IOEPA 21/02/2020 -Fl. 10 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.125
Indústria, Comércio, Serviços e
Turismo
SETUR
Infraestrutura e
Logística
SETRAN
Manutenção da
Gestão
FASPM
PARÁPAZ
SEMAS
Meio Ambiente
e Ordenamento
Territorial
SEMAS
Saúde
SESPA
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES
Segurança Pública
CPC
FASPM
0,00
0301
0101
500.000,00
Sexta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2020
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500.000,00
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436.585,99
0,00
0,00
436.585,99
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436.585,99
0,00
0,00
436.585,99
0,00
6.015.167,02
8.140.000,00
7.189.142,60
21.344.309,62
0351
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0,00
0,00
500.000,00
0101
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67.108,76
0,00
0,00
67.108,76
0197
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5.448.058,26
8.140.000,00
7.189.142,60
20.777.200,86
0,00
6.304.033,30
1.000.000,00
0,00
7.304.033,30
0197
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6.304.033,30
21.200.000,00
1.000.000,00
0,00
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7.304.033,30
21.200.000,00
0103
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21.200.000,00
1.000.000,00
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21.200.000,00
2.000.000,00
0301
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500.000,00
500.000,00
500.000,00
1.500.000,00
0351
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0,00
0,00
500.000,00
FONTE
0101 - RECURSOS ORDINARIOS
0102 - EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS
0103 - FES - Recursos
Ordinários
0197 - Fundo Petrobras/
STF/ADPF
0301 - Recursos Ordinários
0351 - Recursos Próprios do
Fundo de Assistência Social
dos Servidores Militares
0661 - Recursos Próprios
Diretamente Arrecadado pela
Administração Indireta
2102 - Recursos de Contrapartida de Empréstimos do BID
TOTAL
1º QUADRIMESTRE - 2020
MARÇO
ABRIL
JANEIRO
FEVEREIRO
0,00
2.421.594,75
0,00
0,00
2.421.594,75
TOTAL
0,00
0,00
9.724.297,25
8.296.769,79
18.021.067,04
0,00
21.200.000,00
0,00
0,00
21.200.000,00
0,00
13.752.091,56
12.140.000,00
7.189.142,60
33.081.234,16
0,00
3.738.295,08
1.500.000,00
2.000.000,00
7.238.295,08
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
100.000,00
200.000,00
60.000,00
360.000,00
0,00
10.858.996,15
4.001.613,60
3.113.569,97
17.974.179,72
0,00
53.070.977,54
27.565.910,85
20.659.482,36
101.296.370,75
Protocolo 526839
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD)
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ –
DETRAN-PA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
CONCURSO PÚBLICO C-177
EDITAL N° 47/SEPLAD-DETRAN/PA, DE 20 DE FEVEREIRO DE
2020
CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
– SEPLAD e o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ DETRAN/PA, no uso das atribuições legais, tornam pública a Convocação
dos candidatos relacionados no Anexo I deste edital, para a Matrícula ao
Curso de Formação dos Candidatos do Concurso C-177, para o cargo de
Agente de Fiscalização de Trânsito do DETRAN, conforme especificado a
seguir.
1 - DA 6ª ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE
DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
1.1. A convocação ao curso de Formação, de caráter eliminatório, será
aplicada aos candidatos APTOS na 5ª ETAPA (Entrega de Certidão Negativa
da Vara de Execução Criminal) não eliminados conforme item 16 deste
edital.
1.2. O curso de Formação será ministrado com carga horária mínima de
300 horas/aula, distribuídas em aulas técnicas e práticas, exigindo-se do
aluno frequência obrigatória mínima de 85% (oitenta e cinco por cento),
por disciplina.
1.3. O candidato será avaliado no curso como APTO ou INAPTO, conforme:
a) avaliações aplicadas no decorrer do curso, cuja nota, por avaliação, será
de 0 (zero) a 10 (dez), tendo o candidato que obter o mínimo de 6 (seis)
para não ser inapto;
b) cumprir com todas as normas da Instituição que irá ministrar o evento
para não ser inapto.
1.4. O candidato será considerado INAPTO, caso não atenda às condições
do subitem 1.3 deste Edital, sendo eliminado do concurso.
1.5 Todas as despesas de transporte, hospedagem e alimentação fica a
cargo do candidato.
