IOEPA 13/08/2019 -Fl. 71 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33951 71
Terça-feira, 13 DE AGOSTO DE 2019
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DIÁRIA
CONTRATO
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PORTARIA Nº 224 DE 12 DE AGOSTO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 2.457 de 12.03.2019, publicada no
DOE nº 33.823 de 13.03.2019.
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2019/373025;
R E S O L V E:
I-Autorizar os servidores PAULO RUBENS RIBEIRO PEREIRA, Identidade
Funcional nº 830038/1, ocupante do cargo de Assistente Técnico Referência XXVII, e CHARLES SILVA DE SOUZA, Identidade Funcional nº
5569290/2, ocupante do cargo de Gerente, lotados na Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica – DETEC, a viajar aos municípios de Santa
Izabel-PA e Santo Antonio do Tauá-PA, no dia 14.08.2019, com o objetivo
de participar de visita técnica para levantamento de informações acerca
de infraestrutura e logística para prospecção de demanda do Programa
Pará Profissional.
II-Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária aos
servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 12 de agosto de 2019.
ROGÉRIO ULISSES ALVES DA SILVA
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 463469
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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
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ERRATA
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EXTRATO DE CONTRATO. Nº CONTRATO: 013/2019 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 010/2019, com base
na Lei Federal nº. 13.303/2016 - PARTES: PRODEPA E INOVADORA 2A
SERVIÇOS S.A - OBEJETO: prestação de serviço de natureza continuada de transporte individual privado de passageiros sob demanda, por
meio de aplicação web e aplicativo mobile, para atender o deslocamento
a serviço de profissionais e colaboradores da CONTRATANTE, de acordo
com as cláusulas e condições aqui estabelecidas.- DATA DA ASSINATURA: 12/08/2019 - VIGÊNCIA: 12/08/2019 a 11/08/2020- VALOR (R$):
45.383,14 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8338 – 339039 FONTE DE RECURSO: 0261 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - END. DO CONTRATADO: Av. Andrômeda, nº
885 – Cj 3020/21/22, Bairro: Alfaville, CEP: 06473-000
Protocolo: 462096
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PRODEPA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2019
PROCESSO N°240.413/2019
OBJETO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL
ARMADA E DESARMADA DA SEDE DA PRODEPA
DATA DA ABERTURA: 04 de setembro de 2019
HORÁRIO: 10 horas
LOCAL: COMPRASNET
FONTE DE RECURSO:
23.122.1297.8338- 33.90.37
DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2019
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Marcos Antônio Brandão da Costa
Pregoeira: Adenice M. Mattos
Obs.: Os interessados poderão retirar o edital no www.comprasnet.gov.br
Protocolo: 463257
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Publicada no DOE n° 33.923 DE 17/07/2019,
referente a extrato de contrato.
Data de Assinatura: 10/07/2019
Onde se lê: Valor Total: R$ 4.800,00
Leia-se: Valor Total: R$ 4.240,00.
Protocolo: 463528
SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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DIÁRIA
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 045/2019 – DIPLAN/FAPESPA,
12 DE AGOSTO DE 2019.
A DIPLAN – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS,
considerando o Memo. nº. 046/2019 – ASSESSORIA/FAPESPA, de 08 de
agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.
RESOLVE:
CONCEDER: 1 ½ (Uma e Meia) diárias ao servidor RAIMUNDO PAULO DE
SOUSA CORDEIRO, matrícula nº 5946760/1 ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico, que viajará a serviço da Fundação Amazônia de
Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, a cidade de Brasília/DF, para
participar de audiência na Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia - SETEC, no período de 29 a 30/08/2019.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA
Belém, 12 de Agosto de 2019.
JURANDIR SEBASTIÃO TAVARES SIDRIM
Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças, em exercício.
Protocolo: 463535
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SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA Nº 032/2019 – SEEL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº6.879 de 29 de julho de
2006, publicadas no DOE nº30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE:
I – Substituir o servidor ELTON VEIGA GOMES, matrícula nº 2015170, pela
servidora TAMARA LÚCIA SANTOS E SILVA matrícula nº 5897818/3 para
fiscalizar o Contrato Administrativo nº018/2018, firmado entre esta Secretaria e a empresa GTEC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME tomando
todas as providências necessárias para a fiscalização e fiel execução do
objeto do referido contrato.
Belém, 12 de agosto de 2019.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 463386
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ERRATA
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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Errata da Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019 Protocolo:
445343, publicada no DOE nº 33898 de 18.06.2019.
Onde se lê: 07/05/2019
Leia-se: 07/06/2019
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 463341
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CONTRATO
ERRATA DA APOSTILA Nº. 070/2019. /
Nº DE PUBLICAÇÃO: 461141
DATA PARA PUBLICAÇÃO: 08/08/2019 - Nº DO CONTRATO: 007/2013
- PARTES: PRODEPA e JUVENAL DA CRUZ MARTINS - ONDE LÊ-SE:
APOSTILA Nº 053/2019 - LEIA-SE: APOSTILA 070/2019 - ORDENADOR
DE DESPESA – MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA.
Protocolo: 463467
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CONTRATO Nº. 016/2019-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2019/158208
CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃON.º
012/2019.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO ESPORTE E LAZER – SEEL.
CONTRATADA: D. DA SILVA ARAÚJO FILHO – ME.