IOEPA 10/03/2020 -Fl. 88 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.138
Terça-feira, 10 DE MARÇO DE 2020
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FUNDO DE INVESTIMENTO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020–FISP
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social/SEGUP,
através do Fundo de Investimento de Segurança Pública/FISP, inscrito no
CNPJ/MF nº 05.054.952/0001-01, com sede na Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Belém/PA, por
intermédio de seu Diretor e Ordenador de Despesa, no âmbito de suas
atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no artigo 25, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores pela Lei Federal
nº 8.883/1994, pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO celebrar com a empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.498.974/0001-09, estabelecida na Rua Dr. Brasílio Vicente de
Castro, nº 111, sala 904, 9º andar, Campo Comprido, na cidade de Curitiba-PR, CEP.81.200-526, telefone: (41) 3778-1760, tendo por objetivo
a INSCRIÇÃO DE 4 (QUATRO) SERVIDORES NO EVENTO DENOMINADO
“15º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS EM FOZ DO IGUAÇU/PR
- 16 A 19 MARÇO DE 2020”, para atender as necessidades com vista na
Qualificação e Formação de profissionais GESTORES, ASSESSORES E CONSULTORES que atuam ou subsidiam a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, no âmbito da SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA
SOCIAL, através do FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA
- FISP, no valor global de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais),
conforme Processo Administrativo nº 2020/180329.
Função Programática: 44.101.06.181.1502.8264
Natureza: 339039
Fonte: 0141
PI: 1050008264C
Belém/PA, 09 de Março de 2020.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Diretor e Ordenador de Despesa/FISP
Protocolo: 531501
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores, o Termo de Inexigibilidade nº 01/2020–FISP.
Belém/PA, 09 de Março de 2020.
UALAME FIALHO MACHADO
Presidente do FISP
Protocolo: 531505
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020-FISP
Considerando a tramitação do Processo Licitatório nº 2019/539560 e, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. Ariel Dourado Sampaio Martins de Barros, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº. 01/2020-FISP, cujo objeto é
a aquisição de medidor de nível de pressão sonora (MNPS) decibilímetro,
cabos e certificado, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado, conforme especificações constante do Termo de Referência, Anexo I do
Edital e demais anexos, pela proposta adjudicada para o item, nos termos
do certame acima mencionado, da seguinte empresa:
EMPRESA: ALEX MENDES DE SOUZA
CNPJ/MF nº 14.986.916/0001-77
End. TRAV. JAÇANÃ , QD. 30, Nº 33, CONJUUNTO PARAÍSO DOS PÁSSAROS – CDP, CEP: 66.110-132, BAIRRO: MARACANGALHA, BELÉMPA, (91) 3088-3994/3248-9928, [email protected]
ITEM
01
ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL
AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETRO DIGITAL
QUANT
V. UNIT R$
04
2.448,15
TOTAL
Belém/PA, 09 de março de 2020.
Ariel Dourado Sampaio Martins de Barros
Diretor e Ordenador de Despesas / FISP
V. TOT.R$
9.792,60
9.792,60
Protocolo: 531495
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Contratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplificado, autorizada através dos processos
nº 2019/293473 de 01 de
agosto de 2019 e nº 2019/293436 de 01 de agosto de 2019 conforme
vigência relacionada no anexo desta Portaria.
Ato: PORTARIA Nº226/2020-GAB/SUSIPE
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACÃO PENITENCIÁRIA.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 29/02/2020 Término Vínculo: 28/02/2021
Nome do Servidor: ANDREZA DO SOCORRO NITSHI em substituição a Cleider Dantas Moreira
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 29/02/2020 Término Vínculo: 28/02/2021
Nome do Servidor: DÉBORA DO SOCORRO DA COSTA PIMENTEL em
substituição a Francisco Iago Pereira Lima
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 29/02/2020 Término Vínculo: 28/02/2021
Nome do Servidor: VANDERLÉIA SUELEN BRANDÃO GOS em substituição a Marcela Duarte da Silva
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 29/02/2020 Término Vínculo: 28/02/2021
Nome do Servidor: JOICILENE DA SILVA SOUSA em substituição a
Cristiane de Alencar Pereira
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 29/02/2020 Término Vínculo: 28/02/2021
Nome do Servidor: MIRIAN DOS SANTOS LIMA em substituição a
Cinthia da Silva Abdon
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 29/02/2020 Término Vínculo: 28/02/2021
Nome do Servidor: BRENDA NAZARENA DA SILVA AGUIAR em substituição a Elisangela de Jesus Fernandes
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 29/02/2020 Término Vínculo: 28/02/2021
Nome do Servidor: ERIKA PATRÍCIA DA SILVA SILVA em substituição a Marcelo Almeida de Sousa
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 29/02/2020 Término Vínculo: 28/02/2021
Nome do Servidor: ALANE NAYARA LIMA DE JESUS em substituição
a Siusa Pamplona da Silva
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 29/02/2020 Término Vínculo: 28/02/2021
Nome do Servidor: EDUARDO PRESTES SILVA em substituição a Elizabeth Oliveira Silva
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 29/02/2020 Término Vínculo: 28/02/2021
Nome do Servidor: REGINA GILVANA MACHADO OLIVEIRA em
substituição a Rafael Silva de oliveira
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 29/02/2020 Término Vínculo: 28/02/2021
Nome do Servidor: MAIANE SILVA NASCIMENTO FREITAS em substituição a Eudes Miguel Moreira Bittencourt
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 29/02/2020 Término Vínculo: 28/02/2021
Nome do Servidor: ROSELI COSTA MONTEIRO em substituição a
Bruna Regina Carvalho de Araújo
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 29/02/2020 Término Vínculo: 28/02/2021
Nome do Servidor: LARISSE PEREIRA DA SILVA em substituição a
Marco Antônio Santos da Silva
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 29/02/2020 Término Vínculo: 28/02/2021
Nome do Servidor: RAFAELA DE MENEZES TINOCO em substituição
a Dilza do Socorro Assenção de Melo
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 29/02/2020 Término Vínculo: 28/02/2021
Nome do Servidor: MARIA TATIANE DA SILVA CAXIAS em substituição a Thiago Afonso de Jorge Teixeira
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 29/02/2020 Término Vínculo: 28/02/2021
Nome do Servidor: CARLA ADRIANA PALHETA CARDOSO em substituição a Alex Sandro Farinha Costa
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 29/02/2020 Término Vínculo: 28/02/2021
Nome do Servidor: VERÕNICA FERREIRA DA MATA em substituição
a Alany Chaves de Araújo Macedo
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 29/02/2020 Término Vínculo: 28/02/2021
Nome do Servidor: MECILENE SILVA CORREA em substituição a
Marcia Conceição Pinheiro Tinoco
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 29/02/2020 Término Vínculo: 28/02/2021
Nome do Servidor: MARCELA DOS SANTOS CAVALCANTE em substituição a Renan de Jesus Mendes Gomes
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 29/02/2020 Término Vínculo: 28/02/2021
Nome do Servidor: JACQUELANE FERREIRA DA SILVA em substituição a Waldemir Campos do Carmo
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 29/02/2020 Término Vínculo: 28/02/2021
Nome do Servidor: EDILENE CORREA DA SILVA em substituição a
Regiane Yorrana de Souza Lemos
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 29/02/2020 Término Vínculo: 28/02/2021
Nome do Servidor: FRANCISCA GRACILEIA ANDRADE MORAES em
substituição a Renir Silva da Silva
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 29/02/2020 Término Vínculo: 28/02/2021