A
autenticação dos documentos feita pelo IDURB deverá ser
solicitada, desejavelmente, no dia anterior à data marcada para
a abertura do presente certame. Caso a licitante não autenticar
os documentos junto o IDURB até a data mencionada, deverá
fazê-lo em cartório. • Leia-se: 12.13 Do edital e dos atos
praticados nesta licitação, caberão as impugnações prevista nos
§§ 1º e 2º do art. 41 da Lei n.º 8.666/93 e os recursos previstos
no artigo 109 da Lei n.º 8.666/93, respectivamente os quais,
dentro dos prazos previstos na Lei, deverão ser protocolados no
IDURB. As impugnações e os recursos deverão ser apresentados
fisicamente no endereço sede do IDURB, no setor de protocolos.
• Acresce: - Anexo X - Relação de Documentos para Cadastro
e Emissão do Certificado de Registro Cadastral - CRC. Canaã
dos Carajás/PA, 13 de novembro de 2018. Carlos Henrique Silva
Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria n.º 035 de 17 de julho de 2018.
Protocolo: 383595
Protocolo: 383602
profissionais, itens 1.3 Servente; 1.7 Servente; 1.8 Servente;
1.3 Carpinteiro; 1.8 Carpinteiro; 6.2 Pedreiro e 6.17 Pedreiro,
e CLASSIFICAR as empresas: SUL ELÉTRICA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI-EPP com valor total R$ 1.739.406,81; CHR
EDIFICAÇÕES LTDA - EPP com valor total R$ 1.789.965,86
e J C PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA com valor total R$
1.614.133,62, por terem atendidos as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Sagrando-se vencedora do
certame por ter apresentado a proposta mais vantajosa para
Administração à empresa J C PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
com o valor total de R$ 1.614.133,62 (um milhão seiscentos
e quatorze mil cento e trinta e três reais e sessenta e dois
centavos).
PARAUAPEBAS - PA, 13 de novembro de 2018.
Atenciosamente,
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE
Protocolo: 383297
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAU D’ARCO
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EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato Nº: 20180069 Origem: Pregão Nº 9/2018021FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada:
Paralabor Hospitalar Ltda-Me, CNPJ Nº. 34.671.016/0001-48
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente
para atendimento a unidade de saúde da família PSFS do
Município de Pau D’arco - Pa, ref. a sobra de recurso da
proposta 09647.690000/1160-03 conforme termo de referência.
Valor Total: R$ 7.475,00 (sete mil, quatrocentos e setenta e
cinco reais). Programa de Trabalho: Exercício 2018 Atividade
1717.103010005.2.066 Manutenção do Programa Saúde da
Família - PSF, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos
e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de
R$ 7.475,00. Vigência: 24 de Outubro de 2018 a 31 de Dezembro
de 2018 Data da Assinatura: 24 de Outubro de 2018.
Contrato Nº: 20180070 Origem: Pregão Nº 9/2018021FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada:
Richarde Amorim da Silva - Me, CNPJ Nº 34.671.016/0001-48;
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente
para atendimento a unidade de saúde da família PSFS do
Município de Pau D’arco - Pa, ref. a sobra de recurso da proposta
09647.690000/1160-03 conforme termo de referência. Valor
Total: R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais) Programa
de Trabalho: Exercício 2018 Atividade 1717.103010005.2.066
Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF, Classificação
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente,
Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 395,00. Vigência:
24 de Outubro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018 Data da
Assinatura: 24 de Outubro de 2018
Contrato Nº: 20180071 Origem: Pregão Nº 9/2018021FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada:
Via Forte Distribuidora Ltda, Cnpj Nº 34.671.016/0001-48;
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente
para atendimento a unidade de saúde da família PSFS do
Município de Pau D’arco - Pa, ref. a sobra de recurso da proposta
09647.690000/1160-03 conforme termo de referência. Valor
Total: R$ 2.072,00 (dois mil, setenta e dois reais) Programa
de Trabalho: Exercício 2018 Atividade 1717.103010005.2.066
Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF, Classificação
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente,
Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.072,00 Vigência:
24 de Outubro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018 Data da
Assinatura: 24 de Outubro de 2018.
