IOEPA 12/12/2018 -Fl. 65 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33758 65
Quarta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº4117/2018 – ADEPARÁ, 06 DE DEZEMBRO
DE 2018
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro
de 2002.
CONSIDERANDO, o protocolo 2018/177886;
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94,
que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO do servidor.
R E S O L V E:
REMOVER A PEDIDO o(a) servidor(a) JOSÉ LUIS MONTEIRO
MAGALHÃES, matrícula n° 55585764/1, ocupante do cargo de
Agente Fiscal Agropecuário, da Gerência de Breves/ULSA de
Curralinho para a Gerência de Capitão Poço/PFA de Ourem face a
necessidade de serviço a partir da data de publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
LUIZ PINTO DE OLIVEIRA
Diretor Geral
Protocolo: 392366
PORTARIA Nº 4116/2018 – ADEPARÁ, 06 DE DEZEMBRO
DE 2018
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro
de 2002.
CONSIDERANDO, o protocolo 2018/532632;
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94,
que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO do servidor.
R E S O L V E:
REMOVER A PEDIDO o(a) servidor(a) GERALDO MAJELA
FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula n° 5380545/2, ocupante
do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, da Gerência de Soure/
ULSA Cachoeira do Arari para a Gerência de Capitão Poço/PFA
de Ourem face a necessidade de serviço a partir da data de
publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
LUIZ PINTO DE OLIVEIRA
Diretor Geral
Protocolo: 392369
.
.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO
PARÁ
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 0525/2018 – 05.12.2018
O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas, RESOLVE:
NOMEAR, a contar de 23/10/2018, o Extensionista Rural II
EDERLAN CORRÊA PEREIRA- Matrícula nº 57189839/2, para,
na qualidade de Fiscal do Contrato nº 48/2018, acompanhar
a execução do contrato, celebrado entre a EMATER-PARÁ e
empresa A MONTEIRO DE ALMEIDA ME. Constitui objeto do
presente contrato a contratação de empresa especializada para
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02(Duas) CENTRAIS DE AR,
para atender as necessidades do Escritório Local de Santarém,
conforme preconiza o Art.67 da Lei Federal nº 8.666/93.
DANIEL NUNES LOPES- Presidente
PORTARIA Nº0526/2018 – 05.12.2018
O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas, RESOLVE:
PRORROGAR, os efeitos da Portaria de nº 0547/2017, que
colocou à disposição da Universidade do Estado do Pará/UEPA, o
Extensionista Rural-I Eng.º Agrôn. RUBENS CARDOSO DA SILVA
- Matricula nº 3175618/1, Sem Ônus para a EMATER - Pará,
a contar de 01.01.2019 à 31.12.2021, em razão da nomeação
para o Cargo de Reitor da UEPA, conforme Decreto do Governo
do Estado de 26/05/2017, publicado no D.O.E. nº 33.383 de
29/05/2017.
DANIEL NUNES LOPES- Presidente
Protocolo: 392340
LICENÇA PRÊMIO
.
A
COORDENADORA
DE
DESENVOLVIMENTO
DE
RECURSOS HUMANOS DA EMATER – PARÁ, no uso das
atribuições: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, referente ao mês de
DEZEMBRO/2018, aos empregados abaixo relacionados:
MESES
MATRICULA
NOME
LICENÇA
1° 2° 3°
3176657/1
MARIA MÁXIMA LEÃO FARIAS
PORTARIA
QUINQUÊNIO
30.04.2013 À
X
29.04.2018
Nº
0314/2018
18.12.2018
À
16.01.2019
ROSA HELENA CAMPOS DE MELO– COORDENADORA DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Protocolo: 392379
ERRATA
.
