IOEPA 14/06/2019 -Fl. 19 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33896 19
Sexta-feira, 14 DE JUNHO DE 2019
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA
PSICOLOGIA
REGIÃO METROPOLITANA - 7 VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA
NOME
INSCRIÇÃO
LUZIA DA POÇA SOUSA
5680023424
REGIÃO GUAMÁ - 15 VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA
NOME
INSCRIÇÃO
RAFAELE HABIB SOUZA AQUIME
5690049123
ISABELA TORRES FERREIRA
5690000879
LAYSE SANTOS DE AVIZ
5690037479
SERVIÇO SOCIAL
REGIÃO METROPOLITANA - 9 VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA
NOME
INSCRIÇÃO
CAMILA HOLANDA PANTOJA
5800005101
ARTEMISA FERREIRA PIMENTA
5800050811
CANDIDATOS PCD
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – METROPOLITANA - 5 VAGAS
NOME
INSCRIÇÃO
TIPO DE DEFICIÊNCIA
OLENILSON AUGUSTO PINHEIRO SERRÃO
5050015593
VISUAL
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém (Pa), 13 de junho de 2019.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Administração, respondendo
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, respondendo
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL (SEGUP)
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DO PARÁ (SUSIPE)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO
CONCURSO PÚBLICO C - 204
EDITAL Nº 47 / 2019 – SEAD / SUSIPE, DE 13 DE JUNHO DE 2019
2 ª CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
A Secretaria de Estado de Administração – SEAD e a Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará, representadas por sua Secretária de Estado e seu Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos
Penitenciários, TORNAM PÚBLICA a 2ª convocação para matrícula
no curso de Formação Profissional do Concurso Público C-204, para
os cargos de nível médio e superior da SUSIPE, conforme os termos do
Edital nº 43/2019.
1. Ficam convocados para preenchimento das vagas oriundas do não
comparecimento para matrícula efetuada na 1ª convocação, os candidatos subsequentes, cujos nomes seguem no ANEXO I (2ª Convocação),
conforme estabelece os itens 2.3 e 2.4 do Edital nº 43/2019.
1.1. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À MATRÍCULA
NO CURSO DE FORMAÇÃO (2ª CONVOCAÇÃO)
1.1.1. Dia: 17 de junho de 2019
1.1.2. Horário: 08h00 as 16h00
1.1.3. O horário de realização da matrícula prevista neste Edital será sempre o horário local da cidade Belém/PA.
1.1.4. Os (as) candidatos (as) convocados para matrícula no Curso de
Formação Profissional (2ª convocação) deverão entregar os documentos
na sede da Escola de Administração Penitenciária - EAP, sito na
Rua Santo Antônio, S/N, entre a Av. Presidente Vargas e Tv. Frei
Gil, Bairro da Campina, município de Belém – Pará.
1.1.5. A entrega dos documentos poderá ser efetivada por procuração,
com poderes expressos (delegação de poderes específicos), e passada por instrumento público ou particular, mediante entrega do respectivo
mandado, acompanhado de cópia do documento de identidade do (a) candidato (a) e de apresentação do documento de identidade do procurador.
1.1.6. O (a) candidato (a) cujos documentos forem apresentados por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por
seu procurador no requerimento de matrícula, arcando com as conse-
quências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do
formulário.
1.1.7. Não serão aceitos documentos enviados por via postal, via fax, via
Internet e/ou via correio eletrônico.
