IOEPA 21/12/2018 -Fl. 46 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33765
Sexta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2018
Data de Assinatura: 14/12/2018
Vigência: 14/12/2018a 14/12/2019
Dispensade Licitação nº 09/2018/FSCMPOrçamento: Funcional
Programática: 10.302.1427.8288e 10.122.1297.8330;Fonte de
Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842,
0269006962, 0669003264, 0669, 0669006841, 0669006842 e
0149006653; Elemento de Despesa: 339039;
Contratado: FA DE OLIVEIRA AUTOMAÇÃO DE ENERGIAI
CPFn.º12.091.772/0001-65
Endereço: Rua Paulo Freire, nº 08, Bairro: Marambaia,Belém/PA,
CEP:66615-635, Belém/PA
Telefone: 9132317963
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 395251
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
Termo Aditivo: 1
Data assinatura: 14/12/2018
Contrato: 364/2017/FSCMP
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação
do prazo contratualpelo período compreendido entre 15/12/18a
15/12/2019, com fulcro no artigo 57, II,da Lei Federal nº
8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresaespecializada
para prestação de serviços de endoscopia.
Valor: R$ 353.486,75
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288;Fonte
de Recurso: 0103, 0269, 0303, 0269003264, 0269006841,
0269006842,
0269006962,
0669003264,
0669006841,
0669006842, 0669006962, 0149006653 e 0349006653;
Elemento de Despesa: 339039;
Contratado: ENDOCLINSOCIEDADE SIMPLESLTDA - ME
CNPJ/MF n.º 05.163.766/0001-00
Endereço: Rua Boaventura da Silva,nº 1522 (altos), Bairro
Umarizal, Belém/PA,CEP: 66.060-060
Telefone: 9132664747
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 395281
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
Dispensa: 099/2018
Data: 14/12/2018
Valor: R$ 12.300,00
Objeto: prestação de serviço dede avaliação e diagnóstico de
NOBREAK’S de 75KVA e 100KVA para, se possível for, reparo
posterior e atendimento as áreas necessitadas da CONTRATANTE.
Fundamento Legal: com base no artigo 24, inciso II,da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, e Parecer Jurídico n.º
334/2018/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 14/12/2018
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1427.8288e
10.122.1297.8330;Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264,
0269006841, 0269006842, 0269006962, 0669003264, 0669,
0669006841, 0669006842 e 0149006653; Elemento de
Despesa: 339039;
Contratado: FA DE OLIVEIRA AUTOMAÇÃO DE ENERGIAI
CPFn.º12.091.772/0001-65
Endereço: Rua Paulo Freire, nº 08, Bairro: Marambaia,Belém/PA,
CEP:66615-635, Belém/PA
Telefone: 9132317963
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCM
Protocolo: 395252
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
vencedora dos itens 02, 05, 07, 08, e 12 a empresa FARMACE
- INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ:
06.628.333/0001-46 e vencedora dos itens 01, 03, 06, 09, 10,
11, 13, 14, 15 e 16 a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA,
CNPJ: 49.324.221/0008-80 do anexo I do edital.Belém/Pa, 19 de
dezembro de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 395273
A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do
Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso
IV do artigo 5º da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002,
HOMOLOGA o resultado do Pregão EletrônicoSRPnº84/2018FSCMP, do tipo menor preço poritem, cujo objeto é a COMPRA
DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR (SERINGA PARA CATÉTER
COM SOLUÇÃO SALINA)para atender as necessidadesda FSCMP,
conforme as especificações contidas no anexo I do presente
edital, pelo período de 12 (doze) meses, sendo vencedora dos
itens: 1, 2 e 3 a empresaBECTON DICKINSON INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS LTDA,CNPJ:21.551.379/0021-41.
Belém/PA,20 de dezembrode 2018.