ERRATA
CONTRATO Nº 021/2018
ERRATA AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 021/2018 FIRMADO
ENTRE A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER-PARÁ, E A EMPRESA
BELPARA COMERCIAL LTDA-EPP, COMO MELHOR ABAIXO SE
DECLARA:
AEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
ESTADO PARÁ, através de seu Presidente, torna público para
todos os fins de direito e para o conhecimento dos interessados,
que através deste instrumento é realizada a correção na Cláusula
Segunda, item 2.1, assim como se segue:
Onde lê-se:2.1. O valor global do presente contrato importa em
R$ 41.740,00 (quarenta e um mil setecentos e quarenta reais)
QTD
TEM
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
27
IMPRESSORA LASER
R$ 937.0370
R$25.300,00
34
ARQUIVOS EM AÇO
R$ 483,5294
R$16.440,00
Passara a constar: O valor global do presente contrato importa
em R$ 8.849,82 (oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e
oitenta e dois centavos)
QTD
27
34
ITEM
IMPRESSORA LASER
ARQUIVOS EM AÇO
VALOR UNITÁRIO
R$ 937,00
R$ 483,50
VALOR TOTAL
R$25.299,00
R$16.439,00
JUSTIFICATIVA:O presente ajuste faz-se necessário para
adequação do valor global do Contrato nº 021/2018, em função
de erro material de digitação.
Marituba/PA, 07 de dezembro de 2018.
DANIEL NUNES LOPES
Presidente da EMATER-PARÁ
Protocolo: 392348
ERRATA
CONTRATO Nº 022/2018
ERRATA AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 022/2018 FIRMADO
ENTRE A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER-PARÁ, E A EMPRESA
DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, COMO MELHOR
ABAIXO SE DECLARA:
AEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
ESTADO PARÁ, através de seu Presidente, torna público para
todos os fins de direito e para o conhecimento dos interessados,
que através deste instrumento é realizada a correção na Cláusula
Segunda, item 2.1, assim como se segue:
Onde lê-se:O valor global do presente contrato importa em R$
8.849,92 (oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa
e dois centavoss)
Passara a constar: O valor global do presente contrato importa
em R$ 8.849,82 (oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e
oitenta e dois centavos)
JUSTIFICATIVA:O presente ajuste faz-se necessário para
adequação do valor global do Contrato nº 022/2018, em função
de erro material de digitação.
Marituba/PA, 07 de dezembro de 2018.
DANIEL NUNES LOPES
Presidente da EMATER-PARÁ
Protocolo: 392327
ERRATA
CONTRATO Nº 024/2018
ERRATA AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 024/2018 FIRMADO
ENTRE A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER-PARÁ, E A EMPRESA
PAWTEC BRASIL EIRELI-ME, COMO MELHOR ABAIXO SE
DECLARA:
AEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
ESTADO PARÁ, através de seu Presidente, torna público para
todos os fins de direito e para o conhecimento dos interessados,
que através deste instrumento é realizada a correção na Cláusula
Segunda, item 2.1, assim como se segue:
Onde lê-se:2.1. O valor global do presente contrato importa em
R$ 163.812,75 (cento e sessenta e três mil oitocentos e doze
reais e setenta e cinco centavos)
QTD
ITEM
VALOR UNITÁRIO
COMPUTADORES
R$ 2.049,9712
R$34.849,5106
35
NOTEBOOKS
R$ 2.756,2486
R$96.468,7039
18
PROJETORES
R$ 1.805,2524
R$32.494,5440
Passara a constar: O valor global do presente contrato importa
em R$ 163.812,39 (cento e sessenta e três mil oitocentos e doze
reais e trinta e nove centavos)
ITEM
COMPUTADORES
NOTEBOOKS
PROJETORES
VALOR UNITÁRIO
R$ 2.049,97
R$ 2.756,24
R$ 1.805,25
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
OUTRAS MATÉRIAS.
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº
044/2018
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ
CONTRATADA: BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES
LTDA-CNPJ Nº 03.817.702/0001-50
OBJETO: RESOLVEM DE COMUM ACORDO DISTRATAR A
PARTIR DE 08/11/2018 TODAS AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES
PACTUADAS NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Nº044/2018.
DATA DE ASSINATURA: 08/11/2018.
ASSINAM: DARIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR, Representante
Legal da BRASILCARD; DANIEL NUNES LOPES, Presidente da
EMATER-PA.
