IOEPA 14/10/2019 -Fl. 27 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2019
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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Portaria nº859 de 11 de Outubro de 2019
Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/471626 e o Art.145 da
Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Participar da terceira edição do congresso de áreas protegidas da
América Latina e do Caribe – III CAPLAC
Origem: Belém
Destino: Lima-Peru
Período: 13 a 20/10/2019 - 5,5 (cinco e meia) diárias
Servidor: Júlio César Meyer Júnior - 57175460 - Diretor
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 484940
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
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ERRATA
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PUBLICADO NO DOE N° 34.007 DO DIA 11/10/2019
Onde se lê: CONTRATO Nº 056/2019-SEGUP
Lê-se: CONTRATO Nº 058/2019-SEGUP
Protocolo: 484617
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº1158/2019–SAGA
OBJETIVO: para participar do Curso de Segurança Aeroportuária na Escola
de Aviação no Centro de Guarulhos/SP.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e portaria nº 0419/2007SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): GUARULHOS/SP
PERÍODO: 15.10.19 a 30.10.19
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 16(dezesseis) de alimentação e 15(quinze) de
pousada
SERVIDOR (ES): TEN CEL BM SILVIO SANDRO BARROS FEITOSA
CPF: 392.852.942-00
SGT BM RAIMUNDO MARCOS OLIVEIRA FERREIRA
CPF: 428.037.132-68
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Protocolo: 484613
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 3626/2019 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 8°, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual
nº 053/2006; Considerando os termos da Decisão Administrativa do CD DE
Portaria n° 003/2014-CorCME, contida no Aditamento ao Boletim Geral n°
153/2017 –, de 10 de agosto de 2017, do 2º SGT PM RG 18637 GERSON
VITORIANO DE OLIVEIRA a qual foi mantida a punição de Exclusão à Bem
da Disciplina; Considerando o Oficio n° 487/2019-CorCPC 2, de 03 de outubro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR A BEM DA DISCIPLINA da Polícia Militar do Pará o 2º SGT
PM RG 18637 GERSON VITORIANO DE OLIVEIRA, matricula funcional nº
52638831 .
Art. 2º. EXCLUIR da folha de pagamento o 2º SGT PM RG 18637 GERSON
VITORIANO DE OLIVEIRA.
Art. 3º. Determinar ao comandante, chefe ou diretor imediato que recolha
a identidade do policial militar, desta portaria e a encaminhe a Diretoria de
Pessoal da PMPA.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 11 de outubro de 2019.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 484731
DIÁRIO OFICIAL Nº 34009 27
PORTARIA Nº 3629/2019 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 8°, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando os termos do Ofício Nº 223/2019 – Sec.
Cor Geral, de 02 de outubro de 2019; referente aos autos do Processo n°
2019/207851 e o Parecer n° 654/2019 da Procuradoria Geral do Estado,em
que o Exm. Sr°. HELDER BARBALHO Governador do Estado do Pará, ao
qual reconheceu e negou Provimentos ao recurso Hierárquico, interposto
por SD PM RG 40718 PAULO LEVI FERREIRA DA SILVA, SD PM RG 38385
ROBERT ROSA DE AQUINO e o CB PM RG 34552 THIAGO TAPAJÓS BRAZ,
contra a Decisão Administrativa proferida pelo Comandante Geral da Polícia
Militar do Estado do Pará nos autos do Processo Administrativo Disciplinar
Simplificado, instaurado pela Portaria n° 003/2017/PADS-CorCPR II, que
por inexistir razões para modificação do julgamento, pelo que deve ser
mantida a Decisão Administrativa que lhe aplicou a penalidade de licenciamento a bem da disciplina;
RESOLVE:
Art. 1º. LICENCIAR A BEM DA DISCIPLINA da Polícia Militar do Pará, os
policiais militares:
I - CB PM RG 34522 THIAGO TAPAJÓS BRAZ; Matricula Funcional nº
571990291;
II - SD PM RG 40718 PAULO LEVI FERREIRA DA SILVA; Matricula Funcional
nº 42201591.
III - SD PM RG 38385 ROBERT ROSA DE AQUINO; Matricula Funcional nº
572336121.
Art. 2º. EXCLUIR da folha de pagamento o os policiais militares:
I - CB PM RG 34522 THIAGO TAPAJÓS BRAZ; Matricula Funcional nº
571990291;
II - SD PM RG 40718 PAULO LEVI FERREIRA DA SILVA; Matricula Funcional
nº 42201591.
III - SD PM RG 38385 ROBERT ROSA DE AQUINO; Matricula Funcional nº
572336121.
Art. 3º. Determinar ao comandante, chefe ou diretor imediato que recolha
a cédula de identidade do Ex- policial militar e a encaminhe a Diretoria de
Pessoal da PMPA.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 11 de outubro de 2019.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 484715
PORTARIA Nº 3628/2019 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 8°, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando os termos do Ofício nº 227/2019 – Sec.
Cor Geral, de 07 de outubro de 2019; referente aos autos do Processo n°
2018/544875 e o Parecer n° 374/2019 da Procuradoria Geral do Estado,
em que o Exm. Sr°. HELDER BARBALHO Governador do Estado do Pará, ao
qual reconheceu e negou Provimentos ao recurso Hierárquico, interposto
pelo CB PM RG 34613 ROVANY DE SOUZA SANTOS, contra a Decisão Administrativa proferida pelo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado
do Pará nos autos do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado, instaurado pela Portaria n° 013/2016-CORCPC, que por inexistir razões para
modificação do julgamento, pelo que deve ser mantida a Decisão Administrativa que lhe aplicou a penalidade de licenciamento a bem da disciplina;
RESOLVE:
Art. 1º. LICENCIAR A BEM DA DISCIPLINA da Polícia Militar do Pará o
CB PM RG 34613 ROVANY DE SOUZA SANTOS; Matrícula Funcional n°
571997851.
Art. 2º. EXCLUIR da folha de pagamento o CB PM RG 34613 ROVANY DE
SOUZA SANTOS; Matrícula Funcional n° 571997851.
Art. 3º. Determinar ao comandante, chefe ou diretor imediato que recolha
a cédula de identidade do Ex- policial militar e a encaminhe a Diretoria de
Pessoal da PMPA.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 11 de outubro de 2019.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 484726
PORTARIA Nº 3627/2019 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 8°, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando os termos do Ofício nº 222/2019 – Sec.
Cor Geral, de 02 de outubro de 2019; referente aos autos do Processo n°
2019/1433337 e o Parecer n° 646/2019 da Procuradoria Geral do Estado,em que o Exm. Sr°. HELDER BARBALHO Governador do Estado do Pará,
ao qual reconheceu e negou Provimentos ao recurso Hierárquico, interposto pelo SD PM RG 38335 ORDIRLEI ARAUJO DA SILVA e pelo SD PM RG
38321 GERRE ADRIANE DE LIMA SOUSA, contra a Decisão Administrativa
proferida pelo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará nos
autos do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado, instaurado pela
Portaria n° 005/2017/PADS-CORCPR II, que por inexistir razões para modificação do julgamento, pelo que deve ser mantida a Decisão Administrativa
que lhe aplicou a penalidade de licenciamento a bem da disciplina;