IOEPA 07/06/2019 -Fl. 108 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
108 DIÁRIO OFICIAL Nº 33891
Sexta-feira, 07 DE JUNHO DE 2019
DENDÊ DO TAUÁ S.A. - DENTAUÁ
CNPJ (MF) 04.719.951/0001-76
NIRE 15.3.0001226-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA
Pelo presente, ficam convocados os acionistas da DENDÊ DO TAUÁ S.A.
- DENTAUÁ (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, em primeira convocação, no dia 18 de junho de
2019, às 10:00 horas e Assembleia Geral Ordinária a ser realizada, em
primeira convocação, no dia 10 de julho de 2019, às 10:00 horas. Ambas
assembleias ocorrerão na sede social da Companhia, situada na Rodovia
PA 140, Km 16, s/nº, CEP 68.786-000, na cidade de Santo Antônio do
Tauá, Estado do Pará, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
I. Em Assembleia Geral Extraordinária:
(a) Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social;
(b) A alteração do prazo para a Subscrição das Debêntures da Segunda
Série, no âmbito da Primeira Emissão Privada de Debêntures Simples,
Não Conversíveis em Ações, em Duas Séries, da Espécie Quirografária
com Garantia Fidejussória de Emissão da Dendê do Tauá S.A. - Dentauá
(“Primeira Emissão”);
(c) A alteração da destinação dos recursos captados pela Companhia em
razão da subscrição de Debêntures da Segunda Série no âmbito da Primeira Emissão;
(d) Caso a deliberação prevista no item (c) acima seja aprovada, deliberar sobre
a alteração da forma de integralização das Debêntures da Segunda Série;
(e) A celebração de aditamento e consolidação da Escritura de Emissão,
para refletir as deliberações da Assembleia, caso aprovadas;
(f) A ratificação dos demais termos e condições da Escritura de Emissão
que não sejam alterados em razão das deliberações desta Assembleia.
II. Em Assembleia Geral Ordinária:
(a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018;
(b) Deliberar sobre a eleição de membros do Conselho de Administração
da Companhia, assim como designar o seu Presidente;
Informamos que todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem debatidas na AGE e AGO encontram-se à disposição dos
acionistas, entre os quais os balanços e as demonstrações financeiras da
Companhia, em cumprimento ao que dispõe o art. 133, II da Lei 6.404/76
e a proposta de reforma do Estatuto Social e respectivo texto consolidado,
a partir desta data, na sede da Companhia. Santo Antônio, do Tauá (PA),
05 de junho de 2019.
TSUYOSHI YAMAGUCHI
Presidente do Conselho de Administração
Protocolo: 442105
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL
PRO FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA URBANA UYKA KWARA
A Comissão Pró-Fundação da Associação Indigena Urbana - Uyka Kwara,
conforme preceito legal, convoca todos os indígenas para a Assembleia
Geral a realizar-se no dia 14 de julho de 2019, às 09 horas, na Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Amparo, Travessa Vileta, 2204, Marco,
nesta cidade Belem PA, em primeira convocação, trinta minutos após em
segunda convocação, com qualquer número de presentes, para o fim de
deliberação sobre a pauta: fundação da associação indígena urbana Uyka
kwara; aprovação do estatuto; eleição da diretoria e conselho fiscal. Belém/PA, 22 de maio de 2019 Miguel da Silva Guimarães
Protocolo: 442113
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-PA
Por intermédio do senhor Luiz Alberto Moreira Castilho, Presidente da Mesa
Diretora, comunica a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do processo licitatório na
modalidade Concorrência Pública 3/2019-00001CMP - Técnica e Preço, até
o atendimento da NOTIFICAÇÃO n° 061/2019/3ª CONTROLADORIA/TCMPA,
Processo nº 201903797-00), exarada pela Exma. Conselheira Mara Lúcia do
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM.
Protocolo: 442085
R S DA CUNHA MADEIRAS EIRELI - EPP
CNPJ 15.520.014/0001-03
Torna público que recebeu o Licenciamento nº 042/2019 SEMAMT/PA, atividade Industria Madeireira, Trairão/PA
Protocolo: 442110
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO
DA L.O. DA RAÇÕES PARAENSE EM 2019
A INDUSTRIA E COMERC. DE RAÇÕES PARAENSE LTDA
Torna público que recebeu da SEMMA-SIP - Secret. Munic. de Meio Ambiente de Santa Isabel do Pará a prorrogação da L.O. - Licença de Operação de nº 005/2019 valida até 15/04/2020, para a fabricação de alimentos para animais em Santa Isabel do Pará.
