IOEPA 03/04/2020 -Fl. 20 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.169
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CONTRATO
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CONTRATO: nº 010/2020
Data de Assinatura: 01/04/2020
Vigência: 01/04/2020 a 31/12/2020
Objeto Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado
na Tv. São Roque, nº 129, Vila Icoaraci, no município de Belém – PA.
Dotacão Orçamentaria:
Programa: 1491 – Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura
Projeto/Atividade: 8711C –Prestação de Serviço de Assistência Técnica e
Extensão Rural
Elemento de Despesa: 3390-36
Fonte de Recursos: 0101
Valor Global: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Locadora:Ruth Helena Oliveira e Oliveira
Endereço: Rua Manoel Barata, 585, sala 05 altos- Bairro: Cruzeiro, Distrito
de Icoaraci
Belém-PA – CEP; 66.810-100
Ordenador: Cleide Maria Amorim de Oliveira Martins
Protocolo: 539006
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO AITIVO AO CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019
Data da Assinatura: 13/05/2020
Vigência: 13/05/2020 a 12/05/2021
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do contrato de prestação de serviço nº 006/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 24h do dia 13/05/2020 até 24h do
dia 12/05/2021, em virtude da necessidade de continuidade dos serviços,
constante o que preceitua o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.
Contratada: EMPRESA MAPFRE VIDA S/A
Endereço: Av. das Nações Unidas 14.261 – Chacara Santo Antonio – São
Paulo-SP.
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Protocolo: 539090
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
NO DOE Nº34.141 DE 13.03.2020;
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 021/2020; PROCESSO Nº
2020/187319; PUBLICAÇÃO: 532861; NOME:FRANCISCO LÚCIO DOS
SANTOS; ORDENADOR: CLAUDIO AUGUSTO MARTINS DE BARROS
PEREIRA.
Protocolo: 539016
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
NO DOE Nº34.141 DE 13.03.2020;
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 022/2020; PROCESSO
Nº 2020/187663; PUBLICAÇÃO: 532864; NOME:ISAC PONCE RAYA;
ORDENADOR: CLAUDIO AUGUSTO MARTINS DE BARROS PEREIRA.
Protocolo: 539019
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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Sexta-feira, 03 DE ABRIL DE 2020
“Dos prazos
Art. 10. Ficam suspensos os prazos processuais, ficando dispensado que
advogados e partes compareçam às instalações da SEMAS.”(NR)
“Da vigência da PORTARIA
Art. 11. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação e poderá
ser revista a qualquer tempo, de acordo com o Decreto Estadual nº 609,
de 16 de março de 2020 e suas reedições.”(NR)
Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na sua data de publicação.
Belém/PA, 2 de abril de 2020.
JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 539269
PORTARIA Nº 00422/2020-SAGAT/GAB/SEMAS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS,
no uso de suas atribuições, considerando a PORTARIA nº00044/2019-GAB/
SEMAS de 21 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 33787, de
23 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº s/n, de 09 de janeiro de 2019, publicado no
Diário Oficial n°33.776, de 09 de janeiro de 2019;
Considerando o PARECER nº 966/2019-PGE;
R E S O L V E:
I – EXCLUIR, a Gratificação por Tempo Integral, no percentual de 60%
(sessenta por cento), aos servidores abaixo:
MATRICULA
57175153/1
5662648/1
57194148/1
57176282/1
57175255/1
NOME
CASTRICIANO DIAS COUTO SAMPAIO
SIMONE VIEIRA RODRIGUES
FABIO NOBRE BRAZ
GUILHERME GONÇALVES ALVES
VIVIANNE CARLA DE OLIVEIRA GAMA PEREIRA
CARGO/FUNÇÃO
CONSULTOR JURÍDICO DO ESTADO
CONSULTOR JURÍDICO DO ESTADO
CONSULTOR JURÍDICO DO ESTADO
CONSULTOR JURÍDICO DO ESTADO
CONSULTOR JURÍDICO DO ESTADO
A CONTAR
01/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
II – DETERMINAR à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira - DGAF
que, através do setor competente, tome devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.
Belém, 02 de abril de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUÉS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 539248
REMOÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 00419/2020-GAB/SEMAS, DE 01.04.2020
Servidor: RAFAEL LIMA ARAÚJO FERREIRA
Matrícula: 57175444/2,
Cargo: Técnico em Gestão de Meio Ambiente
Da: Diretoria de Geotecnologias-DIGEO
Para: Diretoria Agrossilvipastoril-DGFLOR
Data da remoção: 02/04/2020
ANA ANDRÉA BRITO MAUÉS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 539064
REMOÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 00418/2020-GAB/SEMAS, DE 01 DE ABRIL DE
2020
Servidor: EVELINE FARIAS UCHOA
Matrícula: 57175327/1
Cargo: Técnico em Gestão Pública
Do: Gabinete
Para: Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnoligias-SAGAT
Data da remoção: 27/03/2020
ANA ANDRÉA BRITO MAUÉS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 539062
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PORTARIA
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ERRATA
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PORTARIA Nº 420, DE 2 DE ABRIL DE 2020
Altera os artigos 5º, 8º, 10 e 11 da PORTARIA nº376, de 19 de março de
2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso II, da Constituição
do Estado;
CONSIDERANDO as reedições do Decreto Estadual nº 609, de 16 de março
de 2020, e que as medidas de enfrentamento ao COVID-19 devem ser
mantidas enquanto perdurar a pandemia;
RESOLVE:
Art. 1º Esta PORTARIA altera os artigos 4º, 8º, 10 e 11 da PORTARIA
nº376, de 19 de março de 2020, que passam a vigorar com as seguintes
redações:
“Art. 5º Fica suspenso o atendimento presencial ao público externo, permanecendo os atendimentos por meio telefônico, chats, e-mails e através
do sistema de atendimento da ouvidoria ambiental desta Secretaria, disponibilizados no sítio oficial da SEMAS
(https://www.semas.pa.gov.br/ ).”(NR)
“Das viagens
Art. 8º Ficam suspensas e/ou restringidas as viagens interestaduais e
internacionais, exceto as viagens para fins de vistoria e fiscalização ambiental.”(NR)
Parágrafo único. Deverão ser evitados as viagens para locais onde tenham
casos confirmados de transmissão sustentada da COVID-19, inclusive para
fins de vistoria e fiscalização ambiental.
ERRATA DA PORTARIA Nº 00382/2020-GAB/
SEMAS DE 20/03/2020,
PUBLICADA NO DOE Nº 34.156 DE 25/03/2020
ONDE SE LÊ: a contar de 16/03/2020
LEIA-SE: a contar de 20/03/2020
Protocolo: 539022
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO: 009/2020
CONTRATO: 020/2015-SEMAS/PA
Justificativa: Prorrogação excepcional de vigência
Vigência: 26/03/2020 a 26/03/2021
Assinatura: 26/03/2020
Orçamento: Unidade 27102; Gestão 00001; PTRES 278338; Fonte
0116006355; Elemento 339033; PI 4120008338C; Ação 183703
Contratado: PARVI LOCADORA LTDA (CNPJ 08.228.146/0001-09)
Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral, nº 4.220, bairro Sacramenta,
CEP: 66123-000, fone (91) 3347-4880, licitaçã[email protected],
Belém/PA
Ordenador: Ana Andréa Brito Maués, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 539183