Protocolo: 383586
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EMPRESARIAL
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FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA GUAMÁ
PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA GUAMÁ
EXTRATO DE EDITAL Nº 003/2018
EDITAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL PARA O PROGRAMA DE
QUALIFICAÇÃO PARA EXPORTAÇÃO - PEIEX
A Fundação de Ciência e Tecnologia Guamá, inscrita no CNPJ
nº 11.024.200/0001-09, localizada na Av. Perimetral da Ciência,
S/N, KM 01, Parque de Ciência e Tecnologia Guamá, Prédio
Espaço Inovação - 3° Andar - salas 11 e 13 - Guamá - Belém/
PA - CEP 66075-750, em parceria com a Agência de Promoção
de Exportações do Brasil (APEX-BRASIL), torna pública aos
interessados a presente SELEÇÃO de bolsistas e estagiários
para o Programa de Qualificação para Exportação - PEIEX. O
objeto desse Edital é a seleção de bolsistas qualificados para a
concessão de bolsas de pesquisa e extensão técnico-cientifica
e estagiários, assim como, formar cadastro de reserva.
Serão disponibilizadas 01 (uma) bolsa na categoria monitor
extensionista para o município de Belém, 04(quatro) bolsas
na categoria técnico extensionista para o município de Belém,
01(uma) bolsa na categoria técnico extensionista para o município
de Marabá, 01(uma) bolsa na categoria técnico extensionista
para o município de Santarém, 02 (duas) bolsas estágio para o
município de Belém, 01 (uma) bolsa estágio para o município de
Marabá e 01 (uma) bolsa estágio para o município de Santarém.
Os candidatos selecionados para cadastro de reserva não terão
direito a bolsa, gerando apenas expectativa de direito.
O edital, na íntegra, está disponível no endereço eletrônico www.
pctguama.org.br.
Protocolo: 383601
AUTO POSTO OURO VERDE LTDA CNPJ 01.942.722/000128 Torna público solicitou a SEMAS a Licença de Operação p/
transporte rodoviário de combustíveis. Ourilândia do Norte/PA
Protocolo: 383597
TRANSPORTADOR REVENDEDOR OLIVI LTDA CNPJ
83.376.335/0001-36 Torna público que solicitou a SEMAS a
Renovação da licença de operação nº 9029/2015 valida ate
09/02/19 p/ terminal revendedor retalhista-Marabá/Pa
Protocolo: 383593
WILLIAM CLARET PRECCI, RG nº M2 888754 SSP/MG e
CPF nº 512.932.346-72, torna público que solicitou a SECMA
- Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
de Rondon do Pará, o pedido da sua Licença da Atividade Rural
- LAR, referente ao Imóvel denominado Fazenda Cruzeirense,
localizado à rod. BR 222, vicinal do Jacú, Rondon do Pará - PA.
Protocolo: 383592
TROPICÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME,
torna público que recebeu da SEMAS/PA, a Licença de Operação
- LO nº 11376/2018, válida até 16/10/2022, para atividade de
Envase de bebidas, exceto água mineral em Belterra/PA.
Protocolo: 383600
FRIGORIFICO MARARU EIRELI, torna público que recebeu da
SEMMA/STM, a 1ª Renovação da Licença de Operação - LO nº
109/2013, válida até 30/10/2022, para atividade de Matadouro
com frigorífico - abate de bovinos em Santarém/PA.
Protocolo: 383591
W BATISTA DA SILVA -ME, CNPJ:13.371.676\0001-33, NOVO
PROGRESSO\PA, TORNA SE PUBLICO QUE RECEBEU DA SEMMA\
NP A LO Nº89\2017, PROCESSO Nº319\2017.
Protocolo: 383599
Super Posto Estrela Ltda, CNPJ nº 02.848.944/0001-49, torna
público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Castanhal-Semma/Castanhal a Licença de Operação nº 021/2018
para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para
veículos automotores com endereço na Av. Maximino Porpino, nº
3476, Estrela, Castanhal/PA.
Protocolo: 383590
LAMAPA LTDA, recebeu da SEMA/PMA a LO 11618, para
instalação portuária. A empresa localiza-se no Distrito Industrial,
S/N, Setor I, Lote 7, Distrito Industrial Ananindeua/PA. Proc.
R061918.
BRASIL EXP. DE MADEIRAS LTDA, recebeu da SEMA/PMA a
LO 11918, para instalação portuária. A empresa localiza-se no
Distrito Industrial, S/N, Setor I, Lote 2, Ananindeua/PA. Proc.
R062018.
Protocolo: 383598
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