1.6. Os detalhes do curso e a forma de avaliação serão divulgados no Edital
de convocação do mesmo, a ser divulgado no site da FADESP e no Diário
Oficial do Estado.
1.7. Quanto ao resultado desta Etapa caberá interposição de recurso,
devidamente fundamentado, nos termos do item 22 do edital nº 1/SEADDETRAN/PA, de 20 de novembro de 2018.
DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À MATRÍCULA NO
CURSO DE FORMAÇÃO
Período: 27/02/2020 a 04/03/2020.
Horário: 08 h às 16h
O horário de realização da matrícula prevista neste Edital será sempre o
horário local da cidade Belém/PA.
Os candidatos convocados para matrícula no Curso de Formação
Profissional deverão entregar os documentos no Instituto de Ensino de
Segurança do Pará – IESP, sito na Rodovia BR-316, Km 13, município de
Marituba – Pará, email: [email protected], telefone: 3184-2700.
A entrega dos documentos poderá ser efetivada por procuração, com
poderes expressos (delegação de poderes específicos), e passada
por instrumento público, mediante entrega do respectivo mandado,
acompanhado de cópia do documento de identidade do candidato e de
apresentação do documento de identidade do procurador.
O candidato cujos documentos apresentados por procuração pública
assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu
procurador no requerimento de matrícula, arcando com as consequências
de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário.
Não serão aceitos documentos enviados por via postal, via fax, via Internet
e/ou via correio eletrônico.
DOS REQUISITOS PARA A MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO
Somente serão admitidos à matrícula no Curso de Formação os candidatos
que tiverem a idade mínima de dezoito anos completos, estiverem
capacitados física e mentalmente para o exercício das atribuições do
cargo, apresentarem documento de identidade original em bom estado
de conservação, bem como, apresentarem originais e cópia da seguinte
documentação:
Cédula de identidade;
CPF;
1 (uma) fotografias 3x4 recentes e coloridas;
Comprovante de residência atualizado (Água, Luz ou Telefone);
Formulário de requerimento de matrícula disponível no Anexo II deste
Edital;
As documentações de que trata o item 2.1 deverão ser entregues em
envelope tamanho A4, com tarja de identificação contendo o número da
inscrição, nome completo e CPF do candidato.
Cumprir com as exigências previstas no Edital do Concurso.
Após análise da documentação apresentada pelos candidatos, será
publicada a homologação da matrícula e a convocação para o Curso
de Formação somente daqueles que estiverem com a documentação
considerada regular pelo presente Edital.
Será eliminado do concurso público o candidato convocado para matrícula
ao Curso de Formação que deixar de apresentar a documentação exigida
no período estipulado em Edital ou que apresentá-la de forma irregular;
não efetivar sua matrícula no período estipulado; desistir expressamente
do curso; deixar de comparecer por qualquer motivo para efetivação da
matrícula ao Curso de Formação ou, ainda, não satisfizer aos demais
requisitos legais e editalícios.
O candidato que não apresentar a documentação exigida no ato da
matrícula terá sua inscrição no Curso de Formação indeferida e será
eliminado do Certame.
4. DO CRONOGRAMA PREVISTO:
Atividades
Matricula dos candidatos convocados
Homologação matricula dos candidatos
Aula Inaugural
Execução do Curso
Divulgação da Classificação Final preliminar
Prazo para recurso
Divulgação da Classificação Final definitiva e homologação do concurso
Datas
27/02/2020 a 04/03/2020
09/03/2020
16/03/2020
17/03/2020 a 27/05/2020
01/06/2020
02 e 03/06/2020
05/06/2020
5.Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 20 de fevereiro de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Superintendente do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
ANEXO I
INSCRIÇÃO
041111
043482
018099
022333
054564
077658
058880
069887
041641
007548
028073
006035
029274
NOME
ABEL DE OLIVEIRA MORAIS MARTINS
ADRIANA MAIA DE CASTRO
ADRIANO SILVA PENHA
ADRIELI LOPES DA SILVA
AIRTON RENATO FARIAS DA SILVA
ALAN LOBATO PINHEIRO
ALANA DOS ANJOS DA CONCEICAO
ALERSON MONTEIRO DA SILVA
ALESSANDRA BALBINA DE ALMEIDA
ALESSANDRO MONTEIRO PIEDADE
ALESSANDRO SANTOS LOBATO
ALESSILVANE MARIA DE MESQUITA
ALINE ALMEIDA SILVA