IOEPA 30/01/2019 -Fl. 69 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33793 69
Quarta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2019
25/01/2019 - CONTRATO: Nº 043/2016 – CLARO S/A - VALOR PARA
O EXERCÍCIO DE 2019 - R$ 45.808,10 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
23.122.1297.8338-339039 - 0261 – Recursos Próprios Ordenador
de Despesa – MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA.
Protocolo: 401575
APOSTILA Nº. 018/2019 - OBJETO: Adequação de Dotação
Orçamentária para o Exercício de 2019 - DATA DA ASSINATURA:
25/01/2019 - CONTRATO: Nº 057/2015 – IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO - IOE - VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - R$
33.000,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8338339139 - 0261 – Recursos Próprios – Ordenador de Despesa
– MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA
Protocolo: 401438
DIÁRIA
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PORTARIA - PRESI Nº.020, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso
de suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do
Regimento desta empresa;R E S O L V E: Art.1º Designar ANA
CRISTINA RIOS VAZ CARMONA, para Função Comissionada de
Assessor II, subordinada à Diretoria Administrativa e Financeira
– DAF. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3º
Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da PRODEPA
– Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Estado do Pará, 29 de janeiro de 2019. MARCOS ANTÔNIO
BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 402320
SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº. 17/2019-SEEL, DE
25 DE JANEIRO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de
28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de
2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006,
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora DANIELLE DIAS DE OLIVEIRA, matricula
5945792/1, para responder pela Assessoria de Comunicação
desta Secretaria, a contar de 01 de janeiro de 2019.
I – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO
II – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 25 de janeiro
de 2019.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 402080
DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA Nº. 19/2019-SEEL, DE
25 DE JANEIRO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de
28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de
2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006,
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora YOHANA FARIAS DE MEDEIROS
FERREIRA, matricula 5945688/1, para responder pela Gerência
de Recursos Humanos desta Secretaria, a contar de 01 de janeiro
de 2019.
I – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO
II – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 25 de janeiro
de 2019.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 402083
PORTARIA Nº. 18/2019-SEEL, DE
25 DE JANEIRO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de
28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de
2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006,
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora MAÍRA JULIANA LOBATO DA SILVA,
matricula 80845863/5, a exercer a função de Agente Público de
Controle desta Secretaria, a contar de 02 de janeiro de 2019.
I – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO
II – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 25 de janeiro de 2019.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 402082
PORTARIA Nº. 11/2019-SEEL, DE
25 DE JANEIRO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de
28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de
2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006,
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor RENATO FREIRE DA SILVA DA
LUIZA, matricula 5945682/1, para responder pela Diretoria
Administrativa e Financeira desta Secretaria, a contar de 01 de
janeiro de 2019.
I – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO
II – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 25 de janeiro
de 2019.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 402070
PORTARIA Nº. 16/2019-SEEL, DE
25 DE JANEIRO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de
28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de
2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006,
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor FABIO DEIVID CAMPOS LIMA, matricula
5945745/1, para responder pela Gerência de Compras e
Patrimônio desta Secretaria, a contar de 01 de janeiro de 2019.
I – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO
II – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 25 de janeiro
de 2019.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 402079
PORTARIA Nº. 15/2019-SEEL, DE
25 DE JANEIRO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de
28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de
2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006,
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora HELEN VIVIANE MEDEIROS MACHADO,
matricula 5945677/1, para responder pela Gerência de
Planejamento desta Secretaria, a contar de 01 de janeiro de
2019.
I – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO
II – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 25 de janeiro
de 2019.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 402077
PORTARIA Nº. 13/2019-SEEL, DE
25 DE JANEIRO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de
28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de
2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006,
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor JULIO VIEIRA DA COSTA, matricula
5945679/1, para responder pela Diretoria de Eventos de Esporte
e Lazer desta Secretaria, a contar de 01 de janeiro de 2019.
I – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO
II – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 25 de janeiro
de 2019.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 402074
PORTARIA Nº. 14/2019-SEEL, DE
25 DE JANEIRO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de
28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de
2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006,
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora ILOENE FREITAS DE OLIVEIRA, matricula
5955626/7, para responder pela Gerência Financeira desta
Secretaria, a contar de 01 de janeiro de 2019.
I – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO
II – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 25 de janeiro
de 2019.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 402076
PORTARIA Nº 23/2019-SEEL, DE
28 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de
28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho
de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006, e art. Nº
49 da Lei 5.810/94, e ainda o Processo nº 2019/32000, e ainda;
Considerando a Resolução nº 001, de 16 de março de 2010 e a
Instrução Normativa SEAD/DGL nº 001, de 09 de abril de 2012,
que dispões sobre procedimentos para realização do Sistema de
Cotação Eletrônica.
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor FÁBIO DEIVID CAMPOS, matricula
5945745/1, para exercer a função de Coordenador e Homologador
do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços desta Secretaria de
Estado de Esporte e Lazer, a contar de 01 de janeiro de 2019.
DESIGNAR, a servidora WALNER DO SOCORRO DA CRUZ LIMA,
matricula 5945715/1, para exercer a função de Coordenadora
do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços desta Secretaria de
Estado de Esporte e Lazer, a contar de 01 de janeiro de 2019.
EXCLUIR os servidores ELTON VEIGA GOMES e CLAUDIA JOSÉLIA
GOMES CARNEIRO da função de Coordenador do Sistema de
Cotação Eletrônica de Preços desta Secretaria de Estado de
Esporte e Lazer, a contar de 01 de janeiro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 28 DE JANEIRO
DE 2019
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 402088
PORTARIA Nº. 12/2019-SEEL, DE
25 DE JANEIRO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de
28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de
2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006,
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor ERIVELTO RODRIGUES PASTANA,
matricula 5945680/1, para responder pela Diretoria Técnica de
Esporte e Lazer desta Secretaria, a contar de 01 de janeiro de
2019.
I – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO
II – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 25 de janeiro
de 2019.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 402072
PORTARIA Nº. 21/2019-SEEL, DE
25 DE JANEIRO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de
28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de
2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006,
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora MAÍRA JULIANA LOBATO DA SILVA,
matricula 80845863/5, para responder pelo Núcleo de Controle
Interno desta Secretaria, a contar de 02 de janeiro de 2019.
I – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO
II – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 25 de janeiro
de 2019.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 402085
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DEFENSORIA PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 025/2019-GAB/DPG,
DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 8°, incisos I e VIII da Lei Complementar
n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.
Considerando que o Coordenador de Política Cível da Infância
e Juventude da Região Metropolitana, desta Instituição,
promoverá reunião, a se realizar no dia 1º de fevereiro de 2019,
na Sede do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do
Adolescente – NAECA, a partir das 09h00;
Considerando os termos do Processo Administrativo cadastrado
no sistema e-protocolo sob o nº 2019/28294;
RESOLVE: Liberar de suas atividades finalísticas junto aos seus
respectivos órgãos de atuação, no dia 1º de fevereiro de 2019,
todos os Defensores Públicos que atuam na área da infância e
juventude das Defensorias Públicas de Ananindeua, Marituba,
Benevides e Santa Izabel do Pará, para participação na referida
reunião, sem prejuízo de seus vencimentos.
Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 402069