1.2. DOS REQUISITOS PARA A MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO
1.2.1. Somente serão admitidos à matrícula no Curso de Formação os
(as) candidatos (as) que tiverem a idade mínima de dezoito anos completos, estiverem capacitados (as) física e mentalmente para o exercício
das atribuições do cargo, apresentarem documento de identidade original
em bom estado de conservação, bem como, apresentarem originais e
cópias das seguintes documentações:
a) Cédula de identidade (RG);
b) CPF;
c) Certidão de nascimento ou casamento;
d) Certidão de nascimento dos dependentes;
e) Título de eleitor com o respectivo comprovante de quitação;
f) PIS/PASEP ou CTPS para quem não possui PIS/PASEP;
g) Comprovante de quitação com o serviço militar (Somente para o sexo
masculino);
h) 02 (duas) fotografias 3x4 recentes e coloridas;
i) Comprovante de residência atualizado (Água, Luz ou Telefone);
j) Fator RH (Tipo de sangue);
k) Formulário de requerimento de matrícula e anexo do requerimento de
matrícula devidamente preenchidos, disponíveis nos Anexo II e III deste
Edital;
l) Termo de desistência da bolsa de estudos, conforme item 3 deste edital
(Anexo IV);
m) Declaração de dados bancários (Anexo V);
1.2.1.1 As documentações de que trata o item 1.2.1 deverão ser entregues em envelope tamanho A4, com tarja de identificação contendo o número da inscrição, nome completo, região de lotação e CPF do candidato,
juntamente com o check-list de confirmação de entrega dos documentos,
disponível no Anexo VI deste Edital;
1.2.1.2 Cumprir com as exigências previstas no Edital do Concurso.
1.2.2. Após análise da documentação apresentada pelos (as) candidatos
(as), será publicada a homologação da matrícula e a convocação para o
Curso de Formação somente daqueles (as) que estiverem com a documentação considerada regular pelo presente Edital.
1.2.3. Por força do subitem 20.1.1 do Edital nº 001/2017 – SEAD/SUSIPE,
de 15 de dezembro de 2017, não será permitida chamada de candidatos
(as) para o Curso de Formação, além do número de vagas previstas neste
instrumento convocatório.
1.2.4. Será eliminado do concurso público o (a) candidato (a) convocado
(a) para matrícula ao Curso de Formação que deixar de apresentar a documentação exigida no período estipulado em Edital ou que apresentá-la
de forma irregular; não efetivar sua matrícula no período estipulado; desistir expressamente do curso; deixar de comparecer por qualquer motivo
para efetivação da matrícula ao Curso de Formação ou, ainda, não satisfizer aos demais requisitos legais e editalícios.
1.2.5. O (a) candidato (a) matriculado (a) no Curso de Formação continuará a ser submetido (a) à Investigação Criminal e Social, conforme
previsto no subitem 17.1.1 do Edital nº 001/2017 – SEAD/SUSIPE, de 15
de dezembro de 2017, podendo vir a ser desligado do Curso de Formação
e, consequentemente, eliminado do concurso público, se não possuir procedimento irrepreensível e idoneidade moral inatacável.
1.3. O (a) candidato (a) que não apresentar a documentação exigida no
ato da matrícula terá sua inscrição no Curso de Formação indeferida e
será eliminado do Certame.
1.3. DOS REQUISITOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSA
1.3.1. De acordo com o subitem 20.5 do Edital de nº 001/2017 – SEAD/
SUSIPE, de 15 de dezembro de 2017, o candidato matriculado no Curso
de Formação Profissional receberá bolsa mensal, entretanto, o (a) aluno/
candidato (a) que possuir vínculo empregatício como servidor público em
órgãos dos entes federativos, terá que optar por sua remuneração derivada do seu vínculo empregatício, ou recebimento da bolsa do Curso de
Formação.
1.3.2. O (a) aluno/candidato (a) não poderá ser beneficiado pelas 02
(duas) vias do recurso público.
1.3.3. O (a) candidato (a) que optar por sua remuneração decorrente do
vínculo empregatício, deverá assinar o termo de desistência da bolsa de
estudo, conforme o Anexo IV, se exonerando do recebimento da bolsa do
Curso de Formação.
1.3.4 O (a) aluno/candidato (a) que optar pelo recebimento da bolsa do
Curso de Formação, deverá preencher seus dados bancários conforme
disposto no Anexo V deste edital.
1.4. Todos os anexos deste edital devem ser devidamente preenchidos e
entregues no ato da sua matrícula.
2. DO CRONOGRAMA PREVISTO1
ATIVIDADES
Período de Matricula (2ª convocação)
Homologação de Matrículas (2ª convocação)
Prazo de submissão de Recursos para matrículas indeferidas.
(enviar recursos para e-mail [email protected], serão aceitos recursos enviados
entre o horário das 08:00 até as 16:00).
DATA
17/06/2019
19/06/2019
24/06/2019