IOEPA 30/04/2019 -Fl. 51 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 30 DE ABRIL DE 2019
1.230.461.383-9, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, nº 4900, Bairro Parque Verde, Cidade Belém Pará, cujo objeto é a
contratação da prestação de serviços técnicos para execução de atividades educacionais como tutor do Curso Superior de Polícia e Bombeiros
Militar CSPBM/2019, na modalidade a distância da disciplina Gestão de
Processos, que terá como Carga Horária de 40 horas/aula, com valor global de R$ 1.400,00 (Hum mil quatrocentos reais), conforme Resolução
148/2015-CONSUP e Resolução 214/2017-CONSUP, Programação Orçamentária: 21.101.06.128.1425.8278 - Capacitação e Treinamento do
SIEDS, 339036 e 339047 – Natureza, e 0101 – Fonte.
Protocolo: 428133
ERRATA DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 005/2019-SEGUP
PUBLICADA NO DOE 33.852 DO DIA 15/04/2019 - Protocolo nº
424151
Onde se lê:
O Governo do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno,
representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL – SEGUP, com sede nesta cidade na Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de
Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/000101, por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Sr.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, brasileiro, casado, portador da Cédula
de Identidade n° 16223, CPF n° 175.684.202-72, residente e domiciliado
nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE reconhecer a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta do Senhor RUY
CELSO LOBATO DOS SANTOS, professor, Especialista, inscrito no CPF sob
o nº 218.334.862-34, RG nº 16249, PIS/Pasep nº 1.230.461.383-9, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, nº 4900, Bairro Parque Verde, Cidade Belém Pará, cujo objeto é a contratação da prestação de
serviços técnicos para execução de atividades educacionais como Professor-Revisor do Curso Superior de Polícia e Bombeiros Militar CSPBM/2019,
na modalidade a distância da disciplina Gestão de Processos, que terá
como Carga Horária de 40 horas/aula, com valor global de R$ 1.400,00
(Hum mil cento e vinte reais), conforme Resolução 148/2015-CONSUP,
Resolução 214/2017-CONSUP e Resolução 311/2019-CONSUP, Programação Orçamentária: 21.101.06.128.1425.8278 - Capacitação e Treinamento do SIEDS, 339036 e 339047 – Natureza, e 0101 – Fonte.
Leia-se:
O Governo do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno,
representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL – SEGUP, com sede nesta cidade na Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de
Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/000101, por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Sr.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, brasileiro, casado, portador da Cédula
de Identidade n° 16223, CPF n° 175.684.202-72, residente e domiciliado
nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE reconhecer a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta do Senhor RUY
CELSO LOBATO DOS SANTOS, professor, Especialista, inscrito no CPF sob
o nº 218.334.862-34, RG nº 16249, PIS/Pasep nº 1.230.461.383-9, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, nº 4900, Bairro Parque Verde, Cidade Belém Pará, cujo objeto é a contratação da prestação de
serviços técnicos para execução de atividades educacionais como Professor-Revisor do Curso Superior de Polícia e Bombeiros Militar CSPBM/2019,
na modalidade a distância da disciplina Gestão de Processos, que terá
como Carga Horária de 40 horas/aula, com valor global de R$ 1.400,00
(Hum mil quatrocentos reais), conforme Resolução 148/2015-CONSUP,
Resolução 214/2017-CONSUP e Resolução 311/2019-CONSUP, Programação Orçamentária: 21.101.06.128.1425.8278 - Capacitação e Treinamento do SIEDS, 339036 e 339047 – Natureza, e 0101 – Fonte.
