IOEPA 22/05/2019 -Fl. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33878 9
Quarta-feira, 22 DE MAIO DE 2019
ITEM
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA Nº 125 DE 20 DE MAIO DE 2019
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 01/01/2019, publicado no DOE nº 33.771, de 02/01/2019.
CONSIDERANDO, os termos do Decreto nº 1.960, de 18/01/2018, publicado no DOE nº 33.542, de 22/01/2018; e
CONSIDERANDO ainda, o teor do Ofício 203/2019 do Gabinete da Secretaria de Administração do Estado do Pará - GAB-SEAD, que solicita a
cessão da servidora Íris Alves Miranda Negrão,
RESOLVE:
I – FORMALIZAR A CESSÃO da servidora Íris Alves Miranda Negrão, matrícula 54191225/4, ocupante do cargo de Técnico de Administração e
Finanças, para a Secretaria de Administração do Estado do Pará - SEAD,
sem ônus para este Instituto, conforme art. 3º, § 1º do decreto nº 1.960,
de 18/01/2018, pelo período de 08/05/2019 a 06/05/2021, podendo ser
prorrogado pelo mesmo período.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 20 de maio de 2019.
Silvio Roberto Vizeu Lima
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 435894
PORTARIA Nº 127 DE 21 DE MAIO DE 2019
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária
do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE
nº 32.376 de 15/04/2013.
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Jose de Sousa Lima (Pai) do servidor Leonardo do Nascimento Lima, ocorrido em 11 de maio de 2019 e
especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24
de janeiro de 1994;
RESOLVE:
I – FORMALIZAR o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da
família o servidor Leonardo do Nascimento Lima, ocupante do cargo de
Técnico Previdenciário A, matrícula nº 5894233/5, lotado no Núcleo de
Planejamento, a contar de 11 de maio de 2019 a 18 de maio de 2019,
conforme certidão de óbito nº 067595 01 55 2019 4 00451 284 0172817 01.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 11 de maio de 2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 21 de maio de 2019.
Josino Luiz Veloso Lobato
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 436053
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ
01 e 02
EMPRESA VENCEDORA
RCVR DE OLIVEIRA LTDA – EPP
CNPJ: 15.300.567/0001-50
Belém, 17 de maio de 2019.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral
VALOR TOTAL
R$ 15.394,40
Protocolo: 436174
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SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 905 DE 17 DE MAIO DE 2019. O Secretário de Estado
da Fazenda, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e
Considerando o processo nº 002019730011539-1-SEFA/PA e, Considerando ainda o disposto no Manual de Gestão do Patrimônio Mobiliário do
Estado do Pará, estabelecido pela Secretaria de Estado de Administração SEAD. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores RILTON HAROLDO SANTOS REGATEIRO, Identificação Funcional nº 5361281/3; SÍLVIA SOUZA
NASCIMENTO FERREIRA, Identificação Funcional nº 3891/1; LUIZ CARLOS ROSADO MONTEIRO, Identificação Funcional nº 3248488/1 e PAULO
MIGUEL GARCIA CÂMARA, Identificação Funcional nº 06063080/3, para
compor a Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis Patrimoniais,
sob a Presidência do primeiro, para realizar a identificação de bens móveis
considerados inservíveis no patrimônio da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA. Parágrafo Único. Os bens considerados inservíveis deverão ser
classificados conforme disposto no Manual de Gestão do Patrimônio Mobiliário do Estado do Pará, estabelecido pela Secretaria de Estado de Administração e na legislação pertinente, considerando para efeito da classificação, a situação atual do bem em relação às suas características originais
ao valor de mercado e ao custo de manutenção. Art. 2º - O prazo para
conclusão do trabalho por parte da Comissão é 31 de dezembro de 2019.
LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
Protocolo: 435917
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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ERRATA
PORTARIA Nº 115 DE 06/03/2019, PUBLICADA NO DOE Nº 33.822
DE 12/03/2019.
SERVIDOR MADALENA MARIA DE CASTRO RIBEIRO
ONDE SE LÊ: PERÍODO DE GOZO 20/05/2019 A 18/06/2019
LEIA-SE: PERÍODO DE GOZO 27/05/2019 A 25/06/2019.
Protocolo: 436162
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ERRATA
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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ERRATA da PORTARIA Nº 112 de 20 de maio de 2019 publicada
no DOE Nº 33877 de 21 de maio de 2019, instituir comissão de
Processo Administrativo Disciplinar
Onde se lê:
III - Determinar o afastamento dos servidores Flávio Levi Araújo Moura, matrícula nº 54195999/1 e Heleno Moreira de Paula, matrícula nº
54197036/1, ocupantes dos cargos de Técnico de Administração e Finanças e Técnico em Gestão de Agropecuária respectivamente, em virtude da
instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar em tese, o
suposto envolvimento dos servidores acima mencionados.
Leia-se:
III - Determinar o afastamento pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos
termos do Art. 203, dos servidores Flávio Levi Araújo Moura, matrícula nº
54195999/1 e Heleno Moreira de Paula, matrícula nº 54197036/1, ocupantes dos cargos de Técnico de Administração e Finanças e Técnico em
Gestão de Agropecuária respectivamente, em virtude da instauração de
Processo Administrativo Disciplinar, para apurar em tese, o suposto envolvimento dos servidores acima mencionados.
Diretora Geral da EGPA.
Protocolo: 435990
PORTARIA Nº 562, DE 15 DE MAIO DE 2019
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela PORTARIA Nº 451, de 13/02/2019 (republicada no D.O.E.
nº 33.805 de 15/02/2019),
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR as servidoras BRENDA MONTEIRO BATALHA, ID
funcional nº 51855666, Técnico em Gestão de Obras Públicas, e ARÍCIA REGINA CUNHA LEITÃO, ID funcional nº 0592471403, Coordenadora
Fazendária, ambas lotadas na Célula de Gestão de Recursos Materiais/
CGRM, para atuarem como Fiscal e Fiscal Substituto, respectivamente,
do Contrato nº 013/2019/SEFA, firmado entre a SEFA e a empresa ORBIS
ENGENHARIA EIRELI, que trata da prestação dos serviços de reforma e
adequação do galpão da UECOMT GRANDE BELÉM, no município de Marituba/Pará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHA
Diretora de Administração - SEFA/PA
Protocolo: 436189
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do artigo nº 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações e considerando a ata de habilitação e proposta financeira,
resolvo por HOMOLOGAR o procedimento licitatório, relativo ao PREGÃO
ELETRONICO N° 001/2019 referente ao Processo nº 87467/2019.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL em galão e copo transparente.
Tipo: MENOR PREÇO
Empresa vencedora:
Termo aditivo: 1º
Contrato: 023/2018/SEFA
Data da assinatura: 17/05/2019
Vigência: 18/05/2019 a 17/05/2020
Justificativa: Com fundamento no art. 57, II, da Lei no 8.666/93 e na
Manifestação Jurídica nº 317/2019 CONJUR/SEFA/PA, o presente termo
aditivo tem por objeto: 1) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses; 2) Redução do valor mensal em 20%, passando de
R$38.614,00 para R$ 30.891,20.