IOEPA 18/10/2019 -Fl. 25 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34014 25
Sexta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2019
OUTRAS MATÉRIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 12ª REGIONAL
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PORTARIA nº 567 de 17 de Outubro de 2019
Nome: José Ivanaldo Sales da Silva.
Cargo: Agente de Saúde Pública.
Matrícula/Siape: 504825.
CPF: 146.608.142-20.
Período: 17 à 18.10.2019.
Nº de Diárias: 1,5 (Uma e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Agua Azul do Norte, Rio Maria e São Felix do Xingu
Objetivo: Conduzir os Servidores da Divisão Técnica deste 12ª CRS/SESPA
Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Camara
Protocolo: 486383
PORTARIA Nº 571 de 17 de Outubro de 2019
Nome: João Wanderley Silva Oliveira.
Cargo: Agente de Saúde Pública.
Matrícula/Siape: 498903.
CPF: 234.667.902-04.
Período: 21 à 26.10.2019.
Nº de Diárias: 5,5 (Cinco e meia).
Origem: Conceição do Araguaia-Pa.
Destino: Tucuruí
Objetivo: Conduzir Veiculo com Servidores para Reunião Equipe da UNACON no HRT, construção do fluxo Oncologia
Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara
Protocolo: 486473
PORTARIA nº 566 de 17 de Outubro de 2019
Nome: Handressa Karen Araújo Silva.
Cargo: Chefe da DT.
Matrícula: 5948103-1.
CPF: 003.216.412-21.
Nome: Antônia Rosileide Mariano de Souza.
Cargo: Agente Administrativo.
Matrícula/Siape: 5897525-1.
CPF: 720.712.732-49.
Período: 17 à 18.10.2019.
Nº de Diárias: 1,5 (Uma e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Rio Maria
Objetivo: Realizar monitoramento no sistema de Informação do Câncer SISCAN
Ordenado de Despesa: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara.
Protocolo: 486373
PORTARIA Nº 569 de 17 de Outubro de 2019
Nome: Handressa Karen Araújo Silva.
Cargo: Chefe da DT.
Matrícula: 5948103-1.
CPF: 003.216.412-21.
Nome: Maria Cruz Marinho Silva.
Cargo: Auxiliar de Enfermagem.
Matrícula/Siape: 06039553.
CPF: 041.216.828-66.
Nome: Daiana Ferreira Sobrinho.
Cargo: Psicóloga.
Matrícula/Siape: 5897798-1.
CPF: 822.238.662-04.
Período: 21 à 26.10.2019
Nº de Diárias: 5,5 (Cinco e Meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Tucuruí
Objetivo: Participar da Reunião com Equipe da UNACON no HRT e construção do fluxo de atendimento da Oncologia, realizar visita ao HR
Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara
Protocolo: 486416
PORTARIA nº 570 de 17 de Outubro de 2019.
Nome: Nicolly Mathias Ferreira
Cargo: Enfermeira
Matrícula/Siape: 572105081
CPF: 838.349.742-34
Período: 21 à 25.10.2019
Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Redenção
Objetivo: Realizar vista Hospitalar Regional HRPA
Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Camara
Protocolo: 486465
PORTARIA Nº 568 de 17 de Outubro de 2019
Nome: Maria Cruz Marinho Silva.
Cargo: Auxiliar de Enfermagem.
Matrícula/Siape: 06039553.
CPF: 041.216.828-66.
Período: 17 à 18.10.2019
Nº de Diárias: 1,5 (uma e Meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Agua Azul do Norte
Objetivo: Realizar monitoramento no sistema de Informação do Câncer
(SISCAN)
Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara
Protocolo: 486389
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Resolução CIR Araguaia Nº 011 de 26 de Setembro de 2019.
A coordenadora da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde
Araguaia no uso de suas atribuições, e:
Considerando o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei 8080/1990 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da
saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa;
Considerando a Resolução CIT nº 01, de 29/09/2011, que estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto Nº 7.508, de 28 de junho
de 2011;
Considerando a resolução CIB/SUS n°167 de 18 de novembro de 2014,
que aprova as alterações do Regimento Interno da CIB/SUS/PA;
Considerando a resolução CIB/SUS n°090, de 12 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n° 32422 de 21/06/2013, que
repactua o desenho de Regionalização do Estado do Pará;
Considerando a Portaria 1996/2007, Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e dá
outras providências.;
Considerando ainda a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR-Araguaia) do dia 26 de setembro de 2019.
Resolve:
Art. 1º - Aprovar que a execução das formações denominadas “Política
de Educação Permanente em Saúde” e “Instrumentos de Gestão e Planejamento do SUS”, constantes do Plano de Ação Regional de Educação
Permanente em Saúde (PAREPS), sejam realizadas pela Escola Técnica do
SUS do Pará.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição do Araguaia, 26 de setembro de 2019.
Andréa R. da C. Câmara
Diretora do 12º CRS/SESPA
Presidente da CIR Araguaia
Francisco Lucileno de Aquino
Secretário Municipal de Saúde
Rep. COSEMS Região Araguaia
Protocolo: 486375
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HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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PORTARIA
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 765/2019–GAB/DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições
que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no
DOE nº 33.774 de 07 de janeiro de 2019 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
RESOLVE:
Designar a servidora desta Autarquia, VANIELLE FERNANDES LIMA, Id.
Funcional nº 5949741/1/HOL e no seu impedimento, a servidora ELISANGELA DE NAZARÉ BULHÕES DA SILVA, Id. Funcional nº 572304031/HOL,
ambas lotadas na Divisão de Nutrição e Dietética, para a função de fiscais
dos Contratos Administrativos nº 087/2019 – HOL, firmado com a empresa
B L CARDOSO EIRELI, nº 088/2019-HOL firmado com a empresa NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, nº 089/2019-HOL, firmado com
a empresa DMC – DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI – EPP, nº 090/2019-HOL, firmado com a empresa F. CARDOSO & CIA LTDA, nº 091/2019-HOL, firmado com a empresa
D.C.S. VASCONCELOS EPP, cujo objeto é o fornecimento de Dietas Enterais
e Suplementos Nutricionais, por um período de 12 meses. Processo nº
2019/447142.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral
Protocolo: 486467
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 725/2019–GAB/DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições
que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no
DOE nº 33.774 de 07 de janeiro de 2019 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
RESOLVE:
Designar o servidor desta Autarquia ROMMEL MARIO RODRIGUEZ BURBANO, Coordenador do Laboratório de Biologia Molecular, Id. Funcional
n° 21783672, e no seu impedimento a servidora, CAMILE DE SOUZA
MOURA, Biomédica, matrícula nº 57205199/2, lotada no Centro de Análises Clínicas, para a função de fiscais do contrato nº 078/2019, firmado
com a empresa PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; contrato
nº 079/2019, firmado com a empresa JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO –
EPP e contrato nº 080/2019, firmado com a empresa LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA
LTDA, cujo objeto é a Aquisição de Material técnico consumível para manutenção da realização de exames de biologia molecular pelo período de um
ano. Processo n° 2018/508819
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral
Protocolo: 486121