Protocolo: 428134
ERRATA DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2019-SEGUP
PUBLICADA NO DOE 33.852 DO DIA 15/04/2019 - Protocolo nº
424142
Onde se lê:
O Governo do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno,
representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL – SEGUP, com sede nesta cidade na Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de
Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/000101, por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Sr.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n° 16223, CPF n° 175.684.202-72, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE
reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta
do Senhor RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS, professor, Especialista,
inscrito no CPF sob o nº 218.334.862-34, RG nº 16249, PIS/Pasep nº
1.230.461.383-9, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, nº 4900, Bairro Parque Verde, Cidade Belém Pará, cujo objeto é
a contratação da prestação de serviços técnicos para execução de ati-
DIÁRIO OFICIAL Nº 33863 51
vidades educacionais como tutor do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO PM/2019, na modalidade a distância da disciplina Gestão de
Processos, que terá como Carga Horária de 40 horas/aula, com valor
global de R$ 1.400,00 (Hum mil cento e vinte reais), conforme Resolução 148/2015-CONSUP e Resolução 214/2017-CONSUP, Programação
Orçamentária: 21.101.06.128.1425.8278 - Capacitação e Treinamento do
SIEDS, 339036 e 339047 – Natureza, e 0101 – Fonte.
Leia-se:
O Governo do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno,
representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL – SEGUP, com sede nesta cidade na Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de
Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/000101, por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Sr.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n° 16223, CPF n° 175.684.202-72, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE
reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta
do Senhor RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS, professor, Especialista,
inscrito no CPF sob o nº 218.334.862-34, RG nº 16249, PIS/Pasep nº
1.230.461.383-9, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, nº 4900, Bairro Parque Verde, Cidade Belém Pará, cujo objeto é a
contratação da prestação de serviços técnicos para execução de atividades educacionais como tutor do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais
– CAO PM/2019, na modalidade a distância da disciplina Gestão de Processos, que terá como Carga Horária de 40 horas/aula, com valor global de R$ 1.400,00 (Hum mil quatrocentos reais), conforme Resolução
148/2015-CONSUP e Resolução 214/2017-CONSUP, Programação Orçamentária: 21.101.06.128.1425.8278 - Capacitação e Treinamento do
SIEDS, 339036 e 339047 – Natureza, e 0101 – Fonte.
Protocolo: 428129
ERRATA DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2019-SEGUP
PUBLICADA NO DOE 33.852 DO DIA 15/04/2019 - Protocolo nº
424078
Onde se lê:
O Governo do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno,
representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL – SEGUP, com sede nesta cidade na Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de
Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/000101, por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Sr.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n° 16223, CPF n° 175.684.202-72, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE
reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta
do Senhor RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS, professor, Especialista,
inscrito no CPF sob o nº 218.334.862-34, RG nº 16249, PIS/Pasep nº
1.230.461.383-9, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, nº 4900, Bairro Parque Verde, Cidade Belém Pará, cujo objeto é
a contratação da prestação de serviços técnicos para execução de atividades educacionais como tutor do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO BM/2019, na modalidade a distância da disciplina Gestão
de Processos, que terá como Carga Horária de 40 horas/aula, com valor
global de R$ 1.400,00 (Hum mil cento e vinte reais), conforme Resolução 148/2015-CONSUP e Resolução 214/2017-CONSUP, Programação
Orçamentária: 21.101.06.128.1425.8278 - Capacitação e Treinamento do
SIEDS, 339036 e 339047 – Natureza, e 0101 – Fonte.
Leia-se:
O Governo do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno,
representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL – SEGUP, com sede nesta cidade na Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de
Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/000101, por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Sr.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n° 16223, CPF n° 175.684.202-72, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE
reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta
do Senhor RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS, professor, Especialista,
inscrito no CPF sob o nº 218.334.862-34, RG nº 16249, PIS/Pasep nº
1.230.461.383-9, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, nº 4900, Bairro Parque Verde, Cidade Belém Pará, cujo objeto é a
contratação da prestação de serviços técnicos para execução de atividades educacionais como tutor do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais
– CAO BM/2019, na modalidade a distância da disciplina Gestão de Processos, que terá como Carga Horária de 40 horas/aula, com valor global de R$ 1.400,00 (Hum mil quatrocentos reais), conforme Resolução
148/2015-CONSUP e Resolução 214/2017-CONSUP, Programação Orçamentária: 21.101.06.128.1425.8278 - Capacitação e Treinamento do
SIEDS, 339036 e 339047 – Natureza, e 0101 – Fonte.
Protocolo: 428131