IOEPA 08/04/2020 -Fl. 32 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.175
Quarta-feira, 08 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 88/20/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Goianésia do Pará-PA; Período:
02/03/2020; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: SGT
PM Deoclecio da Silva Costa; CPF: 492.131.052-15; VALOR: R$ 131,88. CB
PM Genilson Arnaud da Silva; CPF: 690.039.202-49; VALOR: R$ 126,60.
ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JÚNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE
CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
PORTARIA Nº 89/20/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Redenção-PA; Período: 15 a
21/03/2020; Quantidade de diárias: 07 de alimentação e 06 de pousada;
Servidores: SGT PM Deoclecio da Silva Costa; CPF: 492.131.052-15;
VALOR: R$ 1.714,44. CB PM Eder da Silva Ferreira; CPF: 745.130.012-91;
VALOR: R$ 1.645,80. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JÚNIOR; PRAZO PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
PORTARIA Nº 90/20/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Paragominas-PA; Destino: Ipixuna do Pará-PA;
Período: 20/02/2020; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidor:
CB PM Thiago Macedo Pinheiro de Lemos; CPF: 006.487.431-10; VALOR: R$
126,60. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JÚNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO
DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
PORTARIA Nº 91/20/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: São Félix do Xingu-PA; Período: 08
a 14/03/2020; Quantidade de diárias: 07 de alimentação e 06 de pousada;
Servidores: SGT PM Celso Carlos Cordeiro Pinto; CPF: 207.897.00263; VALOR: R$ 1.714,44. SGT PM Roberto da Conceição Martins; CPF:
410.662.512-15; VALOR: R$ 1.714,44. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO
JÚNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A
DATA DE RETORNO.
PORTARIA Nº 92/20/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Capanema-PA; Período:
03/03/2020; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: TEN
CEL PM Alessandro Alberto de Souza Dias; CPF: 365.433.142-49; VALOR:
R$ 158,26. MAJ PM Esmalie da Silva Mesquita; CPF: 837.861.202-34;
VALOR: R$ 158,26. SGT PM João Carlos Pereira; CPF: 402.299.982-91;
VALOR: R$ 131,88. CB PM Marilia Santana de Oliveira Marques; CPF:
988.457.562-20; VALOR: R$ 126,60. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO
JÚNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A
DATA DE RETORNO.
PORTARIA Nº 93/20/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Breves-PA; Destino: Anajás-PA; Período: 04 a
09/03/2020; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada;
Servidores: TEN PM Felipe Diego Lopes da Silva; CPF: 011.942.61299; VALOR: R$ 1.411,10. SGT PM Jose Maria Costa de Azevedo; CPF:
380.200.762-04; VALOR: R$ 1.318,80. CB PM Waina Patrik Miranda de
Melo; CPF: 677.160.912-04; VALOR: R$ 1.266,00. SD PM Rafael Estumano
Veras; CPF: 012.754.782-71; VALOR: R$ 1.266,00. SD PM Josiel Ferreira da
Rosa; CPF: 015.026.232-93; VALOR: R$ 1.266,00. ORDENADOR: ÉDSON
LAMEGO JÚNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 540411
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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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Contrato no 52
Exercício: 2020
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO – TIC (fornecer os serviços de internet e link de dados
rádio e fibra aravés da rede de telecomunicações de dados do Estado do
Pará; hospedagem de servidores virtuais, IP válidos através de NA; permitir o acesso ao mainframe localizado na Prodepa, através da licença de uso
de Sistemas Globais (SIAFEM/SIMAS).
Valor: R$ 312.545,88
Dispensa de Licitação no 01/2020-CBMPA
Data Assinatura:01/04/2020
Vigência: 01/04/2020 à 01/04/2021
Programa de Trabalho: 06.126.1506.8238
Natureza de Despesa: 339140 Fonte: 0101002877
Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ- PRODEPA, CNPJ: 05.059.613/0001-18
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 540355
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 03
Contrato: 360/2017
Data da Assinatura: 01/04/2020
Objeto: renovação contratual por mais 12 meses do período de vigência
e valor global do Contrato no 360/2017 a contar de 01 de abril de 2020.
Vigência: 01/04/2020 a 01/04/2021
Exercício: 2020
Valor: R$ 2.300.000,00
C. Funcional: 06.122.1297.4668 Elemento de Despesa: 339030
Fonte: 0101002169
Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ: 03.506.307/0001-57
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 540385
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AVISO DE LICITAÇÃO
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O CBMPA, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará Pregão Eletrônico nº 007/2020 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE 2° (SEGUNDO) NÍVEL DE
EXTINTORES DE INCÊNDIO, CONFORME NBR 12.962/16, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO CBMPA, data de abertura no dia 20/04/2020, às
10h (horário de Brasília). Entrega do edital: www.comprasgovernamentais.
gov.br, www.bombeiros.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br.
Belém, 07 de Abril de 2020.
MOISÉS TAVARES MORAES – MAJ BM - Pregoeiro.
Protocolo: 540181
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2º Termo Aditivo ao Contrato
Credenciamento n° 007/2018- FUNSAU
Objeto: Retirada de procedimentos odontológicos do Contrato de Credenciamento nº 007/2018, não alterando as demais cláusulas do contrato,
inclusive permanecendo o mesmo valor global estimado.
Data da Assinatura: 24/03/2020.
Contratante: Fundo de Saúde dos Servidores Militares - FUNSAU
Contratada: CIB-CONSULTÓRIOS INTEGRADOS DE BRAGANÇA LTDA-ME.
Ordenador: JOSÉ DJALMA FERREIRA LIMA JÚNIOR CEL QOPM RG 18065.
Diretor do FUNSAU.
PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS
PROTESE - PPR
MANUTENÇÃO (APARELHO)
APARELHO ESTÉTICO
CLAREAMENTO CASEIRO
CLAREAMENTO CASEIRO E CONSULTÓRIO
PROTESE FICA – RESINA PRENSADA
PROTESE TOTAL TIPO I
R$ 1.000,00
R$ 80,00
R$1.000,00
R$ 300,00
R$ 661,07
R$ 500,00
R$ 600,00
Protocolo: 540132
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 421/2020-GAB/DG/AFASTAMENTO
Belém, 02 de Abril de 2020
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo
artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.
CONSIDERANDO os termos do artigo 1º, inciso VII, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 64, de 18
de março de 1990;
CONSIDERANDO os termos do artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº
022, de 15 de março de 1994 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO o requerimento subscrito pelo servidor DPC GEORDAN
ANTUNES FONTENELLE RODRIGUES, Matrícula nº 5940402, que solicita
desincompatibilização para concorrer ao cargo de Vereador na eleição municipal de 2020, conforme instruído no PAE nº 2020/110318;
CONSIDERANDO a Manifestação Jurídica nº 500/2020, exarado pela Consultoria Jurídica da Polícia Civil do Estado do Pará, favorável ao afastamento do servidor;