Protocolo: 442102
NILTON DE JESUS ALCÂNTARA
Brasileiro, casado, portadora da cédula de identidade nº 182796 SSP/PA e
CPF nº 295.050.202-44 proprietário do imóvel rural denominado de LOTE 13
DA GLEBA 31- SITIO NIL E NEL, imóvel este registrado na matricula nº 057
livro 2 Ás fls.01 desta comarca de ANAPU - PA, vem através de esta tornar
publico Recebimento de Licença de Atividade Rural-LAR n°13140/2019 e Autorização para Exploração Florestal - AUTEF n°273281/2019 junto à Secretaria de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade - SEMAS UNRE - 5-Xingu.
Protocolo: 442111
SERBEM MADEIRAS LTDA
CNPJ nº 03.218.618/0001-10
Torna público que solicitou a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO
PARÁ - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, através do processo
nº 063/2019, a renovação da sua Licença de Operação para a sua indústria
de Desdobro de Madeira em Tora para Produção de Madeira Serrada e seu
Beneficiamento, localizada no município de Goianésia do Pará - PA.
Protocolo: 442086
PARÁ INDÚSTRIAS REUNIDAS
RAYMUNDO DA FONTE S/A
CNPJ nº 22.949.911/0001-00
Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária a Ser Realizada
no Dia 28 de Junho de 2019. Na forma do artigo 124, da Lei 6.404/1976,
ficam convidados os senhores acionistas para se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária, a ser realizada às 15:30 horas do dia 28 de junho de
2019 (dois mil e dezenove), na Rodovia Arthur Bernardes, nº 8297, bairro
Icoaraci, CEP 66825-000, na cidade de Belém, Estado do Pará para o fim
especial de deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da Companhia,
para alteração de suas regras de administração. Os documentos pertinentes à matéria a ser debatida se encontram à disposição dos acionistas na
sede da Companhia. Os acionistas que desejarem participar da Assembleia Geral, mas não puderem comparecer à sede da Companhia na data
acima indicada, deverão constituir procurador com poderes especiais para
representá-los, nos termos do § 1º do art. 126 da Lei nº 6.404/76. BelémPA, 03 de junho de 2019. Hisbello de Andrade Lima Neto.
Protocolo: 442094
FRANCISCO ADRINALDO MARTINS DE OLIVEIRA
Publica que requereu Licença Ambiental Rural - LAR, Junto a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Uruará-PA, na Fazenda Bacabeira, Localizada no Km 165 Sul (BR 230), Sob Processo Numero 081/2019-5, para
desenvolver a atividade de Bovinocultura.
Protocolo: 442100
AUTO POSTO ALIANÇA LTDA EPP
CNPJ n° 00.475.314/0001-40
Torna público que requereu junta a Semas (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMAS), a Licença de Operação para Transporte.
Conforme processo n° 2019/0000021017, com sede na Rua Sérvulo Brito
101, Cep 68.501-580, bairro cidade nova, Maraba, Estado do Pará.
Protocolo: 442074
JULIANA SANTOS PEREIRA
CPF: 989.304.782-04
Fazenda Planície I, localizada na Br-222, Rondon do Pará, solicitou da SECMA a Licença de Atividade Rural sob protocolo no 095/2019.
Protocolo: 442109
SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES
DE ENSINO DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Estabelecimentos de Ensino associados desta entidade em pleno gozo de seus direitos sociais e sindicais para a Assembleia
Geral Ordinária, para o dia 18 de junho de 2019, às 16h00m em 1ª convocação e às 16h30m em segunda para proceder por aclamação a eleição
do novo corpo diretor para o triênio 2019/22, tendo em vista que apenas
uma chapa requereu registro para concorrer ao pleito, na forma do § 2º
do artigo 21 do Estatuto Social do Sindicato.
Belém, 5 de junho de 2019.
Maria Beatriz Mandelert Padovani
Presidente
Protocolo: 442101
ADELAR RAMBO
Torna público que requereu na SEMMA de Igarapé-Açu a renovação da
Licença de Atividade Rural nº09/2018, sob o protocolo nº263/2019 - atividade de pecuária da Fazenda Santo Antônio II, mun. de Igarapé-Açu.
Protocolo: 442075
A empresa NORTESAM SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO EIRELI
CNPJ 33.661.149/0001-70
Localizado na TV. Camilo Neri, nº 131, bairro Jaqueira, município de Tucuruí - PA. Torna público que requereu à SEMMA Tucuruí, a Licença de Operação - LO, para atividade de Imunização e controle de pragas urbanas.
Protocolo: 442082
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quinta-feira, 6 de junho de 2019 às 21:38:43.