Rosangela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 395087
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 85/2018/FSCMP
A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
- FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso
IV do artigo 5º da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de
2002, homologa a adjudicação efetivada no Pregão Eletrônico
n.º 85/2018/FSCMP, do tipo menor preço por item, cujo objeto
é o Registro de Preços para Eventual Compra de EQUIPAMENTO
MÉDICO - HOSPITALAR (Microscópio Cirúrgico), sendo vencedora
do item 01 do anexo I do edital a empresa CARL ZEISS DO
BRASIL LTDA.
Belém/Pa, 18 de dezembro de 2018.
Drª. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 395028
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº084/2018/FSCMP.
PROCESSO: S/N Protocolo: 2018/376649
OBJETO: Eventual Compra de Material Técnico Hospitalar
(Seringas para catéter com solução salina) para atender as
necessidades da FSCMP, pelo período de 12(DOZE) meses.
FORNECEDOR:BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS
LTDA– CNPJ Nº 21.551.379/0021-41, Endereço: Rua Vereador
Germano Luiz Vieira nº 500 Armz 3, Sl BD , Bairro: Itaipava–
Itajaí– SC,CEP: 06.276.035; neste ato representada por, Sra
KARINE AMARAL SALES, RG inscrita sob o nº36.495.933-2
SSP/SP e CPF nº396.565.048-36, classificada em 1º lugar no
certame supracitado para osITENS: 01, 02 e 03do Termo de
Referência(anexo I do Edital).
ITEM
Descrição
Marca
Quant.
Valor
Unitário
2
SERINGA PARACATETER, COMSOLUÇÃO SALINA,
DESCARTAVEL,ESTERIL,5ML: CONFECCIONADA EM
PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICA, APIROGÊNICO,
LIVRE DE PARTICULAS, COM FUNÇÃO ANTIREFLUXO,
DIÂMETRO CORRESPONDENTE A UMA SERINGA PADRÃO
DE 10ML, EMBOLO ESPECIAL PARA A FUNÇÃO, ROLHA
DE BORRACHA COM TRÊS ANÉIS, ADEQUADO PARA
ENCAIXE AO CONECTOR, SEM USO DE AGULHA, COM
PROTETOR PRÓPRIO PARA VEDAÇÃO. PREENCHIDA
BD PosiFlush
30.000
COM SOLUÇÃO SALINA DE SORO FISIOLÓGICO 0,9%
PARA USO NA PERMEABILIZAÇÃO E SALINIZAÇÃO DE
CATETERES VENOSOS CENTRAIS E VENOSO CENTRAL
DE ACESSO PERIFÉRICO (PICC). A EMBALAGEM
PRIMÁRIA E INDIVIDUAL DEVERÁ CONSTAR O TIPO
DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO,
FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE
FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA
SAÚDE/ANVISA.
R$ 1,45
3
SERINGA PARACATETER, COMSOLUÇÃO SALINA,
DESCARTAVEL,ESTERIL,10ML: CONFECCIONADA EM
PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICA, APIROGÊNICO,
LIVRE DE PARTICULAS, COM FUNÇÃO ANTIREFLUXO,
DIÂMETRO CORRESPONDENTE A UMA SERINGA PADRÃO
DE 10ML, EMBOLO ESPECIAL PARA A FUNÇÃO, ROLHA
DE BORRACHA COM TRÊS ANÉIS, ADEQUADO PARA
ENCAIXE AO CONECTOR, SEM USO DE AGULHA, COM
PROTETOR PRÓPRIO PARA VEDAÇÃO. PREENCHIDA
BD PosiFlush
30.000
COM SOLUÇÃO SALINA DE SORO FISIOLÓGICO 0,9%
PARA USO NA PERMEABILIZAÇÃO E SALINIZAÇÃO DE
CATETERES VENOSOS CENTRAIS E VENOSO CENTRAL
DE ACESSO PERIFÉRICO (PICC). A EMBALAGEM
PRIMÁRIA E INDIVIDUAL DEVERÁ CONSTAR O TIPO
DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO,
FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE
FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA
SAÚDE/ANVISA.