Protocolo: 392249
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
.
ERRATA
.
ERRATA DA NOTIFICAÇÃO N° 115717, PUBLICADA NO
DOE Nº 33757 DO DIA 11/12/2018.
ONDE SE LÊ: NOTIFICAÇÃO N° 115747/GEFAU/COFISC/DIFISC/
SAGRA/2018
LEIA-SE: NOTIFICAÇÃO N° 115717/GEFAU/COFISC/DIFISC/
SAGRA/2018
Protocolo: 392447
ERRATA DA PORTARIA Nº 2252 DE 19 DE NOVEMBRO DE
2018 DA SEMAS, PUBLICADA NO DOE (PA) Nº 33742 DE
20 DE NOVEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 138, inciso II, da Constituição do Estado,
RETIFICA:
Onde se lê:
CONSULTORIA
JURÍDICA
1. Produção/Elaboração de 300 ementas por quadrimestre.
2. Reduzir em 20% os processos em trâmite na Conjur, considerando
os títulos emitidos pelo setor.
60
NÚCLEO DE ESTUDOS
LEGISLATIVOS
1. Atender em até 70% as demandas referentes a alteração/
elaboração/consulta de atos normativos de natureza administrativa
e ambiental.
2. Atualizar em 100% a legislação de normativas publicadas no site
da Semas.
60
DIRETORIA DE
ORDENAMENTO,
EDUCAÇÃO E DA
DESCENTRALIZAÇÃO
DA GESTÃO
AMBIENTAL
1. Aumentar em 20% as ações de fomento para a inscrição de CAR
no Sistema SICAR/PA.
2. Obter a adesão de 50 proprietários ou possuidores de imóveis
rurais ao Programa de Regularização Ambiental - PRA/PA.
3. Realizar diagnóstico da Gestão Ambiental em 06 municípios.
4. Realizar 10 ações de educação ambiental promovendo a
sustentabilidade da gestão ambiental.
60
VALOR TOTAL
17
QTD
17
35
18
ERRATA
CONTRATO Nº 020/2018
ERRATA AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 020/2018 FIRMADO
ENTRE A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER-PARÁ, E A EMPRESA
ALMEIDA E BRAZÃO LTDA-ME, CNPJ Nº 03.863.170/001-98
COMO MELHOR ABAIXO SE DECLARA:
AEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
ESTADO PARÁ, através de seu Presidente, torna público para
todos os fins de direito e para o conhecimento dos interessados,
que através deste instrumento é realizada a correção na Cláusula
Segunda, item 2.1, assim como se segue:
Onde lê-se:O valor global do presente contrato importa em R$
8.400,00 (oito mil cento e quatrocentos reais)
Leia-se.O valor global do presente contrato importa em R$
8.399,95 (oito mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e
cinco centavos)
JUSTIFICATIVA:O presente ajuste faz-se necessário para
adequação do valor global do Contrato nº 020/2018, em função
de erro material de digitação.
Marituba/PA, 07 de dezembro de 2018.
DANIEL NUNES LOPES
Presidente da EMATER-PARÁ
Protocolo: 392299
VALOR TOTAL
R$34.849,49
R$96.468,40
R$32.494,50
JUSTIFICATIVA:O presente ajuste faz-se necessário para
adequação do valor global do Contrato nº 024/2018, em função
de erro material de digitação.
Marituba/PA, 07 de dezembro de 2018.
DANIEL NUNES LOPES
Presidente da EMATER-PARÁ
Protocolo: 392419
DIRETORIA DE
GESTÃO DOS
1. Atender 80% das demandas apresentadas pelos NURE’s.
NÚCLEOS REGIONAIS 2. Apresentar proposta para 2 cursos de Capacitação Institucional dos
–DINURES
servidores lotados nos NURE’s.
Itaituba/ Santarém/ 3. Apresentar relatórios mensais de acompanhamento administrativo
Marabá/ Paragominas/
das ações sobre a obra do NURE de Santarém.
Altamira/Redenção
60