R$ 1,55
VALIDADE: DE 20/12/2018ATÉ 20/12/2019
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Protocolo: 395097
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º 69/2018/FSCMP
PROCESSO S/N°/2018/FSCMP – Protocolo: 2018/324211
OBJETO: Eventual Compra de Medicamentos para FSCMP.
FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE
LTDA EPP, CNPJ nº 08.676.370/0001-55, sediada na Av. João
Pessoa nº 944, Bairro Martins, CEP:38.400-338,Uberlândia/MG,
neste ato representada pelo(a) Sr(ª) EDUARDO CHINI CALHAU,
portador(a) da Carteira de Identidade nº. 10841992 SSP/MG,
inscrito no CPF/MF sob o nº. 047.382.156-71, vencedora dos
itens 20, 39 e 43 do Termo de Referência (Anexo I do edital).
Descrição do Item 20
Marca /
Fabricante
Apresentação
Quantidade
Valor unitário
hidróxido de alumínio 6%Nº
REGISTRO RDC 199/2006
natulab
frasco 150ml
3.000
R$ 4,7300(Quatro
reais sete mil e
trezentos décimos
de milésimo)
Descrição do Item 39
Marca /
Fabricante
Apresentação
Quantidade
Valor unitário
.
Ratificação da Dispensade Licitação
Ato: 099
Número da Dispensa: 099/2018
Data: 14/12/2018
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 395254
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 64/2018/FSCMP
A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do
Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no
inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de
agosto de 2002, homologa a adjudicação efetivada no Pregão
Eletrônico - SRP n.º 64/2018/FSCMP, do tipo “MENOR PREÇO
POR ITEM”, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL COMPRA DE SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE
VOLUME, sendo vencedora do item 04 a empresa HALEX ISTAR
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A., CNPJ: 01.571.702/0001-98;
1
SERINGA PARACATETER, COMSOLUÇÃO SALINA,
DESCARTAVEL,ESTERIL,3ML: CONFECCIONADA EM
PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICA, APIROGÊNICO,
LIVRE DE PARTICULAS, COM FUNÇÃO ANTIREFLUXO,
DIÂMETRO CORRESPONDENTE A UMA SERINGA PADRÃO
DE 10ML, EMBOLO ESPECIAL PARA A FUNÇÃO, ROLHA
DE BORRACHA COM TRÊS ANÉIS, ADEQUADO PARA
ENCAIXE AO CONECTOR, SEM USO DE AGULHA, COM
PROTETOR PRÓPRIO PARA VEDAÇÃO. PREENCHIDA
BD PosiFlush
130.000
COM SOLUÇÃO SALINA DE SORO FISIOLÓGICO 0,9%
PARA USO NA PERMEABILIZAÇÃO E SALINIZAÇÃO DE
CATETERES VENOSOS CENTRAIS E VENOSO CENTRAL
DE ACESSO PERIFÉRICO (PICC). A EMBALAGEM
PRIMÁRIA E INDIVIDUAL DEVERÁ CONSTAR O TIPO
DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO,
FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE
FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA
SAÚDE/ANVISA.
RANITIDINA 15MG/ML 120ML RMS: 1476100250026
nativita
frasco 120ml
2.000
R$ 5,3600
(Cinco reais três
mil e seiscentos
décimos de
milésimo)
Descrição do Item 43
Marca /
Fabricante
Apresentação
Quantidade
Valor unitário
8.000
R$ 4,9700
(Quatro reais
nove mil e
setecentos
décimos de
milésimo)
R$ 1,45
óxido de zinco + vit A + vit D
Nº REGISTRO RDC 199/2006
sobral
bisnaga 45g
VALIDADE: DE 21/11/2018 ATÉ 20/11/2019.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Drª. ROSANGELA BRANDÃO
MONTEIRO
Protocolo: 395073